Resumo:
Propsito do Trabalho:
A preocupa��o da governan�a corporativa (GC) � criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas (Viana, 2010). Dentre as pr�ticas de GC das empresas, tem-se a constitui��o de um conselho de administra��o. O Conselho de Administra��o pode constituir comit�s para auxiliar as tomadas de decis�es e descentralizar alguns pontos da gest�o. Dentre os comit�s que podem ser criados est� o Comit� de Auditoria. Uma fun��o espec�fica que compete ao comit� de auditoria � a sele��o e monitoramento dos trabalhos da auditoria externa. Neste acompanhamento insere-se a discuss�o dos resultados da auditoria, as recomenda��es sugeridas pelos auditores, bem como o atendimento a aspectos apontados para que o objetivo final seja a obten��o de um relat�rio das demonstra��es cont�beis n�o modificado, ou seja, um parecer sem ressalvas. O per�odo entre o fechamento do exerc�cio social e a data da entrega do parecer do auditor � denominado de audit delay (Krishnan & Yang, 2009; Apadore & Noor, 2013). Quanto maior o audit delay, pior pois demonstra que a empresa possui problemas em suas demonstra��es cont�beis e por isso da demora em entregar os seus pareceres (Pereira, 2011). Considerando-se que o comit� de auditoria � um �rg�o que visa garantir transpar�ncia e fidedignidade das demonstra��es cont�beis e que possua caracter�sticas de boas pr�ticas de governan�a corporativa (tamanho, independ�ncia e expertise), elabora-se o seguinte problema de pesquisa: Qual a rela��o entre as caracter�sticas do comit� de auditoria com o audit delay? Dessa forma, o objetivo do artigo � verificar a rela��o das caracter�sticas do comit� de auditoria com o audit delay.
Base da plataforma terica:
Caracter�sticas do comit� de auditoria: O comit� de auditoria � um �rg�o da Governan�a Corporativa, constitu�do por membros do conselho de administra��o, que age em nome deste no sentido de operacionalizar os deveres e responsabilidades da fun��o de supervis�o da gest�o dos processos internos, na assegura��o da integridade e efetividade dos controles internos para a produ��o de relat�rios financeiros, visando proteger interesses de acionistas e outras partes interessadas. (IBGC, 2009b). Dentre as suas caracter�sticas, destaca-se na literatura o tamanho (DeZoort, Hermanson, Archambeault & Reed, 2002; Kent, Routledgea & Stewar, 2010), a independ�ncia (Abbott, Park & Parker, 2000; Bronson et al, 2009; IBGC, 2009b; Kent et al., 2010; Vlaminck & Sarens, 2012) e a expertise (BRC, 1999; Carcello, Hollingsworth & Neal, 2006; IBGC, 2009b). Quanto a caracter�stica Tamanho do comit� de auditoria, DeZoort et al (2002) postulam que dentre os recursos necess�rios para se ter um comit� de auditoria eficaz, inclui-se um n�mero suficiente de membros que gere um debate substantivo e que trate de quest�es emergentes como o acesso � gest�o, auditores externos e auditores internos. Kent et al. (2010) verificaram que o tamanho do comit� de auditoria est� positivamente relacionado com a qualidade da informa��o financeira. A caracter�stica Independ�ncia do comit� de auditoria tamb�m � considerada boa pr�tica de governan�a corporativa. Conforme IBGC (2009b), os membros do comit� de auditoria devem ser independentes, ou pelo menos a maioria deles. A Independ�ncia do comit� de auditoria � uma vari�vel recorrente em pesquisas acad�micas. Klein (2002) constatou que quanto maior a quantidade de membros independentes que integram o comit� de auditoria, maior � a qualidade das informa��es cont�beis. Por fim, a terceira caracter�stica estudada � a Expertise. De acordo com o IBGC (2009b), a composi��o de um comit� de auditoria deve possuir a maioria dos seus membros ou pelo menos um deles com expertise na �rea de Contabilidade, Auditoria e/ou Finan�as, sendo que estes apresentem conhecimento adequado a respeito dos princ�pios cont�beis, demonstra��es financeiras e procedimentos usuais de auditoria. DeFond et al. (2005) verificaram a rea��o do mercado quando s�o nomeados novos membros do Comit� de Auditoria, constatando que o mercado responde positivamente apenas quando os membros tem conhecimento em auditoria e especialidade cont�bil. Audit delay: O audit delay consiste no per�odo entre a data final das demonstra��es cont�beis e a data de entrega do parecer de auditoria independente. Um audit delay alto pode significar que a empresa possua problemas em suas demonstra��es cont�beis, o que incorre na demora da entrega do parecer dos auditores independentes. Para Lai e Cheuck (2005) o audit delay tem se tornado um assunto instigante para muitos pesquisadores. Os autores citam como exemplo, Deyer e McHugh (1975) e Courtis (1976), que encontraram em suas pesquisas uma rela��o inversa entre o audit delay e o tamanho da empresa e o audit delay e empresas do setor financeiro. Afify (2009) constatou que a independ�ncia e dualidade do conselho de administra��o e a presen�a de um comit� de auditoria afetam significativamente o prazo de entrega do parecer de auditoria externa. Al-Ajmi (2008) encontrou uma rela��o positiva entre as caracter�sticas da empresa auditada com o audit delay. Observa-se que, embora se apresentem estudos acerca do audit delay, verifica-se que h� possibilidades de avan�o de investiga��es acerca do tema, com maiores possibilidades no cen�rio nacional.
