Resumo:
Propsito do Trabalho:
O mercado de capitais brasileiro está evoluindo, nos últimos anos houve aumento nas transações ocorridas no Brasil. Por isso, torna-se cada vez mais importante a adequada divulgação das informações financeiras, para que os usuários e analistas do mercado possam tomar decisões sobre a aquisição de investimentos (Bachir, 2013).
A governança corporativa possui como objetivo solucionar conflitos entre os interesses dos stakeholders, fazendo com que a evidenciação de informações se torne mais confiável aos usuários internos e externos (Erfurth, Bezerra, 2013).
De acordo com Watanabe, Ferreira, Gianoto Junior e Szuster (2006) uma combinação de negócios acontece por meio de uma transação econômica, na qual uma organização obtém o controle de outra entidade, independentemente da forma jurídica. No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu uma norma que trata especificamente de combinação de negócios, o Pronunciamento Técnico CPC 15 (R1), considerando a convergência às normas internacionais de contabilidade.
Diante deste contexto, o presente estudo indaga: Quais as características de governança corporativa e econômico-financeiras que influenciam as práticas de combinação de negócios em empresas brasileiras? Assim, o objetivo da pesquisa é identificar as características de governança corporativa e econômico-financeiras que influenciam as práticas de combinação de negócios em empresas brasileiras.
Este estudo justifica-se por oferecer subsídios para o avanço de pesquisas relacionadas à prática de combinações de negócios. A partir do que foi verificado nas notas explicativas, tais operações movimentaram em 2012 cerca de R$ 26 bilhões no mercado acionário brasileiro.
Base da plataforma terica:
O referencial teórico deste estudo aborda os principais conceitos relacionados à combinação de negócios, juntamente com as características financeiras e de governança corporativa.
2.1 Combinação de negócios
No Brasil, as aquisições de participação societária, como muitas outras nas quais o agente adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, são tratadas como combinações de negócios, as quais são contabilizadas pelo método da aquisição, de acordo com as normas contábeis internacionais ou International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Boad (IASB). Considerando o alinhamento das práticas contábeis brasileiras com as internacionais, ocorridas em 2010, instituiu-se também nas normas brasileiras a contabilização de acordo com esse método (Bachir, 2013).
O CPC 15 (R1) define Combinação de Negócios como sendo uma operação ou outro evento em que um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independentemente da forma jurídica da operação. Esta definição deixa de fora o tratamento de aquisições de ativos que não constituam um negócio e combinações entre entidades sob controle comum (joint ventures) (CPC 15 (R1), 2010).
O objetivo deste pronunciamento é de aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Exige que todos os ativos adquiridos (incluindo ativos intangíveis) e passivos assumidos sejam mensurados ao seu valor justo na data da aquisição (CPC 15 (R1), 2010).
2.2 Características de governança corporativa e econômico-financeiras
A Governança Corporativa surge para criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse do acionista (Silva, 2005).
Esse conjunto de mecanismos é voltado para o controle da gestão dos recursos (Harris & Townsend, 1981), como o controle da custódia, o controle do desempenho e o controle da veracidade e da qualidade da informação.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2010) apresenta algumas características ou boas práticas de Governança Corporativa. Neste estudo foram utilizadas tais características para verificar a influência ou não nas práticas de combinação de negócios.
Além de analisar a relação entre as características de governança corporativa com as práticas de combinação de negócios, busca-se também relacionar tal prática com as características econômico-financeiras das organizações investigadas. A análise por meio de indicadores econômico-financeiros é uma técnica largamente utilizada, os quais são obtidos a partir da relação entre valores extraídos das demonstrações financeiras (Tavares & Silva, 2012).
Mtodo de investigao:
Este estudo enquadra-se como documental, descritivo e quantitativo. A população da pesquisa foi constituída pelas 128 companhias listadas na BM&FBOVESPA em 11/08/2013, que estão no nível de governança corporativa - Novo Mercado. Para a constituição da amostra, foram excluídas as instituições financeiras, por serem regidas por regras próprias do Conselho Monetário Nacional, além das holdings, por serem empresas que representam outras em um grupo de empresas, o que duplicaria a avaliação e a contagem de combinação de negócios na pesquisa.
Com população ajustada de 112 empresas, foi aplicado o teste de amostra e com nível de confiança de 95,5% e erro amostral de 5%, foi obtida a amostra de 88 empresas, selecionadas aleatoriamente. Destas 88 empresas, 58 realizaram combinação de negócio no período analisado e 30 não efetuaram.
Para a coleta de dados foram analisadas as Notas Explicativas dos exercícios de 2012, disponibilizadas pelo sítio da BM&FBOVESPA. As empresas que realizaram operações de combinação de negócios foram identificadas por 1 e as que não realizaram com 0, coletaram-se informações de características de Governança Corporativa que pudessem discriminar a amostra de empresas do Novo Mercado que evidenciam transações de combinação de negócios.
