Resumo:
Propsito do Trabalho:
Apos a convergencia contabil aos padroes do International Accounting Standards Board (IASB), o conservadorismo deixou de ser considerado uma caracteristica qualitativa da informacao contabil (CPC, 2011). Entretanto, embora essa pratica nao mais permeie a estrutura teorica das International Financial Reporting Standards (IFRS), especula-se que a mesma nao desaparecera facilmente (Hellman, 2008), pois alem de ser um elemento arraigado na cultura de alguns profissionais da contabilidade, o ambiente dos negocios ainda e repleto de incertezas sobre a aplicabilidade de certas normas contabeis, o que propicia sua persistencia (Silva, Paulo, Silva, 2014)
Nessa linha de pensamento, zkan, Karaibrahimoglu e Acar (2013) constataram que os resultados conservadores das empresas listadas na Bolsa de Valores de Istambul sao positivamente influenciados por provisoes, mesmo apos a adocao das IFRS. Ademais, perceberam que algumas normas contabeis, como a IAS 37, ainda demandam praticas conservadoras no tratamento de determinadas incertezas. Alem disso, retratam o conservadorismo como o elo entre a relevancia e a confiabilidade das informacoes financeiras. Para esses autores, o conservadorismo e suas provaveis implicacoes continuam sendo importantes objetos de estudos.
Assim, este trabalho objetivou analisar a relacao entre o conservadorismo e as provisoes em companhias brasileiras de capital aberto no periodo pos-CPC 25. A pesquisa justifica-se por investigar empiricamente se o tratamento contabil das provisoes e influenciado por praticas conservadoras. Os resultados dessa pesquisa podem ser para os seus diversos usuarios interessados na avaliacao da qualidade das informacoes contabeis.
Base da plataforma terica:
A pratica do conservadorismo contabil prescreve que "entre duas ou mais alternativas igualmente relevantes, o contador escolhera aquela que apresentar menor valor para o ativo e para o lucro e/ou maior valor paro o passivo" (Iudicibus, 2006, p. 82). Assim, o conservadorismo pode ser compreendido como a "tendencia dos contadores em requerer um maior grau de verificacao para reconhecer boas noticias como ganhos do que reconhecer mas noticias como perdas" (Basu, 1997, p. 7). Entretanto, segundo zkan, Karaibrahimoglu e Acar (2013), o conservadorismo presente nos relatorios financeiros e um limitador que busca certa precaucao no tratamento subjetivo de itens a serem contabilizados e que precisam ser estimados de acordo com as condicoes em que se encontram.
Como a assimetria informacional ainda e uma preocupacao concreta para os usuarios da informacao contabil, o conservadorismo e visto como uma ferramenta para a reducao das avaliacoes subjetivas que tendem a aumentar consideravelmente os ativos e reduzir passivos, pratica esta denominada de contabilidade agressiva (Lawrence, Sloan & Sun, 2013). No entanto, a Estrutura Conceitual (CPC, 2011) orienta que as informacoes dos relatorios financeiros devem ter relevancia para os usuarios, alem de serem fidedignas e tempestivas.
Em que pese haja divergencia entre as orientacoes, o conservadorismo ainda esta presente em diversas recomendacoes trazidas pelas IFRS, como ocorre no tratamento contabil das provisoes (zkan, Karaibrahimoglu & Acar, 2013). Essa pratica pode "prejudicar a mensuracao da realidade economica ao impor o menor valor entre duas alternativas disponiveis" (Lopes & Martins, 2005, p. 66), pois "as provisoes sao componentes importantes de um sistema contabil [...]" (Ribeiro, Ribeiro & Weffort, 2013, p. 40).
No Brasil, as provisoes sao regulamentadas pelo Pronunciamento Tecnico CPC 25 Provisoes, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, aprovado em 2009, com aplicabilidade obrigatoria a partir do exercicio encerrado em 2010. O CPC 25, correspondente a IAS 37, estabelece os conceitos e as definicoes, bem como o modo pelo qual se devem ser reconhecidos e divulgados as provisoes, os ativos e os passivos contingentes.
zkan, Karaibrahimoglu e Acar (2013) investigaram o impacto do conservadorismo apos a adocao dos IRFS e os efeitos que essa pratica exerce na contabilizacao de provisoes. A partir de uma amostra de empresas turcas de capital aberto, no periodo compreendido entre 2005 a 2010, os autores verificaram uma associacao positiva entre as provisoes evidenciadas nas demonstracoes contabeis e o nivel de conservadorismo dessas empresas.
