RESUMO DO TRABALHO

Código: 522

Área Temática: Área IV: Contabilidade Gerencial

Título: An�lise da Viabilidade Econ�mica do Projeto de Revitaliza��o do Parque Potycabana, no Munic�pio de Teresina, Baseado no M�todo de Valora��o Contingente

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
O Parque Potycabana, localizado no munic�pio de Teresina � considerado um bem p�blico de uso comum do povo, e que, portanto, n�o � avaliado por um sistema de pre�o, pois n�o h� valor de mercado definido. O artigo objetiva verificar a viabilidade econ�mica do projeto de revitaliza��o do Parque Potycabana. Neste trabalho atribuiu-se um valor econ�mico para fins de an�lise da viabilidade de sua revitaliza��o e aplica��o da rela��o benef�cio-custo. Para tanto utilizou-se como fundamento a NBC T 16.10, que trata sobre Avalia��o e Mensura��o de Ativos e Passivos em Entidades do Setor P�blico, que conceitua mensura��o como sendo a constata��o de valor monet�rio para itens do ativo e do passivo decorrente de aplica��o de procedimentos t�cnicos suportados em an�lises qualitativas e quantitativas. Para o desenvolvimento do estudo realizou-se uma pesquisa explorat�ria qualitativa. Para fundamentar a an�lise foi utilizado e calculado o valor total investido na obra, o impacto deste gasto no or�amento do Estado, o custo de manuten��o e a disposi��o a pagar dos frequentadores, medida atrav�s do M�todo de Valora��o Contingente. Tais dados foram utilizados para aplica��o das t�cnicas de avalia��o de investimentos: o Fluxo de Caixa Descontado, o Valor Presente L�quido, o Payback Descontado, a Taxa Interna de Retorno, e especialmente a An�lise Benef�cio-Custo. Atrav�s do M�todo da Valora��o Contingente � MVC, descobriu-se dos usu�rios do bem p�blico a sua Disposi��o a Pagar � DAP - para usufrui-lo. Foi considerada uma amostra de 300 pessoas. Com o estudo ficou claro que o Projeto foi economicamente vi�vel, j� que a disposi��o a pagar dos visitantes presume um benef�cio superior aos custos, demonstrando a satisfa��o da sociedade em rela��o ao lazer proporcionado.

Base da plataforma te�rica:
An�lise da Viabilidade econ�mica de um projeto significa estimar e analisar as perspectivas de desempenho financeiro do produto/servi�o resultante do projeto. Essa an�lise � de certa forma iniciada na fase de Planejamento Estrat�gico de Projetos (PEP), pois, ao escolher um projeto para ser desenvolvido, acredita-se, at� ent�o, na viabilidade econ�mica-financeira do mesmo. A estimativa de or�amentos para o projeto, resultante da atividade anterior, serve para trazer uma estimativa dos n�veis de retorno econ�mico ou social que o tornaria vi�vel e cobriria os custos envolvidos. Os gestores necessitam de informa��es para tomarem decis�es racionais e fundamentadas na avalia��o e escolha de investimentos que apresentem melhor benef�cio-custo, no caso dos entes p�blicos, investimentos que gerem maior retorno social a popula��o. Pois em ambientes onde normalmente os recursos s�o limitados, tais informa��es s�o de fundamental import�ncia, tendo em vista as m�ltiplas necessidades p�blicas para sanar e uma infinidade de projetos, que normalmente disputar�o os recursos dispon�veis. Quanto aos investimentos de capital, a melhor maneira de se planejar � identificar investimentos potenciais, fazer um estudo pr�vio da viabilidade dos projetos de investimento e compar�-los, levando em conta os �ndices de viabilidade e o custo de oportunidade a fim de se mensurar custos para tomar a decis�o estrat�gica que traga o melhor resultado econ�mico. A rela��o beneficio-custo � frequentemente usada como um dos indicadores na an�lise de viabilidade de projetos/investimentos, avaliando os efeitos/consequ�ncias das decis�es de investimentos sobre a economia em estudo. (CONTADOR,1988). Atrav�s dela � poss�vel identificar e avaliar os benef�cios e os custos das alternativas, e, assim, balizar as decis�es de investimentos. Um projeto para ser economicamente atrativo deve apresentar uma rela��o B/C maior que a unidade, dado que os benef�cios ser�o maiores que os custos. A maior dificuldade na aplica��o da rela��o benef�cio-custo est� em atribuir valores monet�rios aos efeitos decorrentes de uma decis�o, principalmente quando se trata de investimentos p�blicos.Embora seja denominada em avalia��o de projetos p�blicos como an�lise benef�cio-custo, essa ferramenta � equivalente ao Valor Presente L�quido (VPL), que consiste em descontar todos os benef�cios e custos envolvidos, para o tempo presente inicial e, em seguida, compar�-los (OLIVEIRA, 2006). Dessa forma, entende-se que deve-se aceitar o projeto com VPL positivo e rejeitar o projeto com VPL negativo.A taxa de desconto influenciar� na escolha do projeto e deve ser escolhida com cautela. Woiler e Mathias (2008) acreditam que projetos de cunho social, com matura��o mais demorada, n�o devem ser avaliados com taxas de desconto elevadas como as do setor privado. Esse pensamento � v�lido, tendo em vista que o Estado n�o est� preocupado em obter lucros com o investimento, mas t�o somente evitar os d�ficits. Outro indicador importante na escolha de projetos � o Per�odo de Payback Descontado ou per�odo de recupera��o, que � o tempo exigido para recupera��o do investimento inicial em um projeto, calculado pelas entradas de caixa trazidas a valor presente. Gitman e Madura (2003) indicam que se deve estabelecer um payback m�ximo, caso o payback calculado seja maior que o aceit�vel, deve-se rejeitar o projeto.Al�m destes, mede-se ainda como crit�rio, a Taxa Interna de Retorno (TIR), segundo Gitman e Madura (2003) � a uma taxa de desconto que faz com que o VPL de uma oportunidade de investimento iguale-se a zero.

