Resumo:
Propsito do Trabalho:
O continuo aumento no numero das entidades do Terceiro Setor tem provocado concorrencia entre elas por recursos financeiros e humanos, o que exige cada vez mais a utilizacao de estrategias por parte dessas organizacoes que as possibilitem manter a continuidade de suas atividades.
Neste panorama, surge o conceito de mobilizacao de recursos, que de acordo com Thibes e Moretto (2011) nao e somente o ato de captar recursos, mas refere-se a um esforco permanente, planejado, complexo e de fortalecimento a instituicao. Desta forma, pode-se dizer que a adocao da transparencia tambem e um meio de se mobilizar recursos, visto que as legalidades dessas entidades sao muitas vezes duvidosas, requerendo que elas sinalizem para seus financiadores o que estao desenvolvendo e como os recursos estao sendo aplicados; o que e possivel de ser divulgado atraves de relatorios contabeis.
Diante do exposto, surge o seguinte questionamento: Quais as caracteristicas de mobilizacao de recursos existentes nas OSCIPs do Brasil? Assim sendo, o objetivo geral desse estudo e verificar quais sao os aspectos de mobilizacao de recursos presentes nas OSCIPs do Brasil.
Esse estudo se justifica pelo aumento no numero das entidades do terceiro Setor e, pela consequente dificuldade dessas organizacoes em manter a sustentabilidade de suas atividades. Pesquisa realizada pelo IBGE (2012), verificou que entre os anos de 2006 e 2010 houve um acrescimo no numero das Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL) de 8,8%, passando de 267,3 mil, em 2006 para 290,7 mil em 2010. E Carneiro, Oliveira e Torres (2011), revelam que o continuo aumento das entidades tem gerado competitividade entre elas na busca de recursos. Desta forma, evidencia-se a necessidade dessas entidades em implantar estrategias de mobilizacao de recursos
Base da plataforma terica:
O terceiro setor engloba um leque de entidades e esse termo vem sendo utilizado paralelamente a outras expressoes, tais como instituicoes de caridade, setor independente, setor voluntario, entre outras. Desta forma, encontrar uma definicao global para as estas nao tem sido tarefa facil. (Slomski, Rezende, Cruz & Olak, 2012).
Neste paradigma, Olak e Nascimento (2010) determinam algumas caracteristicas dessas instituicoes: o lucro nao e a razao de ser, mas o meio necessario a sua continuidade, a finalidade delas e sempre provocar mudancas sociais e os seus patrimonios sao pertencentes unicamente a sociedade. Assim, as Entidades Sem Fins Lucrativos - ESFL podem ser definidas como instituicoes privadas, que nao visam o lucro como objetivo, mas como um meio para o desempenho de suas atividades, que possuem como fim a promocao do bem-estar social.
Um importante passo no que tange a legislacao das organizacoes da sociedade civil foi o marco legal do terceiro setor, nesta perspectiva, foi criada a Lei 9.790/1999, regulamentada pelo decreto 3.100/1999 que trouxe a qualificacao das OSCIPs. De acordo com Tachizawa (2012), essa titularidade merece destaque por representar um caminho mais moderno e condizente com as necessidades atuais da sociedade, rompendo com as velhas amarras regulatorias.
Ao mesmo passo em que diversos privilegios sao concedidos a essas organizacoes, outras exigencias sao feitas pelos orgaos publicos, tais como a obrigatoriedade das OSCIP na publicacao de seus relatorios de atividades e de suas demonstracoes financeiras, sendo livre o acesso dessas informacoes junto ao portal do Ministerio da Justica (Thibes & Moretto, 2011).
Portanto, cabe as entidades possibilitar o pleno acesso das informacoes a todos os usuarios interessados, afim de que o titulo de OSCIP possa ser mantido, assim como as relacoes existentes com seus principais parceiros, viabilizando de forma mais simplificada a entrada de recursos.
O termo mobilizacao de recursos e mais amplo que a captacao de recursos, pois nao se limita a busca de novos financiadores, mas esta atrelado a um esforco maior na busca e gerenciamento dos recursos, com vistas a garantir a continuidade da instituicao.
Conforme verificado, a mobilizacao de recursos e uma garantia para superar o desafio da sustentabilidade nas organizacoes do terceiro setor. Armani (2008) elenca tres dimensoes nas quais a mesma pode ser alcancada, entre as quais esta a dimensao socio-politica que trata da comunicacao como um meio de favorecer a imagem da instituicao e a sua credibilidade.
