Resumo:
Propsito do Trabalho:
Estudos apontam que alguns fatores como porte, o tempo de constituicao, area de atuacao, empresa de auditoria e outras caracteristicas podem estar relacionados a qualidade da informacao contabil gerada e a evidenciacao. Dessa forma, considerando-se a incipiencia de estudos nessa area e a importancia da divulgacao de informacoes com qualidade por parte das entidades do terceiro setor, a presente pesquisa ocupa-se da seguinte problematica: Qual a relacao entre a qualidade da informacao contabil divulgada e as caracteristicas das entidades do terceiro setor brasileiras? E para responder a essa questao tracou-se como objetivo avaliar a relacao entre a qualidade da informacao contabil divulgada e as caracteristicas das entidades do terceiro setor brasileiras.
No campo teorico, este estudo, alem de discutir a qualidade da informacao contabil, que ja e amplamente estudada no meio cientifico, visa aborda-la em um campo ainda pouco explorado, que e o contexto do terceiro setor e ainda auxiliar na discussao sobre as determinantes da qualidade dos reportes financeiros nesse campo de pesquisa. No ambito social, investigar as entidades do terceiro setor e de suma importancia devido a relevancia destas organizacoes no meio economico e social.
Investigar a qualidade da informacao contabil de uma organizacao sem fins lucrativos e tao importante quanto para as entidades de capital aberto, pois um grande grupo de partes interessadas, tais como doadores, governo, sociedade, colaboradores, gestores, fornecedores e usuarios, preocupam-se e precisam saber informacoes sobre os ganhos da entidade, a fim de que se possa conhecer o seu desempenho economico e financeiro.
Base da plataforma terica:
Estudos voltados a analise dos fatores determinantes da qualidade informacional da contabilidade apontam que existe relacao entre as caracteristicas das organizacoes com maior grau de qualidade da informacao contabil, bem como, com o nivel de evidenciacao das entidades, tanto no contexto do segundo quanto do terceiro setor.
Pesquisas realizadas (BALL; FOSTER, 1982; LANG; LUNDHOLM, 1993; BHOJRAJ; BLACCONIERE; DSOUZA, 2004; BRANDAO et al., 2013) demonstram que maiores organizacoes exigem maior nivel de controle e, assim, melhores informacoes contabeis, enquanto organizacoes menores possuem maior propensao a deficiencia nos seus controles internos, o que pode fazer com que as demonstracoes contabeis nao reflitam com fidelidade a situacao economica e financeira das organizacoes (DOYLE; GE; McVAY, 2007b; DECHOW; GE; SCHARAND, 2010).
Outra vertente, voltada as organizacoes sem fins lucrativos, aponta que o tamanho das organizacoes remete tambem a reputacao dessas entidades, uma vez que entidades maiores sentem a necessidade da profissionalizacao da gestao. Com isso, a definicao clara dos seus objetivos, politicas, procedimentos e acoes, tornam os relatorios contabeis relevantes para a analise dos interessados nessas organizacoes. Alem disso, essas instituicoes estao expostas a maior pressao social e politica por parte dos seus usuarios (TRUSSEL; PARSONS, 2007; JEGERS, 2008; CRUZ, 2010), bem como em instituicoes maiores, os custos com a preparacao das informacoes contabeis sao mais facilmente suportados (MURCIA; SANTOS 2009). Frente ao exposto, elaborou-se a primeira hipotese de pesquisa:
H1 A qualidade da informacao contabil esta relacionada positivamente com o tamanho das entidades do terceiro setor.
O tempo de constituicao, ou tambem como pode ser denominado a idade, tambem e apontada pela literatura como uma caracteristica de reputacao, a qual remete a conotacao de que quanto mais antigas, mais experientes sao essas entidades (CRUZ, 2010). Beisland e Mersland (2013) afirmam que o tempo de constituicao das organizacoes pode afetar a qualidade das informacoes contabeis, tendo em vista que, com o passar do tempo, as organizacoes vao adotando praticas e mecanismos que levam a maior nivel de profissionalizacao, garantindo que os relatorios contabeis tenham maior utilidade aos seus usuarios. Dessa forma, constitui-se a segunda hipotese do estudo:
H2 Existe uma relacao positiva entre a qualidade da informacao contabil e o tempo de constituicao das entidades analisadas.
