Resumo:
Propsito do Trabalho:
As opcoes de acoes a funcionarios estao no cerne das crises financeiras e escandalos corporativos dos ultimos anos. Diante disso, esta pesquisa buscou avaliar o nivel de disclosure das instituicoes financeiras na adocao dessas remuneracoes. A amostra foi composta pelos principais bancos de 33 paises, totalizando uma amostra total de 172 instituicoes. A qualidade das informacoes foi medida por uma metrica construida para a pesquisa, estabelecendo uma classificacao para se pontuar os paises e as instituicoes individualmente quanto as praticas de divulgacao, por meio de um conjunto de informacoes qualitativas e quantitativas que estavam nas notas explicativas: opcoes concedidas, exercidas e a que precos; Opcoes que ja estao aptas a serem exercidas; Opcoes que a empresa ja esta autorizada a distribuir; Opcoes vencidas, que nao serao mais exercidas; Termos das opcoes; Media de preco das opcoes; Vencimento das opcoes; Periodo medio para o exercicio; Estimativa do valor justo aproximado da opcao e Fluxos de caixa decorrentes dos exercicios de opcoes. Os resultados indicam que o nivel disclosure e influenciado pelo grupo cultural abordado, sendo destaque o grupo anglo-saxonico pela qualidade das informacoes e a uniformidade dos resultados. Observou-se que a aderencia a esses programas de remuneracao e influenciada pelo desenvolvimento economico dos paises, com excecao de paises como Alemanha, Mexico e a India.
Base da plataforma terica:
Desde o segundo acordo da Basileia (International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards: a Revised Framework, 2004), o Bank for International Settlements (BIS) confere a transparencia e a divulgacao de informacoes um papel essencial e relevante no fomento a disciplina de mercado do setor bancario. E a qualidade na evidenciacao e no registro das informacoes que a instituicao realiza que permite o acompanhamento dos riscos incorridos, assim segundo o BIS (2004, p. 187) o objetivo foi incentivar a disciplina do mercado por meio do desenvolvimento de um conjunto de requisitos de divulgacao que ira permitir que os participantes do mercado avaliassem pecas chave de informacao no ambito dos requerimentos, do capital, das exposicoes de risco, dos processos de avaliacao de risco e, consequentemente, a adequacao de capital da instituicao.
Os efeitos da disclosure no setor financeiro ja foram abordados em algumas pesquisas, como a de Chen e Vashishtha (2013), que aborda as consequencias da fusao entre instituicoes financeiras americanas sobre a divulgacao de informacoes, sugerindo que ocorre uma maior divulgacao quando as fusoes aumentam os poderes do banco no mercado; e a de Baumann e Nier (2004), que apresentaram resultados nos quais uma maior divulgacao de informacoes em quantidade e qualidade pode ser util tanto para investidores quanto para os proprios bancos.
Preocupacao constante de reguladores, a disclosure dos bancos, sempre desafiara os pesquisadores em mensurar a sua abrangencia e a sua efetividade sobre os controles, e sao estes (os controles) os responsaveis pela higidez das instituicoes.
Segundo Skinner (1996) a relevancia do valor de divulgacoes sobre derivativos dos bancos e de opcoes de acoes a empregados sao tambem de interesse para os reguladores de contabilidade, e foram, indiscutivelmente, as duas normas contabeis mais polemicas da decada de 1990. As opcoes de acoes a funcionarios sao um problema nao so para reguladores e acionistas, mas tambem para o publico em geral, ja que parte do sistema financeiro americano foi resgatado por meio do Troubled Asset Relief Program (TARP) em 2008 (110th Congress public law 343. Emergency Economic Stabilization Act of 2008), um ato que se repetiu em diversos paises afetados pela crise financeira. Nos ultimos anos diversos sao os trabalhos que abordaram a tomada de risco como consequencia das remuneracoes baseadas em acoes, principalmente nos Estados Unidos (BALACHANDRAN, KOGUT e HARNAL, 2010; FAHLENBRACH e STULZ, 2009; GUO, JALAL e KHAKSARI, 2011; BOLTON, MEHRAN e SHAPIRO, 2010; CHESNEY, STROMBERG e WAGNERX, 2010). Informacoes por mais completas que possam ser apresentadas nos relatorios financeiros, apenas permitem observar ganhos excessivos e nao mensuram os aumentos de riscos assumidos pelos executivos. Ainda, segundo Sartorelli (2010), todos os principais modelos e suas variacoes, nao trazem a possibilidade de se limitar a remuneracao do executivo a partir do risco que ele assume. Adicionalmente, como os executivos podem ainda influenciar os valores das acoes, por meio de suas decisoes, e provavel que boas noticias sejam antecipadas, por exemplo, proximas as datas em que a valorizacao das acoes beneficie o proprio executivo (assim como a escolha do momento certo de uma noticia ruim deva ser disponibilizada). Pelos diversos motivos apresentados a remuneracao por meio de acoes envolve nao somente ganhos as empresas, mas tambem riscos expressivos para a economia como um todo.
Mtodo de investigao:
A pesquisa coletou 172 balancos financeiros de bancos ao redor do mundo entre os exercicios sociais de 2011 a 2012, em uma amostra por acessibilidade nao probabilistica. A amostra foi baseada nos relatorios de instituicoes que estavam entre as de maior numero de ativos em um determinado local, conforme dados da pagina Banks Around the World na web. Essa forma de coleta foi excepcionada para as instituicoes da maioria dos paises africanos (Quenia, Nigeria, Uganda e Gana) e para o Paquistao. Essa diferenciacao ocorreu por conta da pouca disponibilidade dos dados requeridos pela pesquisa.