Ademais, para zkan, Karaibrahimoglu e Acar (2013), o conservadorismo pode ser caracterizado de duas formas: no valor contabil do patrimonio liquido, por meio de balancos conservadores; e em ganhos, por meio de lucros conservadores. A primeira forma manifesta-se pelo reconhecimento de ativos subestimados e de passivos superestimados. A segunda compreende o reconhecimento imediato do impacto de mas noticias sobre o valor contabil dos ativos, mas sem que os impactos das boas noticias sejam imediatamente reconhecidos. Nesse contexto, com base nos estudos apresentados, e tomando-se por base a analise de zkan, Karaibrahimoglu e Acar (2013), a presente pesquisa buscou testar as seguintes hipoteses:
H1: Lucros conservadores estao positivamente associados ao nivel de provisoes reconhecidos durante um determinado periodo.
H2: As provisoes sao maiores em empresas que apresentam balancos conservadores.
Mtodo de investigao:
Os dados analisados referem-se ao periodo compreendido entre 2010 e 2013, ou seja, apos a adocao do CPC 25, e foram extraidos dos relatorios financeiros das empresas nao financeiras que compoem o IBOVESPA no quadrimestre de setembro a dezembro de 2014, disponiveis no Economatica.
O tratamento dos dados foi embasado no estudo de zkan, Karaibrahumoglu e Acar (2013). Em linha com o realizado pelos autores, a analise dos dados foi segregada em duas etapas. Na primeira etapa buscou-se verificar a existencia de ganhos e balancos contabeis conservadores. Na segunda etapa, por sua vez, testou-se a relacao entre as provisoes e o conservadorismo contabil, na qual fora empregada a analise de regressao de dados em painel, alem da comparacao de medianas dos grupos testados.
Na analise da relacao entre provisoes e conservadorismo contabil, o lucro por acao foi regredido em razao dos retornos anuais, buscando-se examinar a tempestividade no reconhecimento de perdas e ganhos. Para tanto, inicialmente analisou-se a utilizacao da tempestividade (timeliness) da informacao contabil das empresas que compoem a amostra da presente pesquisa (Basu, 1997; Santos & Costa, 2008).
A analise foi realizada por meio de dados em painel, com base no modelo restrito proposto por Beaver, Lambert e Morse (1980); e no modelo irrestrito de Basu (1997), no qual inseriu uma variavel dummy para retornos negativos, ou seja, para noticias ruins. Ademais, examinou-se a influencia das provisoes sobre ganhos conservadores, regredindo-se o lucro por acao em razao dos retornos anuais, da variacao das provisoes, e da interacao entre os retornos anuais e a variacao das provisoes, com base no modelo de zkan, Karaibrahumoglu e Acar (2013). Ademais, verificou-se a relacao entre balancos conservadores e provisoes, por meio do teste de Kruskal-Wallis, a partir do Market-to-Market (MB), que evidencia a relacao entre o valor contabil e o valor de mercado das empresas analisadas.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os resultados do teste com base no modelo de Beaver, Lambert e Morse (1980), especificamente do modelo de efeitos fixos, evidenciam tempestividade no reconhecimento de perdas e ganhos no periodo de 2010 a 2013, ou seja, apos a adocao das IFRS.
Na analise dos dados com base no modelo irrestrito de Basu (1997), sinal positivo do coeficiente a3 (0,218), da variavel D*Rit, sugere que os resultados contabeis mais sensiveis as mas noticias, ou seja, existe uma tempestividade assimetrica no reconhecimento dos resultados. O resultado positivo da soma dos coeficientes a2 e a3 (0,124 + 0,218 = 0,342) corrobora esse resultado, confirmando a existencia de conservadorismo contabil para os dados analisados.
