Anais do XI Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade
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RESUMO DO TRABALHO

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Clique para abrir o trabalho de código 352, Área Temática: Área V: Contabilidade Governamental e Terceiro Setor

Código: 352

Área Temática: Área V: Contabilidade Governamental e Terceiro Setor

Título: Instrumentos Contábeis e Gerenciais nas Pesquisas Relacionadas a Organizações do Terceiro Setor

Resumo:
Propsito do Trabalho:
Como consequência do crescimento do Terceiro Setor, diversos autores (por exemplo: Bettiol & Varela, 2006, Kisil, 2008) tiveram seu interesse despertado para discutir temas relacionados ao processo de gestão e elaboração das demonstrações contábeis. Tal fascínio resultou em considerável aumento de pesquisas e publicações na área. Contudo, foram encontrados poucos estudos que abordam o uso de ferramentas contábeis e gerenciais nesse setor. Bettiol e Varela (2006) acreditam que a contabilidade se apresenta como um instrumento essencial no processo de gestão e de promoção da transparência das ações desenvolvidas pelas organizações do Terceiro Setor. No entanto, essas organizações não conseguem usar as informações contábeis adequadamente, no sentido de obter o máximo de eficiência e eficácia, devido à falta de pessoal qualificado na gestão dos seus recursos (Arruda, 2012). As dificuldades encontradas por essas entidades com as ferramentas contábeis motivaram os pesquisadores a verificarem os principais problemas que levam à ineficiência do uso da contabilidade e sua aplicação. Contudo, os autores não verificaram quais eram os temas e instrumentos contábeis investigados pelas pesquisas. Para suprir essa lacuna, a presente pesquisa tem como objetivo identificar os principais temas e instrumentos analisados nas publicações nacionais e internacionais que investigaram o uso da contabilidade e das ferramentas gerenciais no Terceiro Setor. Assim, a relevância deste estudo reside no fato de apresentar as características das pesquisas do Terceiro Setor que discutem as ferramentas contábeis e gerenciais, podendo contribuir com as discussões acerca do tema, ao dar ênfase às investigações das publicações sobre esse setor, no âmbito das ferramentas contábeis e gerenciais.

Base da plataforma terica:
O Terceiro Setor, consoante Albuquerque (2007), caracteriza-se como um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado, cujos objetivos não são voltados para a obtenção de lucro e sua distribuição para os membros da organização. O surgimento desse setor, conforme Costa e Rosa (2003), trouxe grande otimismo, pois essas organizações procuraram cobrir as ineficiências sociais estatais. Nesse sentido, organizam-se em categorias como associações, organizações filantrópicas, beneficentes e de caridade, organizações não governamentais (ONG) e as fundações privadas e organizações sociais (OS). Porém, Pedrosa et al. (2009) apontam um desafio enfrentado por esse setor nos últimos anos, principalmente, devido ao forte impacto do cenário de transformações sociais, políticas e econômicas, cujas organizações têm sido forçadas a mudar suas práticas de gestão. Para Bachmann e Lozeckyi (2008), a utilização de atributos da contabilidade gerencial e da contabilidade financeira em organizações do Terceiro Setor é importante para fornecer, aos gestores, informações para a tomada de decisões e, com isso, possibilitar a continuidade e sustentabilidade de suas atividades. Além de contribuir para a tomada de decisões e integração das pessoas que atuam nessas entidades, as informações contábeis podem ser usadas para avaliar o desempenho econômico e financeiro do setor. Pereira, Oliveira e Ponte (2008) investigaram a geração de elementos para atender a essa finalidade. Para esses autores, é necessária a implantação de estratégicas de comunicação, de análise de resultados e o desenvolvimento de uma estrutura gerencial altamente confiável, transparente e eficiente. Uma das formas de alcançar a transparência tão indispensável para essas entidades é por meio do uso da contabilidade para a prestação de contas. Neste sentido, Cruz, Soares, Silva e Siqueira (2010) analisaram as prestações de contas das OSCIPs que atuam no Rio de Janeiro. Eles verificaram que essas organizações não têm prestado contas, de forma transparente, dos recursos públicos e privados recebidos e que o nível de atendimento das normas regulamentares de prestação de contas, por parte delas, é considerado baixo. No que diz respeito à aplicação de métodos e modelos gerenciais e financeiros, Assaf et al. (2006) e Pagoto e Toledo (2011) investigaram a aplicabilidade do modelo de Gestão Baseada em Valor (GBV), por meio do Valor Econômico Adicionado (EVA). Esses autores acreditam que é possível aplicar a GBV em organizações do Terceiro Setor. Além disso, acrescentam que a mudança de foco (do acionista para a comunidade) não inviabiliza o uso da ferramenta, permitindo a adequação desse instrumento de gestão importante e capaz de melhorar o desempenho dessas organizações e ainda evidenciá-lo à comunidade. Outro mecanismo gerencial que encontra grande aplicação na gestão de entidades lucrativas e que pode ser aplicado às entidades do Terceiro Setor é o Balanced Scorecard (BSC). De acordo com Fraga e Silva (2010), a implementação do BSC nessas organizações é um pouco mais difícil, porém representa uma das melhores soluções para incorporar as particularidades dessas organizações. Brito, Oliveira, Santos e Luca (2008) pesquisaram o grau de utilização das demonstrações contábeis no processo de gestão nas organizações não governamentais, com base no argumento de que os gestores tomam decisões baseadas em informações contábeis. Os resultados sugerem que, embora as organizações elaborem as demonstrações contábeis obrigatórias, em geral, elas não são utilizadas no processo de gestão.

