RESUMO DO TRABALHO

Código: 131

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: Impacto do Income Smoothing no Conservadorismo das Empresas Brasileiras de Capital Aberto, Apos Adocao do IFRS no Brasil

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
Apos a publicacao da Lei 11.638/07, o Brasil passou a integrar o grupo de paises que buscam o alinhamento de sua contabilidade as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Porem, foi a partir de 2010 que as empresas de capital aberto passaram a ser obrigadas a elaborar demonstracoes financeiras anuais consolidadas com base nos padroes internacionais (IFRS). Supoe-se que durante a convergencia ao padrao internacional, as empresas brasileiras tiveram de se adequar as novas regras impostas pelas IFRS. Concomitantemente com esse esforco, temos a autonomia dos gestores em tomar decisoes contabeis. Entre elas, a manipulacao de alguns elementos discricionarios, para alcance de seus objetivos. Uma das formas de gerenciamento de resultados e atraves de Income Smoothing, que e um processo de manipulacao de modo a fazer com que os resultados sejam reportados de forma menos variavel. Independente de qual seja a intencao dos gestores ao assim procederem, deve-se ter em mente que ha outras formas destes exercerem esse poder discricionario, tal como atraves do conservadorismo. Diante deste contexto, o presente estudo investigou o seguinte problema: Qual o impacto da pratica de Income Smoothing no grau de conservadorismo contabil das empresas brasileiras de capital aberto, apos a adocao completa ao IFRS? A presente pesquisa propoe-se, entao, a analisar o impacto da pratica de Income Smoothing nos graus de conservadorismo condicional das empresas brasileiras de capital aberto, apos a adocao completa as IFRS no Brasil. Embora sejam temas apreciados pela literatura contabil brasileira, deve-se ressaltar a carencia de trabalhos que abordam os temas conservadorismo e gerenciamento de resultados, no padrao IFRS.

Base da plataforma te�rica:
A plataforma teorica da pesquisa esta dividida em gerenciamento de resultados, tendo a pratica de Income Smoothing destaque por ser o tipo especifico de que trata o trabalho, e conservadorismo contabil. Conhecido na literatura internacional como earnings management, Healy (1985) foi o primeiro autor a introduzir um modelo para avaliacao da pratica de gerenciamento de resultados. Healy and Wahlen (1998) disseram que o gerenciamento de resultados ocorre quando os gestores fazem uso da discricionariedade e subjetividade inerente a posicao que ocupam, para elaboracao de informacoes reportadas aos investidores, com intuito de induzi-los ao erro. Martinez (2001) foi o primeiro autor a analisar o gerenciamento de resultados das empresas brasileiras de capital aberto. Ele apresentou em seu trabalho varias hipoteses em que buscou evidencias do uso da pratica de gerenciamento de resultados nas empresas brasileiras de capital aberto. Entre as praticas de gerenciamento de resultados, temos o Income Smoothing, que e um termo internacionalmente conhecido para designar a pratica de alisamento ou suavizacao de resultados. A reducao da variabilidade dos resultados, atraves de Income Smoothing, pode ser obtida por um processo natural (quando a empresa atinge certo grau de maturidade), por meio de decisoes economicas ou mesmo por meio de decisoes contabeis. Na literatura contabil, a diferenca entre o lucro liquido e o fluxo de caixa liquido e conhecida como accruals. Accruals sao todas as contas de resultados que estao compondo parte do lucro, mas que nao ocasionam movimentacao de disponibilidades. De acordo com Martinez (2001), os accruals se subdividem em dois grupos: discricionarios e nao discricionarios. Estes ultimos sao inerentes a realidade do negocio e os discricionarios representam as contas passiveis de serem �manipuladas� pelos gestores. Entre os trabalhos internacionais sobre Income Smoothing, destaca-se o de Eckel (1981), que pesquisou a diferenca entre o alisamento natural e o intencional em 62 empresas ao longo de 20 anos. Trabalhos nacionais sobre Income Smoothing, ora chamado de alisamento de resultados, ora de suavizacao de resultados, alem da ja mencionada pesquisa de Martinez (2001), sao os trabalhos de Castro (2008), Almeida et al. (2012) e Domingos e Lima (2013). O outro assunto abordado na pesquisa e o conservadorismo, que tradicionalmente e explicado como uma tendencia historica e universal entre os contadores de seguir a regra de nao antecipar o lucro e antecipar as perdas, subavaliando os ativos e superavaliando os passivos. Basu (1997) definiu o mesmo como a tendencia dos contadores em reconhecer as mas noticias (bad news) mais rapidamente do que as boas noticias (good news). Em seu estudo, fez observacoes reais dos ganhos do ativo liquido e das perdas, para analisar a existencia do reconhecimento assimetrico de ambos pela contabilidade. Desenvolvendo um modelo para identifica-lo, apresentou evidencias empiricas da existencia de um grau de verificacao diferenciado para ambos. Assim, constatou que a contabilidade exige maior grau de verificacao dos ganhos em relacao as perdas, o que faz com que estas sejam mais tempestivamente reconhecidas. Ball and Shivakumar (2005) tambem adotaram essa definicao de Basu (1997), porem, ao se referirem a conservadorismo, utilizaram os conceitos de conservadorismo condicional e incondicional. Diferenciaram ambos em relacao a probabilidade de perda economica. A pesquisa esta focada no conservadorismo condicional.

