Resumo:
Propsito do Trabalho:
O ?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) ? uma medida composta de indicadores de tr?s dimens?es do desenvolvimento humano: longevidade, educa??o e renda. O ?ndice varia de 0 a 1. Quanto mais pr?ximo de 1, maior o desenvolvimento humano. O IDHM brasileiro segue as mesmas tr?s dimens?es do IDH Global (PNUD, 2015). Nos termos da Lei n. 4320 (1964), as fun??es de governo representam a maior agrega??o das ?reas das despesas que competem ao setor p?blico. A Portaria n. 42 (1999) do Minist?rio do Planejamento, Or?amento e Gest?o (MPOG) atualizou a rela??o das fun??es de governo. Para fins desta investiga??o, as fun??es de governo assist?ncia social; previd?ncia social; sa?de; educa??o; cultura; direitos da cidadania; urbanismo; habita??o; saneamento e desportos e lazer s?o consideradas como gastos p?blicos que proporcionam melhoria da qualidade de vida. Diante do exposto, surge a seguinte quest?o de pesquisa: Qual o desempenho nos 40 munic?pios melhores classificados no ?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nas fun??es de governo, consideradas como gastos p?blicos na melhoria da qualidade de vida? Assim, o objetivo desta investiga??o ? avaliar as fun??es de governo, consideradas como gastos p?blicos na melhoria da qualidade de vida, nos 40 munic?pios melhores classificados no ?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com a utiliza??o da t?cnica da An?lise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um ?ndice de desempenho. A ideia norteadora desta investiga??o ? que haja uma correla??o positiva entre as fun??es de governo consideradas como os gastos p?blicos que proporcionam melhoria da qualidade e os resultados apurados no ?ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Base da plataforma terica:
GASTOS P?BLICOS. Para Silva, Kuwahara e Maciel (2012), um dos grandes desafios para os formuladores de pol?ticas p?blicas ? alocar recursos de forma que se obtenha o m?ximo de bem-estar. Ou seja, promover adequadas condi??es de moradia, trabalho, sa?de, lazer, cultura e educa??o, o que significa que, al?m de promover condi??es econ?micas para o desenvolvimento da produ??o e dos meios de troca de bens e servi?os essenciais, os aspectos sociais como igualdade, acessibilidade e qualidade de vida devem ser garantidos. J? Nayak e Mishra (2014) argumentam que teoricamente espera-se que uma economia baseada no mercado iria satisfazer as necessidades de bem-estar da sociedade, mas a economia do mundo real ? muito mais complexa e imperfeita. ? por isso que o setor social do governo tem uma preocupa??o cada vez maior com as pol?ticas com o desenvolvimento humano e assim incorporam a sa?de e a educa??o como componentes muito importante. Os decisores governamentais devem proporcionar com suas a??es satisfazer as necessidades da sociedade. Entretanto, conciliar interesses pessoais e pol?ticos com os interesses sociais parece um dilema. Borges (2001) esclarece que para a Teoria da Escolha P?blica, o comportamento dos homens de governo ? ditado pelos mesmos princ?pios utilit?rios e n?o pelo altru?smo ou interesse p?blico. Neste mesmo sentido, tamb?m ao comentar a referida teoria, Campos (2008), esclarece que as pol?ticas p?blicas n?o seriam conduzidas por motiva??es alheias ao interesse pessoal daqueles envolvidos por pol?ticos, burocratas, lobistas, em nome de alguma entidade abstrata da dimens?o do interesse p?blico. AVALIA??ES DE A??ES GOVERNAMENTAIS. Segundo Cotta (2001), a avalia??o ?, por defini??o, pesquisa social aplicada: busca um equil?brio entre o rigor metodol?gico e t?cnico de uma investiga??o social e o pragmatismo e flexibilidade necess?rios a um instrumento de apoio ao processo decis?rio. A avalia??o de pol?ticas p?blicas foi posta a servi?o da chamada reforma do Estado nas d?cadas de 1980 e 1990. Contudo, h?, uma diversidade de maneiras de se pensar a evolu??o do papel atribu?do ? pesquisa avaliativa desde o in?cio do boom da avalia??o de pol?ticas e programas p?blicos, ocorrido nos Estados Unidos na d?cada de 1960 (Faria, 2005). ESTUDOS ANTERIORES. Nova (2006) avaliou como os gastos p?blicos no ?mbito dos munic?pios cearenses afetaram a varia??o do ?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para tal foi utilizado um modelo econom?trico (regress?o) para estimar e examinar o impacto dos gastos p?blicos sobre o IDH. A principal conclus?o do trabalho foi que os gastos totais (e gastos correntes) per capita pouco influenciaram o IDH, enquanto que os gastos destinados ? educa??o e habita??o impactaram positivamente o IDH dos munic?pios cearenses. Silva et al. (2012) avaliaram a efici?ncia dos munic?pios da regi?o metropolitana de S?o Paulo, na gera??o do bem-estar. Foram considerados como indicadores de bem-estar o ?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Multidimensional Index of Quality of Life (MIQL). Utilizaram a An?lise Envolt?ria de Dados (DEA) e uma regress?o m?ltipla nas an?lises com base na hip?tese de que os gastos p?blicos dos munic?pios eram suficientes, em termos de melhor gera??o de bem-estar social. Os resultados apontaram que a efici?ncia depende de fatores intr?nsecos dos munic?pios no que tange ao seu processo hist?rico, financeiro entre outros fatores espec?ficos e por vezes circunscritos a um determinado munic?pio. Desse modo, a hip?tese foi rejeitada.
