Resumo:
Propsito do Trabalho:
Considerando que a adocao e cumprimento das IFRS tem sido um desafio para as empresas e para a contabilidade, e que, sua aplicacao de forma efetiva e obrigatoria teve inicio em 2010, torna-se relevante discutir e verificar se apos o primeiro ano de vigor dessas normas no Brasil ate o exercicio findo em 2013, sua aplicacao tem evoluido de forma satisfatoria, atendendo os objetivos para os quais foi criada. Neste sentido, o presente trabalho busca responder ao seguinte problema: as empresas do Setor de Papel e Celulose tem aumentado sua aderencia as recomendacoes feitas pela IAS 41?
Diante do exposto, o objetivo deste trabalho e analisar se houve evolucao na aderencia das recomendacoes feitas pela IAS 41 nas demonstracoes contabeis das empresas do ramo de papel e celulose listadas no BNY Mellon, ao longo do periodo 2010 a 2013. Para tanto, foi analisado o periodo 2011 a 2013 em comparacao ao ano de 2010 cujos resultados foram elaborados por Rech e Oliveira (2013), no sentido de ampliar os resultados por eles encontrados.
A contribuicao deste trabalho e ampliar os resultados encontrados por Rech e Oliveira (2013), tomando como base para analise um periodo mais longo de aplicabilidade da IAS 41.
Base da plataforma terica:
2.1.1 Ativo Biologico e Produto Agricola: Conceitos e Caracteristicas
A atividade agricola esta atrelada a componentes basicos que servem de suporte para se obter o resultado esperado, por isso, o CPC 29 traz em seu texto, definicoes gerais e especificas relacionadas a area agricola para que cada item seja entendido e tratado corretamente pela entidade. Entende-se como Ativo Biologico o animal e/ou planta vivos de onde sera extraido o produto agricola. Ja a producao agricola pode ser entendida como aquela obtida no momento e no ponto da colheita dos produtos advindos dos ativos biologicos da entidade (CPC 29, 2009). Como exemplo para o setor de papel e celulose, temos como Ativo Biologico o intervalo entre o plantio e o ponto de colheita. A partir desse ponto, o item passa a ser denominado produto agricola e assim e considerado ate passar por transformacao ou beneficiamento (CARVALHO et al., 2013).
2.1.2 A Normatizacao na Atividade Agricola
Um dos objetivos basicos da contabilidade e fornecer informacoes economicas para os diferentes tipos de usuarios de maneira a proporciona-los parametros para tomada de decisao (IUDICIBUS, 2010). O avanco da contabilidade tem gerado impactos significativos como a harmonizacao das normas e a padronizacao das demonstracoes financeiras em distintos ramos de atividades, cada qual com sua especificidade, o que acentua a necessidade de se estabelecer criterios de alta qualidade e confiabilidade para o reconhecimento, mensuracao e evidenciacao das informacoes financeiras das entidades.
O setor agricola, devido a sua importancia, complexidade e por acarretar incertezas quanto a sua mensuracao, recebeu da IASB a primeira norma internacional voltada para o setor, a IAS 41 Agricultura criada com o intuito de estabelecer o correto tratamento contabil dos ativos biologicos e produtos agricolas das empresas, bem como sua forma de mensuracao e evidenciacao. Anteriormente a esta norma, os ativos biologicos eram reconhecidos e contabilizados com base no custo historico ou custo de formacao (SILVA et al., 2013).
2.1.3 Valor Justo e Ativo Biologico
Inumeras discussoes existem sobre a forma mais eficaz de mensurar e quantificar os ativos de uma entidade, seja pelo custo historico, custo corrente, valor liquido de realizacao ou valor presente dos fluxos de caixa futuros (MARTINS, 2000). Nos ultimos anos, a mensuracao a valor justo vem ganhando espaco para a avaliacao de alguns ativos, pois se acredita que esta e a forma mais confiavel de refletir a realidade de um bem. Seguindo essa tendencia, a IASB tem emitido normas que requerem a mensuracao de alguns ativos a valor justo.