Mtodo de investigao:
Este estudo é do tipo bibliométrico, realizado por meio de pesquisa documental. A população da análise é composta por periódicos nacionais e internacionais, constantes na lista Qualis Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES com os estratos A1, A2, B1, B2 e B3, da área de Administração, Contabilidade e Turismo. A amostra da investigação é constituída por 60 artigos, sendo 45 nacionais e 15 internacionais. O período de análise foi de 2004 a 2013. Os artigos foram coletados, utilizando-se combinações de palavras-chave em português e em inglês (uma para entidade e outra para contabilidade societária ou gerencial) como, por exemplo, "artefatos gerenciais" e "ONG”. Para as entidades, foram usadas as palavras-chave ONG, organizações não governamentais, organizações sem fins lucrativos, Terceiro Setor, OSCIP e organização da sociedade civil de interesse público. Já para as palavras-chave da contabilidade societária e gerencial foram empregados termos como: gerencial (ais), desempenho gerencial, artefatos gerenciais, contabilidade gerencial, planejamento estratégico, orçamento, controle de custos, demonstrações contábeis, evidenciação, prestação de contas, entre outros. Após a coleta dos artigos, foram feitas a leitura e a análise dos dados da pesquisa, aplicando roteiro estruturado que compôs um banco de dados em planilha eletrônica. Os dados coletados foram: autor(es) do(s) artigo(s), origem institucional dos autores, características da publicação, ferramentas contábil-gerenciais sugeridas, aspectos metodológicos, objetivos, hipóteses, problema, a amostra, os resultados, conclusões do(s) autor(es) e limitações encontradas, quando divulgados. Para análise conjunta dos dados, elaboraram-se as redes sociais com a utilização software UNICET®, referentes aos aspectos gerais e aspectos metodológicos dos artigos analisados.

