Resumo:
Propsito do Trabalho:
Em um contexto de oferta publica de acoes, as empresas procuram captar dos novos investidores o maior volume de aporte financeiro possivel. No entanto, esses novos investidores procuram pagar o menor preco pela acao, no intuito de garantir o retorno esperado do seu investimento. Nessa situacao, observa-se um conflito de interesses entre a administracao da empresa e os novos investidores. Esse mesmo conflito pode ser visto quando acionistas detentores de uma grande proporcao do capital social da empresa vendem um bloco de titulos atraves do mercado de capitais, pois desejam maximizar o valor das acoes, obtendo bons resultados na venda para novos investidores (Paulo, 2007).
Portanto, essa situacao cria a possibilidade de os administradores agirem discricionariamente, motivados a aumentar o preco das acoes no momento imediatamente anterior a oferta publica de acoes, levantando a possibilidade da pratica de gerenciamento de resultados contabeis em periodos proximos ao de sua realizacao.
Nesse sentido, Bispo (2010) afirma que ha sinalizacoes para a pratica oportunistica dos gestores no mercado de capitais brasileiro, ja que eles se aproveitam da assimetria de informacoes para gerenciar resultados com o objetivo nao so de obter ganhos para a empresa, mas tambem de valorizar e vender as acoes em uma oferta publica.
Diante do exposto, este trabalho tem como objetivo verificar a pratica de gerenciamento de resultados contabeis em periodos proximos as ofertas publicas primarias, secundarias e mistas de acoes no mercado de capitais brasileiro.
Base da plataforma terica:
Segundo Lopes e Martins (2010), a Contabilidade tem como principal objetivo fornecer informacoes para uma ampla gama de usuarios, sendo o resultado uma das mais importantes. Geralmente, e com base nesse indicador que se avalia o desempenho das empresas (Martinez, 2001). Ball and Brown (1968) afirmam que o resultado contabil observado nas demonstracoes contabeis e fruto de um conjunto de eventos reconhecidos por diversas praticas contabeis.
Na mesma linha, Paulo (2007) destaca que a informacao contabil e influenciada por criterios alternativos de mensuracao/evidenciacao, conhecidos por escolhas contabeis, facultando ao gestor a escolha entre normas e praticas permitidas pela regulacao vigente.
Becker et al. (1998) destacam que os gestores se aproveitam da assimetria de informacoes existente e utilizam escolhas contabeis por razoes oportunisticas, gerando conflitos que acabam por interferir no resultado da empresa, geralmente expropriando alguns outros stakeholders, como investidores e credores.
Quando os gestores realizam determinadas escolhas contabeis, visando influenciar a interpretacao dos stakeholders sobre o desempenho da companhia, ou atingir metricas contratuais especificas, baseadas em variaveis contabeis, caracteriza-se o gerenciamento de resultados (Healy & Wahlen, 1999).
Para Schipper (1989), o gerenciamento de resultados pode ser considerado uma intervencao proposital no processo de evidenciacao, com a intencao de se obter algum ganho privado. Healy and Wahlen (1999) acrescentam que o gerenciamento de resultados pode ocorrer tambem sobre as atividades operacionais, visando iludir os investidores acerca do desempenho da companhia ou para influenciar resultados contratuais que dependem dos numeros contabeis informados.
No Brasil, Martinez (2001), ao apresentar o primeiro estudo sobre a tematica, definiu gerenciamento de resultados como a alteracao proposital dos resultados contabeis (intencional), visando alcancar, atender motivacao particular. Segundo o autor, os gestores da empresa manipulariam o resultado para atender a algum objetivo particular, como a maximizacao da sua utilidade, em detrimento da maximizacao da utilidade do principal.
Ao considerar sinonimos a manipulacao de resultados contabeis e o gerenciamento de resultados contabeis, Paulo (2007) define manipulacao como a utilizacao de acoes discricionarias, por parte dos administradores, para alterar a interpretacao da realidade economica e financeira da empresa.
Em um contexto de oferta publica de acoes, Oliveira e Bispo (2009) apontam que muitas empresas acreditam que o preco de suas acoes sera maximizado se o lucro liquido crescer a uma taxa anual constante. Dessa forma, procuram adotar politicas e procedimentos contabeis para divulgar o lucro com vistas a alcancar esse objetivo ou divulgar dados de lucro por acao que maximizem a demanda por suas acoes.