Os dados foram analisados, ainda, por meio do modelo proposto por zkan, Karaibrahumoglu e Acar (2013), cujos resultados, especificamente aqueles obtidos pelo modelo de efeitos fixos, evidenciam que o coeficiente a3 continua significativo e positivo (0,255) apos a inclusao da variavel ?PROV e suas interacoes, sugerindo que para a amostra analisa os resultados sao conservadores. No entanto, o coeficiente a7 significativo e negativo sugere que a adocao do CPC 25 para a amostra de companhias analisadas reduziu o nivel de conservadorismo.
Com base nesses resultados, rejeita-se a primeira hipotese testada (H1), pois, apesar do elevado conservadorismo expresso no modelo, o sinal negativo do coeficiente a7 indica que, especificamente no que se refere as provisoes, houve reducao no conservadorismo, opondo-se ao enunciado na hipotese H1. Tem-se, portanto, que o valor total dessas provisoes afeta negativamente o lucro das acoes das empresas analisadas, razao da antecipacao assimetrica.
Embora o conservadorismo nao mais seja uma caracteristica qualitativa da informacao contabil, ainda se percebe um alto nivel de conservadorismo, mesmo apos a convergencias as praticas internacionais de contabilidade. Porem, especificamente com relacao ao quesito provisoes, os resultados desse estudo contrapoem-se a pesquisa de zkan, Karaibrahimoglu e Acar (2013), pois a relacao entre as provisoes e os retornos foi positiva.
Os resultados da pesquisa sugerem que os lucros conservadores sao negativamente associados com as provisoes reconhecidas durante um determinado periodo. Infere-se, portanto, que o valor total das provisoes reconhecidas afeta o lucro das acoes das empresas analisadas, mas de forma contraria a identificada por zkan, Karaibrahumoglu e Acar (2013), que analisaram empresas de capital aberto listadas na Istanbul Stock Exchange (ISE).
Ao final, analisou-se se as provisoes sao maiores em empresas que apresentam balancos conservadores, por meio do teste de Kruskal-Wallis sobre a variacao das provisoes, em contrapartida a presenca ou ausencia de conservadorismo nos balancos patrimoniais das empresas analisadas, evidenciada por meio do Market-to-Book dessas empresas. Constatou-se que ha diferenca estatistica entre a variacao das provisoes totais de empresas com balancos conservadores em relacao as empresas com balancos nao conservadores. Nesse contexto, nao rejeita-se a segunda hipotese da pesquisa (H2), pois as provisoes sao estatisticamente maiores em empresas que apresentam balancos conservadores, em relacao as empresas com balancos nao conservadores.
Com esses achados, pretende-se contribuir com a discussao acerca da influencia de praticas conservadoras no tratamento contabil de itens especificos, como no caso do reconhecimento assimetrico das provisoes. Quanto as limitacoes desta pesquisa, destacam-se o periodo analisado e a amostra da presente pesquisa. Entretanto, o periodo analisado e relativamente pequeno pelo fato de que foi somente a partir de 2010 que o Pronunciamento Tecnico CPC 25 passou a vigorar.
Dessa forma, sugere-se que estudos futuros analisem um periodo maior, o que podera ser feito a medida que as empresas forem publicando suas demonstracoes financeiras, bem como, que contemplem outras empresas de capital aberto. Ademais, pode-se comparar o grau de conservadorismo no reconhecimento de provisoes entre paises, e/ou analisar quais outros aspectos influenciam no reconhecimento de provisoes (cultura, legislacao, politica, etc.).
Referncias bibliogrficas:
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zkan, S., Karaibrahimoglu, Y. Z., & Acar, E. E. (2013). Accounting conversatism in the post-IFRS period: do provisions matter? Iktisat Isletme ve Finans, 28(324), 109-130.
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Silva, C. A. T., Goncalves, R. S., Tavares, A. L., & Lima, D. V. (2010). Influencia do incentivo ao conservadorismo nas escolhas contabeis relacionadas ao reconhecimento de provisao de contingencias passivas. Revista Universo Contabil, 6(4), 6-20.
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