Anais do XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade
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RESUMO DO TRABALHO

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Clique para abrir o trabalho de código 132, Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Código: 132

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: A Teoria da Sinalizacao e a Recuperacao Judicial: Um Estudo nas Empresas de Capital Aberto Listadas na BM&Fbovespa

Resumo:
Propsito do Trabalho:
Inumeros modelos estatisticos foram desenvolvidos ao longo do tempo com a intencao de prever a insolvencia e, consequentemente a falencia das organizacoes (Elisabetsky, 1976, Matias, 1978, Silva, 1983, Altman, Baidya & Dias, 1979, Ohlson, 1980, Sanvicente & Minardi, 1998, Scarpel, 2000, Minussi, Damaseno & Ness, 2002, Altman & Hotchkiss, 2006, Guimaraes & Moreira, 2008, Guimaraes & Alves, 2009, Lins, Pereira, Silva & Rocha, 2010) os quais utilizaram indicadores contabeis para compor modelos econometricos de previsao de insolvencia. Para tanto, os autores trabalham com a hipotese de que os problemas de uma organizacao podem ser detectados antecipadamente, uma vez que sua situacao financeira tende a sofrer um processo de deterioracao progressiva, ate avultar o estado de falencia (Minussi, Damaseno & Ness, 2002). Entretanto, para a identificacao antecipadamente de problemas financeiros a opcao mais natural e averiguar os indicadores financeiros publicados pelas empresas. Isto porque, os indicadores financeiros servem como sinalizadores da situacao da organizacao (Beuren & Klann, 2011). Nesse sentido, o presente estudo se baseia na Teoria da Sinalizacao, descrevendo que os indicadores contabeis financeiros estruturados em um modelo preditivo tem a capacidade de sinalizar antecipadamente situacoes de recuperacao judicial. Desta forma, buscou-se resposta ao seguinte problema de pesquisa: Quais indicadores contabeis sinalizam o estado de recuperacao judicial das organizacoes? Como resposta a questao proposta, o objetivo desta pesquisa e identificar os indicadores contabeis que sinalizam o estado de recuperacao judicial das organizacoes.

Base da plataforma terica:
A Teoria da Sinalizacao foi desenvolvida para explicar o comportamento do mercado de trabalho, consistindo basicamente numa reacao a assimetria informacional (Spence, 1973). No ambiente do mercado de capitais, a assimetria informacional ocorre quando o agente fornece informacoes incompletas ao principal (Milgron & Roberts, 1992), permitindo que o agente detenha vantagem sobre o principal, uma vez que aquele esta sob posse de todas as informacoes. Destarte, pode-se afirmar que a Teoria da Sinalizacao permite a divulgacao de sinais para o mercado de capitais, visando fornecer informacoes relevantes acerca da empresa, como por exemplo, aquelas que tendem a induzir os investidores a formularem expectativas sobre o futuro da organizacao (Holthausen & Leftwich, 1983). No cenario brasileiro, a Lei n 11.101 de 09 de Fevereiro de 2005, versa sobre a regulacao da recuperacao judicial. Em seu Art. 47, a citada Lei afirma que o objetivo da recuperacao judicial e tornar viavel a superacao da situacao de crise economico-financeira da organizacao. Nesta concepcao, empresas classificadas como insolventes, tenderiam a entrar em processo de recuperacao judicial, por meio do qual as organizacoes que se encontram temporariamente em situacao financeira desfavoravel tem a oportunidade de se recuperar. Por isso, este trabalho caracteriza empresas em estado de recuperacao judicial como empresas insolventes. Sob esta perspectiva, Fama e Grava (2000) sugerem que, para identificar antecipadamente os casos de insolvencia, a opcao mais utilizada e adquirir informacoes nos indicadores financeiros das empresas, os quais sao oriundos de suas demonstracoes contabeis. Nesse contexto, Kassai e Kassai (1998) tratam das duas formas de analise que pode ser desenvolvida: as primeiras sao as analises tradicionais, que sao dispostas em grupos de indicadores que procuram avaliar as situacoes como as de liquidez, endividamento, rentabilidade e as segundas sao outras analises mais robustas, que formam modelos com capacidade preditiva, estruturados a partir de informacoes ponderadas de acordo com os criterios estatisticos, como os modelos de previsao de insolvencia citados por Pinheiro et al. (2007). Tratando-se especificamente dos modelos de previsao de insolvencia, que utilizam modelos ponderados pelos criterios estatisticos, foi possivel observar na literatura a preponderancia de alguns modelos, sao eles: Elisabetsky (1976), Matias (1978 como citado em Silva, 1983), Silva (1983), Altman, Baidya e Dias (1979), Ohlson (1980), Sanvicente e Minardi (1998), Scarpel (2000), Minussi, Damaseno e Ness (2002), Altman e Hotchkiss (2006), Guimaraes e Moreira (2008) e Guimaraes e Alves (2009). Com base nestes estudos, foi verificada a existencia de indicadores que integram mais de um modelo, os quais foram selecionados para compor o modelo a ser testado neste estudo. Devido a tal ocorrencia, acredita-se que eles sejam os que mais transmitam informacoes a respeito da insolvencia das empresas. Tais indicadores sao: a) Liquidez corrente; b) Retorno sobre o patrimonio liquido; c) Participacao de capital de terceiros; d) Estrutura de ativos; e) Indicador de lucros retidos; f) Produtividade dos ativos; g) Grau de riscos a terceiros; h) Giro do ativo; i) Estrutura financeira; j) Retorno sobre o ativo; e, k) Endividamento de curto prazo.

