Resumo:
Propsito do Trabalho:
O objetivo da pesquisa e analisar as metodologias empregadas para mensuracao, avaliacao e evidenciacao dos ativos biologicos por empresas listas no BM&FBovespa no ano de 2013. O ano de 2013 foi escolhido em funcao de as empresas ja terem divulgado suas demonstracoes financeiras definitivas no momento do desenvolvimento da pesquisa. A pesquisa justifica-se pelo papel fundamental que tem o agronegocio para economia brasileira, sendo responsavel por 22,51% do PIB (2013). Justifica-se tambem pela carencia de pesquisas que abordem a implantacao da norma internacional a realidade brasileira, tendo em vista toda a complexidade que envolve a adocao das novas metodologias, em um pais que se destaca no cenario mundial como um dos maiores produtores e exportadores agricolas do mundo.A pesquisa abordou as metodologias de avaliacao utilizadas pelas empresas listadas na BM&FBovespa. Tais metodologias sao definidas como Hierarquia do Valor Justo conforme determina o Pronunciamento Tecnico CPC 46 Mensuracao do Valor Justo. A pesquisa torna-se oportuna devido a importancia do setor agricola na economia nacional, e ao fato de as empresas ligadas a este setor serem destaques no cenario mundial consolidando-se nos ultimos anos como lideres em setores como producao, e exportacao de acucar e alcool, carnes e derivados e graos.
Base da plataforma terica:
Ativos Biologicos
Emitido em 2001 pelo International Accounting Standard Board (IASB), o IAS 41 Agriculture estabeleceu os procedimentos para avaliacao e mensuracao dos ativos biologicos e produtos agricolas. Introduziu a metodologia do valor justo, como sendo a base mais adequada para a mensuracao de tais ativos, com isto, espera-se que as demonstracoes financeiras possam reflitam de forma fidedigna a verdadeira posicao economica destes ativos
O CPC 46 define os niveis hierarquicos para mensuracao ao valor justo. Tal definicao e importante para que o conceito de valor justo nao se confunda exclusivamente com o conceito de preco de mercado. Segundo Iudicibus e Martins (2007) o conceito de valor justo e mais amplo do que o conceito de valor de mercado, por isso os termos nao devem ser tratados como sinonimos, principalmente para nao gerar uma falsa ideia de que o valor justo nao pode ser aplicado, quando nao existe valor de mercado para o ativo. Lisboa e Scherer (2000, p. 7) concordam com essa afirmativa: Existindo um mercado para ativos biologicos na localidade em que se situa a entidade, o valor de mercado e a medida de mensuracoo mais confiavel para o Fair Value desse ativo.
Trabalhos anteriores
Brito (2010) realizou um trabalho de campo onde procurou identificar a subjetividade do valor justo para mensuracao de ativos biologicos na pecuaria bovina, concluiu que a simplicidade e uma das principais vantagens da utilizacao do valor justo, quando existe mercado ativo, pois o custo historico nao e capaz de evidenciar a realidade economica destes ativos que passam por mudancas significativas decorrer de sua vida util. Constatou que ha subjetividade na avaliacao a valor justo no caso estudado, pois em determinados momentos o profissional e quem determina os atributos do ativo, desta forma ha maior ou menor subjetividade no julgamento do profissional. Ainda foi possivel constatar que, o valor justo (Nivel 1) e perfeitamente aplicavel a setor de pecuaria bovina de corte, pois ha mercado ativo em varias fases da vida dos animais.
Rech e Pereira (2012) realizaram um estudo onde procurou identificas os metodos de mensuracao a valor justo aplicados aos ativos biologicos de natureza fixa. Constataram que, teoricamente os metodos encontrados sao aplicaveis porem carregados de subjetividade, o que pode enviesar as informacoes assim diminuindo a sua qualidade e relevancia. Para Argiles e Slof (2001, p. 364), [...] market price is an indicator of fair value when active markets exist []. Os argumentos favoraveis ao valor justo (objetividade, relevancia, simplicidade etc.) sao mais fortes quando a metrica adotada e o valor de mercado.
De acordo com Griffin (2010, p.2 e 9), o SFAS 157 classifica a subjetividade em niveis (Nivel 1, 2 e 3), e assim sendo a mensuracao do valor justo parte de informacoes observaveis (precos cotados, informacoes mais seguras e mais objetivas) para nao-observaveis (estimativas internas baseadas em dados historicos das proprias empresas, informacoes menos objetivas). No nivel um, as informacoes sao facilmente observaveis, por isso a regra ocupa o topo da hierarquia. No nivel dois, as informacoes ja nao sao diretamente observaveis, por ultimo, no nivel tres, em que as informacoes nao sao observaveis. Dessa forma, o nivel de julgamento, a subjetividade e o grau de imprecisao aumentam do primeiro para o terceiro nivel
Mtodo de investigao:
Trata se de uma pesquisa quantitativa uma vez que se buscou um numero especifico de empresas, qualitativa pois foi realizado a leitura analitica das notas explicativas destas empresas, e procurou identificar as metodologias utilizadas e dados secundarios, visto que estes dados ja foram revisados e auditados e se encontram a disposicao no site da BM&FBovespa.
