Resumo:
Propsito do Trabalho:
Uma das maneiras de verificar se a informacao contabil possui qualidade, de modo a informar investidores e credores de maneira adequada, e analisar o lucro contabil e sua persistencia. Dechow, Ge e Schrand (2010) revisaram artigos em relacao as metricas de qualidade da informacao e argumentam que, quanto maior a persistencia do lucro contabil, maior e a qualidade da informacao, pois permite uma maior acuracia na projecao dos fluxos de caixa futuros por parte dos usuarios da informacao.
E possivel supor que o lucro tributavel contem informacao com a caracteristica de persistencia de resultados. Como o lucro tributavel tem como objetivo a apuracao dos tributos sobre o lucro devidos, ele pode conter menores niveis de accruals discricionarios que tenham por objetivo o gerenciamento de resultados para fins de divulgacao.
Por outro lado, tambem e possivel supor que o lucro tributavel nao tenha a caracteristica de persistencia de resultados, em funcao dos accruals discricionarios e nao discricionarios do lucro tributavel que podem afetar a sua persistencia. Gestores podem se utilizar de mecanismos de planejamento tributario para postergar o pagamento de tributos, por exemplo.
Entretanto, a caracteristica de persistencia do lucro tributavel permanece sem a devida clarificacao na literatura. As pesquisas realizadas anteriormente nao mostraram se o lucro tributavel e persistente em um determinado periodo de analise e qual a consequencia trazida por essa persistencia.
Por conseguinte, este trabalho insere-se no seguinte problema: existe persistencia de lucro tributavel no processo de adocao de IFRS?
Dessa forma, este artigo se propoe a verificar se os lucros tributaveis sao persistentes antes e apos a adocao de IFRS no Brasil e se ha mudancas nesses niveis de persistencia.
Base da plataforma terica:
As diferencas entre lucro contabil e tributavel podem surgir em funcao de as normas contabeis para divulgacao e as regras tributarias serem diferentes quando se apuram os resultados. Contudo, nao e somente a divergencia entre a regulacao contabil e a legislacao tributaria que causa diferenca entre o lucro contabil e lucro tributavel, mas as escolhas ligadas a interesses economicos. De acordo com Tang (2005), Rezende e Nakao (2012) e Machado e Nakao (2012), ao gestor cabem tambem determinadas escolhas discricionarias, incluindo modificacoes nas operacoes, de modo a divulgar um melhor desempenho.
Como explicacao ao comportamento discricionario do gestor, a hipotese mais aceita e o forte incentivo que eles possuem para melhorar seus resultados contabeis, como tambem os tributaveis (Demski, 1988; Shackelford; Shevlin, 2001; Maydew, 2001; Fields; Lys; Vincent, 2001). Portanto, o termo que define o comportamento do gestor, quem possui maior discricionariedade nas decisoes gerenciais devido ter maior liberdade na mensuracao dos resultados contabeis, e chamado gerenciamento de resultados (Lopes; Martins, 2007).
Quando a diferenca entre o lucro contabil e o lucro tributavel e grande, possivelmente se percebe baixa persistencia dos lucros contabeis, o que esta relacionado com baixa qualidade do lucro contabil ( Lev e Nissim, 2004; Hanlon, 2005). Entretanto, empresas que possuem baixa qualidade dos lucros contabeis podem utilizar o lucro tributavel para estimar o seu desempenho (Ayers, Jiang e Laplante, 2009), pois enquanto o lucro contabil explica melhor o retorno anual das acoes da empresa, o lucro tributavel estimado possui um poder explicativo incremental sobre o lucro contabil (Shevlin, 2001; Hanlon; Laplante; Shevlin,2005).
A persistencia pode nao ser uma caracteristica esperada do lucro tributavel, pois este nao tem por objetivo fornecer elementos para predizer o lucro ou fluxos de caixa de periodos futuros. Entretanto, pelo fato de o lucro tributavel ter como objetivo a apuracao de tributos, ele pode conter menores niveis de accruals discricionarios que tenham por objetivo o gerenciamento de resultados, como a suavizacao, para fins de divulgacao.
A promulgacao da Lei 11.638/07 trouxe as empresas brasileiras a obrigatoriedade de elaboracao de informacoes de acordo com as IFRS para as companhias abertas, e tambem a neutralidade tributaria, que permitiu que o lucro tributavel continuasse sendo mensurado da mesma forma como era antes da adocao de IFRS. Sob este prisma, a persistencia do lucro tributavel nao deveria sofrer mudancas apos a edicao da Lei 11.638/2007.
Porem, a neutralidade tributaria tambem trouxe uma maior liberdade de planejamento tributario, principalmente em relacao a possibilidade de se minimizar o lucro tributavel sem que fosse necessario tambem reduzir o lucro para fins de divulgacao a investidores e credores. Isso pode modificar os niveis de persistencia com a adocao de IFRS.
Assim, em funcao da desvinculacao entre a contabilidade tributaria e financeira no Brasil com a adocao de IFRS, as acoes de planejamento tributario que envolvem a manipulacao do lucro tributavel podem fazer com que a eventual persistencia do lucro tributavel apresente alteracoes apos a edicao da Lei 11.638/2007.