Observa-se que os estudos com as empresas brasileiras apontam em dois sentidos: a oferta publica influencia a pratica de gerenciamento de resultados (Gioielli, 2008; Paulo, 2007), e a oferta publica nao influencia a pratica de gerenciamento de resultados (Bispo, 2010; Paulo, Cavalcante, & Melo, 2012; Rodrigues, 2013). Por outro lado, os estudos internacionais (Ball & Shivakumar, 2008; Rangan, 1998; Teoh et al., 1998) concluem que as empresas que realizam oferta publica de acoes gerenciam seus resultados mais intensamente em periodos proximos a oferta.
Mtodo de investigao:
A populacao do estudo reune as companhias que realizaram oferta publica de acoes entre 2004 e 2013. Foram excluidas da amostra as instituicoes financeiras e as seguradoras, por adotarem regras contabeis especificas, o que poderia influenciar os calculos das variaveis dos modelos e causar algum vies a pesquisa. Para responder ao problema de pesquisa proposto no presente estudo, o gerenciamento de resultados sera investigado numa perspectiva temporal, seguindo metodologia ja adotada por Gioielli (2008), que investigou o gerenciamento das informacoes contabeis pelas empresas em processo de IPO e tambem em que momento ao redor desse processo essa pratica e mais intensa.
Destaca-se que, diferentemente do que propunha o estudo de Gioielli (2008), que investigou as fases proximas a de realizacao de IPO, o presente estudo se propoe investigar a tendencia de gerenciamento de resultados contabeis em periodos proximos tanto ao de realizacao de IPO, quanto de realizacao de SEO e de ofertas mistas, ou seja, nos periodos proximos ao de realizacao de oferta publica de acoes.
O nivel de gerenciamento de resultados foi estimado por meio do residuo das regressoes dos modelos Jones Modificado (Dechow et al., 1995) e Pae (2005). Utilizou-se a analise de dados em painel para estimacao dos coeficientes, e foram utilizadas as variaveis das empresas-trimestre de todo o periodo. Dessa forma, os coeficientes foram estimados para todo o periodo, e, em seguida, foi estimado o residuo da regressao, considerando acumulacoes discricionarias, para cada empresa-trimestre. Apos o calculo das acumulacoes totais e coleta das variaveis explicativas, os modelos foram testados adotando-se a analise de dados em painel por tres metodos efeitos fixos, efeitos aleatorios e POLS. Foram utilizados os testes F de Chow (1960), de Hausman (1978) e LM de Breusch and Pagan (1980) para a escolha do metodo mais adequado para o conjunto de dados.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Ao analisar os niveis de gerenciamento de resultados pelo modelo Jones Modificado (Dechow et al., 1995), observou-se que nao ha diferenca significativa nas fases anteriores e posteriores ao periodo da oferta publica de acoes. Contudo, deve-se destacar o baixo poder explicativo do modelo, ja que das suas duas variaveis independentes, apenas uma se mostrou significante, o que pode ser considerado uma limitacao do presente estudo. Apesar da apresentacao de niveis de gerenciamento de resultados estatisticamente diferentes nas fases 1 e 2, rejeita-se a hipotese 1, de que o nivel de gerenciamento de resultados contabeis e, significativamente, mais elevado nos momentos mais proximos (fase 2) a oferta publica das acoes do que nos trimestres imediatamente anteriores (fase 1) aquele que antecede a oferta publica de acoes, pelo fato de a media absoluta da fase 1 ser maior que a da fase 2. Esses resultados refutam os achados de Ball and Shivakumar (2008), Gioelli (2008) e Teoh et al. (1998), os quais apontaram que na fase 2 as empresas gerenciam seus resultados com mais intensidade.
Ja a hipotese 2, de que as companhias estreantes na bolsa de valores procuram diminuir a variabilidade dos resultados contabeis nos dois periodos subsequentes (fase 3) a oferta publica de acoes, quando comparados aos demais periodos investigados, nao pode ser rejeitada, pois a fase 3 e estatisticamente diferente das fases 1, 2 e 4. No entanto, vale destacar que apesar de se apresentarem medias com valores absolutos iguais nas fases 2 e 3, elas diferem ao serem negativa e positiva, respectivamente, revelando que as empresas gerenciam procurando reduzir os resultados na fase 2 e aumentar o resultado na fase 3, porem na mesma intensidade. Esse resultado corrobora o achado de Gioelli (2008), em que a fase 3 apresenta media positiva, e o refuta ao encontrar valores diferentes dos patamares das fases 1 e 4.
Apesar da apresentacao de niveis de gerenciamento de resultados estatisticamente diferentes nas fases 2 e 4, rejeita-se a hipotese 3, de que o nivel de gerenciamento de resultados nos trimestres anterior e posterior ao periodo da oferta publica de acoes (fase 2) e mais elevado do que no periodo posterior ao intervalo de vedacao de negociacao das acoes da companhia (pos-lock-up), pois a media absoluta da fase 4 e maior que a da fase 2.