A realizacao da auditoria assegura que as demonstracoes contabeis divulgadas sejam confiaveis e representem fidedignamente a situacao patrimonial e economica das organizacoes, e, a confiabilidade dos controles internos de uma entidade, que pode assegurar maior qualidade das informacoes contabeis (CARDOZO, 1989; JEGERS, 2008; PUYVELD et al., 2012). Power (2003) e Puyveld et al. (2012) argumentam que a realizacao da auditoria nas demonstracoes contabeis das organizacoes sem fins lucrativos assegura maior nivel de confiabilidade dos dados financeiros, fazendo com que os relatorios contabeis sejam mais confiaveis do que os relatorios daquelas entidades que nao sao examinadas por auditores externos. A partir disso elabora-se a terceira hipotese dessa pesquisa.
H3 Organizacoes sem fins lucrativos que possuem auditoria externa apresentam maior nivel de qualidade da informacao contabil.
A partir dos dados coletados e posterior aplicacao das tecnicas estatisticas, sera possivel aceitar ou refutar as hipoteses supracitadas.
Mtodo de investigao:
A populacao deste estudo e composta pelas entidades qualificadas como OSCIP e de UPF, as quais totalizavam 18.553 instituicoes brasileiras em outubro de 2013. Classificam-se as OSCIP e as organizacoes de UPF como estudo alvo, uma vez que estas sao obrigadas a realizar a prestacao de contas e apresentar as suas demonstracoes contabeis ao CNEs/MJ.
A amostra deste estudo e probabilistica, sendo que para o plano amostral partiu-se da populacao alvo, com um grau de confiabilidade de 95%, o que determinou uma amostra de 392 instituicoes sem fins lucrativos.
O periodo de coleta e analise de dados se restringe ao ano de 2012, em virtude que no momento da coleta de dados, ainda nao haviam sido publicadas as demonstracoes contabeis de 2013 das entidades, e a utilizacao de anos anteriores fica restrita em virtude de nao existir regularidade de apresentacao das demonstracoes contabeis por parte das entidades do terceiro setor ao Ministerio da Justica.
A coleta de dados desse estudo ocorreu em duas etapas, a primeira para capturar as variaveis utilizadas para caracterizar as instituicoes, e a segunda, as demonstracoes contabeis Para mensuracao do indice de qualidade da informacao contabil das entidades do terceiro setor brasileiras analisadas, foi utilizado um check-list de itens que foi construido a partir da Interpretacao Tecnica Geral (ITG) 2002 e ITG 1000. O instrumento de pesquisa utilizado e composto por 59 criterios de analise e subdivido em 7 secoes.
A analise dos dados foi realizada em tres etapas, a primeira etapa consistiu na caracterizacao das instituicoes, segundo momento foi realizada a avaliacao da qualidade da informacao contabil destas entidades, sendo ambas as etapas analisadas por meio de estatistica descritiva e na terceira e ultima etapa, testou-se as hipoteses da pesquisa, a partir da tecnica de correlacao de Pearson e regressao linear multipla. Para realizacao da regressao linear multipla foram realizados os testes de pressupostos, para validacao dos dados, e para analisar a influencia das variaveis sobre o nivel da qualidade da informacao contabil foram definidos cinco modelos para a regressao linear multipla:
IQIC = 1*logTAM + 2*logTCONST + 3*AUD + 4*ASSOC + 5*FUND + 6*OSCIP +B7*UPF (1)
IQIC = 1*ASSOC + 2*FUND + 3*OSCIP +B4*UPF (2)
IQIC = 1*ASSOC + 2*FUND (3)
IQIC = 1*OSCIP + 2*UPF (4)
IQIC = 1*logTAM + 2*logTCONST + 3*AUD (5)
Resultados, concluses e suas implicaes:
Quanto a qualidade da informacao dos relatorios contabeis divulgados pelas organizacoes do terceiro setor investigadas, os principais resultados encontrados apontam para um baixo nivel de evidenciacao contabil e, consequentemente, da qualidade da informacao contabil divulgada pelas organizacoes brasileiras do terceiro setor, quando comparadas as entidades do segundo setor.
No que tange a analise da relacao entre as caracteristicas das entidades do terceiro setor a qualidade da informacao contabil, constatou-se que o tamanho e o tempo de constituicao das entidades influenciam positivamente a qualidade da informacao contabil divulgada. Conclui-se, assim, que organizacoes maiores e mais experientes tendem a apresentar melhor qualidade da informacao contabil divulgada, o que pode estar atrelado a existencia de controles mais eficientes, maior conhecimento das normas e experiencia para lidar com os processos contabeis. Pode-se inferir que essas entidades devem deter conhecimento sobre a importancia dos numeros contabeis para o processo de gestao.
