Resumo:
Propsito do Trabalho:
Beatty, Weber & Yu (2008) encontram evid�ncias do efeito da forma de financiamento na explica��o do conservadorismo, o que sugere que quanto maior a demanda dos credores por relat�rios financeiros conservadores mais prov�vel que os gestores atendam-na com reportes mais conservadores. Lee (2009), por sua vez, evidenciou que o conservadorismo cont�bil n�o s� varia de acordo com a presen�a de d�vida, mas tamb�m com as caracter�sticas contratuais de d�vida. Brito e Martins (2013), por sua vez, n�o encontraram evid�ncias no Brasil da rela��o entre pr�ticas cont�beis conservadoras e estrutura de capital, o que pode estar associado � restri��o de sua amostra ao setor banc�rio. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar se a estrutura de capital afeta positivamente o conservadorismo condicional das companhias abertas brasileiras, n�o financeiras e com a��es negociadas na BM&FBovespa, durante os anos de 2010 a 2012. Partindo da premissa de que as corpora��es mais endividadas ou alavancadas possuem maiores conflitos de ag�ncia, e que os credores desejam que as empresas adotem pr�ticas cont�beis conservadoras (Watts, 2003), assumiu-se a hip�tese de que quanto maior o percentual de capitais de terceiros na estrutura de capital maior o n�vel de conservadorismo, evidenciando uma rela��o positiva entre estrutura de capital e conservadorismo.
Base da plataforma terica:
Te�ricos conceituam o conservadorismo como o reconhecimento enviesado das m�s not�cias, isto �, a contabilidade tem maior tend�ncia em reconhecer perdas ao inv�s de ganhos. Esse entendimento provoca a exist�ncia de diferentes graus de conservadorismo, ou seja, quanto maior a diferen�a no grau de verifica��o requerido para ganhos versus perda, maior � o conservadorismo (Basu, 1997).
Encontra-se na literatura algumas pesquisas que abordam a rela��o entre conservadorismo e vari�veis comportamentais relacionadas � estrutura de capital como a assimetria da informa��o, custo de ag�ncia e pol�tica de dividendos.
No que se refere � assimetria informacional e conservadorismo, Lafond e Watts (2008) indicam que a tend�ncia de tentativa de elimina��o do conservadorismo das demonstra��es financeiras pode implicar em maior assimetria de informa��o.
Jensen e Meckling (1976) definem custos de ag�ncia como aqueles decorrentes da exist�ncia do conflito de ag�ncia, que pode surgir em um contrato onde um principal delega ao agente que desempenhe alguma tarefa em seu favor, transferindo autonomia para o mesmo. No entanto, nem sempre h� igualdade no n�vel informacional e interesses alinhados entre agente e principal. Te�ricos do conservadorismo, por sua vez, defendem que o surgimento do conservadorismo est� relacionado � sua fun��o contratual entre as partes (agente e principal) (Basu, 1997; Watts, 2003). Um exemplo seria a possibilidade de o conservadorismo conter o comportamento oportunista dos gestores perante os acionistas, pois esses est�o interessados nos resultados produzidos por aqueles ou na tentativa dos propriet�rios expropriarem a riqueza dos credores (Watts, 2003).
Quanto � rela��o entre a pol�tica de dividendos e o conservadorismo, Ross (1977), comenta que as empresas que apresentam conflitos de interesses mais acentuados entre as pol�ticas de dividendos e maiores custo da d�vida, apresentam tend�ncia a desenvolver pr�ticas mais conservadoras. Esse contexto explica-se pelo fato do conservadorismo reduzir os resultados usados para pagamento de dividendos, e isso reduz o risco e consequentemente o custo da d�vida, o que seria associado � fun��o contratual do conservadorismo cont�bil.