Mtodo de investigao:
De forma a atender o objetivo da pesquisa, foi utilizado o software Economatica para levantamento dos dados. Foram selecionadas empresas que apresentam acoes ON que possuem imposto de renda diferido igual a zero ou nulo e, dessa forma foi obtido o imposto de renda corrente dos anos de 2004 a 2013. Assim, essa variavel foi dividida por 0,34, chegando a variavel de interesse que e o lucro tributavel. Portanto, o presente trabalho conta um uma amostra de 66 empresas, totalizando 660 empresas-ano.
Com o proposito de analisar a existencia de persistencia dos lucros tributaveis durante todo o periodo da analise, foi realizada uma regressao para todo o periodo da amostra. A equacao abaixo mede e identifica a persistencia dos lucros tributaveis e foi adaptada da analise da persistencia do lucro contabil de Dechow; Ge e Schrand (2010).
LTt+1 = a + LTt + e
Em que:
LTt+1 = Lucro Tributavel no periodo t+1
a = constante da equacao
LTt = Lucro tributavel do periodo t
Tambem foram realizadas regressoes lineares em pares de anos para verificar se houve mudancas nos niveis de persistencia.
Foi realizado um teste adicional, utilizando variavel dummy, com valor 1 para o periodo entre 2010-2013 e zero entre 2004-2009. Dessa forma, foi possivel verificar se a persistencia do lucro tributavel e diferente apos a adocao de IFRS pelas empresas. Portanto, a regressao apresentou tres variaveis independentes que foram: lucro tributavel do periodo anterior, variavel dummy representada por IFRS e multiplicacao das variaveis lucro tributavel do periodo anterior com a variavel dummy.
Para testar a robustez dos resultados dos testes envolvendo regressao linear multipla em cross section com variavel dummy, foi aplicado um teste parametrico denominado Teste de Chow (GUJARATI, 2006) para testar a estabilidade dos parametros envolvidos.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O trabalho analisa se ha persistencia nos lucros tributaveis antes e apos a adocao das IFRS no Brasil. Assim, foram analisados os anos anteriores a adocao da norma 2004-2009 e posteriores a adocao 2010-2013, com as companhias que negociam acoes ordinarias na BM&FBovespa. Foram filtradas as companhias com a informacao disponivel sobre imposto de renda corrente diferente de zero e nao nulo, para se chegar ao valor do lucro tributavel utilizado nas diversas regressoes calculadas.
Com os resultados da regressao que examina a persistencia no lucro tributavel durante todo o periodo analisado, ou seja, 2004 a 2013, e possivel confirmar a primeira hipotese de que ha persistencia de lucro tributavel, pois o coeficiente de LTt e diferente de zero e possui significancia estatistica a 1%.
As regressoes com pares de anos reforcam a hipotese de que o lucro tributavel pode apresentar persistencia, tambem com coeficientes LTt com valor diferente de zero e significancia a 1%.
A regressao utilizando variavel dummy foi realizada de modo a verificar a segunda hipotese, ou seja, a persistencia do lucro tributavel e diferente apos a adocao de IFRS pelas empresas brasileiras. A variavel dummy recebeu valor um para o periodo 2010-2013 e zero para o periodo 2004-2009. O coeficiente da variavel com a interacao da dummy com o LTt apresentou valor negativo com significancia a 1%. Assim, nao foi possivel rejeitar a segunda hipotese em que a persistencia do lucro tributavel e diferente apos a adocao de IFRS pelas empresas brasileiras.
Portanto, como a persistencia dos lucros tributaveis e menor apos adocao de IFRS, e possivel que as empresas estejam utilizando o planejamento tributario, visto que o planejamento tributario pode diminuir a persistencia do lucro tributavel, pois permite ao gestor usar discricionariedade, em algumas interpretacoes da norma, em seu beneficio.
O Teste de Chow foi utilizado para testar se havia estabilidade dos parametros do modelo de regressao e serviu para testar a robustez dos resultados da regressao que utiliza variavel dummy. Com os resultados, e possivel concluir que nao houve estabilidade dos parametros da regressao, pois o valor da estatistica F e maior que o valor do F critico comparado a qualquer nivel de significancia. Portanto, e possivel rejeitar a hipotese nula de estabilidade dos parametros, e concluir que a persistencia do lucro tributavel nao e estavel antes e apos 2010, quando houve a adocao de IFRS pelas empresas.
Este trabalho vem contribuir com estudos relacionados a adocao de IFRS e relacionados ao uso de informacoes de carater tributario como subsidio a analise e tomada de decisoes por parte de investidores e credores. Dessa forma, a principal contribuicao foi a obtencao de resultados que sugerem a existencia e a menor persistencia dos lucros tributaveis apos adocao de IFRS.
Com isso, a existencia de persistencia de lucro tributavel pode corroborar com pesquisas como as de Petrick (2001), Desai (2002), Manzon e Plesko (2001) e Mills, Newberry e Trautman (2002), que mostram que o lucro tributavel pode ser uma proxy relevante sobre a qualidade da informacao.
Referncias bibliogrficas:
Ayers, B. C., Jiang, J. (Xuefeng), & Laplante, S. K. (2009). Taxable Income as a Performance Measure: The Effects of Tax Planning and Earnings Quality. Contemporary Accounting Research, 26(1), 1554. doi:10.1506/car.26.1.1
Dechow, P., Ge, W., & Schrand, C. (2010). Understanding earnings quality: A review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 344401. doi:10.1016/j.jacceco.2010.09.001
Fields, T. D., Lys, T. Z., & Vincent, L. (2001). Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 255307. doi:10.1016/S0165-4101(01)00028-3
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Tang, T. Y. (2005). Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management-Empirical Evidence from China.
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