RESUMO DO TRABALHO

Código: 130

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Remuneracao do Conselho de Administracao, Governanca Corporativa e Desempenho Economico-financeiro: Uma Analise em Empresas Brasileiras

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
Devido a casos de manipulacao de resultados que culminaram em escandalos financeiros ocorridos nas empresas Enron, American International Group e Arthur Andersen nos Estados Unidos e a Marconi no Reino Unido, confirmam a importancia dos mecanismos Governanca Corporativa para as organizacoes e para o mercado de capitais (Khanchel, 2007). Dada a essas condicoes, os mecanismos de Governanca Corporativa interna e externa desempenham papeis importantes na minimizacao dos conflitos de agente-principal (Khanchel, 2007). Estes mecanismos de Governanca Corporativa incluem estrutura de propriedade, tamanho do conselho de administracao, independencia do conselho, entre outros, que sao bem estabelecidas na literatura (Darmadi, 2011). Outro mecanismo de Governanca Corporativa que tem instigado pesquisadores a investigar, e a remuneracao dos conselheiros, que tambem e visto como uma ferramenta importante para minimizar os problemas de agencia. Um dos motivos do crescimento de pesquisas a respeito da remuneracao dos conselheiros e que, em alguns dos casos de escandalos financeiros, os salarios recebidos pelos conselheiros vieram de beneficios obtidos artificialmente, ao mesmo tempo que essas empresas estavam enfrentando dificuldades financeiras e economicas ou, pior ainda, foram a falencia (Ingley & Walt, 2005). Diante desse contexto, o presente estudo busca responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais sao os fatores determinantes da remuneracao dos membros do conselho de administracao das empresas pertencentes ao Indice de Governanca Corporativa Diferenciada (IGCX) da BM&FBovespa? O objetivo da pesquisa e verificar os fatores que determinam a remuneracao dos membros do conselho de administracao das empresas pertencentes ao Indice de Governanca Corporativa Diferenciada (IGCX).

Base da plataforma te�rica:
Um dos problemas que ocorre nas entidades e o conflito de agencia. De acordo com Jessen e Meckling (1976) o conflito de agencia ocorre quando existe discordancias de interesses entre os gestores e os acionistas. Os autores ressaltam que esse conflito decorre dos privilegios que os gerentes possuem perante as informacoes das empresas, de tal modo que possam colocar seus interesses pessoais a frente dos acionistas na companhia. Uma forma de diminuir esta discordancia de interesses entre os gestores e acionistas e atraves dos custos de agencia. Jessen e Meckling (1976) referem-se aos custos de agencia ao fato dos acionistas esperar uns dispendios dos gestores com a contratacao de monitoramento, cobertura de seguros e perdas residuais, provando assim que os mesmos estao agindo conforme ao objetivo principal da empresa, a obtencao de resultados economicos. A partir da necessidade de se minimizar os conflitos de agencia gerados pelo principal-agente, surge a Governanca Corporativa (Eisenhardt, 1989). O objetivo da Governanca Corporativa e constituir uma estrutura eficiente que supere os interesses divergentes gerados pela separacao entre propriedade e controle nas corporacoes amplamente difundidas (Jensen & Meckling, 1976). Uma visao comum se baseia no relacionamento agente-principal entre acionistas e gestores e descreve a Governanca Corporativa como um conjunto de mecanismos para alinhar os interesses de ambas as partes (Shleifer & Vishny, 1997). As remuneracoes dos membros do conselho de administracao, um dos mecanismos de Governanca Corporativa, tem recebido cada vez mais atencao nos ultimos anos (Andreas et al., 2012). Esta tendencia pode ser atribuida a dois motivos, a saber: primeiramente, a luz dos escandalos corporativos e a crise financeira, sobre o papel dos administradores e da adequacao dos seus sistemas de incentivos; seguido de um fluxo emergente da literatura em analisar o envolvimento do conselho de administracao e seu efeito sobre o comportamento das empresas (Andreas et al., 2012). A estrutura de Governanca Corporativa das empresas, ao qual incluem caracteristicas do conselho de administracao, como tamanho do conselho, independencia do conselho e participacao nas acoes, sao vistos como fatores importantes na estrutura de remuneracao dos conselheiros (Darmadi, 2011). As boas praticas de Governanca Corporativa sugerem que e fundamental para o conselho de administracao ter membros independentes, com certas experiencias e conhecimentos para um melhor acompanhamento da gestao e para proteger os direitos dos acionistas minoritarios (Darmadi, 2011). Alem disso, a posse de acoes com os membros do conselho de administracao possui um efeito benefico dentro do escopo da Governanca Corporativa, quanto a melhora do desempenho da empresa, pois funciona como um incentivo para o alinhamento de interesses da gestao com dos acionistas (Shleifer & Vishny,1997). Uma outra forma de se determinar a remuneracao dos conselheiros, e atraves do desempenho economico-financeiro da empresa, pois quanto maior for a remuneracao maior e o incentivo para os membros em aumentar o valor da empresa riqueza (Jensen & Murphy, 1990). Segundo Darmadi (2011) e Andreas et al. (2012) a remuneracao com base em medidas de desempenho economico-financeiro e esperado para alinhar os interesses dos acionistas com a gestao, entre as medidas destaca-se o tamanho da empresa, rentabilidade, endividamento e oportunidade de crescimento.