M�todo de investiga��o:
A pesquisa parte de levantamento bibliografico para sustentacao teorica necessaria para a analise da relacao entre gerenciamento de resultados e conservadorismo contabil. O estudo configura-se como descritivo quanto aos fins e documental quanto aos meios. Trata-se tambem de uma pesquisa quantitativa por se preocupar mais com o comportamento geral dos acontecimentos do que com a realidade dos fenomenos isoladamente e por se utilizar de modelos econometricos para analise de dados secundarios. Nesta pesquisa foram analisadas as empresas brasileiras nao financeiras listadas na BM&FBovespa, ora designadas "empresas de capital aberto". O periodo analisado compreende-se entre 2011 e 2013. Os dados secundarios para estudo e analise foram extraidos da base de dados Comdinheiro�. Os dados sao referentes as demonstracoes contabeis consolidadas das empresas de capital aberto, conforme divulgadas na CVM e na BM&FBovespa. Remetem-se ao periodo de 2010 a 2013, sendo o ano de 2010 unicamente com intuito de se coletar dados da receita liquida e lucro liquido das empresas selecionadas para aplicacao do modelo de Eckel (1981) e do ativo das empresas, para utilizacao da formula para calculo dos accruals totais, necessaria para aplicacao do modelo de conservadorismo. Conforme observacoes extraidas da base Comdinheiro�, 267 empresas compuseram a observacao inicial para selecao da amostra, totalizando 801 observacoes. Apos as exclusoes necessarias para dar consistencia a pesquisa, o subtotal ficou em 615 observacoes. As observacoes discrepantes na amostra (outliers) foram eliminadas apos tres desvios-padrao, em conformidade com Almeida et al. (2013). Para a identificacao da pratica de gerenciamento de resultados atraves de Income Smoothing, aplicou-se o modelo de Eckel (1981). Foram consideradas as receitas liquidas das empresas como as vendas que fazem parte deste modelo. O criterio adotado para classificar as empresas nos dois grupos foi a identificacao da pratica de Income Smoothing em pelo menos dois dos tres anos do periodo analisado. Apos definicao dos grupos da pesquisa e novo tratamento de outliers para o modelo de Ball and Shivakumar (2005), a amostra ficou composta por 555 observacoes, sendo 354 referentes as empresas gerenciadoras de resultados (Grupo 1) de acordo com a aplicacao do modelo de Eckel (1981) e 201 as nao gerenciadoras (Grupo 2).

