RESUMO DO TRABALHO

Código: 101

Área Temática: Área VI: Educação

Título: Eficiencia Tecnica dos Institutos Federais de Educacao, Ciencia E Tecnologia

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
Para a analise de sua atuacao, diversos indicadores formulados pela Secretaria de Educacao Profissional e Tecnologica foram instituidos pelo Tribunal de Contas da Uniao com a finalidade de verificar o desempenhos dos Institutos Federais. Pode-se dizer que tal desempenho esta atrelada a presenca da accountability e suas boas praticas buscadas na area publica para apresentar de forma clara a atuacao da gestao, priorizando o dever dos administradores em prestar contas ( KLUVERS, 2003; KALDOR, 2003; KOPPELL, 2005). A accountability e identificada como sendo um processo similar a �prestacao de contas� realizada pelas acoes do TCU. Dentro desse contexto, importante se faz evidenciar a materializacao da entrega a sociedade dos resultados alcancados, dos investimentos realizados e do desempenho nas politicas elaboradas para atender a um servico destinado a uma necessidade social. Assim, este trabalho tem o intuito de responder o seguinte questionamento: Qual a escala de eficiencia tecnica dos Institutos Federais de Educacao, Ciencia e Tecnologia, quando verificados os Indicadores da Rede Federal de EPCT presentes no seu relatorio de Prestacao de Contas Anual? Tal escala a ser apresentada vem a ser a classificacao das unidades consideradas eficientes e nao eficientes, quando da utilizacao da ferramenta Analise Envoltoria de Dados (DEA) que gera escores de eficiencia tecnica. Para o desenvolvimento do estudo, na secao 2 e apresentado o referencial teorico com as discussoes envolvendo Investimentos em Educacao e o Desempenho dos Alunos, a Rede Federal e as Politicas de Educacao Profissional e Tecnologica e a Eficiencia Tecnica. Na secao 3 sera tratada a metodologia da pesquisa, finalizando com as consideracoes finais e os resultados encontrados.

Base da plataforma te�rica:
Investimentos em Educacao e o desempenho dos alunos Os recursos repassados pelo governo para a educacao atraves de politicas publicas sao discutidos na Teoria do Capital Humano desenvolvida por Schultz (1960, 1961 e 1962), Becker (1960) e Mincer (1958) que fazem a colocacao de que o investimento na area sobre o cidadao alavanca o desenvolviemtno de um Estado. No Brasil, o direito a educacao esta elencado junto ao capitulo da Constituicao do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988) que trata �dos direitos fundamentais�. Tambem esta imposta a divisao dos recursos publicos a serem empregados na educacao no qual a educacao superior e de responsabilidade do governo federal, assim como a funcao redistributiva e supletiva, ja os municipios ficam encarregados do ensino fundamental e a educacao infantil e os governos estaduais tem a responsabilidade sobre o ensino medio e, tambem, o fundamental. Necessario se faz ter dados concisos sobre como estao as politicas educacionais e quais os retornos trazidos para a sociedade e a economia daquele pais. Nao basta ter um acrescimo dos recursos investidos e nao saber qual a eficiencia deste sobre os resultados gerados pelos alunos (HANUSHEK, 1989). A Rede Federal e as Politicas da Educacao Profissional e Tecnologica no Brasil A educacao profissional nasceu de uma necessidade de suprir aqueles menos favorecidos criando oficios para os mesmos e veio a ter no futuro um ensino nao so basico, mas tambem de nivel superior. Tais intituicoes transformaram-se durante o tempo, passando de Escola de Aprendizes e Artifices em 1909 no governo de Nilo Pecanha, para Liceus Industriais em 1930 e ja em 1942 para Escolas Tecnicas, mais tarde, em 1942, houve a transformacao para Centros Federais de Educacao tecnologica e, em 2008, foram institucionalizadas como Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia tendo em sua estrutura o ensino basico, tecnico e, tambem, o superior podendo ainda estender para a oferta de especializacoes, mestrados profissionais e doutorados, passando a concorrer com as Universidades Federais a partir do momento que passam a oferecer mesmo servico. Eficiencia Tecnica. Enfatizando a abordagem economica sobre eficiencia, apesar desta estar intimamente ligada ao conceito da eficacia segundo Matei e Savulescu (2009), tem-se a distincao de dois tipos: a eficiencia tecnica e a eficiencia alocativa. A primeira, de acordo com Diniz (2012), esta baseada nos processos para a producao de bens ou servicos, ou seja, atraves da analise dos processos para a geracao do produto final e possivel verificar se houve ou nao eficiencia na alocacao dos recursos. Ja a segunda, vem a ser aquela que � mede a habilidade de uma entidade em escolher proporcoes otimas de insumo, em que a razao entre os valores dos produtos marginais de cada par de insumos e igual a razao de seus precos de mercado� demonstrando o lucro como fator importante para a medicao da eficiencia (DINIZ, 2012, p. 76).