Devido ao fato de os niveis de gerenciamento de resultados serem estatisticamente diferentes nas fases 3 e 4, nao se pode rejeitar a hipotese 4, de que ha uma tendencia a reversao dos accruals no periodo posterior ao de vedacao de negociacao das acoes da companhia (pos-lock-up), quando comparado com a fase 3 (lock-up), pois a media absoluta da fase 4 e maior que a da fase 3. Dessa forma, pode-se afirmar que as empresas gerenciam com menos intensidade na fase 3 e realizam a reversao das acumulacoes dos periodos anteriores na fase 4, quando nao ha incentivo para a pratica do gerenciamento de resultados.
A partir do comportamento do lucro liquido evidenciado nas Tabelas 5 e 6, sugere-se que as empresas gerenciam seus resultados contabeis para diminuir a variabilidade do lucro liquido nas fases 1, 2 e 4, gerenciando negativamente e na mesma intensidade nas fases 1 e 4 e gerenciando positivamente na fase 3. Tambem destaca-se que buscando apresentar lucros melhores na fase 2, as empresas gerenciam negativamente com menos intensidade, apresentando lucros distintos e melhores quando comparados com outras fases. Pode-se destacar que os modelos Jones Modificado (Dechow et al., 1995) e Pae (2005) apresentam problemas de estimacao ao apresentarem parametros com baixa significancia estatistica. O modelo Jones Modificado apresentou baixo poder explicativo.
O presente estudo contribuiu com a discussao do tema gerenciamento de resultados e obteve evidencias de que os investidores e os orgaos de fiscalizacao e regulacao do mercado de capitais no Brasil devem buscar alternativas para detectar e/ou inibir praticas oportunisticas da administracao das companhias durante a oferta publica de acoes.
Referncias bibliogrficas:
Ball, R., & Shivakumar, L. (2008, August). Earnings quality at initial public offerings. Journal of Accounting and Economics, 45(2), 324-349.
Baptista, Evelyn Maria Boia. (2009). Ganhos em transparencia versus novos instrumentos de manipulacao: o paradoxo das modificacoes trazidas pela lei n 11.638. Revista de Administracao de Empresas, 49(2), 234-239.
Dechow, P. M., Sloan, R. G., & Sweeney, A. P. (1995). Detecting earnings management. The Accounting Review. 70(2), 193-225.
Favero, L. P., Belfiori, P. P., Silva, F. L. da, & Chan, Betty Lilian. (2009). Analise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisoes (1a ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.
Gioielli, S. P. O. (2008). Os gestores de private equity e venture capital influenciam a governanca corporativa das investidas? Evidencias das empresas estreantes na Bovespa. Dissertacao de mestrado, Fundacao Getulio Vargas, Sao Paulo, SP, Brasil.
Healy, P. M , & Wahlen, J. M. (1999). A review of the earnings management literature and its implications for standard setting. Accounting Horizons, 13(4), 363-383.
Lopes, A. B. & Martins, E. (2010). Teoria da contabilidade: uma nova abordagem. Sao Paulo: Atlas.
Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos resultados contabeis: estudo empirico das companhias abertas brasileiras. Tese de doutorado, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil.
Martinez, A. L.. (2008, jan./abr.). Detectando o earnings management no Brasil: estimando os accruals discricionarios. Revista Contabilidade e Financas USP, 19(46), 7-17.
Oliveira, G.J.P. & Bispo, O.N.A. (2009). Qualidade da auditoria e gerenciamento de resultados contabeis em initial public offering (IPO). Anais dos Seminarios em Administracao - SEMEAD, Sao Paulo, SP, Brasil, 12.
Paulo, E. (2007). Manipulacao das informacoes contabeis: uma analise teorica e empirica sobre os modelos operacionais de deteccao de gerenciamento de resultados. Tese de doutorado, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil.
Paulo, E., Cavalcante, P. R. N., & Melo, I. I. S. L. (2012, jan./mar.). Qualidade das informacoes contabeis na oferta publica de acoes e debentures pelas companhias abertas brasileiras. BBR Brazilian Business Review, 9(1), 1-26.
Rangan, S. (1998, October). Earnings management and the performance of seasoned equity offerings. Journal of Financial Economics, 50(1), 101-122.
Schipper, K. (1989) .Commentary on earnings management. Accounting Horizons, 3.
Teoh, S. H., Welch, I., & Wong, T. J. (1998, December). Earnings management and the long-run market performance of initial public offerings. The Journal of Finance, 53(6), 1.935-1.974.
|
