Resumo:
Propsito do Trabalho:
A literatura sobre a adoção das IFRS pelos países no que diz respeito à qualidade elevada, compreensível e aplicável das IFRS para serem aceites globalmente tem gerado uma discussão pertinente à medida que os resultados apresentados nas investigações não são unânimes sobre a adoção das IFRS e a qualidade da contabilidade. Soderstrom e Sun (2007) analisaram as pesquisas publicadas nos principais periódicos de contabilidade selecionados a partir da década de 1990 sobre as consequências da adoção das IFRS e encontraram que os determinantes da qualidade da contabilidade, após a adoção destas normas, são articulados em: qualidade das normas; sistema político e legal do país; e incentivos das informações financeiras. Com fundamento nos estudos de Soderstrom e Sun (2007), este ensaio objetiva uma análise na literatura sobre a adoção das IFRS e a qualidade da contabilidade a partir do ano de 2006, concentrada na base de dados “Web of Science”, visando compreender como prossegue a discussão acerca da adoção das IFRS e a qualidade da contabilidade na literatura. Nosso pressuposto é de que a relação entre a adoção das IFRS e a qualidade da contabilidade não se limita à perspectiva das consequências econômicas, conforme afirmam Chen, Tang, Jiang, & Lin, (2010). O sistema de contabilidade de cada país é um produto de sua cultura, história econômica e política incorporado em suas próprias crenças, influenciado pela forma como cada país interpreta e adota estas IFRS (Chand & Patel, 2008; Guerreiro, Rodrigues, & Craig, 2011.
Base da plataforma terica:
Para este ensaio, os estudos de Soderstrom e Sun (2007) vão além e revelam que a convergência para as IFRS (adoção das IFRS) é apenas um dos determinantes da qualidade da contabilidade. No estudo destes autores, a qualidade da contabilidade perpassa pela escolha da norma de contabilidade, pelos sistemas político e legal dos países e pelos incentivos das informações financeiras de cada país. Por um lado, a qualidade da contabilidade é influenciada diretamente pelas (i) normas de contabilidade, (ii) pelos sistemas político e legal dos países e (iii) pelos incentivos das informações financeiras. Mas por outro lado, os sistemas político e legal se apresentam numa posição diferenciada, eles também influenciam indiretamente a qualidade da contabilidade tanto através das próprias normas de contabilidade como através dos incentivos das informações financeiras, tais como: desenvolvimento do mercado financeiro, estrutura de capital, propriedade e sistema tributário.
O primeiro fator que Soderstrom e Sun (2007) identificam como determinante da qualidade da contabilidade é a escolha da norma de contabilidade. Justificando essa determinação, os autores dizem que: se o IASB continua a melhorar a qualidade das IFRS, espera-se que as informações financeiras preparadas pelas IFRS tornem-se cada vez mais confiáveis e de relevante valor”.
O segundo fator que Soderstrom e Sun (2007) identificam como determinante da qualidade da contabilidade são os sistemas político e legal dos países. Os sistemas político e legal dos países influenciam indiretamente e diretamente a qualidade da contabilidade. Quando Soderstrom e Sun (2007) tratam da influência indireta dos sistemas político e legal dos países na qualidade da contabilidade, eles dizem que a própria definição das normas de contabilidade é um processo político, na qual os usuários da contabilidade tal como autoridades tributárias, bancos, shareholders, gestores e sindicatos dos trabalhadores influenciam significativamente.
O terceiro fator que Soderstrom e Sun (2007) identificam como determinantes da qualidade da contabilidade são os incentivos das informações financeiras. Essa realidade é analisada em vários estudos e de diferentes formas. Na análise formulada por Soderstrom e Sun (2007) os incentivos das informações financeiras são constituídos pelo desenvolvimento do mercado financeiro, pela estrutura de capital, pela estrutura de propriedade e pelo sistema tributário.
Neste contexto é importante observar que quando Soderstrom e Sun (2007) discutem esse fator (incentivos das informações financeiras), eles apresentam que os incentivos das informações tanto são fins em si mesmo para afetar diretamente a qualidade da contabilidade, como são meios utilizados pelos sistemas político e legal para afetar indiretamente a qualidade da contabilidade. Na realidade, todos os quatros tipos de incentivos classificados no esquema desenvolvido por Soderstrom e Sun (2007) tanto são afetados pelos sistemas político e legal para determinar a qualidade da contabilidade, como eles próprios afetam a qualidade da contabilidade. Ou seja, por um lado, a adoção das IFRS obrigatória melhora a comparabilidade das informações financeiras através dos países. Mas, por outro lado, a melhoria da comparabilidade das informações financeiras entre os países é resultante do ambiente institucional das empresas (incentivos das informações financeiras) (Yip & Young, 2012).
