Resumo:
Propsito do Trabalho:
A tributacao sobre o consumo se estende sobre toda a cadeia produtiva e de suprimento, o que onera o produto em seu preco final pelo custo tributario. Diante disso, observa-se que alguns trabalhos cientificos procuram discutir o custo tributario sobre os elos da cadeia produtiva e sobre o preco final do produto (Abrantes, Reis & Silva, 2009; Marion & Muehlegger, 2011; Regazzini & Bacha, 2013).
No entanto, nao foram encontrados, na literatura, trabalhos que se ativeram a estudar o efeito financeiro dos tributos sobre o consumo ao longo da cadeia de suprimentos e no preco final dos produtos. Desta forma, e latente a necessidade de conhecer tais efeitos, o que justifica a propositura deste estudo que visa a responder a seguinte questao: O custo financeiro das antecipacoes dos tributos sobre o consumo e diretamente influenciado pelo tempo e pelo valor agregado nos precos de venda, durante as etapas da cadeia de suprimento?
Diante disso, emerge o presente trabalho, com o objetivo de analisar a sensibilidade do custo financeiro dos tributos indiretos sobre um produto simulado, em relacao aos fatores tempo e valor agregado, ate o seu consumo final. Para isso, propoe-se uma metodologia para mensurar esse custo ao longo da cadeia de suprimento. O presente ensaio trata-se de um modelo teorico, com aplicacoes quantitativas, que defende a tese de que o custo financeiro dos tributos sobre o consumo esta embutido no preco de venda ao longo da cadeia produtiva, bem como a de que esse custo aumenta quando existe uma maior agregacao de valores nos elos iniciais e a medida que a cadeia se torna mais distante do consumidor.
Base da plataforma terica:
Dado o objetivo do presente trabalho, foi efetuado um referencial especifico acerca da relacao entre cadeias produtivas e de suprimentos com a tributacao, visto que a literatura recente a respeito das cadeias de suprimentos dispende pouca atencao as questoes fiscais (Balaji & Viswanadham, 2008; Webber, 2011).
O efeito da tributacao nos elos da cadeia de combustiveis ate sua chegada ao preco final do varejo nos Estados Unidos foi estudado por Marion e Muehlegger (2011). Considerando uma cadeia de suprimentos composta de quatro estagios refino, transporte a granel, armazenamento e entrega ao varejo - os autores confirmaram que existe um repasse total e ate mais do que proporcional dos impostos federais e estaduais incidentes tanto na gasolina como no diesel para o preco final pago pelo consumidor. Estes resultados corroboraram as evidencias encontradas por Alm, Sennoga e Skidmore (2009) em especial para o mercado de gasolina, considerados mais competitivos.
Ao estudar o montante de tributos que compoe o preco final do cafe em Minas Gerais, Abrantes, Reis e Silva (2009) observaram que, apesar da baixa incidencia de impostos no segmento da producao rural provocada por diferimentos, reducao de base de calculo e isencao, o efeito ao longo da cadeia e representativo, quando se considera o efeito da cumulatividade causada pela multiplicidade de incidencias dos diversos tributos e encargos sociais.
A arrecadacao tributaria estadual de ICMS do Mato Grosso foi utilizada por Dallemole, Falleiros e Faria (2013) como variavel para mensurar os municipios especializados na cadeia produtiva do algodao. Na visao dos autores, o ICMS foi considerado o principal insumo de programas de estimulo fiscal, em que sua desoneracao e consequente aumento de competitividade das firmas atuou como fator de aglomeracao para atividade economica da cotonicultura na regiao.
Os resultados do trabalho de Regazzini e Bacha (2013) demonstraram que os segmentos do processo produtivo que mais contribuiram para a carga tributaria total do setor sucroenergetico em Sao Paulo foram aqueles que adicionaram mais valor ao produto, ou seja, a industria. Alem disso, demonstram que a industria, por ser a fase da cadeia produtiva que possui um menor numero de empresas, e a que esta mais exposta a incidencia tributaria, principalmente pelos artificios legais de antecipacao tributaria, tal como a substituicao tributaria. Por fim, concluem que o varejo contribui pouco no montante da carga tributaria.