2.1.4 Estudos Anteriores
Antes da entrada em vigor da IAS 41, o setor agricola nao possuia normas especificas que regulamentassem a atividade contabil e que estabelecessem padroes para a apresentacao das informacoes financeiras das entidades. Diante da obrigatoriedade da aplicacao da norma, duvidas surgiram e as empresas do setor e profissionais contabeis que manipulam essas informacoes, se viram desafiados a atender com qualidade ao estabelecido por ela. Para tanto, fez-se necessario a busca por conhecimentos pertinentes a atividade bem como atentar para as particularidades demandas pelo setor. Essa falta de conhecimento e padronizacao vivenciados antes da norma teve reflexos nos resultados do primeiro ano de obrigatoriedade da IAS 41 (WANDERLEY et al., 2012). Visando mensurar o grau de relevancia e atendimento dos quesitos da norma, autores se engajaram em estudos anteriores referentes ao assunto em questao.
Mtodo de investigao:
Neste trabalho foi utilizado o metodo descritivo que alem de descrever a situacao, estabelece relacoes entre as analises e levanta as hipoteses que expliquem essa relacao (BERTUCCI, 2013).
Para a analise dos dados, foram utilizadas as tecnicas quantitativa e qualitativa. A analise quantitativa consiste na utilizacao de ferramentas estatisticas a fim de estabelecer criterios classificatorios e comparacoes dos resultados encontrados ao longo dos quatro anos analisados. Ja a qualitativa (BERTUCCI, 2013) consiste na identificacao da evolucao do processo de utilizacao e aplicabilidade da norma pelas empresas analisadas ao longo dos anos.
Para responder ao problema abordado por esse trabalho, foram selecionadas as empresas pertencentes ao rool da industria de papel e celulose listadas no BNY Mellon, uma importante e conceituada empresa de servicos financeiros, presente em 35 paises e em mais de 100 mercados, focada em auxiliar clientes a gerir ativos financeiros. Essa mesma metodologia foi utilizada por Rech e Oliveira (2013) quando foram analisadas 10 empresas apos os criterios de eliminacao. Entretanto, os autores analisaram um curto periodo de aplicacao da norma. Este trabalho tem por contribuicao central, estender a analise ao periodo 2010 2013, um periodo em que se acredita ja haver uma maior consolidacao das IFRS como um todo.
Para o atual trabalho a amostra inicial foi composta por 27 empresas disponibilizadas de maneira abrangente no site da BNY como pertencentes a industria de Papel e Floresta.
A partir dessa amostra, selecionou-se somente aquelas empresas que atendiam aos seguintes criterios: (1) Relatorios financeiros dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013 publicados em meio eletronico; (2) Empresas cuja atividade estavam relacionadas com a producao de ativos biologicos; (3) Empresas cuja producao de ativos biologicos estejam relacionadas a producao de papel e celulose e (4) Aplicacao de IFRS em seus relatorios. Nesse primeiro momento foram excluidas da amostra as empresas cujos relatorios nao foram encontrados ou cujas informacoes foram apresentadas de forma insuficiente para sua compreensao. Assim, 18 empresas que nao atenderam de alguma forma a algum dos criterios estabelecidos, foram descartadas da amostra.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Os resultados mostraram que o grau de aderencia da norma nas empresas ao longo dos quatros anos analisados, foi de 50,5%. Das empresas analisadas, 44% nao demonstraram em seus relatorios informacoes relevantes para que os quesitos analisados sofressem alteracao em suas notas, permanecendo assim, inalteradas. Em contra partida, o mesmo percentual de empresas passou por uma reavaliacao positiva por terem aumentado o detalhamento das informacoes. Os outros 12% representados por apenas uma empresa, apresentou queda no detalhamento de suas informacoes no decorrer dos anos. Esses percentuais mostram um equilibrio entre os resultados encontrados, nao havendo variacoes significativas no decorrer dos anos que pudessem afetar os resultados obtidos anteriormente.
Porem, esperava-se encontrar melhores resultados, pois a analise compreendeu um periodo de atendimento obrigatorio das IFRS (2010 a 2013) pelo que se acreditava estarem as empresas melhor preparadas para aumentar a aderencia as normas.
O presente trabalho nao se ateve somente aos quesitos obrigatorios, mas tambem aos que poderiam trazer informacoes complementares dentro do que a norma estabelece. Este fato poderia atribuir maior nota as empresas que disponibilizassem esses detalhamentos, mas a falta dele nao justifica afirmar que as empresas pesquisadas nao atenderam de maneira satisfatoria o que foi determinado pela norma. Um dos fatores que pode ter levado a constatacao do resultado aquem do esperado nesse trabalho, foi o fato das empresas aparentemente nao sentiram necessidade de aumentar o grau de detalhamento das suas informacoes.
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