M�todo de investiga��o:
Trata-se de uma pesquisa explorat�ria qualitativa. Segundo Sampieri, Collado e Lucio (2006), estudos explorat�rios s�o utilizados, normalmente, quando se tem por objetivo estudar um tema ou um problema de pesquisa pouco explorado, e que por esse motivo s�o pass�veis de d�vidas a serem sanadas. A aplicabilidade do MVC como meio de mensurar a receita estimada para este bem p�blico, traduz-se em uma a��o pioneira cujo reflexo auxiliar� a avalia��o da exist�ncia ou n�o de benef�cios gerados a popula��o piauiense em decorr�ncia do investimento alocado naquela obra. A primeira etapa deste trabalho compreendeu a realiza��o de ampla pesquisa bibliogr�fica e documental envolvendo as seguintes tem�ticas: a hist�ria do Parque Potycabana, e das m�ltiplas pr�ticas de cultura e lazer que o envolvem; o M�todo de Valora��o Contingente incluindo suas modalidades e aplicabilidades; contabiliza��o dos bens p�blicos e controle dos gastos p�blicos; e por fim as t�cnicas de avalia��o de viabilidade de projetos. A segunda fase deu-se pelo levantamento da totalidade dos valores investidos na obra, bem como na mensura��o de uma poss�vel receita para o Parque. E finalmente, na �ltima fase, a efetiva��o da an�lise da viabilidade do projeto, tendo como par�metros algumas t�cnicas de avalia��o de investimentos, especialmente a rela��o benef�cio-custo. Para encontrar o montante investido na obra, foram analisados os contratos e aditivos firmados entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piau� (SEINFRA) e as Construtoras Reconcret Ltda. e Soferro Construtora Ltda., empresas contratadas por meio de licita��o. Essas informa��es foram repassadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau� (TCE), �rg�o respons�vel pelo controle externo da gest�o dos recursos p�blicos do Estado, ap�s solicita��o formalizada e protocolada. O montante informado corresponde aos gastos incorridos. Por tratar-se de um bem p�blico, sem valor de mercado definido, foi utilizado para a estima��o da receita a Valora��o Contingente, que permite obter do entrevistado a sua Disposi��o a Pagar ou n�o, pela utiliza��o de determinado bem.Para fins de determina��o da amostra a popula��o foi considerada infinita e foi tamb�m determinado que deveria representar a popula��o com 90% de confian�a e margem de erro de 5%.A partir dessas informa��es obteve-se uma amostra composta por 270 pessoas a serem entrevistadas.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
O Parque Potycabana enquadra-se no aspecto jur�dico como bem de uso comum do povo devendo ter sua avalia��o e mensura��o com base no valor de produ��o e constru��o. A evidencia��o de bens dessa natureza da composi��o patrimonial representa, acima de tudo, a preocupa��o de se demonstrar com fidedignidade o patrim�nio p�blico, essencial para a transpar�ncia na presta��o de contas dos recursos p�blicos e para efetiva��o do controle. Para aplica��o do M�todo da Valora��o Contingente foram aplicados 310 question�rios no per�odo de 12 a 20 de dezembro, considerando os hor�rios: manh�, tarde e noite. Sendo 180 no fim de semana e 130 durante a semana. A amostra m�nima calculada para refletir com fidedignidade a popula��o que frequenta o parque foi de 270 question�rios. No entanto, aplicou-se uma quantidade superior ao m�nimo. Dos 310 aplicados, 10 foram exclu�dos por conter erros que os inutilizavam, totalizando 300 question�rios respondidos.A amostra foi composta por 125 homens (42%) e 175 mulheres (58%), em sua maioria, jovens. Possuem ensino m�dio completo e s�o estudantes, com renda familiar m�dia de 1 a 3 sal�rios m�nimos. A maior parte reside nas zonas sul e leste de Teresina, e visitam o parque com pouca frequ�ncia, geralmente aos fins de semana.Observou-se que a amostra calculada foi representativa, capaz de traduzir com confiabilidade a disposi��o a pagar � DAP. Esta atingiu o valor m�ximo de R$ 20,00, com uma m�dia ponderada de 3,25. Verificou-se que a popula��o atribui valores menores por acreditar que � dever do Estado