Mtodo de investigao:
Foi utilizado nesta investiga??o o m?todo de pesquisa emp?rico-anal?tico (arquivo/empirista - banco de dados) que corresponde ? utiliza??o de t?cnica de coleta, tratamento e an?lise de dados com m?tricas quantitativas. A amostra ? constitu?da dos 40 munic?pios brasileiros com os melhores ?ndices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), do ano de 2010, divulgados pelo Programa das Na??es para o Desenvolvimento (PNUD, 2015). Os dados sobre a popula??o dos munic?pios foram extra?dos do s?tio eletr?nico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica [IBGE] (2014). A rela??o dos munic?pios consta na Tabela 5. Bras?lia (DF) foi exclu?da da amostra, por utilizar recursos como munic?pio e Estado (avalia??o de despesas). Por limita??o no texto, a quantidade da popula??o de cada munic?pio n?o foi divulgada na presente pesquisa. As despesas com as fun??es de governo classificadas como gastos p?blicos que proporcionam melhoria na qualidade de vida (assist?ncia social, previd?ncia social, sa?de, educa??o, cultura, direitos da cidadania, urbanismo, habita??o, saneamento e desportos e lazer) foram consideradas como per capita, haja vista que tal procedimento tende a minimizar as diferen?as existentes entre os munic?pios avaliados. Os dados financeiros sobre as fun??es de governo dos munic?pios foram extra?dos do s?tio eletr?nico da Secretaria do Tesouro Nacional [STN] (2014). Foi escolhido o ano de 2010 por ser o ano-base da divulga??o dos IDHM. A m?trica quantitativa utilizada para construir o ?ndice de desempenho ? a t?cnica multivariada da An?lise de Componentes Principais (ACP), que segundo Koziol e Hacke (1990), fornece fun??es lineares interpret?veis das vari?veis medidas originalmente para servir como ?ndice de varia??o. As vari?veis observadas s?o decompostas em seus autovalores (vari?ncias) e autovetores (coeficientes padronizados) em equa??es de combina??es lineares. Todas as vari?veis observadas s?o inclu?das nas equa??es dos escores de desempenho dos componentes principais. Entretanto, ? utilizado apenas os escores de desempenho do componente 1, pois o mesmo reproduz o maior percentual da vari?ncia e em consequ?ncia sintetiza a maior explica??o decomposta das vari?ncias nos componentes.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Observa-se na Tabela 1 que n?o houve gastos (m?nimo) no ano de 2010 nas fun??es de governo: previd?ncia social (S?o Caetano do Sul/SP, Vinhedo/SP, Ilha Solteira/SP, Americana/SP, Rio Fortuna/SC e Miguel do Oeste/SC); cultura (?guas de S?o Pedro/SP e Joa?aba/SC); direitos da cidadania (S?o Caetano do Sul/SP, ?guas de S?o Pedro/SP, Florian?polis/SC, Santos/SP, Curitiba/PR, Valinhos/SP, Santana de Parna?ba/SP, Nova Lima/MG, Ilha Solteira/SP, Americana/SP, S?o Jos?/SC, Presidente Prudente/SP, Rio Fortuna/SC, Assis/SP, S?o Carlos/SP, Bauru/SP, Pirassununga/SP e Conc?rdia/SC); habita??o (S?o Caetano do Sul/SP, ?guas de S?o Pedro/SP, Joa?aba/SC, Ilha Solteira/SP, Rio Fortuna/SC, Assis/SP, Rio do Sul/SC, Bauru/SP, Pirassununga/SP e Vila Velha/ES); saneamento (?guas de S?o Pedro/SP, Santos/SP, Rio Fortuna/SC, Assis/SP, Campinas/SP, S?o Miguel do Oeste/SC e Conc?rdia/SC) e desportos e lazer (?guas de S?o Pedro/SP). Isto significa falta de aplica??o de recursos em