Em relacao a elaboracao de referenciais analiticos sobre tributacao em cadeias produtivas devem ser destacadas as contribuicoes de Feng e Wu (2009). Estes autores desenvolveram um modelo teorico para estimar a reducao das despesas tributarias com a finalidade de maximizar o lucro depois das deducoes fiscais com base na opcao locacional e no processo produtivo adotado por empresas inseridas em cadeias globais. Os fatores tributarios considerados na pesquisa foram: imposto de importacao, tributo por valor adicionado e imposto sobre pessoa juridica.
Mtodo de investigao:
Com o intuito de estabelecer uma proposta metodologica generalista, equaciona-se os preceitos legais, sem entrar no merito das especificidades tributarias, do ICMS, do PIS e da COFINS e do IPI, com a finalidade de apurar o quanto de tributo incide sobre o valor da receita bruta e, consequentemente, sobre o preco dos produtos em cada elo da cadeia de suprimento. Apos esse feito, e na busca de atender o objetivo precipuo do presente estudo, propoe-se uma equacao que ira mensurar o custo financeiro dos tributos sobre o consumo incorrido em um determinado produto na cadeia de suprimento.
Diante disso, o custo financeiro e obtido por meio do somatorio dos tributos sobre o consumo em cada fase da cadeia de suprimento, capitalizado a uma taxa que remunera o custo de oportunidade (i) ao longo do tempo. Como taxa, sugere-se a utilizacao do custo de capital, quando for possivel, caso contrario utilizar taxas de financiamento praticadas pelo mercado. O tempo e a taxa podem variar de acordo com a fase da cadeia. Assim, o custo financeiro pode ser obtido pela equacao abaixo:
CustoFin= {[?Icms?_1+?PisCof?_1+?Ipi?_1 ] [(1+i)^n-1]}+{[?Icms?_2+?PisCof?_2+?Ipi?_2 ] [?(1+i)?^(n-n_1 )-1]}+?+{[?Icms?_n+?PisCof?_n+?Ipi?_n ] [?(1+i)?^(n-n_n )-1]}
O tempo (n) sera obtido em dias, em meses ou por meio de outra medida temporal que se alinhe a cadeia ou ao produto que sera estudado. Para a medida de tempo em cada transacao da cadeia de suprimento, leva-se em consideracao o fato gerador (venda) do tributo como ponto inicial do periodo, bem como os tempos decorrentes de producao, de estocagem e de transito, ate que o produto seja fruto de nova venda ou chegue ao consumidor final. Em resumo, o tempo de cada elo e contado a partir da venda do insumo ou do produto ate que o insumo, o produto ou um novo produto seja novamente vendido.
No presente estudo foram simulados 200 cenarios distintos de cadeias de suprimentos para um produto ficticio, com objetivo de analisar a sensibilidade do custo financeiro em relacao ao preco de venda e ao tempo que o produto leva ate chegar ao consumidor, em cada etapa deste processo.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O objetivo do presente trabalho foi o de analisar a sensibilidade do custo financeiro dos tributos indiretos sobre um produto simulado, em relacao aos fatores tempo e valor agregado, ate o seu consumo final. Para isso, propos-se uma metodologia para mensurar esse custo financeiro ao longo da cadeia de suprimento, a partir de uma serie de equacoes desenvolvidas para calcular o custo do ICMS, do PIS e da COFINS e do IPI, incidentes sobre as operacoes de cada elo da cadeia. A partir disso, chegou-se a uma equacao que ao ser aplicada encontra-se o valor do custo financeiro que onera, juntamente com os tributos indiretos, o preco de venda dos produtos.