M�todo de investiga��o:
O presente estudo possui caracteristica descritiva que decorre do fato de que o estudo tem como finalidade descrever a situacao identificada referente aos fatores determinantes da remuneracao dos membros do conselho de administracao das empresas pertencentes ao Indice de Governanca Corporativa Diferenciada (IGCX) da BM&FBovespa. No tocante a abordagem do problema, esta pesquisa e classificada como quantitativa, que apos a quantificacao e mensuracao dos dados, foi aplicado nos mesmos um tratamento estatistico de regressao em dados em painel. Em relacao aos procedimentos adotados neste estudo, tem-se uma pesquisa documental, visto que foram extraidos das demonstracoes financeiras relativas ao de 2010 a 2013, retirados do banco de dados da Thomson One Banker e do formulario de referencia. Optou-se pelo periodo inicial de 2010, pois foi o ano que comecou a divulgacao em formulario de referencia a remuneracao do conselho de administracao e os mecanismos de Governanca Corporativa. A populacao de pesquisa compreende empresas de capital aberto pertencentes ao Indice de Governanca Corporativa Diferenciada (IGCX) da BM&FBovespa, perfazendo um total de 185 companhias. A amostra da pesquisa compreendeu em 116 empresas, que apresentavam todas as variaveis necessarias para analise, totalizando 464 observacoes. Nao foi levada em consideracao uma possivel republicacao dos relatorios financeiros apos o mes de janeiro de 2015, data em que se efetuou a coleta dos dados. Neste estudo, como variavel dependente, foram utilizadas tres proxys para medir a remuneracao dos membros do conselho de administracao. A primeira foi medida pela remuneracao total dos membros do conselho de administracao. A segunda foi medida pelo nivel medio da remuneracao dos membros do conselho de administracao. Por fim, a terceira foi medida pelos gastos com remuneracao dos membros do conselho de administracao. Foram utilizados quatro mecanismos de Governanca Corporativa, empresa familiar, tamanho do conselho de administracao, independencia do conselho de administracao e participacao acionaria dos membros do conselho de administracao. As variaveis de desempenho economico-financeiro utilizadas foram tamanho, alavancagem, rentabilidade e oportunidade de investimento.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
Para a analise dos resultados foram utilizados diferentes testes estatisticos, como segue: (i) a caracterizacao da amostra por meio de estatistica descritiva; (ii) os testes de Chow, LM de Breusch-Pagan e Hausman para definir se deve ser utilizado o metodo pooling, efeitos fixos ou aleatorios na regressao de dados em painel; (iii) regressao por meio de dados em painel de efeitos aleatorios para verificar quais fatores determinam a remuneracao total e media dos conselheiros, e efeitos fixos para os gastos com remuneracao. Os resultados apontam que, o tamanho da empresa implica como um fator determinante na remuneracao do conselho de administracao. Com base nos achados, o tamanho da empresa da empresa apresentou uma relacao positiva para a remuneracao total e media, demonstrando que as grandes organizacoes sao susceptiveis remunerarem melhor seus conselheiros, visto que tendem a possuir um maior nivel de risco. Ja para os gastos com remuneracao, apresentou uma relacao negativa, ou seja empresas menores, mesmo com poucos ativos, gastam maior porcentagem de seus recursos financeiros para compensar os membros do conselho de administracao. A rentabilidade outro fator impactante na remuneracao dos conselheiros, apresentou