As informacoes objeto da pesquisa foram coletadas no endereco eletronico da BMF&Bovespa, visto que, estas informacoes estao organizadas e seguem os mesmos padroes de divulgacao e portanto torna-se um facilitador da coleta dos dados. Dentro do site da BM&FBovespa foi realizada uma pesquisa em ordem alfabetica, das 520 empresas, onde foram analisados os balancos patrimoniais individual e consolidado, apos esta etapa as empresas foram divididas por setores de atuacao, sendo nem seguida analisadas as metodologias de determinacao do valor justo utilizadas por elas.
Os criterios de segregacao das empresas nos setores, foram definidos de acordo com a classificacao setorial da empresa na BM&FBovespa. Foram analisados os niveis hierarquicos do valor justo adotado pelas empresas na mensuracao dos ativos biologicos. Os dados foram tabulados no Microsoft Office Excel 2013 para interpretacao das informacoes coletadas foram elaborados tabelas, graficos, identificando a porcentagem das empresas que utilizam o valor justo e em qual nivel hierarquico foi feita a avaliacao.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Foi possivel verificar que 100% das empresas utilizaram o valor justo como criterio de avaliacao dos ativos biologicos. Entretanto algumas empresas afirmam que em determinadas circunstancias utilizam o custo como criterio, como por exemplo: BRF, MARFRIG e JBS utilizam o custo de formacao para avaliar os ativos biologicos com curto ciclo de vida tais como aves e porcos. A SLC Agricola informa que utiliza o custo para avaliar a fase inicial do cultivo e plantio de cana de acucar pois entende que no periodo nao ha mudanca significativa nos ativos, ja nas culturas temporarias de soja, milho, algodao e trigo, sao avaliados pelo custo ate a data da pre-colheita. A Araucaria utiliza o custo para avaliar o rebanho adquirido como o proposito de melhoria genetico, WLM e BRASILAGRO, avaliam o rebanho bovino de 0 a 7 meses e os bezerros em gestacao respectivamente pelo custo.
Os procedimentos de avaliacao contidos no CPC 29, e na deliberacao 596 da CVM (Comissao de Valores Mobiliarios), foram seguidos na elaboracao das demonstracoes contabeis, integralmente por algumas empresas e parcialmente por outras, visto que, a qualidade da informacao nao e objeto da pesquisa, nao ha influencia significativa que possa ter prejudicado os resultados apresentados.
Na analise da hierarquia do valor justo verificou-se que o nivel 3 e o mais utilizado sendo aplicado por 68% das empresas, o nivel 1 foi aplicado por 32% e o nivel 2 nao foi utilizado. Os setores de acucar e alcool, alimentos e derivados, 100% das empresas utilizaram o nivel 3 para avaliacao de seus ativos biologicos, destaque para Tereos que foi a unica empresa a informar na nota explicativa em qual nivel hierarquico do valor justo foi realizada a avaliacao. Contudo Melo et al (2012) argumenta que Por ser o mais subjetivo e menos verificavel, ja que utiliza variaveis nao observaveis, o nivel 3 deve ser evitado sempre que for possivel.
A classificacao das empresas dentro da hierarquia do valor justo, foi uma das maiores dificuldades encontradas As empresas do setor de carnes e derivados mensuram seus ativos biologicos pelo nivel 1 do valor justo, ou seja sao avaliados de acordo com os precos cotados no mercado, pois no entendimento das companhias existem mercado ativo em todas as faces de crescimento do ativo. A excecao deste setor sao os ativos biologicos classificados como aves e porcos, ja que estes ativos tem um curto prazo de crescimento, sao mensurados pelo custo de formacao. A BRF informa em suas notas explicativas que possuem um laudo do valor justo elaborado por uma empresa independente que atesta que neste periodo o valor justo aproxima-se muito do custo de formacao, este procedimento de avaliacao tambem foi seguido pelas demais empresas deste setor. O nivel 1 caracteriza por apresentar as informacoes mais objetivas, verificaveis e sem alteracoes ja que os precos sao encontrados no mercados sem ajuste.
Quando comparadas as demonstracoes contabeis individuais e consolidadas verificou uma tendencia de diminuicao dos ativos biologicos no individual e aumento no consolidado. Empresas como Vanguarda, Biosev, Celulose Irani e Fibria, diminuiram a quantidade de ativos biologicos no individual e aumentaram no consolidado, entretanto nenhuma das empresas informou nas notas explicativas os motivos que culminaram para a ocorrencia destas variacoes. Provavelmente estas empresas estao transferindo seus ativos biologicos para subsidiarias nao listadas.
As empresas que formaram o universo compreendido por esta pesquisa, encontra-se em mais de 70% dos casos listadas no indices mais elevados de governanca corporativa da BM&FBovespa. Niveis estes caracterizado como os mais exigente quanto a transparencia das informacoes, Almeida, Scalzer e Costa (2008) identificaram indicios de que as empresas listadas nos niveis 1, 2 e novo mercado estao empenhadas na utilizacao das estruturas de governanca corporativa e no fornecimentos de informacoes mais conservadoras.
A determinacao do CPC 29 para que as empresas utilizem o valor justo como criterio de mensuracao dos ativos biologicos, tem como principal objetivo fornecer informacoes que mais se aproximem da realidade economica dos ativos biologicos. O nivel 1 da hierarquia do valor justo mostra se baste apropriado, ja que se tarde de precos cotados no mercado sem qualquer ajuste, no nivel 2 os precos sao cotados do mercado para itens similares ou por meio de referencias de setor e o nivel 3 e calculado com base em estimativas
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