Resumo:
Propsito do Trabalho:
O Comit� de Auditoria (CA) consiste num �rg�o cuja fun��o � gerir os processos internos para elabora��o de relat�rios financeiros, com o objetivo proteger os interesses dos principais e demais partes interessadas (Archambeault & Dezoort, 2001). Observa-se na literatura caracter�sticas do CA que contribuem para as melhores pr�ticas de GC, como tamanho, independ�ncia, expertise e n�mero de reuni�es. No que concerne seu relacionamento com os auditores independentes, entende-se que o CA � um facilitador dos trabalhos realizados pela auditoria independente, devido ao fato de que este realiza um trabalho de an�lise das demonstra��es financeiras e monitoramento para que a organiza��o possua controles internos confi�veis. A auditoria independente tem por prop�sito a emiss�o de opini�o em rela��o � adequa��o das informa��es contidas nas demonstra��es cont�beis. Ao expressar a opini�o, por meio do relat�rio da auditoria independente, o auditor expressa que as demonstra��es financeiras foram elaboradas com pertin�ncia a legisla��o e livres de relevantes distor��es (Pasiouras, Gaganis & Zopounidis, 2007). Ao considerar que o CA tem como fun��o supervisionar e gerir os processos internos para a elabora��o dos relat�rios financeiros, que caracter�sticas espec�ficas deste �rg�o constituem em melhores pr�ticas de GC e que a auditoria independente visa emitir uma opini�o sobre as demonstra��es financeiras das empresas, elabora-se a seguinte quest�o problema: Qual a rela��o das caracter�sticas do CA com o tipo de relat�rio emitido pelos auditores independentes das empresas listadas na BM&FBovespa? Dessa forma o objetivo do estudo consiste em verificar a rela��o das caracter�sticas do CA com o tipo de relat�rio emitido pelos auditores independentes das empresas listadas na BM&FBovespa.
Base da plataforma terica:
O Comit� de Auditoria atua no intuito de prote��o de interesses dos acionistas e demais partes que possuam interesse na organiza��o. Reporta o IBGC (2009, p. 13) que este �deve agir no sentido de operacionalizar os deveres e responsabilidades da fun��o de supervis�o da gest�o dos processos internos e assegurar a integridade e efetividade dos controles internos para a produ��o de relat�rios financeiros�. Al�m disso, busca assegurar a integridade do mercado de capitais (Peleias, Segreti & Costa, 2009), e desempenhar um papel de acompanhamento para assegurar a qualidade dos relat�rios financeiros e responsabilidade corporativa (Carcello & Neal, 2000). Lin e Wang (2010, p. 71) destacam que o �Comit� de Auditoria � visto como um complemento da gest�o, para acompanhar no processo do relat�rio financeiro, dando conhecimento mais detalhado e compreens�o das demonstra��es financeiras e outras informa��es financeiras divulgadas pela empresa�.O comit� de auditoria possui caracter�sticas que contribuem para as melhores pr�ticas de Governan�a Corporativa, como a independ�ncia, a expertise, o tamanho do comit� e o n�mero de reuni�es. A falta de independ�ncia do Comit� pode afetar negativamente na capacidade de monitorar a gest�o de forma eficaz. Assim, a capacidade dos membros para controlar as decis�es � comprometida quando falta independ�ncia, porque eles ficam menos propensos a impugnar as decis�es da administra��o (Beasley, 1996). Beasley (1996) menciona em seu estudo que o percentual de membros de externos no Comit� de Auditoria � menor para as empresas com atividades fraudulentas do que para as empresas sem atividades fraudulentas. Outra caracter�stica do Comit� de Auditoria � a expertise, ou seja, possuir pelo menos um especialista financeiro e que os membros possuam educa��o e experi�ncia financeira. A experi�ncia financeira tem-se mostrado importante para que os membros do comit� lidem com as complexidades dos relat�rios financeiros (Kalbers & Fogarty, 1993). Quando o Comit� de Auditoria possui membros com experi�ncia na �rea financeira, e principalmente com conhecimento sobre auditoria, aumenta a probabilidade de que sejam encontradas distor��es relevantes nas demonstra��es financeiras e que estas sejam corrigidas em tempo (Dezoort & Salterio, 2001). O IBGC (2009, p. 19) destaca que ao menos um dos membros do Comit� de Auditoria precisa possuir conhecimento nas �reas de Contabilidade, Auditoria e Finan�as, possuindo tamb�m experi�ncia em gest�o de riscos do neg�cio. O n�mero de membros do Comit� de Auditoria constitui-se tamb�m numa caracter�stica deste �rg�o. Kiger e Scheiner (1997) indicam que o aumento do n�mero de pessoas envolvidas com uma atividade diminui substancialmente a oportunidade para o erro, porque torna o conluio mais dif�cil. Para este fim, a preocupa��o com o tamanho do Comit� de Auditoria tem levado a uma s�rie de recomenda��es sobre o n�mero de membros necess�rios para ajudar a garantir que os comit�s de auditoria sejam compostos por um n�mero de membros suficiente para fornecer supervis�o adequada. Por fim, a quantidade de reuni�es tamb�m se constitui em uma caracter�stica ligada ao comit� de auditoria. O n�mero de reuni�es realizadas pelo Comit� de Auditoria depende da necessidade da organiza��o, em decorr�ncia do volume de assuntos a serem tratados e da complexidade destes (IBGC, 2009). Verifica-se tamb�m que o n�mero de reuni�es est� ligado com o tamanho do Comit� de Auditoria e com as caracter�sticas institucionais e gerenciais da organiza��o (Sharma, Naiker & Lee, 2009).