Com base na visao socio-politica do autor, pode-se dizer que transparencia representa uma das formas de se mobilizar recursos, visto que as legalidades dessas entidades sao muitas vezes duvidosas, requerendo que elas possam comunicar a seus financiadores como estao sendo aplicados os recursos recebidos. Neste contexto, surge um termo bastante disseminado nessas entidades, a Accountability, que conforme Nakagawa, (2007, p.17) e a obrigacao de se prestar contas dos resultados obtidos, em funcao das responsabilidades que decorrem de uma delegacao de poder.
Assim, a contabilidade se faz necessaria, possibilitando tanto a divulgacao das demonstracoes contabeis aos financiadores das ESFL, como o controle e monitoramento dos montantes auferidos por estas, ja que contempla diversos instrumentos internos, tais como: o planejamento, controle financeiro e o gerenciamento dos recursos.
Mtodo de investigao:
Esta pesquisa se apresenta como bibliografica, pois para construcao de seu embasamento teorico foram consultados materiais escritos; se apresenta como exploratoria, pois possibilita uma maior familiaridade com o tema pesquisado; e um estudo descritivo, pois descreve as caracteristicas das OSCIPs quanto a mobilizacao de recursos; e e de natureza quanti-qualitativa, pois se utiliza tanto do detalhamento dos eventos quanto da analise de numeros para obtencao dos resultados.
Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se o questionario semiestruturado, que foi inserido na ferramenta online, Google Drive. O questionario foi estruturado em tres blocos de questoes a seguir elencados:
1- Dados das organizacoes e de seus gestores: reporta aspectos da missao institucional e dos gestores;
2- Aspectos inerentes a mobilizacao de recursos: relata as caracteristicas de mobilizacao de recursos financeiros e humanos das entidades;
3- Aspectos quanto ao controle e gerenciamento dos recursos: neste grupo tem-se questionamentos acerca da utilizacao de planejamento, orcamento e metodos de custeio pelas instituicoes.
O universo dessa pesquisa sao as OSCIPs do Brasil. Para tal, solicitou-se ao Ministerio da Justica, utilizando-se da lei de acesso a informacao, uma listagem das entidades cadastradas e seus respectivos e-mails, o orgao por sua vez, disponibilizou informacoes de 4.693 organizacoes. No entanto, apenas 4.361 apresentavam e-mails, estas foram inicialmente consideradas a populacao do estudo. Os questionarios foram enviados as 4.361 OSCIPs tres vezes durante o periodo de 03 de Julho a 22 de outubro de 2014. Algumas limitacoes envolveram o envio do questionario, como a falha de grande parte dos e-mails e a impossibilidade revelada por alguns dos responsaveis por estes em responder ao questionario, como: o nao enquadramento da entidade como OSCIP naquele momento, a ausencia de Contador no periodo de envio dos questionarios e o desligamento da entidade desses responsaveis pelos e-mails. A populacao foi redefinida, desconsiderando as organizacoes que apresentaram algumas das limitacoes especificadas. Assim, a populacao validada perfez o total de 2.772 entidades, das quais, 243 responderam ao questionario.
A tabulacao dos dados foi realizada por meio da ferramenta Microsoft Excel 2010, posteriormente as informacoes interpretadas e apresentadas de forma descritiva.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O objetivo desta pesquisa foi verificar as caracteristicas de mobilizacao de recursos existentes nas OSCIPs do Brasil. Quanto aos gestores observou-se que os mesmos possuem conhecimento e maturidade suficientes para gerir as entidades.
Posteriormente, foram direcionadas as OSCIPs questionamentos acerca de foco, compreensao, abrangencia, direcao, competencia, compromisso e revisao da missao. Desta forma, este estudo revelou com base na concordancia total dos respondentes, que 74% destes consideram que a missao da organizacao possui um foco bem direcionado, 95% acreditam que ela e facilmente compreendida e que inspira compromisso. Ja para 90% ela e suficientemente abrangente, 84% acreditam que a missao fornece direcao para a realizacao das atividades certas, 92% revelam que a missao esta de acordo com as competencias desempenhadas pelas OSCIPs e para apenas 29% das instituicoes ela deveria ser revista.
Quanto a faixa etaria dos gestores, observou-se que a maior concentracao de idades (45%) encontra-se numa escala acima de 45 anos, trazendo mais uma vez evidencias sobre a maturidade e conhecimento desses profissionais sobre a area do terceiro setor.