custear os servi�os p�blicos. Por isso, tem-se o pensamento de que esse servi�o n�o pode ser arcado pela sociedade e criou-se o receio de que tal valor pudesse ser cobrado no futuro. O estudo de viabilidade levou a concluir que o capital investido s� ser� coberto pelos benef�cios econ�micos gerados a partir do 12� ano, resultando no valor presente l�quido de R$ 4.066.440,36 ao final dos 15 anos de vida �til. A taxa interna de retorno do investimento corresponde a 9,90%, superior � taxa de desconto de 5,91% e a rela��o benef�cio-custo foi superior � unidade, resultando em um �ndice de 1,13.Conclui-se, portanto, que o projeto de revitaliza��o do Parque Potycabana � economicamente vi�vel, j� que a disposi��o a pagar dos visitantes presume um benef�cio superior aos custos, demonstrando a satisfa��o da sociedade piauiense em rela��o ao lazer proporcionado pelo parque.Sugere-se a realiza��o desse mesmo estudo no futuro para fins de compara��o, e para comprovar se o projeto ainda apresentar� viabilidade em situa��es diversas. Al�m disso, sugere-se a realiza��o de um estudo aprofundado a fim de verificar a exist�ncia ou n�o, de an�lise da viabilidade de investimentos no �mbito das entidades p�blicas, tendo em vista a import�ncia de tal an�lise para a melhor aplica��o dos recursos e um melhor controle por parte da sociedade organizada.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
CARVALHO, Deusvaldo; CECCATO, Marcio. Manual completo de contabilidade p�blica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. CASAROTTO FILHO, Nelson; KOPITTKE, Bruno H. - An�lise de Investimentos. 9� Edi��o S�o Paulo: Atlas, 2000. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 18. Ed. S�o Paulo: Atlas, 2005. GITMAN, Lawrence Jeffrey; MADURA, Jeff. Administra��o Financeira: Uma Abordagem Gerencial. S�o Paulo: Pearson Addison Wesley, 2003. HORNGREN, Charles T.; SUNDEM, Gary L.; STRATTON, William O. Contabilidade Gerencial. S�o Paulo: Prentice Hall, 2004. IUD�CIBUS, S�rgio de. Teoria da Contabilidade. 4 ed. Ed. Atlas. S�o Paulo, 1995. KOHAMA, Heilio. Contabilidade P�blica: teoria e pr�tica. 12. Ed. � S�o Paulo: Atlas, 2012. LEISMANN, Edilson Luiz; ROESLER, Andr� Douglas. Investimentos Governamentais e Tempo de Retorno. Paran�, 2009. MAC-KNIGHT, Vivian. Aplica��o do M�todo de Valora��o Contingente para estimar o altru�smo paternal�stico na valora��o de morbidade em crian�as devida � polui��o do ar em S�o Paulo. Disserta��o (Mestrado em Planejamento Energ�tico) � Universidade Federal do Rio de Janeiro � UFRJ, Rio de Janeiro, 2008. MOTA, Jos� Aroudo. O valor da Natureza: Economia e pol�tica dos recursos ambientais / Rio de Janeiro: Garamond, 2006 MOTTA, Ronaldo Seroa da. Manual para Valo ra��o Econ�mica de Recursos Ambientais. Minist�rio do Meio Ambiente, dos Recursos H�dricos e da Amaz�nia Legal. Bras�lia, 1998. OLIVEIRA, Aline Suze Torres de. Valora��o Ambiental da eros�o marginal do per�metro irrigado Cotinguiba/Pindoba no Baixo S�o Francisco sergipano � S�o Crist�v�o (SE), 2006. 116f. OLIVEIRA FILHO, Raimundo Coelho de. Valora��o econ�mica da atividade ecotur�stica no Parque Nacional Serra da Capivara � Piau� - Teresina, 2007. 183f. Potycabana � reaberta ap�s 5 anos. Dispon�vel em: http://www.cidadeverde.com/potycabana-e-reaberta-apos-5-anos-relembre-e-veja-fotos-do-parque-132975. Acesso em: 15 ago. 2013 ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do setor p�blico. S�o Paulo: Atlas, 2011. SAMPIERI, Roberto Hern�ndez; COLLADO, Carlos Hern�ndez; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 3. Ed. � S�o Paulo: McGraw-Hill, 2006. STAMPE, Marianne Z.; TOCCHETTO, Daniela G.; FLORISSI, Stefano. Utilizando a Metodologia de Valora��o Contingente para estimar os benef�cios gerados aos usu�rios pela Feira do Livro de Porto Alegre. Dispon�vel em: http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/200807180032160-.pdf. Acesso em: 25 ago. 2013. WOILER, Sams�o;MATHIAS, Washington F. Projetos: planejamento, elabora��o, an�lise. 2. Ed. � S�o Paulo: Atlas, 2008.