Mtodo de investigao:
A pesquisa delineia-se como descritiva, com uma abordagem quantitativa e documental como procedimento de coleta de dados. A popula��o � constitu�da por 442 empresas listadas na BM&FBovespa separadas pelo n�vel de governan�a corporativa, sendo: 261 no Tradicional, 33 N�vel 1, 18 N�vel 2, 127 Novo Mercado, 3 Bovespa Mais. A amostra � n�o probabilista e intencional por selecionar apenas as empresas listadas na BM&FBovespa que possuem comit� de auditoria. Dessa forma, a amostra final � composta por 95 empresas sendo: 19 Tradicional, 12 N�vel 1, 11 N�vel 2, 52 Novo Mercado, e 1 Bovespa Mais. Para atender o objetivo do trabalho, elaborou-se um constructo detalhando as vari�veis analisadas, bem como, as subvari�veis, forma de medi��o e os autores que as fundamentam. As vari�veis analisadas foram: (i) caracter�sticas do comit� de auditoria; (ii) audit dealy; (iii) caracter�sticas da empresa auditada; e (iv) caracter�sticas da firma auditada. Nas caracter�sticas do comit� de auditoria buscaram-se informa��es acerca do tamanho, independ�ncia e expertise. Nas caracter�sticas da empresa auditada avaliou-se o tamanho da empresa auditada, o n�vel de governan�a corporativa e o grau de endividamento. Nas caracter�sticas da firma de auditoria, avaliou-se o tamanho da firma e os honor�rios. O audit delay foi medido pelo n�mero de dias entre o encerramento de exerc�cio e a data do parecer de auditoria independente. Os dados relacionados �s caracter�sticas do comit� de auditoria foram coletados no s�tio da BM&FBovespa, mais especificamente no Formul�rio de Refer�ncia, subse��o 12.7, que descreve a composi��o do comit�s do conselho de administra��o. Tamb�m foi utilizada a Se��o 2 do Formul�rio de Refer�ncia, denominada Auditores Independentes, para coletar os dados referentes �s firmas de auditoria independente. Os dados das vari�veis da empresa auditada e da firma de auditoria foram coletados no software Econom�tica�. Todos os dados foram coletados e tabulados em planilha eletr�nica no per�odo de agosto a outubro e 2013. Para a an�lise dos dados, utilizou-se da estat�stica descritiva e da an�lise fatorial por meio do software SPSS vers�o 21.0.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os resultados mostraram que os comit�s de auditoria possuem uma varia��o de 1 a 8 membros, com uma m�dia de 3 membros. Esta m�dia de membros por comit� converge com o que preconiza a instru��o CVM 509 de 2011, que recomenda uma composi��o de no m�nimo 3 membros. Quando se analisou a independ�ncia dos membros, destaca-se a exist�ncia de empresas que n�o possuem membros independentes, bem como expertise no comit� de auditoria. Este resultado est� em desacordo com as recomenda��es do IBGC (2009b), uma vez que este �rg�o recomenda que as empresas possuam comit�s de auditoria com no m�nimo 1 membro expert. Quanto ao audit delay verificou-se que o menor prazo pertence ao setor de Tecnologia da Informa��o com 24 dias e o maior, encontra-se no setor de Utilidade P�blica. A m�dia geral de atraso na entrega do parecer � de 64 dias com um desvio padr�o de aproximadamente 21 dias, ou seja, a m�dia de atraso na emiss�o do parecer dos auditores independentes fica em torno de 43 a 85 dias. Constatou-se a exist�ncia de rela��o entre as caracter�sticas do comit� de auditoria e o audit delay. Observou-se que o tamanho do comit� est� relacionado de maneira inversa com o audit delay. Isto significa que, quanto maior a quantidade de membros que comp�em comit� de auditoria, menor ser� o audit delay. Este resultado corrobora com o encontrado por Yang e Krishnan (2005) ao evidenciarem que quanto maior o comit� de auditoria melhor a qualidade da informa��o