Mtodo de investigao:
Para o presente estudo foram selecionadas todas as empresas de capital aberto listadas na BM&FBovespa, durante o periodo de 1995 a 2013. Esse periodo foi escolhido dado a estabilidade economica apos Plano Real. Foram excluidas as empresas financeiras, uma vez que sua atividade operacional eleva o grau de alavancagem das organizacoes, distorcendo os indicadores de endividamento (Fama & French, 1992). Assim, a amostra final e composta por 330 empresas, sendo 20 classificadas como em recuperacao judicial e as demais como fora dessa situacao, perfazendo um total de 4.417 observacoes durante o periodo analisado. Das 4.417 observacoes, 4.111 correspondem as empresas que nao se encontram em recuperacao judicial e 306 as organizacoes que se classificam nesta situacao. As organizacoes foram assim classificadas, por estarem em processo de recuperacao judicial em algum momento durante o periodo de 2005 a 2013. Os coeficientes foram estimados utilizando a regressao logistica (logit) com dados em painel pooled desbalanceado. Conforme Gujarati e Porter (2011) a logit e uma tecnica estatistica em que, com base nos dados de uma amostra, uma ou mais variaveis independentes sao combinadas visando criar expectativas a cerca da ocorrencia ou nao de um determinado evento incerto, o qual e expresso sob a forma de uma variavel dependente binaria. No presente estudo, a variavel dependente binaria e a situacao de recuperacao judicial, que recebe 0 (zero) se a empresa nao esta em estado de recuperacao judicial e 1 (um) se a empresa esta em estado de recuperacao judicial. Enquanto que as variaveis independentes sao os indicadores: a) Liquidez corrente; b) Retorno sobre o patrimonio liquido; c) Participacao de capital de terceiros; d) Estrutura de ativos; e) Indicador de lucros retidos; f) Produtividade dos ativos; g) Grau de riscos a terceiros; h) Giro do ativo; i) Estrutura financeira; j) Retorno sobre o ativo; e, k) Endividamento de curto prazo. Convem destacar que para a verificacao das significancias das variaveis analisadas para predicao da insolvencia adotou-se o valor nominal de 5%, ou seja, significancia ate 0,05 mostram que as variaveis contribuem significativamente para o estado de recuperacao judicial das organizacoes.