Alem disso, a classificacao da entidade como OSCIP tambem contribui para a melhoria da informacao contabil evidenciada. A influencia do titulo de qualificacao como OSCIP sobre a qualidade da informacao contabil reportada pelas instituicoes sem fins lucrativos e coerente com os resultados do estudo de Yetmann e Yetmann (2004), em que os autores sugerem que os esforcos dos orgaos regulamentadores em maior nivel de controle e monitoramento faz com que as praticas de governanca adotadas coercitivamente contribuem para que haja uma minimizacao de acoes oportunistas, erros e falhas no processo de elaboracao e apresentacao das informacoes contabeis das organizacoes sem fins lucrativos.
Os resultados acerca das variaveis logTAM e logTCONST sao convergentes com os estudos de Yetmann e Yetmann (2004); Behn, DeVries e Lin (2010); Cruz (2010) e Beisland e Mersland (2013) e assim, infere-se que entidades maiores possuem a necessidade de melhores controles internos e demandam de informacoes mais claras para o processo de tomada de decisao. Da mesma forma, com o passar do tempo, existe uma tendencia de evolucao dos controles internos a fim de atender as necessidades decorrentes das atividades organizacionais, colaborando, consequentemente, para melhor qualidade da informacao contabil (BEISLAND; MERSLAND, 2013).
Com esse resultado, e possivel aceitar a H1 e H2 do estudo, ja a H3, nao pode ser aceita. A nao aceitacao da H3 e convergente com o estudo de Saxton, Kuo e Ho (2011). Para esses autores, tal resultado demonstra que a utilizacao apenas da auditoria independente, de forma exclusiva, como forma de governanca nao e capaz de garantir maior nivel de evidenciacao e, consequentemente, maior qualidade da informacao contabil reportada.
Cabe mencionar que a influencia da auditoria sobre a qualidade da informacao contabil nao e conclusiva, e abre espaco para que novas pesquisas sejam realizadas no ambito do terceiro setor, uma vez que a literatura dispoe ainda sobre outros aspectos relacionados a auditoria, como rodizio da firma de auditoria e a realizacao da auditoria por uma BigFour.
Os resultados sugerem que a forma legal de uma organizacao sem fins lucrativos nao possui influencia sobre a qualidade da informacao contabil, o que sugere que processos mais burocraticos na constituicao de uma fundacao e a obrigatoriedade de prestacao de contas anualmente ao Ministerio Publico nao e capaz de garantir a qualidade da informacao prestada. Esses resultados demonstram ainda que as organizacoes sem fins lucrativos e orgaos regulamentadores precisam evoluir no processo de reporte da informacao contabil, bem como na conscientizacao da importancia desses relatorios para o processo de tomada de decisao e de prestacao de contas publicas.
Os resultados deste estudo contribuem para a elucidacao de alguns fatores como preditores para a qualidade da informacao contabil das entidades do terceiro setor, para se ter um panorama acerca da tematica no contexto estudado, bem como para o desenvolvimento de pesquisas voltadas a gestao, contabilidade e suas informacoes no contexto das organizacoes sem fins lucrativos.
Referncias bibliogrficas:
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BHOJARAJ, S.; BLACCONIERE, W.; DSOUZA, J. What determines corporate transparency? Journal of Accounting Research, v. 42, n. 1, p. 207-252, 2004.
CRUZ, C. O. A. A relevancia da informacao contabil para os investidores sociais privados de entidades do terceiro setor no Brasil: uma investigacao empirica. 2010. 165 f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, 2010.
PUYVELD, S.V.; CAERS, R.; DU BOIS, C.; JEGERS, M. The governance of nonprofit organizations: integrating agency theory with stakeholders and Stewardship theories. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, v. 41, n. 3, p. 431-451, 2012.
SALAMON, L. M.; ANHEIER, H. K. Defining the nonprofit sector: a cross-national analysis. Manchester: Manchester University Press, 1997.
TINKELMAN, D. An empirical study of the effect of accounting disclosure upon donation to nonprofit organizations, 1997, Dissertation (Doctoral Program in Accounting) Graduate School of Business Administration, New York University, 1997.
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