Beatty, Weber & Yu (2008) relatam a exist�ncia de diversos trabalhos que examinam se o grau de conservadorismo nos relat�rios financeiros est� associado com a extens�o dos problemas de ag�ncia que surgem a partir de financiamentos da d�vida. Esses estudos investigam como o conservadorismo nos relat�rios financeiros varia de acordo com o montante da d�vida na estrutura de capital e como o custo da d�vida varia com a quantidade de conservadorismo nos relat�rios financeiros.
Lee (2009) examinou os efeitos da estrutura da d�vida no conservadorismo e concluiu que o conservadorismo cont�bil n�o s� varia de acordo com a presen�a de d�vida, mas tamb�m com as caracter�sticas contratuais de d�vida. Isso implica que a exist�ncia de d�vida � um fator relevante na demanda por conservadorismo condicional.
Por outro lado, Brito e Martins (2013) evidenciaram que o ambiente institucional brasileiro de fraca prote��o legal dos credores e de baixa demanda por qualidade da informa��o cont�bil, restringe os benef�cios gerados pelo conservadorismo e faz com que os credores n�o estimulem a ado��o de pr�ticas conservadoras pelas empresas. A conclus�o dos autores foi de que como as empresas n�o percebem benef�cios associados ao reporte de n�meros conservadores, a utiliza��o de tais pr�ticas � restrita no Brasil. Contudo, o resultado dos autores � restrito ao �mbito do setor banc�rio.
Mtodo de investigao:
Para medir o conservadorismo condicional utilizou-se a propens�o m�dia das companhias em reconhecer de maneira assim�trica as perdas econ�micas por meio do modelo dos componentes transit�rios do lucro, desenvolvido por Basu (1997). A vari�vel lucro por a��o do modelo de Basu (1997) foi coletada na base de dados da consultoria �Comdinheiro� na data de 31/12 de cada ano. Os retornos coletados com base na varia��o anual acumulada pre�o de fechamento das a��es, na �ltima data de cota��o, utilizando a seguinte f�rmula: [(pre�o da a��o em t � pre�o da a��o em t-1)/ pre�o da a��o em t-1]. O resultado dos retornos foi utilizado como par�metro na defini��o da vari�vel dummy Di, que representa 1 se o retorno anual da a��o em 31/12 da companhia i no per�odo t for negativo (Rit<0) e 0, caso seja positivo ou nulo (Rit≥0).
A estrutura de capital foi observada mediante a t�cnica multivariada an�lise de componentes principais, para agrupar os indicadores de Estrutura de Capital em um conjunto m�nimo de componentes n�o correlacionados que representem estes indicadores. Na aplica��o da an�lise de componentes principais foram escolhidos os indicadores: passivo circulante dividido pelo patrim�nio l�quido (PC/PL), passivo n�o circulante dividido pelo patrim�nio l�quido (PNC/PL), passivo circulante dividido pelo passivo n�o circulante (PC/PNC), passivo total dividido pelo patrim�nio l�quido (PT/PL), passivo circulante dividido pelo somat�rio do passivo n�o circulante e patrim�nio l�quido [PC/(PNC+PL)], bem como o indicador composi��o do endividamento (PC/(PC+PNC).
Para avaliar a rela��o entre o conservadorismo condicional e a estrutura de capital representada pelo �ndice agregado obtido a partir da an�lise dos componentes principais, utilizou-se o modelo de regress�o para dados em painel. A amostra foi composta por 147 companhias abertas n�o financeiras com a��es negociadas na BM&FBovespa durante os anos de 2010 a 2012.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O objetivo da pesquisa foi analisar se a estrutura de capital afeta positivamente o conservadorismo das companhias abertas do Brasil, assumindo a hip�tese de que quanto maior o percentual de capitais de terceiros na estrutura de capital maior o n�vel de conservadorismo condicional.
