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Anais do XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade
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RESUMO DO TRABALHO |
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Código: 249 |
Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira |
Título: Um Estudo dos CPCs Abordados nas Publicacoes dos Principais Congressos de Contabilidade no Brasil (USP, ENANPAD E ANPCONT) de 2009 a 2013 |
Resumo: Propsito do Trabalho: O CPC (Comite de Pronunciamentos Contabeis) foi criado pela Resolucao CFC (Conselho Federal de contabilidade) n 1.055/05, com o objetivo de estudar os padroes internacionais de contabilidade traduzindo-os a linguagem brasileira, transformando-os em Pronunciamentos Tecnicos Contabeis, visando a harmonizacao dos processos contabeis no Brasil. Nao so o Brasil, mas inumeros paises estao convergindo aos padroes internacionais de contabilidade, assim com a qualidade das demonstracoes tende a reduzir o risco de investimento. O CPC e composto pelas seguintes entidades: ABRASCA Associacao Brasileira das Companhias Abertas; APIMEC NACIONAL Associacao dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais; BOVESPA Bolsa de Valores de Sao Paulo; CFC Conselho Federal de Contabilidade; IBRACON Instituto dos Auditores Independentes do Brasil; FIPECAFI Fundacao Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuarias e Financeiras. Estes sao responsaveis por estudar e emitir os pronunciamentos contabeis e informacoes de mesma natureza (CPC, 2014).
Diante dessa questao, o objetivo deste artigo e atender o seguinte problema: Quais os CPC s mais abordados nos trabalhos publicados nos principais congressos de contabilidade no Brasil? Desta forma, o tema procura divulgar resultados diante da importancia da convergencia e a harmonizacao nos processos contabeis brasileiros. O trabalho consiste divulgar a pesquisa sobre o CPC, e assim definir sua amplitude da pesquisa nos congressos apresentados. Dessa forma o presente trabalho pretende levantar os artigos apresentados nos principais congressos de contabilidade no Brasil.
Base da plataforma terica: 2.1 Normas Internacionais de contabilidade (IFRS)
A historia da IFRS teve inicio em 1973 com a concepcao da IASC (International Accounting Standards Comittee), uma organizacao independente e sem fins lucrativos que criou as primeiras normas internacionais de contabilidade, a IAS (International Accounting Standards) com o designio de ser aplicada globalmente para tornar as informacoes contabeis mais harmonicas. A IFRS (sucessor da IAS) vem sendo aplicado ate hoje, e a cada dia sendo mais implantado no dia a dia do Contador (GONCALVES, 2012).
A criacao da Lei n 11.638/07 foi o passo mais importante para a harmonizacao das informacoes contabeis no Brasil, devido a responsabilidade de estabelecer que as normas brasileiras devam seguir os padroes internacionais de contabilidade (COSTA, 2011).Diante da convergencia, criou-se o CPC, Comite de Pronunciamentos Contabeis, cujo objetivo e divulgar as normas traduzidas que sao emitidas pela IASB. (COSTA, 2011).
2.2 Comite de Pronunciamentos Contabeis (CPC)
O Comite de pronunciamentos Contabeis surgiu da Resolucao 1.055/05 delegada pela Lei 11.638/07, cuja tarefa e editar as normas internacionais de contabilidade divulgados pela IASB e transforma-las em Pronunciamentos Contabeis (CPC). E seguindo e aplicando estes pronunciamentos contabeis de forma independente dos orgaos governamentais e suas leis fiscais, que torna possivel a divulgacao de um relatorio mais homogeneo, demonstrando apenas a capacidade da empresa de gerar riqueza (CPC, 2014).
O CPC e constituido pelos seguintes orgaos: Associacao Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA), a Fundacao Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), a Associacao dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), alem da Bolsa de Valores de Sao Paulo (Bovespa) e do Conselho Federal de contabilidade (CFC). Estes orgaos foram os responsaveis por idealizar o CPC com o objetivo de modernizar as praticas contabeis brasileiras (CPC, 2014).
2.3 As contribuicoes dos CPCs para a sociedade
Tratando separadamente diversos segmentos da contabilidade, o CPC em conjunto constroi informacoes ricas, conforme e apresentado (CPC, 2014).
2.4 Dificuldades de implantacao das Normas Internacionais no Brasil
A autoridade fiscal de maior frequencia ocorreu ate a decada de 70, apos este periodo algumas mudancas adicionaram novas funcoes a profissao contabil, destacando a obrigatoriedade das Companhias Abertas de padronizarem suas Demonstracoes e as mesmas serem auditadas por auditores independentes, contudo, ainda a forca fiscal era o foco da funcao contabil (NIYAMA, 2007).
A dificuldade de evoluir a funcao Contabil no Brasil esta diretamente ligada a legislacao tributaria, que interfere na qualidade e na pratica da contabilidade, ou seja, ainda predomina as normas fiscais relativas aos impostos, prejudicando o foco do Contador de elaborar Demonstracoes que apresenta a riqueza da entidade com o objetivo de atrair investidores. Este problema e devido a cultura do pais, a sociedade local predomina suas normas dificultando qualquer mudanca (SILVA, 2010).
2.5 Estudos acerca do Comite de Pronunciamentos Contabeis
No ano inicio de 2008 o Brasil nao aderiu as convergencias, mesmo com a existencia da lei 11.638/07, que tornou legal a convergencia as normas internacionais emitidas pela IASB, traduzidas e editadas pela CVM para atender as leis nacionais.