uma relacao negativa e significativa com os gastos com remuneracao. Desse modo, organizacoes que possuem uma menor rentabilidade, gastam uma maior porcentagem de seus recursos financeiros para compensar os membros do conselho de administracao. Por fim, o tamanho do conselho de administracao tambem se demonstrou um fator impactante na remuneracao. A relacao positiva entre o tamanho do conselho e a remuneracao total e os gastos com remuneracao, permite aceitar que um maior numero de membros no conselho de administracao implica em uma maior remuneracao. Por sua vez, a relacao negativa e significativa com a remuneracao media, demonstra que as empresas brasileiras pertencentes a amostra, nao pagam efetivamente uma alta remuneracao para cada conselheiro quando a mesma possui muitos membros, ou seja empresas com baixo numero de membros pagam uma remuneracao maior quando analisada a remuneracao pelo numero de conselheiros. As demais variaveis explicativas testadas no caso brasileiro nao se mostraram relevantes para explicar o nivel de remuneracao dos membros do conselho de administracao das empresas de capital aberto listadas na BM&FBovespa que compoem ao Indice de Governanca Corporativa Diferenciada (IGCX), contrariando os resultados obtidos em empresas estadunidenses, espanholas, indonesias e alemas. Tais resultados podem estar relacionados as diferencas especificas existentes entre os mercados, o que ressalta a importancia da conducao de mais pesquisas que investiguem o caso brasileiro em maior profundidade. Este estudo, apesar de suas contribuicoes no que tange a verificacao dos fatores que determinam a remuneracao dos membros do conselho de administracao, possui limitacoes. Destaca-se como limitacao a utilizacao apenas de um indice de Governanca Corporativa da BM&FBovespa, que impossibilita a generalizacao para todas as empresas de capital aberto. Outra limitacao encontra-se nas variaveis determinantes utilizadas, visto que pode haver outras variaveis que nao foram abordadas neste estudo. Recomenda-se, para pesquisas futuras, a replicacao desta pesquisa em outro indice de governanca, setor ou outro pais para comparabilidade dos achados. Recomenda-se tambem a utilizacao de outras variaveis de Governanca Corporativa e indicadores economico-financeiros como determinantes da remuneracao dos membros do conselho de administracao. Recomenda-se ainda, analisar por tipo de remuneracao (fixa, variavel ou outros) para expandir os conhecimentos a respeito da remuneracao dos conselheiros das empresas brasileiras.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Andreas, J. M., Rapp, M. S., & Wolff, M. (2012). Determinants of director compensation in two-tier systems: evidence from German panel data. Review of Managerial Science, 6(1), 33-79. Darmadi, S. (2011). Board compensation, Corporate Governance, and firm performance in Indonesia. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=1907103. Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: an assessment and review. The Academy of Management Review, 14(1), 57-74. Ingley, C., & Walt, N. (2005). Do board processes influence director and board performance? Statutory and performance implications. Corporate Governance, 13(5), 632-653. Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. Khanchel, I. (2007). Corporate governance: measurement and determinant analysis. Managerial Auditing Journal, 22(8), 740-760. Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1977). A survey of Corporate Governance. The Journal of Finance, 52(2), 737-783.