Resultados, concluses e suas implicaes:
Dos sessenta artigos que compõem a pesquisa, três são classificados como A1, quatorze como A2, quatorze como B1, sete como B2 e vinte e dois como B3. Os periódicos que mais publicaram foram os dispostos no estrato B3, com um total de 22 artigos. Os periódicos que mais possuem artigos são: Contabilidade Vista & Revista (B1) e Voluntas (A2). Com base nesse resultado, pode-se inferir que um artigo que explore essa temática tem maior probabilidade de ser publicado em periódico de estrato B3. Além disso, pode-se deduzir que os periódicos Contabilidade Vista & Revista (B1) e Voluntas (A2) estão se tornando o principal canal de divulgação de pesquisas relacionadas ao Terceiro Setor. Estes resultados podem servir de direcionadores para o envio de pesquisas sobre o setor. Os estudos pautados ao Terceiro Setor, apesar de seu declínio após o ano de 2010, apresentaram crescimento durante o período analisado. Isso demonstra que o setor tem oferecido significativo apelo aos pesquisadores e um campo muito fértil para explorações científicas na área de contabilidade. Os resultados obtidos por meio de pesquisa bibliométrica sugerem que o Brasil é o país que apresenta maior índice de artigos publicados sobre os instrumentos contábil e gerencial, referentes às organizações de Terceiro Setor, seguido pelos Estados Unidos e Alemanha. Não foi objeto, desta pesquisa, verificar se esses países possuem um número maior dessas entidades o que justificaria uma quantidade maior de pesquisas. Em relação às ferramentas de gestão, observa-se que a maioria dos autores sugere a utilização da contabilidade para aplicá-las. Nota-se que as pesquisas abordaram assuntos relacionados à importância das demonstrações contábeis e a seu uso para aumentar a transparência e prestação de contas por parte do Terceiro Setor. O assunto accountability mereceu destaque, tendo em vista que essas entidades são orientadas por valores e isso remete à responsabilidade dos gestores em prestar contas, tanto para as pessoas envolvidas internamente quanto aos financiadores dos diversos projetos e à sociedade em geral. A ferramenta Balanced Scorecard também ganhou evidência nas pesquisas por se tratar de um instrumento que encontra boa aceitação nesse setor. Quanto à metodologia aplicada, verificou-se que, de modo geral, a amostra não expôs um método com predominância. Contudo, constatou-se que alguns países adotam tanto abordagens quantitativas quanto qualitativos. Todavia, outros países apresentaram predominância de uma ou outra abordagem. Esses resultados surpreendem, pois, dada a ausência de base de dados que facilitem as pesquisas, era de se esperar maior volume de pesquisas qualitativas. Observou-se que, na área de Administração, Contabilidade e Turismo da lista Qualis Periódicos da CAPES, encontram-se poucos artigos que tratam do assunto da pesquisa. Verificou-se que, apesar da importância dada à utilização de instrumentos contábeis e gerenciais nas entidades de Terceiro Setor, os resultados das análises apontam que a maioria dessas entidades não utiliza tais ferramentas ou, quando as utiliza, faz-no apenas por exigência legal. Como limitação desta pesquisa, destaca-se a impossibilidade de generalização dos resultados, o tamanho da amostra e a não realização de uma análise qualitativa mais profunda a fim de investigar as razões do baixo emprego de instrumentos contábil e gerencial. Sugere-se, para futuras pesquisas bibliométricas sobre Terceiro Setor, analisar a relação dos artigos publicados com o número de entidade do setor no país de origem da investigação e ampliação do número de artigos e do horizonte temporal. Indica-se, também, incluir eventos de outras áreas do conhecimento, adentrando a multidisciplinaridade existente nesse setor, bem como o aprofundamento das análises dos artigos ao empregar técnicas de análise de conteúdo ou outras ferramentas de pesquisa mais robustas, a fim de detectar outras tendências das publicações na área do Terceiro Setor.

Referncias bibliogrficas:
Albuquerque, L. S. (2007). O Nível de Evidenciação das informações contábeis geradas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP do Estado da Paraíba. Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis das UnB, UFPB e UFRN, Brasil. Bachmann, S. A., & Lozeckyi, J. (2008). A Utilização de ferramentas gerenciais pelo terceiro setor: um estudo em entidades dos municípios de Coronel Vivida e Chopinzinho, Estado Do Paraná. Revista Eletrônica Lato Sensu 3(1). Costa, A. L., & Rosa, S. T. (2003). Análise comparativa da eficiência e eficácia de gestão entre organizações do terceiro setor e organizações governamentais: um estudo de casos múltiplos nos serviços de educação infantil. In: Encontro da Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Administração (EnANPAD), XXVII, Atibaia. Anais... Mário, P. C., Alves, A. D. F., Do Carmo, J. P. S., & Silva, A. P. B. (2013). a utilização de instrumentos de contabilidade gerencial em entidades do Terceiro Setor. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1). Martins, O. S., Pedrosa, C., Neto, & Araujo, A. O. (2008). A gestão estratégica de custos nas organizações do terceiro setor: um estudo de caso no Estado da Paraíba. Contabilidade Vista & Revista, 19(2), 61-84. Miranda, L. C., Oliveira, I. M. S., Feitosa, A. B., & Rodrigues, R. N. (2009). Prestação de contas das organizações não governamentais brasileiras: uma investigação sobre terminologia contábil. Revista Universo Contábil, 5(1), 22-37. Morgan, L. M., De Benedicto, G. C. (2009). Um estudo sobre a controladoria em organizações do terceiro setor na Região Metropolitana de Campinas. Revista de Administração da UNIMEP, 7(3), 111. Pedrosa, A. C. G., Aquino, A. C., Pessoa, M. N. M., Parente, T. C., Penha, E. D. S., & Alves, R. A. (2009). Competência gerencial no terceiro setor: um estudo em organizações não governamentais na cidade de Fortaleza-Ceará. In: XXXIII Encontro da ANPAD - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, São Paulo. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD.

 

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