Mtodo de investigao:
Realizou-se pesquisa descritiva, documental e com abordagem quantitativa. A amostra compreendeu as empresas listadas na BM&FBovespa que possuem Comit� de auditoria e apresentam os dados necess�rios das vari�veis utilizadas constituindo-se em 60 empresas no ano de 2011 e 72 empresas no ano de 2012. As vari�veis que comp�e as caracter�sticas do Comit� de Auditoria s�o o tamanho do comit�, independ�ncia dos membros, a expertise, e o n�mero de reuni�es. Os tipos de relat�rios de auditoria foram classificados em 15 tipos, conforme Camargo (2012), Camargo et al. (2012), NBC TA 570, NBC TA 700, NBC TA 705 e NBC TA 706. Dessa forma tem-se o relat�rio Sem ressalva (TP1), Sem ressalvas e com par�grafo de �nfase (TP2), Sem ressalvas e com par�grafo de outros assuntos (TP3), Sem ressalvas e com par�grafo de �nfase e de outros assuntos (TP4), Sem ressalvas e com par�grafo de �nfase sobre continuidade (TP5), Sem ressalvas e com par�grafo de outros assuntos sobre continuidade (TP6), Sem ressalvas com par�grafo de �nfase sobre continuidade e de outros assuntos (TP7), Com ressalvas (TP8), Com ressalvas e com par�grafo de �nfase (TP9), Com ressalvas e com par�grafo de outros assuntos (TP10), Com ressalvas e com par�grafo de �nfase e outros assuntos (TP11), Com ressalvas e com par�grafo de �nfase sobre continuidade (TP12), Com ressalvas e com par�grafo de outros assuntos sobre continuidade (TP13), Com ressalvas e com par�grafo de �nfase sobre continuidade e outros assuntos (TP14), Absten��o de Opini�o (TP15). A coleta de dados foi com base no Formul�rio de Refer�ncia e por meio de informa��es do software Econom�tica�. Alguns dados foram agrupadas em 3 categorias por meio de clusters. A utiliza��o de clusters deu-se em virtude de que os dados coletados n�o apresentavam categoriza��o, tornando-se necess�ria sua aplica��o para obten��o de dados uniformes para aplica��o da An�lise de Correspond�ncia (ANACOR). A vari�vel N�mero de membros independentes foi categorizada como n�o h� membros (0); quantidade baixa (1); m�dia (2); alta (3). E a vari�vel n�mero de membros foi categorizada como quantidade baixa (1); m�dia (2); alta (3). Para a an�lise dos dados, utilizou-se a An�lise de Correspond�ncia (ANACOR).