Analisou-se um conjunto de informacoes dadas como essenciais nas notas explicativas de empresas que adotam o pagamento baseado em acoes como forma de remuneracao. Das 172 instituicoes foram encontrados 87 com planos evidenciados nas suas notas explicativas. Matrizes e filiais de um mesmo banco foram consideradas instituicoes distintas na analise. Desse modo, a analise principal da pesquisa (feita por pais) concentrou-se nos resultados de 16 paises em vez dos 33 paises iniciais, ja que os resultados de 17 paises ficaram comprometidos pelo pouco numero de instituicoes que adotaram o sistema de pagamento por acoes, ou ainda, devido a ausencia de instituicoes que o adotassem.
A escolha permitiu que as informacoes fossem aglutinadas em itens mensuraveis nessa pesquisa, diminuindo a subjetividade e o vies no tratamento de informacoes, que poderia depender da analise da adocao de normas legais de disclosure dos diversos orgaos de contabilidade locais ou internacionais. Assim definiu-se um conjunto de itens essenciais que nao prejudicaria o resultado de instituicoes de paises que ainda nao seguem os padroes internacionais do FASB ou do IASB de disclosure, embora os criterios abaixo acabem por abranger mais de 90% dos itens dessas normas, direta ou indiretamente, principalmente no caso dos itens 1, 2, 3 e 5, que foram os itens qualitativos mais adaptaveis as condicoes de cada instituicao.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Se na adesao dos planos de opcoes o fator economico foi determinante no grupo dos 17 selecionados, nas praticas de divulgacao o fator cultural ganhou maior relevancia, embora a economia tambem tenha sua importancia. No conjunto de paises adotantes dos planos de opcoes de acoes a funcionarios, aqueles que apresentam uma boa divulgacao foram um total de quatro paises anglo-saxonicos, um latino e outro germanico, conforme modelo cultural de Hofstede (1983).
Assim a boa disclosure desses planos e uma pratica dominada por instituicoes de paises como Estados Unidos, Canada, Inglaterra e Australia, (e tambem esta presente em instituicoes da Africa do Sul, e na unica adotante da Nova Zelandia) que sao culturalmente identicos em relacao as praticas organizacionais segundo Hofstede (1983). O fator economico e a posicao no mercado bancario foram determinantes inicialmente para colocar os outros paises junto a esse grupo, como a Franca que e a 5 economia em Produto Interno Bruto (PIB), sendo a 2 da Uniao Europeia, e tambem a Suica, 4 em renda per capita (Fundo Monetario Internacional, 2012) e 6 maior mercado bancario em numero de ativos do mundo (BIS, 2013), apesar de economicamente ocupar apenas a posicao 20 em tamanho do PIB (Fundo Monetario Internacional, 2012).
Nos niveis inferiores de disclosure encontram-se paises como Espanha, Arabia Saudita, China, Suecia, Italia e Holanda com RQP menor do que sete, assim como as instituicoes individuais de paises retirados da amostra. Estes resultados apontam a diversidade de culturas e regioes que nao atendem aos requisitos basicos de informacao publica das opcoes de acoes a funcionarios, neste caso nao influenciando, na maioria das vezes, a posicao economica ocupada pelo pais.
Os resultados apontam que as empresas de paises com grande desenvolvimento economico, principalmente quanto se concentra apenas nos resultados do PIB, tendem a adotar o pagamento das opcoes de acoes como estrategia de melhorar seus resultados, o que aponta a difusao dessa pratica como um subproduto da globalizacao. A excecao desse resultado esta em paises como Alemanha, o Mexico e a India. Assim os resultados sugerem que em termos numericos a adocao da pratica e baixissima, porem as instituicoes adotantes sao de extrema importancia para o funcionamento do sistema economico mundial.
Observou que uma boa divulgacao e uma pratica mais uniformemente desenvolvida em paises de cultura anglo-saxonica, embora em muitas regioes existam instituicoes individuais que apresentem resultados positivos em relacao a qualidade da disclosure. Quantos aos resultados gerais por pais destacam-se a qualidade quase uniforme das divulgacoes de instituicoes francesas e suicas, este resultado surge paralelamente ao conjunto de resultados apresentados pelos paises anglo-saxonicos.
Referncias bibliogrficas:
HOFSTEDE, Geert. The cultural relativity of organizational practices and theories. Journal of International Business Studies, Vol. 14, No. 2, p. 75-89, 1983.
IUDICIBUS, Sergio de; MARION, Jose Carlos; JUNIOR, Antonio H. de Araujo; SILVA, Adriana de P. Augusto. Opcoes de acoes para funcionarios. Editora Atlas: Sao Paulo, 2007.
SARTORELLI, Isabel Cristina. Stock Options: Um ensaio teorico. Dissertacao apresentada ao Departamento de Contabilidade e Atuaria da Universidade de Sao Paulo, 2010.
BALACHANDRAN, Sudhakar; KOGUT, Bruce; HARNAL,Hitesh. The Probability of Default, Excessive Risk, and Executive Compensation: A Study of Financial Services Firms from 1995 to 2008, 2010, Disponivel em (Acessado em 27/04/2014).
EISENHARD, Kathleen M . Agency Theory: An Assessment and Review. The Academy of Management Review, Vol. 14, No. 1, p. 57-74, 1989.
GUO, Lin; JALAL, Abu; KHAKSARI, Shahriar. Bank Executive Compensation Structure, Risk Taking and the Financial Crisis, 2011. Disponivel em < http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1664191> (Acessado em 10/03/2014).
ZOURARAKIS, Nikolaos S. Voluntary disclosure: Evidence from UK, 2009. Disponivel (Acessado em 10/02/2014).
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