Quanto ao genero dos gestores, contatou-se que 59% sao do sexo masculino e 41% do sexo feminino, evidenciando certo grau de equilibrio entre os generos. E com relacao ao grau de instrucao dos gestores, notou-se que maior parte deles (44%) possui ensino superior, seguido pelos que possuem especializacao (32%), os que tem mestrado (9%), e outros 7%, 6% e 2%, respectivamente, possuem ensino medio, doutorado e ensino fundamental, o que possibilita afirmar que estes profissionais possuem um nivel de escolaridade satisfatorio e que detem conhecimento e maturidade suficientes para gerir as entidades.
Com relacao as estrategias para mobilizar recursos financeiros, constatou-se que a maior parte das entidades adota a apresentacao do projeto. Observou-se ainda que as entidades carecem de acoes de marketing, que poderia ser uma forma de comunicar a sociedade sobre a atuacao social desempenhada pelas OSCIPs e de se conquistar novos doadores, ja que a prospeccao destes e justificado por 73% delas como sendo o principal desafio na mobilizacao de recursos financeiros.
Com relacao a prestacao de contas, verificou-se que as entidades possuem uma visao positiva do que a mesma possa representar visto que a associa a transparencia na realizacao das tarefas, porem notou-se que as OSCIPs nao estao divulgando as demonstracoes contabeis de forma plena. Alem disso, constatou-se discrepancia entre as demonstracoes prestadas aos doadores e aos demais financiadores como o governo, a comunidade e as agencias de financiamento e certa desvinculacao entre a prestacao por meio do Balanco Patrimonial e da Demonstracao do Deficit ou Superavit do Periodo, relatorios que deveriam ser prestados concomitantemente, uma vez que o primeiro decorre em partes do segundo.
No que tange a mobilizacao de recursos humanos observa-se que as entidades revelaram ter dificuldades em mobilizar bons profissionais, sendo o principal obstaculo, a falta de recursos financeiros. Identificou-se ainda, de regra geral, que os recursos humanos, tanto voluntarios como funcionarios, expoem sugestoes inerentes a realizacao das atividades-fim das OSCIPs.
Contudo, observa-se que as entidades devem se ater com mais veemencia a aplicacao de estrategias de marketing e a prestacao de contas no que concerne a divulgacao efetiva das demonstracoes, visando superar os desafios da mobilizacao de recursos financeiros e humanos.
Como limitacao dessa pesquisa, observou-se o retorno dos questionarios, que caracterizou a amostra como sendo nao probabilistica e por acessibilidade. Desta forma, os resultados encontrados nesse estudo nao podem ser generalizados para todas as OSCIPs, mas se configura num instrumento que traca um importante caminho na realizacao de novas pesquisas, que venham a possuir uma populacao maior e que visem comparar acoes de mobilizacao de recursos entre as diversas entidades do terceiro setor.
Referncias bibliogrficas:
Armani, D. (2008). Mobilizar para transformar: a mobilizacao de recursos nas organizacoes da sociedade civil. Sao Paulo: Peiropolis; Recife, PE: Oxfam.
Carneiro, A. de F., Oliveira, D. de L.,& Torres, L. C. (2011, Julho/dezembro). Accountability e a prestacao de contas das organizacoes do terceiro setor: uma abordagem a relevancia da contabilidade. Sociedade, contabilidade e gestao, 6 (2), 90-105. Recuperado em 17 outubro 2014, de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.306/index.php/ufrj/article/viewFile/1206/1142.
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Slomski, V., Rezende, A.J., Cruz, C.V.O.A., & Olak, P.A. (2012). Contabilidade do Terceiro Setor: uma abordagem operacional aplicavel as associacoes, fundacoes, partidos politicos e organizacoes religiosas. Sao Paulo: Atlas.
Souza, D. A. A.(2009). A Mobilizacao de Recursos Como Garantia da Sustentabilidade: Um estudo de Multicaso com Entidades ambientalistas no Nordeste Brasileiro. Monografia, UFCG, Sousa, PB, Brasil.
Thibes, M. M., & Moretto, L., Neto (2011, outubro/ dezembro). Mobilizacao de Recursos nas Organizacoes da Sociedade Civil: Um Estudo de Caso. Revista Pretexto, 11 (4), 134-144. Recuperado em 8 outubro 2014, de http://www.fumec.br/revistas/pretexto/article/view/826/639.
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