Resumo:
Propsito do Trabalho:
A contabilidade e um mecanismo relevante da Governanca Corporativa com o proposito de auxiliar na busca da qualidade da informacao contabil, Coelho e Lima (2008) descrevem que a opcao da empresa de aderir as listagens dos niveis de governanca a obriga, em principio, em inserir um maior comprometimento com seus stakeholders, independente da estrutura da entidade, e as normas brasileiras. O ponto essencial de destaque e o compromisso principal que a Bovespa almeja na direcao aos direitos dos acionistas minoritarios, por ser predominante no Brasil a estrutura de acionistas majoritarios absolutos com uma proposta de mecanismo de protecao aos niveis estabelecidos.
Estudos anteriores nao analisaram se existe evidencia da pratica de conservadorismo condicional na Industria Bancaria aos Bancos enquadrados nos diferentes niveis de Governanca. Assim, pode se descrever o seguinte problema de pesquisa: Os bancos que fazem adocao aos niveis de Governanca Corporativa apresentam evidencias de Conservadorismo Condicional em seus resultados Contabeis.
Nesse sentido, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a existencia de conservadorismo condicional na Industria Bancaria em associacao ao modelo de Basu (1997) ampliado por de Ball e Shivakumar (2005), para avaliar empiricamente a pratica do conservadorismo condicional das Instituicoes Bancarias do SFN Brasileiro. Os testes sao realizados com base nos dados das Informacoes Financeiras Trimestrais (IFT) dos 50 maiores bancos no Brasil listadas no Banco Central do Brasil no ano de 2010 a 2013, que estao classificados em algum dos niveis diferenciados de Governanca Corporativa listado na BM&Bovespa participante do Novo Mercado, Nivel 1 ou Nivel 2.
Base da plataforma terica:
O processo de entendimento geral conservadorismo contabil diz respeito a antecipacao do reconhecimento de perdas oportunamente com a transitoriedade variacoes negativas dos lucros contabeis, e a nao antecipacao do reconhecimento dos lucros, com sua persistencia e seu diferimento em resultados posteriores (Arruda, Vieira, Paulo & Lucena 2014). Entre as escolhas de mensuracao dos componentes das demonstracoes contabeis igualmente provaveis a preferencia e por aquela opcao que consista em menor valor para os ativos, e maior valor para os passivos seguindo os principios da prudencia (Arruda, Vieira, Paulo & Lucelena 2014).
De acordo com Basu (1997) e Ball e Shivakumar (2005), o efeito dessa assimetria no reconhecimento de boas e mas noticias tambem se verifica em relacao a persistencia dos resultados contabeis.
Hendriksen e Van Breda (1999) diz que a restricao legal de incerteza tem servido de base para o conceito contabil tradicional de conservadorismo. A Prudencia, tambem, denominada Conservadorismo, e definida como a pratica contabil de antecipar perdas, mas nunca antecipar ganhos.
De acordo com Scott (2009, p. 96) o conservadorismo condicional estimula o mercado de acoes, dado que as suas escolhas contabeis permitem o reconhecimento tempestivo do fato ocorrido. Ja o conservadorismo incondicional e simplesmente uma subavaliacao do ativo no fato de postergar ou antecipar receitas e despesas direcionadas por falta da discricionariedade do administrador que nao afetaram o valor de mercado as acoes.
De forma mais analitica, Basu (1997) e Watts (2003) sinaliza quais os fatores que podem justificar e explicar a pratica do conservadorismo contabil, destaca-se: os contratos de remuneracao dos administradores; os contratos de divida; os riscos de acoes de litigios por parte de investidores; os efeitos dos tributos incidentes sobre o resultado apurado; e os processos politicos e regulatorios.
Sheifer e Vishny (1997) afirmam que os mecanismos de governanca corporativa sao legais e economicos que podem ser alterados durante o processo politico, algumas vezes para melhor. Pode-se assumir a visao de que nao se deve se preocupar com a reforma da governanca, pois, no longo prazo, a competicao do mercado forcaria as empresas a minimizar os custos, e como parte dessa minimizacao adotaria regras, inclusive mecanismo de governanca corporativa, capacitando-as a aventar capital externo ao custo mais baixo.