M�todo de investiga��o:
Nesta etapa do estudo foram realizadas as medicoes para a obtencao dos escores de eficiencia tecnica identificando os Institutos Federais eficientes e nao eficientes. atraves do modelo DEA/BBC orientado para os produtos. Sendo assim, para ser considerado como eficiente, o Instituto devera apresentar um escore igual a 1 (um). Apresentou-se as Unidades de Tomada de Decisao (DMU�s) que sao referencias (Benchmarks) para os Institutos Federais nao eficientes. O Indice de Malmquist fez parte da analise dos dados para poder comprovar se houve mudanca tecnologica, ou seja, alteracao na fronteira de eficiencia dos Institutos entre os periodos de 2012 e 2013. Valores acima de 1 (um), levam a conclusao de tal mudanca intertemporal. E por ultimo, a pesquisa, atraves do metodo tobit, analisou se a Relacao ingressos por alunos matriculados e o Indice de retencao vem a influenciar na eficiencia dos Institutos Federais.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
Este trabalho teve como intuito verificar a eficiencia tecnica dos Institutos Federais de Educacao, Ciencia e Tecnologia, a relacao dos custos, indicativos de expansao e retencao junto aos escores de eficiencia e o impacto do crescimento ocorrido sobre tal eficiencia.Com analise dos resultados, foram achados que apenas seis Institutos Federais, dentro de uma amostra composta por 19 unidades, alcancaram o escore de eficiencia nos anos de 2012 e 2013. De forma geral, os Institutos considerados eficientes apresentaram melhores resultados medios de concluintes por alunos matriculados e menores Gastos correntes por alunos matriculados indicando que a obtencao do resultado nao esta condicionado a maiores gastos. Para validar essa perspectiva, foram realizados testes de medias junto ao 1� quartil com 25% dos Institutos com menores escores de eficiencia, ou seja, nao eficientes, e os 25% dos Institutos com escores acima do 3� quartil, ou seja, as unidades eficientes. Os achados sao contrarios ao ja apontado por Diniz (2012), quando considera que menores custos por alunos do ensino fundamental estao relacionados a escolas ineficientes. Deve ser colocado que com os resultados do Indice de Malmquist, 63% dos Institutos estao com o tempo se aproximando da fronteira de eficiencia tecnica. Ao contrario do que aconteceu na pesquisa de Costa, Ramos e Souza (2010) junto as Universidades Federais, nao ha indicativos de que as Instituicoes Federais perderam eficiencia do ano de 2012 para o ano de 2013, acarretando em uma baixa no produto educacional. Esse resultado pode denotar que as politicas voltadas a Educacao Profissional e Tecnologica estao sendo satisfatorias para o alcance da eficiencia tecnica dentro da Rede Federal. Sobre a expansao, quando da identificacao do impacto da Relacao candidato por vaga e a Relacao ingresso por alunos matriculados sobre os escores de eficiencia,nao foram encontrados maiores evidencias sobre os achados. Sobre as limitacoes da pesquisa, cabe a observacao de que poucas sao as informacoes apresentadas pelos Institutos capazes de contribuir na analise da eficiencia dos Institutos Federais. Caracteristicas sobre os professores, informacoes dos aspectos familiares sao destacados como necessarios ao entendimento do desempenho dos alunos, uma vez, que segundo Hanushek e Luque (2003), impactam no resultado medido pela aprendizagem dos alunos. Aspectos socioeconomicos, como a renda familiar e a escolaridades dos chefes de familia, tambem sao variaveis refletidas nas pesquisas sobre a educacao e suas caracteristicas (Castro & Vaz 2007). Esta pesquisa tem como diferencial ter como foco os Institutos Federais, ate entao nao colocados em pesquisas sobre a eficiencia tecnica. Vem a contribuir com a analise da expansao da Rede Federal de EPCT, podendo ser utilizada pelos orgaos responsaveis pela analise da gestao de recursos publicos e das metas a serem alcancadas que estao estabelecidas nas politicas publicas. Como sugestao de trabalhos futuros, alem da criacao de indices que sustentem a ausencia de informacoes destacadas anteriormente, sugere-se que seja criado um indice que venha a medir a accountability para que seja visualizado de forma oportuna a pratica do TCU na fiscalizacao das contas dos Institutos Federais e a pratica dos conceitos de eficiencia, eficacia e economicidade.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
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