Resultados, concluses e suas implicaes:
Comit� de Auditoria no ano de 2011 foram 59 relat�rios de auditoria n�o modificados e apenas um modificado. Os relat�rios emitidos no ano de 2012 para as empresas analisadas foram 69 n�o modificados e 3 modificados. Para estes relat�rios de auditoria no per�odo analisado, todas as firmas de auditoria das empresas analisadas s�o Big Four e na realiza��o do rod�zio de firma de auditoria obrigat�rio foi contratada outra Big Four. No que concerne as caracter�sticas do Comit� de Auditoria das empresas listadas na BM&FBovespa relacionados a independ�ncia dos membros, expertise, n�mero de reuni�es e Tamanho/n�mero de membros, constatou-se que os Comit�s de Auditoria possuem entre 2 a 8 membros. Destes comit�s de auditoria h� poucos membros com expertise, as empresas realizam poucas reuni�es ou n�o as evidenciam em seus relat�rios. Tais fatores podem vir a prejudicar o bom funcionamento do Comit� de Auditoria dentro da organiza��o, visto que ele consiste em uma �rg�o importante para a qualidade das demonstra��es financeiras e tamb�m para a auditoria independente. Contatou-se ainda que a independ�ncia dos membros do comit� de auditoria n�o possuiu rela��o com o relat�rio sem ressalvas, e sem ressalvas e com par�grafo de outros assuntos. Por�m o destaque � que a independ�ncia n�o tem rela��o com relat�rios com ressalvas e com par�grafo de �nfase e outros assuntos e com absten��o de opini�o. Reporta o IBGC (2009) que o Comit� de Auditoria deve ser composto por membros independentes e a falta de independ�ncia dos membros do Comit� de Auditoria afeta de forma negativa o monitoramento e a gest�o eficaz (Archambeaul & Dezoort, 2001), as empresas que possu�am maior quantidade de membros independentes do Comit� de Auditoria apresentavam menor incid�ncia de fraude nas demonstra��es financeiras (Beasley, 1996). A expertise no ano de 2011 apresentou rela��o com todos os tipos de relat�rio de auditoria, por�m, quando categorizada como m�dia e alta, n�o foi relacionada com os tipos de relat�rios de auditoria. No ano de 2012, n�o apresentou rela��o com os tipos de relat�rio sem ressalvas e com par�grafo de �nfase e, com ressalvas e com par�grafo de �nfase e outros assuntos. Cabe destaque que membros com expertise possuem maior capacidade no desenvolvimento de suas atividades de monitoramento e gest�o (Kalbers & Forgarty, 1993; Dezoort & Salterio, 2001; Krishnan, 2005; IBGC, 2009). Quanto ao tamanho do comit� de auditoria, verificou-se que h� rela��o, entretanto um n�mero maior de membros n�o apresentou rela��o com nenhum dos tipos de relat�rio de auditoria de auditoria, contrapondo resultados de Lipton e Lorsh (1992), Archambeault e DeZoort (2001), Pucheta-Mart�nez e Fuentes (2007), que apontam que um Comit� de Auditoria com uma quantidade elevada de membros � mais eficaz, logo, deveria apresentar uma rela��o com os diferentes tipos de relat�rio de auditoria. O relat�rio de auditoria modificado do tipo absten��o de opini�o apresentou rela��o com um baixo n�mero de membros e baixa expertise, sem evidencia��o do n�mero de reuni�es. Concluiu-se que nem todas as caracter�sticas do Comit� de Auditoria possuem rela��o com os tipos de relat�rios de auditoria nos dois anos analisados e n�o foi apresentada rela��o de nenhuma das caracter�sticas do Comit� de Auditoria com o tipo de relat�rios modificados em ambos os anos. Entretanto, houve maior rela��o das caracter�sticas do Comit� de Auditoria com os tipos de relat�rio de auditoria independente com os dados de 2011. Por fim, conclui-se que nem todas as caracter�sticas reportadas do Comit� de Auditoria relacionam-se com o tipo de relat�rio de auditoria independente. Recomenda-se para futuras pesquisas incorporar outras caracter�sticas do comit� de auditoria que possam relacionar-se com o relat�rio do auditor independente, al�m de efetuar uma amplia��o do per�odo analisado.
Referncias bibliogrficas:
Archambeault, D., & DeZoort, F. T. (2001). Auditor opinion shopping and the audit committee: An analysis of suspicious auditor switches. International Journal of Auditing, 5(1), 33-52.
Beasley, M. S. (1996). An empirical analysis of the relation between the board of director composition and financial statement fraud. Accounting Review, 443-465.
Carcello, J. V., & Neal, T. L. (2000). Audit committee composition and auditor reporting. The Accounting Review, 75(4), 453-467.
DeZoort, F. T., & Salterio, S. E. (2001). The effects of corporate governance experience and financial-reporting and audit knowledge on audit committee members' judgments. Auditing: A Journal of Practice & Theory, 20(2), 31-47.
Kalbers, L. P., & Fogarty, T. J. (1993). Audit Committee Effectiveness-an Empirical-Investigation of the Contribution of Power. Auditing-a Journal of Practice & Theory, 12(1), 24-49.
Krishnan, J. (2005). Audit committee quality and internal control: An empirical analysis. The Accounting Review, 80(2), 649-675.
Lin, J. W., & Hwang, M. I. (2010). Audit Quality, Corporate Governance, and Earnings Management: A Meta‐Analysis. International Journal of Auditing, 14(1), 57-77.
Sharma, V., Naiker, V., & Lee, B. (2009). Determinants of audit committee meeting frequency: Evidence from a voluntary governance system. Accounting Horizons, 23(3), 245-263.
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