Pode-se observar que em m�dia as 147 companhias abertas da amostra, no decorrer do per�odo de 2010 a 2012, apresentam financiamento composto em maior percentual por capital de terceiros. Isso � observado por meio da m�dia dos indicadores de estrutura de capital. O indicador composi��o do endividamento (CE) apresentou em m�dia 46% de capital de terceiros, o passivo total excede em m�dia o patrim�nio l�quido (PT/PL) em 0,09%, indicando tamb�m que o percentual de capital de terceiros � superior ao de capital pr�prio. O percentual de participa��o de capital de terceiros de curto prazo em rela��o ao capital pr�prio (PC/PL) foi de 46% e o de longo prazo (PNC/PL) foi de 57%. As d�vidas de curto prazo (PC/(PNC+PL)) representam, em m�dia, 26% em rela��o ao somat�rio das d�vidas de longo prazo e do capital pr�prio. Em rela��o ao indicador que mostra as d�vidas de curto prazo em rela��o �s de longo prazo (PC/PNC), a m�dia de 9.97 mostra que as companhias abertas da amostra possuem um percentual maior de d�vidas de curto prazo, o que poderia evidenciar a presen�a de conservadorismo (Lee, 2009).
Para testar a hip�tese da pesquisa foi estimado o modelo adaptado de conservadorismo condicional de Basu (1997) � vari�vel estrutura de capital. Tal modelo foi analisado por meio de dados em painel, desbalanceado, considerando 147 grupos de companhias abertas para o per�odo de 2010 a 2012, o que resultou em 320 observa��es.
Para efeitos de compara��o, ambos os modelos de efeitos fixos e de efeitos aleat�rios com erros-padr�o corrigidos para heterocedasticidade (robustos) foram estimados. Nestes modelos, o coeficiente β3 n�o foi significativo, mostrando que n�o h� evid�ncias de que as 147 companhias abertas da amostra reconhecem assimetricamente as perdas. Entretanto, os resultados indicam tamb�m que quando h� conservadorismo a estrutura de capital possui efeito positivo e significativo a 1%, conforme β7, confirmando hip�tese desta pesquisa e ao mesmo tempo corroborando com os estudos de Beatty, Weber & Yu (2008) e Lee (2009) e contrariando as evid�ncias de Brito e Martins (2013), no contexto brasileiro.
As principais dificuldades encontradas referem-se ao recorte temporal de apenas tr�s anos (2010, 2011 e 2012) o que reduziu substancialmente a amostra da pesquisa para apenas 147 companhias, sendo assim sugere-se uma extens�o desse per�odo da amostra a fim de aumentar a quantidade de empresas e verificar se os resultados se mant�m.
Por fim, corroborando com o estudo de Lee (2009) sugere-se uma investiga��o nas empresas brasileiras sobre a relev�ncia da estrutura de capital para explicar o conservadorismo condicional levando em considera��o os tipos de d�vida tais como d�vida p�blica, d�vidas de curto prazo, d�vida de longo prazo, d�vida garantida e d�vida convers�vel.
Referncias bibliogrficas:
Basu, S. (1997). The Conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, 24, p. 3-37.
Beatty, A., Weber, J., & Yu, J. J. (2008). Conservatism and Debt. Journal of Accounting and Economics, 45, 154� 174.
Brito, G. A. S., & Martins, E. (2013) Conservadorismo cont�bil e custo do cr�dito banc�rio no Brasil. BBR � Brazilian Business Review, 10 (01), 27-48.Jensen, M. C., & Meckling, (1976). W. H.. Theory of the firm: managerial behavior, agency cost and ownership structure. Journal of Financial Economics, v.3, 305-360.
Lafond, R, & Watts, R, L, (2008). The Information Role of Conservatism, The Accounting Review, 83 (2), p, 447-478.
Lee, H. S.G. (2009). Conditional Conservatism, Agency Costs, and the Contractual Features of Debt. Electronic copy available. Dispon�vel em: http://ssrn.com/abstract=1501719.
Ross, S. (1977). The determination of financial structure: the incentive signalling approach. Bell Journal of Economics, p.23-40, Spring.
Watts, R. L. (2003). Conservatism in Accounting Part I - Explanations and Implications. Accounting Horizons, 17(3), 207-221.
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