Sloan (2001) afirma que alem de ser um input importante para o processo de governanca, a informacao contabil-financeira e um produto do processo de governanca. A informacao e produzida pelos gestores, logo estes sabem que essa informacao sera utilizada como input para o processo de governanca. Portanto, uma serie de processos de governanca corporativa evoluiram para garantir que a informacao fornecida pelos gestores nao esta indevidamente comprometida.
A apresentacao dos niveis diferenciados de governanca corporativa da Bovespa, com a criacao dos Niveis 1 e 2 de governanca corporativa e do Novo Mercado pela Bolsa de Valores de Sao Paulo BOVESPA em 2001 visa destacar as empresas comprometidas com maior transparencia e melhores praticas de governanca corporativa, sendo a adesao voluntaria, via contrato entre as partes.
Entre as praticas de niveis diferenciados de governanca na Bovespa pode-se sinalizar o mercado como potencial incentivador na valorizacao das empresas, com reflexo das exigencias dos padroes contabeis adotados no fluxo de suas mensuracoes no resultado.
Mtodo de investigao:
Para a realizacao dos testes empiricos foram utilizados dados das informacoes financeiras trimestrais dos 50 maiores bancos integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), considerando o periodo entre 2010 e 2013 com reducao de quatro Bancos na amostra por falta de informacoes, totalizando uma amostra de 46 Bancos. Inicialmente as instituicoes referentes aos parametros estabelecidos representam a populacao objeto de estudo. Os dados contabeis utilizados sao obtidos diretamente no site do Banco Central do Brasil (BCB).
Brito, Lopes e Coelho (2008) identificaram o conservadorismo condicional somente em bancos de controle Publico e Dantas, Paulo e Medeiros (2013) em sinalizacao mais abrangente, constataram conservadorismo condicional no conjunto dos bancos, com os dois estudos realizados com dados de periodos nao semelhantes, e de acordo com o contexto mencionado, surgiu a motivacao da pesquisa a ser testada empiricamente em uma base de dados mais recente, a seguinte formulacao de hipotese:
H1: Existe a pratica de conservadorismo condicional nos 50 maiores bancos integrantes do Sistema Financeiro Nacional Brasileiro.
Conforme Brito, Lopes e Coelho (2008), Nichols, Wahlen e Wieland (2009), Lima, Fonseca e Brito (2009), Tapia et al. (2011), Dantas, Paulo e Medeiros (2013), Arruda et al. (2014) e utilizado o modelo de componentes transitorios do lucro, desenvolvido por Basu (1997) e ampliado por Ball e Shivakumar (2005). Em sua versao basica, o modelo desenvolvido para avaliar o conservadorismo condicional por meio da transitoriedade do lucro.
Da seguinte forma Lopes e Walker (2008) expandem os resultados de pesquisas anteriores ao mencionarem que estruturas de governanca corporativa sao itens que possuem relacao direta com o grau de conservadorismo. Nao foi identificado em estudos anteriores do Sistema Financeiro Nacional Brasileiro a investigacao de Conservadorismo Condicional com percepcao de Governanca, com essa dimensao eclodiu o principal incentivo de investigar a seguinte hipotese de pesquisa:
H2: As Instituicoes Financeiras brasileiras listadas em algum dos niveis diferenciados de Governanca Corporativa do Bovespa, que estao entre os 50 maiores bancos integrantes do Sistema Financeiro Nacional Brasileiro praticam Conservadorismo Condicional em seus resultados contabeis.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O presente estudo reportou-se a pesquisar evidencias de Conservadorismo na qualidade das informacoes dos resultados contabeis dos maiores bancos do Sistema Financeiro Nacional Brasileiro. Estudos anteriores realizaram essa pratica, porem a literatura nao tratou da variavel governanca, principal fonte de pesquisa e incentivo desse estudo na relacao direta com a pratica de conservadorismo.