Resultados, concluses e suas implicaes:
O presente estudo teve como objetivo identificar os indicadores contabeis que sinalizam o estado de recuperacao judicial das organizacoes. Sendo assim, de acordo com a analise, foi possivel perceber que dos 11 indicadores selecionados com base na literatura para previsao de insolvencia e falencia, apenas 8 indicadores sao considerados significativos para sinalizar as empresas que entram em recuperacao judicial, sao eles: Estrutura de ativos, Indicador de lucros retidos, Produtividade dos ativos, Giro do ativo, Retorno sobre o ativo e o Endividamento de curto prazo ao nivel de 1% de significancia e Liquidez Corrente e Participacao de capital de terceiros ao nivel de 5%. Alem disso, o modelo desenvolvido nesta pesquisa, classificou corretamente 93,10% das empresas, sendo que somente com relacao ao nivel de acerto das empresas solventes o percentual de previsao foi satisfatorio, uma vez que atingiu 100%. Isso significa que todas as empresas foram classificadas como solventes, demonstrando que o modelo classificou corretamente aquelas empresas que de fato sao solventes, entretanto as empresas insolventes foram classificadas incorretamente pelo mesmo modelo.Sendo assim, conclui-se que o modelo e inadequado para previsao de insolvencia, este fato pode ser justificado pela discrepancia de quantidade de observacoes entre as empresas solventes e insolventes, uma vez que ha 4.111 observacoes para empresas solventes e apenas 306 para insolventes. Destaca-se que o percentual de previsao do modelo aqui apresentado se aproximou do poder de previsao do desenvolvido por Minussi, Damascena e Ness (2002), sendo que para uma amostra e indicadores diferentes. Tais autores obtiveram um percentual de previsao global de 98,45% de precisao, onde 100% e 96,77% correspondem ao grau de acerto do modelo Logit com relacao as empresas solventes e insolventes respectivamente. Enquanto que os achados de Guimaraes e Moreira (2008) apresentaram um percentual de acerto de 88,6%, utilizando o metodo da analise discriminante. Esta pesquisa contribui com a literatura corrente, apresentando evidencias atuais sobre a utilizacao de indicadores contabeis para previsao de insolvencia, que para este estudo a insolvencia representa o estado de recuperacao judicial das empresas. Demonstrando que diferente dos estudos anteriores, os indicadores, atualmente, nao tem forca para predicao de insolvencia, com base na analise desse estudo. Como sugestao para futuras pesquisas, propoe-se buscar o aprimoramento para selecao das variaveis explicativas, a inclusao de outros tipos de indices pouco explorados em modelos de previsao de insolvencia, tanto qualitativos como quantitativos, tendo em vista que os selecionados pela literatura nao contribuiram significativamente para o modelo. Alem disso, seria relevante criar um modelo a partir das tecnicas de analise discriminante, regressao logistica e redes neurais artificiais, comparando-os visto que nao se encontra na literatura trabalhos recentes nessa otica.

Referncias bibliogrficas:
Altman, E. I. (1968). Financial ratios, discriminant analysis and the prediction of corporate bankruptcy. The Journal of Finance, 23 (4), 589-609. Altman, E. J., Baidya, T. K. N. & Dias, L. M. R. (1979). Previsao de problemas financeiros em empresas. R. Adm. Emp., 19(1), 17-28. Bressan, V. G. F., Braga, M. J., Bressan, A. A. & Resende, M. A., Filho. (2011). Avaliacao de insolvencia em cooperativas de credito: uma aplicacao do sistema pearls. Revista de Administracao Mackenzie -RAM, 12(2), 113-144. Elizabetsky, R. (1976). Um modelo matematico para decisoes de credito no banco comercial. Dissertacao de Mestrado em Engenharia da Producao, Escola Politecnica da Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil. Guimaraes, A. & Moreira, T. B. S. (2008). Previsao de insolvencia: um modelo baseado em indices contabeis com utilizacao da analise discriminante. Revista de Economia Contemporanea, 12(1), 151-178. Guimaraes, A. L. S. & Alves, W. O. (2009). Prevendo a insolvencia de operadoras de planos de saude. Revista de Administracao de Empresas - RAE, 49(4), 459-471. Minussi, J. A., Damacena, C. & Ness, W. Lee., Jr. (2002). Um Modelo de Previsao de Solvencia Utilizando Regressao Logistica. RAC, 6(3), 109-128. Scarpel, R. A. (2000). Modelos matematicos em analise financeira de empresas de setores industriais e de credito. Tese de Mestrado, Instituto Tecnologico de Aeronautica, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo, Brasil.

 

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