Mtodo de investigao: Os criterios a serem utilizados no tratamento dos dados sao de natureza quantitativa e qualitativa. Quantitativa por avaliar e mensurar matematicamente os dados coletados para definir eventos e acoes sociais, aspecto necessario para definicao dos fatos. Qualitativo, pois os dados serao mensurados, principalmente numa perspectiva compreensiva, em conjunto a uma proposta critica diante do assunto (BERTUCCI, 2009), criterios necessarios para atender o problema de pesquisa proposto: Quais os CPC s mais abordados nos trabalhos publicados nos principais congressos de contabilidade no Brasil, no periodo de 2009 a 2013?
Para atender o objetivo, a pesquisa baseia-se no processo descritivo, procurando avaliar e delinear os dados colhidos, utilizando publicacoes dos principais Congressos de contabilidade no Brasil, esta pesquisa propoe descrever caracteristicas presente em uma determinada populacao e seus fenomenos (MARCONI; LAKATOS, 2009).
Os congressos foram escolhidos utilizando como filtro a nacionalidade e a demanda direcionada especificamente para o ramo de contabilidade, desconsiderando sua vasta area academica, subjugando e avaliando somente artigos de contabilidade, assim foram escolhidos: CCC. USP (Congresso USP de Controladoria e Contabilidade), EnANPAD (Associacao Nacional de Pos-Graduacao e Pesquisa em Administracao) e AnpCONT (Associacao Nacional de Programas de Pos-Graduacao em Ciencias Contabeis).
Metodo conhecido como a Lei de Zipf (1940), criado pelo linguista da Universidade de Harvard George Kingsley Zipf, esta lei consiste em analisar frequencias de determinados elementos especificos para a construcao de uma analise de dados estatisticos com objetivo de explicar diversos fenomenos sociais, culturais, politico, cientifico etc. No trabalho, foi utilizado o termo CPC, como forma de identificar os CPCs presente nos artigos e separando-os quanto a sua classificacao nos 46 Pronunciamentos Contabeis, assim identificar a amplitude que esta sendo discutido um assunto tao importante que e a convergencia contabil no Brasil (VANTI, 2002).
O periodo escolhido foi de 2009 ate 2014.
Resultados, concluses e suas implicaes: Percebe-se que no Congresso EnANPAD de 2009 a 2013 ha uma variacao consideravel nas porcentagens, sendo que o ano que teve maior quantidade de CPCs abordados foi o ano de 2012, com 20 trabalhos abordados, percentual de 29,41%, razoavel considerando que os outros anos tiveram resultados discretos. A media apresenta bem a realidade demandada do Congresso EnANPAD para os CPCs, em media por ano sao apresentados 10 trabalhos, cuja pesquisa aborda os CPCs, com percentual de 17,54% anual.
No AnpCONT estao apresentados os trabalhos de 2007 ate 2013, entretanto nao foi possivel analisar as publicacoes no ano 2009, uma vez que os artigos nao se encontravam disponiveis no site do congresso. O autor enviou e-mail a coordenacao do congresso, mas nao obteve respostas, o que inviabilizou a analise. Apresentados nos anos seguintes, os dados mostram a discreta demanda em apresentacao de trabalhos que abordam os CPCs, sendo o ano de 2012 com a maior representatividade de 23,38%.
A tabela 18 objetiva demonstrar dois fatores importantes, o CPC de maior representatividade e os CPCs nao abordados diretamente nos trabalhos. O CPC com maior representatividade foi o CPC 01, de 202 trabalhos que abordaram sobre algum CPC, 18 abordaram de forma direta este CPC, ou seja, citado de forma direta no trabalho, representando 8, 91%. Outro ponto e destacar quais foram os CPCs nao abordados, desconsiderando os dados do CPC em Geral, este que consiste em apenas citar o CPC ou suas nomenclaturas, os CPC nao abordados: CPC 08,11, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 31, 35, 36, 39 e do 41 ao 45.
Considerando que existem 47CPCs, contando o CPC 00. Assim, 30 CPCs abordados representando 63,83% e 17 CPCs nao abordados representando 36,17%, este demonstra que existe um arcabouco de dados amplos ainda nao pesquisados, destacando a importancia da pesquisa para estes CPCs.
Os resultados mostraram que o CPC mais citado foi o CPC 01 que trata da Reducao ao Valor Recuperavel de Ativos. O percentual de representatividade sobre o termo CPC foi discreto nos tres congressos trabalhados, sendo que a influencia dos Orgaos Fiscais tem sido a principal barreira para a convergencia internacional, em consequencia, os focos aos Comites ficam limitados e varios CPCs nao sendo explorados nos artigos. Torna-se necessario maior foco, trabalhar mais as ferramentas de transicao para os metodos internacionais e consequentemente evoluir o conhecimento. Conclui-se que as ferramentas para a convergencia as Normas Internacionais estao sendo discretamente trabalhadas, devido a forte influencia dos Orgaos Governamentais e suas leis fiscais. E necessario demandar mais pesquisas, mais estudos, abordar mais, devido a grande importancia e os beneficios decorrentes da convergencia, e assim, ampliar a pesquisa em torno dos pronunciamentos existentes.
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