cont�bil. Os resultados para a independ�ncia do comit� de auditoria indicam uma rela��o inversa entre a quantidade de membros independentes com o audit delay, ou seja, quanto mais membros independentes comp�em o comit�, menor ser� o prazo de entrega do parecer de auditoria. O IBGC (2009b), PWC (2007) e a CVM (2011) recomendam que a maioria dos membros que o comp�em seja independente. Verificou-se tamb�m que a caracter�stica expertise dos membros do comit� est� relacionada de maneira oposta com o audit delay. Assim, quanto mais membros com conhecimento em contabilidade, finan�as e auditoria no comit� de auditoria menor ser� o prazo de entrega do parecer da auditoria externa. Observa-se no estudo que os resultados corroboram com a literatura, uma vez que, boas pr�ticas de governan�a atreladas �s caracter�sticas do comit� de auditoria melhoram a qualidade da informa��o cont�bil, observados por um menor audit delay. De forma complementar constatou-se que as caracter�sticas da empresa auditada (tamanho, n�vel de governan�a corporativa e endividamento) e da firma de auditoria (tamanho e honor�rios de auditoria) n�o possuem uma rela��o forte com o audit delay, embora tal rela��o se mostre positiva. Os resultados convergem com a literatura no �mbito de que o comit� de auditoria contribui para estabelecer e manter bons controles internos e melhorar a efetividade de elabora��o das demonstra��es financeiras. Isto � ressaltado com a observa��o das caracter�sticas do comit� de auditoria pelas empresas, ao passo que juntas contribuem para uma publica��o dos relat�rios de auditoria em um prazo mais curto, disponibilizando aos usu�rios informa��o mais tempestiva. Complementarmente os achados contribuem �s empresas que pretendem adotar tal �rg�o como mecanismos de governan�a corporativa e observar se as caracter�sticas abordadas neste estudo s�o contempladas no momento da constitui��o deste, de modo que reflitam na qualidade das demonstra��es cont�beis e consequentemente no tempo de publica��o do parecer de auditoria. Ap�s realizar o presente estudo, sugere-se como recomenda��es para estudos futuros efetuar uma an�lise longitudinal desde 2010, per�odo em que foram disponibilizadas as informa��es testadas no formul�rio de refer�ncia. Ao encontrar um maior n�mero de informa��es (observa��es) com uma an�lise longitudinal, verificar a possibilidade de outras t�cnicas estat�sticas com o prop�sito de ratificar ou retificar estes achados.
Referncias bibliogrficas:
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Afify, H. A. E. (2009). Determinants of audit report lag: Does implementing corporate governance have any impact? Empirical evidence from Egypt. Journal Of Applied Accounting Research, v. 10, n. 1, pp.56-86. Anual.
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Ashton, R. H., Willingham, J. J., & Elliott, R. K. (1987). An empirical analysis of audit delay. Journal of Accounting Research. v. 25. Autum, pp. 275-292.
Carcello, J. V., Hollingsworth, C. W., & Neal, T. L. (2006). Audit Committee Financial Experts: A Closer Examination Using Firm Designations. Accounting Horizons, 20(4), pp. 351-373.
DeZoort, F. T., Hermanson, D. R., Archambeault, D., & Reed, S. 2002. Audit committee reffectiveness: A synthesis of the empirical audit committee literature. Journal of Accounting Literature 21: 38-75.
Lai, K., & Cheuk, L. M. C. (2005). Audit Report Lag, Audit Partner Rotation and Audit Firm Rotation: Evidence from Australia. November.
Yang, J., & Krishnan, J. (2005). Audit committees and quarterly earnings management. International Journal of Auditing, v. 9, n. 3, pp. 201-219.
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