Mtodo de investigao:
Para este ensaio, inicialmente foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica que, de acordo com Lakatos e Marconi (2009), abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo [...]. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito. Com base nessa pesquisa bibliográfica foi levantado o artigo publicado por Soderstrom e Sun (2007), que tem como título “IFRS Adoption and Accounting Quality: A Review”. Em seguida, a partir deste documento foi realizada uma pesquisa sistemática da literatura, utilizando os termos “IFRS Adoption” e “Accounting Quality”, ambos termos nos campos tópicos, com o tempo estipulado para o período de 2007 até 2013, restritas as citações “Social Sciences Citation Index” (SSCI), na base de dados multidisciplinar “Web of Science ”. Após esta pesquisa, o resultado encontrado foi de 59 publicações que foram selecionadas de acordo com os seguintes parâmetros: seleção das categorias do “Web of Science” relacionadas com o tema, seleção do tipo de documento, seleção da área de pesquisa, seleção do idioma, e ao final esta seleção resultou em 49 publicações que serviram para a análise da literatura e a análise bibliométrica, com base no modelo de Soderstrom e Sun (2007), a partir do ano de 2006, relacionadas ao tema, “A adoção das IFRS e a Qualidade da Contabilidade”, objeto deste estudo. De acordo com Saur-Amaral (2010); (Saur-Amaral, 2011), o processo de revisão de literatura de uma forma metodológica garante a qualidade do modelo conceitual e permite que os pesquisadores efetivamente mapeiem o campo de estudo e vinculem suas pesquisas para as escolas de pensamento relevantes.
Após estes procedimentos, para a análise bibliométrica foi considerado um universo formado de 49 publicações que se teve acesso ao seu conteúdo. Em seguida foi desenvolvido um banco de dados, contendo as seguintes variáveis: i) autores das publicações; ii) ano da publicação; iii) tipos de documento, onde para esse estudo foi selecionado apenas artigos; iv) área de pesquisa, também selecionada para esse estudo apenas os negócios econômicos; v) idiomas, da mesma forma, selecionados apenas os artigos em inglês; vi) jornal de publicação; vii) países que publicaram os artigos; viii) objetivos e conclusões dos artigos, objetivando desta forma uma maior segurança na análise e evidenciação dos resultados apresentados.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Entre os autores que publicaram mais de um artigo, durante o período de 2007 a 2013, observou-se uma predominância dos autores filiados às universidades dos EUA, seguidos das universidades da Austrália, da Alemanha, da China, da Inglaterra e da Nova Zelândia.
Do total das publicações pesquisadas, por ano, relativas aos 49 artigos que foram objeto de estudo deste ensaio, distribuídos entre os anos 2007 a 2013 verificou-se um crescimento substancial das publicações durante o período de 2009 a 2013, sendo esse crescimento um possível efeito do desdobramento da decisão do Parlamento Europeu (2002) através do Regulamento (CE) N.o 1606, que obrigou todas as companhias registradas nas bolsas de valores da EU adotarem as IFRS na preparação das suas demonstrações financeiras, a partir de janeiro de 2005.
No ranque das principais “revistas” com publicações relacionadas ao tema “adoção das IFRS” e a “qualidade da contabilidade”, a Accounting Review e a Australian Accounting Review ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar, no ranque das publicações, cada uma representando similarmente 12,24% do total das publicações pesquisadas.
Do total das publicações por categorias, 89,79% das publicações foram classificadas como Business finance, seguida por Economics (8,16%), Management (8,16%) e Business (6,12%). Dentre o total das publicações por tipos de documento por área de pesquisa e por idioma, 100% das publicações foram artigos, da área Negócios econômicos e em inglês, respectivamente.
No ranque dos países com mais de duas publicações relacionadas à “Adoção das IFRS e a qualidade da contabilidade”, os EUA ocupa outra vez o primeiro lugar no ranque das publicações, desta vez com 30,61% do total das publicações.