Pode-se auferir que o conjunto das Instituicoes Financeiras entre as 50 maiores listadas no Banco Central do Brasil nao praticam Conservadorismo Condicional, assim podemos rejeitar a hipotese de pesquisa H1, com evidencias suficientes sinalizando que nao ha assimetria no reconhecimento de boas e mas noticias. Os resultados corroboraram os de Brito, Lopes e Coelho (2008) nas Instituicoes Financeiras Brasileiras no periodo de 1997 a 2007. Em contrapartida, foram distintos dos resultados de Dantas, Paulo e Medeiros (2013), no periodo de 2001 a 2010 de 224 instituicoes do Sistema Nacional Brasileiro.
Os resultados do modelo ao analisar o subconjunto da amostra de bancos listado nos NDGC do Bovespa, apresentaram resultados distintos. Observou-se que a variavel DGC* ?LLit-1 nao e significante estatisticamente, nota-se que seu valor nao e diferente de zero e a variavel (DGC* D?LLit-1 * ?LLit-1) e significante ao nivel de confianca de 1%, com o sinal de seu coeficiente negativo, portanto espera-se que a6 + a7 seja menor que zero. Como todas as premissas dos sinais esperados foram atendidas para os bancos listados em algum dos niveis diferenciados de governanca corporativa (NDGC), pode-se aceitar a hipotese de pesquisa H2.
Busca-se auxiliar os agentes com subsidio referencial das informacoes contabeis reportadas nas demonstracoes contabeis, a pesquisa encontrou evidencias suficientes para aceitar a hipotese H2, a qual investigou as Instituicoes Financeiras brasileiras listadas em algum dos niveis diferenciados de Governanca Corporativa do Bovespa, que estao entre os 50 maiores bancos integrantes do Sistema Financeiro Nacional Brasileiro que praticam Conservadorismo Condicional em seus resultados contabeis.
Para contribuicao da ampliacao da literatura de pesquisa em bancos, os resultados empiricos evidenciaram a pratica de Conservadorismo Condicional na Industria Bancaria Brasileira com percepcao a Governanca Corporativa, na dimensao dos estudos anteriores nao se encontra estudo semelhante a essa hipotese para bancos no Sistema Financeiro nacional Brasileiro. Pode-se auferir a Governanca como incentivo da pratica de Conservadorismo nos Bancos.
Conclui-se que a Governanca Corporativa tem relacao direta com a pratica de Conservadorismo Condicional, confirmando que as variacoes positivas do resultado sao persistentes e as variacoes negativas sao mais transitorias com reconhecimento oportuno das mas noticias. Nota-se evidencias de resultados mais conservadores e menos agressivos em Instituicoes Financeiras listados em algum dos NDGC do Bovespa.
Sugere-se para futuras pesquisas verificar o grau de conservadorismo dos incentivos encontrados em pesquisas anteriores do Setor Bancario, como controle publico, Indice de Capitalizacao e a propria Governanca, para poder auferir qual desses incentivos possui maior influencia sobre o Conservadorismo Condicional.
Referncias bibliogrficas:
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Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, 24, 3-37. DOI: 10.1016/S0165-4101(97)00014-1.
Dantas, J. A.; Paulo, E.; Medeiros, O. R. (2013). Conservadorismo condicional na Industria Bancaria Brasileira em Situacoes de Maior Percepcao de Risco. Revista Universo Contabil, v. 9, n. 2, p. 83-103, abr./jun. 2013.
Kothari, S.P., Leone, A.J., & Wasley, C. E. (2005). Performance matched discretionary accrual measures. Journal of Accounting and Economics,39, 163-197.
Scott, W. R. (2009). Financial accounting theory (5th ed.). Toronto: Pearson Education Canada.
Watts, R. L. (2003) Conservatism in accounting part I: explanations and implications. Accounting Horizons, 17(3), 207-221.
Shleifer, A. & Vishny, R. (1997). A Survey of corporate governance, Journal of Finance 52, 737-783.
Sloan, Richard G. (2001). Financial accounting and corporate governance: a discussion. Journal of Accounting and Economics. USA, n. 32. p. 335-347. January.
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