fun??es relevantes. Observa-se que os resultados desta investiga??o atendem ao previsto na literatura: os dados utilizados como vari?veis n?o s?o independentes, haja vista que a matriz de correla??o n?o ? identidade e nem diagonal e o teste de signific?ncia foi menor que 0.05, e assim, a An?lise de Componentes Principais (ACP) pode ser utilizada. O maior coeficiente (maior autovetor do componente 1) foi para a fun??o educa??o (0.4851) e o menor coeficiente (menor autovetor) foi para a fun??o previd?ncia social (-0.1589). Os coeficientes constam tamb?m na Tabela 4. Os achados deste estudo quanto aos gastos com educa??o (maior coeficiente) s?o consistentes com a pesquisa de Nova (2006), embora tenha avaliado apenas os munic?pios cearenses: os gastos com educa??o refletem positivamente no IDH e por consequ?ncia na qualidade de vida. Observa-se tamb?m na Tabela 4, que os gastos com moradia, sugeridos para promoverem o bem-estar da sociedade por Silva et al. (2012), n?o apresentam preocupa??o nos governos municipais, haja vista que o coeficiente da vari?vel habita??o foi negativo (-0.0658). Isto significa falta de aplica??o em a??es destinadas a promoverem e apoiarem as pol?ticas de cobertura do d?ficit habitacional do pa?s e de melhoria das condi??es de moradia da popula??o (finalidade desta fun??o). Os munic?pios t?m responsabilidade solid?ria com o Governo Federal nesta fun??o. Observa-se na Tabela 5 que os dois munic?pios posicionados com os melhores IDHM foram tamb?m os melhores classificados no ?ndice de Desempenho dos Gastos P?blicos na Melhoria da Qualidade de Vida nos munic?pios selecionados e avaliados. S?o Caetano do Sul (SP) teve o escore de 6.2175 (1 = 100%) e ?guas de S?o Pedro (SP) teve o escore de 4.3895 (0.9743 = 97,43%). Isto significa que houve correla??o positiva na execu??o das despesas classificadas como de melhoria da qualidade de vida dos cidad?os e o IDHM nestes munic?pios. Os resultados sugerem que houve uma administra??o diferenciada do setor p?blico em atender a popula??o, quando realizada a correla??o. O munic?pio de Florian?polis (SC) classificado na 3? posi??o do IDHM (0.847) ficou na 33? posi??o e Balne?rio Cambori? (SC) ? 4? posi??o do IDHM (0.845) ficou na 12? posi??o do ?ndice de Desempenho das Gastos P?blicos na Melhoria da Qualidade de Vida nos munic?pios. Desse modo, observa-se na Tabela 5, uma diferencia??o nos postos do IDHM e do ?ndice de Desempenho das Gastos P?blicos na Melhoria da Qualidade de Vida nos munic?pios selecionados. Os resultados sugerem que os munic?pios administraram as despesas por fun??es selecionadas sem se preocuparem com o atendimento espec?fico para a melhoria da qualidade de vida dos cidad?os, quando realizada a correla??o. O munic?pio de Vila Velha (ES) apresentou uma coincid?ncia no escore do ?ndice de desempenho dos gastos com a posi??o no IDHM. Os resultados apontaram que os munic?pios de S?o Caetano do Sul (SP), ?guas de S?o Pedro (SP), Florian?polis (SC), Balne?rio Cambori? (SC) e Vit?ria (ES) foram os melhores avaliados no ?ndice de Desempenho dos Gastos P?blicos na Melhoria da Qualidade de Vida. A ideia norteadora foi rejeitada por falta de relacionamento do conjunto das vari?veis.
Referncias bibliogrficas:
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