Buscou-se ainda os dados sobre as características econômico-financeiras das companhias, sendo estas encontradas na Economática®. Assim, relacionou-se as informações que dizem respeito às transações de combinação de negócios (1 – sim; 0 – não) das empresas que pertencem ao nível de governança corporativa Novo Mercado com suas próprias características de governança corporativa, além de indicadores econômico-financeiros. Na análise dos dados foi aplicada a estatística descritiva e a regressão logística, com o auxílio do software SPSS Statistics.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Quanto à significância estatística das correlações encontradas, constatou-se que existe correlação positiva e significativa ao nível de 1% entre a combinação de negócios (CN) e o tamanho da empresa (TAM), com o percentual de 27,8. Essa relação entre combinação de negócios e o tamanho da empresa é um indicativo de que as entidades pertencentes ao segmento novo mercado listadas na BM&FBovespa que praticam combinação de negócios são as companhias que apresentam elevado valor nos seus ativos.
Após realizou-se regressão logística para análise dos dados, com modelo formado por 10 etapas, em cada uma delas foi extraída uma variável, sendo que na décima etapa foram encontradas as variáveis adequadas.
Os resultados de todas as etapas não apresentaram significativas diferenças entre os testes e o percentual corretamente classificado. Na primeira etapa estavam presentes todas as variáveis e o percentual de acerto do modelo estava em 71,6%, mas os resultados dos testes OTMC e HLT não apresentavam nível de significância satisfatório. Nas etapas 2 e 3 foram retiradas as variáveis de liquidez (LIQ) e rentabilidade (ROA) respectivamente, ficando com percentual de acerto do modelo em 72,7% e 71,6% da classificação, mas os resultados dos testes OTMC e HLT continuaram não apresentando boa significância, apesar de terem melhorado em relação à primeira etapa. Nas etapas 4 e 5 foram excluídas as variáveis de composição do conselho da administração (EXT) e estrutura de liderança do conselho de administração (DUAL). Ainda assim, não foi possível afirmar que as características destes 5 modelos poderiam explicar a prática de combinação de negócios pelas empresas da amostra.
Nota-se que a retirada das variáveis LIQ, ROA, EXT e DUAL dos modelos não interferiu nos resultados. Na sexta e sétima etapa houve a retirada das características de existência do comitê de auditoria (CAUD) e a concentração acionária (CONC). O teste Omnibus do Coeficiente do Modelo (OTMC) apresentou melhora quando comparado com as etapas anteriores, ficando com um nível de significância de 0,059 na sexta e 0,043 na sétima etapa, apresentando significância ao nível de 95%. No entanto, mesmo com esse nível de significância no teste OTMC, seguiram-se mais 3 etapas.
Na oitava etapa foi retirada a variável que trata do grau de endividamento (END). Na nona etapa o modelo melhorou ainda mais no teste Omnibus (OTMC), apresentando significância de 0,027. Foi retirada na nona etapa a característica de governança corporativa que trata da participação acionária de investidores institucionais na empresa (INST).
Por fim, a décima etapa apresentou o modelo sem a variável que trata da participação acionária de investidores estrangeiros na empresa (ESTR). A retirada dessa variável proporcionou a melhoria do modelo, com satisfatória significância no teste OTMC em 0,009, além de significância satisfatória nas variáveis do próprio modelo, tais como: tamanho da empresa em ativos totais (TAM) com 0,016. Com isso, obtêm-se a confirmação da inferência do tamanho nas companhias que praticam combinação de negócios.
Desta forma, a partir da análise de correlação de Pearson e da regressão logística, infere-se que as transações com combinação de negócios não apresentam relação significativa com as seguintes características de governança corporativa: o número de conselheiros externos membros do conselho de administração (EXT), o acúmulo de funções de presidente do conselho e diretor presente da empresa (DUAL), a concentração acionária (CONC), a participação de investidores institucionais (INST) e estrangeiros (ESTR) na empresa, e a presença de comitê de auditoria (CAUD) e a variável de auditoria externa (BIG4). Pode-se inferir que as características de governança corporativa presente nas empresas não influenciam na realização das práticas de combinação de negócios.
Dentre as variáveis financeiras das empresas (tamanho, endividamento, rentabilidade e liquidez), o resultado do modelo de regressão logística apontou o tamanho das organizações, medido pelo logaritmo do ativo total, como a característica mais significativa que explica as transações de combinação de negócios.
Referncias bibliogrficas:
Bachir, O. A. A. (2013). Um Estudo sobre o Nível de Evidenciação nas Demonstrações Financeiras em Casos de Combinações de Negócios no Brasil nos Anos de 2010 e 2011. 102f. Dissertação (Mestrado em Administração). Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas São.
Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC). (2008). CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios. São Paulo.
Erfurth, A. E., & Bezerra, F. A. (2013). Gerenciamento de resultados nos diferentes níveis de governança corporativa. BASE-Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 10 (1), 32-42.
Harris, M., & Towsend, R. M. (1981). Resource allocation under asymmetric information. Econometrica, 33-64.
Instituto brasileiro de governança corporativa - IBGC. (2013). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. Recuperado em 03 junho de 2013, em: <http://www.ibgc.com.br>
Silva, A. L. C. (2005). Governança corporativa e decisões financeiras no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad.
Tavares, A. L., & Silva, C. A. T. (2012). A análise financeira fundamentalista na previsão de melhores e piores alternativas de investimento. Revista Universo Contábil, ISSN 1809-3337, 8 (1), 37-52, jan./mar.
Watanabe, S., Ferreira, M. M., Gianoto Junior, N., & Szuster, N. (2006). Evidenciação contábil comparativa entre Brasil e EUA das práticas contábeis realizadas na operação de combinação de negócios em uma empresa do setor de papel e celulose. Pensar Contábil, 8 (34).
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