Concluímos com base na literatura que a adoção das IFRS vinculadas aos fatores normas de contabilidade, sistemas político e legal dos países e os incentivos das informações financeiras discutidos por Soderstrom and Sun (2007) para determinar a qualidade da contabilidade mantem-se persistentes.
Relativamente às normas de contabilidade, exceto a investigação de Chen et al. (2010) que afirma que a qualidade da contabilidade melhorada é atribuível as IFRS, as demais investigações reforçam o entendimento de que as normas (IFRS) não é uma condição suficiente para criar uma linguagem comum dos negócios, embora elas tenham melhorado tanto a qualidade das informações financeiras como a comparabilidade dos relatórios financeiros (Horton, Serafeim, & Serafeim, 2013; Jiao, Koning, Mertens, & Roosenboom, 2012).
Relativamente aos sistemas político e legal dos países, a investigação de Peng e Bewley (2010) evidenciam que as controvérsias apresentadas na China resultantes das diferenças entre as IFRS e os GAAP/2007 da China ameaçam o sucesso dos benefícios desejados, pelos reguladores Chineses.
Quanto aos incentivos das informações financeiras que podem afetar a qualidade da contabilidade, os resultados são na maioria unânimes de que se faz necessário levar em consideração o contexto institucional que a empresa opera (Soderstrom & Sun, 2007). A investigação de Florou e Pope (2012) que mostrou que as participações institucionais aumentadas estão concentradas nos países em que a execução e os incentivos das informações são mais fortes e onde as diferenças entre as IFRS e os GAAP locais são relativamente mais elevados.
No geral, esta análise conclui que a qualidade da contabilidade não pode ser avaliada apenas em função da adoção das IFRS, quer seja na forma voluntária, quer seja na forma obrigatória.
Ao final, nossos resultados apresentam pelos menos duas limitações. A primeira, os trabalhos pesquisados sobre adoção das IFRS, apesar de abordar as questões institucionais, não fazem jus à complexidade da realidade, eles são investigações que reduzem a qualidade do contexto social à qualidade da racionalidade econômica. A segunda, a pretensa qualidade das normas com base em princípios não é o suficiente para determinar a qualidade da contabilidade. Essa limitação sugere a importância de pesquisa futura para investigar no Brasil, assim como foi investigado em Portugal, o processo de adoção das IFRS no contexto social.
Referncias bibliogrficas:
Chand, P., & Patel, C. (2008). Convergence and harmonization of accounting standards in the South Pacific region. Advances in Accounting, 24(1), 83-92. doi: 10.1016/j.adiac.2008.05.002
Chen, H. F., Tang, Q. L., Jiang, Y. H., & Lin, Z. J. (2010). The Role of International Financial Reporting Standards in Accounting Quality: Evidence from the European Union. Journal of International Financial Management and Accounting, 21(3), 220-278. doi: 10.1111/j.1467-646X.2010.01041.x
Florou, A., & Pope, P. F. (2012). Mandatory IFRS Adoption and Institutional Investment Decisions. The Accounting Review, 87(6), 1993-2025. doi: 10.2308/accr-50225
Guerreiro, M. A. S., Rodrigues, L. L., & Craig, R. (2011). Essays on the Institutionalisation of a New Accounting Regime for Unlisted Companhies in Portugal.(Doutoramento), Universidade do Minho, Braga.
Horton, J., Serafeim, G., & Serafeim, I. (2013). Does Mandatory IFRS Adoption Improve the Information Environment? Contemporary Accounting Research, 30(1), 388-423. doi: 10.1111/j.1911-3846.2012.01159.x
Jiao, T., Koning, M., Mertens, G., & Roosenboom, P. (2012). Mandatory IFRS adoption and its impact on analysts' forecasts. International Review of Financial Analysis, 21, 56-63. doi: 10.1016/j.irfa.2011.05.006
Peng, S. L., & Bewley, K. (2010). Adaptability to fair value accounting in an emerging economy A case study of China's IFRS convergence. Accounting Auditing & Accountability Journal, 23(8), 982-1011. doi: 10.1108/09513571011092529
Soderstrom, N. S., & Sun, K. J. (2007). IFRS adoption and accounting quality: A review. European Accounting Review, 16(4), 675-702. doi: 10.1080/09638180701706732
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