Alem disso, realizou-se a simulacao para apuracao do custo financeiro em uma cadeia de suprimento com cinco entes e quatro elos. A simulacao demonstrou que o modelo e aplicavel e que, a partir dele, pode-se apurar o custo dos tributos sobre o consumo e o custo financeiro que esses tributos geram. Com isso, observou-se que a regressividade da matriz tributaria nacional provoca uma oneracao nas fases iniciais da cadeia de suprimento o que, consequentemente, aumenta o preco final dos produtos, devido aos tributos nele embutidos. Ademais, o preco final dos produtos tambem e onerado pelo custo financeiro provocado pela cobranca desses tributos ao longo da cadeia.
Com a finalidade de mensurar a sensibilidade da proposta analitica as alteracoes de valores e tempo ao longo da cadeia de suprimento, foi gerada uma analise de sensibilidade, por meio de regressao, sobre 200 cenarios distintos formados a partir de valores e tempo aleatorios. Esta analise demonstrou a tese de que quanto mais longa a cadeia produtiva, maior sera o custo financeiro provocado pelos tributos indiretos. A regressao demonstrou que ha um aumento de 0,34% e de 0,22% no custo financeiro para cada mes adicionado, respectivamente, no primeiro e no terceiro elo da cadeia. Alem disso, o modelo verificou que um acrescimo de R$ 100,00 no primeiro e no terceiro provoca um aumento no custo financeiro de 0,431% e 0,416%, respectivamente, o que demonstra a tese de que a agregacao de valores nos elos iniciais da cadeia provoca um aumento no custo financeiro.
Diante do exposto, conclui-se que o modelo e aplicavel para mensurar o custo tributario e o custo financeiro provocado pelos tributos sobre o consumo, ao longo da cadeia de suprimento, bem como mensurar o efeito desses custos no preco final de venda dos produtos. Feito isto, defende-se a tese de que o custo financeiro dos tributos sobre o consumo influencia o preco de venda ao longo da cadeia produtiva.
Na oportunidade, destaca-se como limitacoes do trabalho o fato de que a proposta analitica apresentada trata-se de um modelo generalista, que nao levou em conta os detalhes e as variacoes exigidas pela legislacao tributaria nos varios tipos de operacoes e de produtos. Alem disso, ressalta-se que a simulacao da proposta foi realizada por meio de dados simulados, uma vez que o objetivo foi o de desenvolver um modelo analitico e nao o de mensurar o custo financeiro em uma cadeia especifica.
Para estudos futuros, sugere-se a aplicacao da proposta metodologica em um caso real e a melhoria do modelo a partir das exigencias legais e das variacoes nas formas tributarias ao longo da cadeia de suprimentos.
Referncias bibliogrficas:
Abrantes, L. A., Reis, R. P. & Silva, M. P. (2009). The indirect taxation on costs of the coffee production and commercialization. Custos e @gronegocio on line, v. 5, n. 1.
Alm, J., Sennoga, E. & Skidmore, M. (2009). Perfect competition, urbanization, and tax incidence in the retail gasoline market. Economic Inquiry, v. 47, n. 1, p. 118-134.
Balaji, K. & Viswanadham, N. (2008). A tax integrated approach for global supply chain network planning. IEEE Transactions on Automation Science and Engineering v. 5, n. 4, p. 587-596.
Dallemole, D., Falleiros, R. O. & Faria, A. M. M. (2013). Estudo locacional da cotonicultura de Mato Grosso com base na arrecadacao de ICMS de 2008. Desenvolvimento em Questao, Ijui, v. 11, n. 22, p. 95-116.
Feng, C-Min & Wu, P-Ju. (2009). A tax savings model for the emerging global manufacturing network. International Journal of Production Economics, v. 122, n. 2, p. 534-546.
Marion, J. & Muehlegger, E. (2011). Fuel tax incidence and supply conditions. Journal of Public Economics, v. 95, n. 9, p. 1202-1212.
Regazzini, L. C. & Bacha, C. J. C. (2012). A Tributacao do Setor de Sucroenergetico do Estado de Sao Paulo: anos 2000 e 2008. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 4, p. 801-818.
Webber, S. (2011). The Tax-Efficient Supply Chain: Considerations for Multinationals. Tax Notes International, v. 61, n. 2, p. 149-168, 2011.
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