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
A analise dos resultados da presente pesquisa esta dividida em tres partes, sendo a primeira a estatistica descritiva, com as caracteristicas e comportamentos das variaveis, a segunda a correlacao entre essas variaveis e, na terceira parte, a analise da regressao atraves da aplicacao do modelo de conservadorismo condicional de Ball and Shivakumar (2005). Os dados sao com base nas demonstracoes consolidadas, encerradas em 31 de dezembro dos anos de 2011 a 2013. A analise descritiva foi feita separado-se a amostra em tres paineis, um para a amostra geral, outro para a amostra das empresas gerenciadoras de resultados por Income Smoothing (Grupo 1) e outro para as que nao gerenciaram (Grupo 2). A analise destes tres paineis indicou que 36,21% das observacoes apresentaram valor �1� para a variavel que capturou a pratica de Income Smoothing, ou seja, que 36,21% da amostra nao a praticaram. Por outro lado, 22,16% das observacoes tiveram fluxo de caixa negativo, indicado pela variavel dFC (dummy de fluxo de caixa operacional). Separando a media desta variavel entre os dois grupos analisados, percebe-se que no Grupo 2 ela e superior em relacao ao Grupo 1 (23,88% contra 21,18%). Ainda que uma diferenca pequena, mostra que, do total da amostra da pesquisa, as empresas gerenciadoras de resultado por Income Smoothing foram as que mais apresentaram fluxo de caixa negativo. Na correlacao entre variaveis, que tem objetivo de verificar a relacao entre duas ou mais variaveis para se saber se alteracoes sofridas por uma destas sao acompanhadas por alteracoes nas outras, pode-se observar que as correlacoes mais fortes e mais significantes foram entre a variavel de fluxo de caixa e as demais variaveis, exceto com a dummy que captura a pratica de Income Smoothing, que nao apresentou forte relacao com as outras e nem significancia. Uma regressao foi feita com base na amostra geral da pesquisa, para analise da significancia da variavel que indica a pratica de Income Smoothing, dentro do modelo de conservadorismo condicional de Ball and Shivakumar (2005). Esperava-se que o coeficiente �3 fosse significante e negativo, o que nao foi confirmado com a regressao da amostra geral. Desta forma, nao se pode afirmar que as empresas brasileiras sao conservadoras na elaboracao de suas demonstracoes contabeis. Isso confirma o que Coelho e Lima (2007) e Dutra e Costa (2013) concluiram em suas pesquisas. Esperava-se tambem que o coeficiente �7 fosse significante para a amostra em geral, indicando interferencia da pratica de Income Smoothing no conservadorismo condicional, e que o coeficiente fosse maior para a amostra do grupo das empresas nao gerenciadoras de resultados, confirmando o resultado da pesquisa de Almeida et al. (2012), que concluiram que as empresas nao suavizadoras de resultados possuem maior grau de conservadorismo. Essa hipotese, todavia, nao pode ser confirmada na presente pesquisa, pelo motivo que os resultados indicaram que a interacao da variavel dIS, dummy de Income Smoothing, no modelo de conservadorismo condicional adotado neste trabalho, apresentou-se nao significativa nesse modelo.. Todavia, ressalta-se que Almeida et al. (2012) analisaram o periodo anterior as IFRS no Brasil. Sugere-se a utilizacao de outro modelo de conservadorismo para analisar o impacto neste, da pratica de Income Smoothing no periodo apos a convergencia da Contabilidade no Brasil ao padrao IFRS. E possivel que outro modelo de conservadorismo consiga capturar alguma variavel que nao tenha sido considerada na elaboracao do construto teorico da presente pesquisa e que gere resultados diferentes.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Almeida, J. E. F., Sarlo Neto, A., Bastianello, R. F. & Moneque, E. Z. (2012). Alguns aspectos das praticas de suavizacao de resultados no conservadorismo das companhias abertas listadas na BM&FBovespa. Revista Contabilidade & Financas - USP, 23 (58), 65-75. Ball, R. & Shivakumar, L. (2005). Earnings quality in UK private firms: comparative loss recognition timeliness. Journal of Accounting & Economics, 29, 83-128, Amsterda: Elsevier. doi: 10.1016/j.jacceco.2004.04.001. Castro, M. A. R. (2008). Analise do alisamento de resultados contabeis nas empresas abertas brasileiras. 139 p. Dissertacao de mestrado academico em Ciencias Contabeis - Faculdade de Ciencias Contabeis, UFBA, Salvador, BA, Brasil. Coelho; A. C & Lima, I. S. (2009). Conservadorismo condicional: Requisito para a qualidade dos lucros e para eficiencia informacional da contabilidade. Revista Eletronica de Administracao - UFRGS, 64, 15 (3), 627-652. Domingos, S. R. M & Lima, S. M. (2013, setembro). Income Smoothing: um estudo apos a adocao do IFRS no Brasil. Anais do Encontro da Associacao Nacional de Programas de Pos-Graduacao em Administracao, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 37. Dutra, E. S. & Costa, F. M. (2013, setembro). O Impacto do gerenciamento de resultado no conservadorismo contabil: evidencias no mercado brasileiro. Anais do Encontro da Associacao Nacional de Programas de Pos-Graduacao em Administracao, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 37. Eckel, N. (1981). The income smoothing hypothesis revisited. Abacus, 17 (1), 28-40, Oxford: Abacus. Martinez, A. L. (2001). �Gerenciamento� dos resultados contabeis: estudo empirico das companhias abertas brasileiras. 167 p. Tese de doutorado em Ciencias Contabeis - Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade, USP, Sao Paulo, SP, Brasil.