Resumo:
Propsito do Trabalho:
A evidenciacao e parte integrante do processo contabil, que compreende o reconhecimento, a mensuracao e a evidenciacao da informacao. Pode-se considerar que a evidenciacao ou disclosure e imprescindivel para a otimizacao do processo de tomada de decisao pelos investidores e para a manutencao da estabilidade do mercado de capitais. Desse modo, a pesquisa contabil vem definindo uma linha de estudo denominada contabilidade comportamental (research accounting behavioral), a qual busca estudar como agentes e usuarios da informacao compreendem e utilizam a informacao contabil. Soma-se a este horizonte de pesquisa a economia da informacao, a qual reconhece a racionalidade limitada dos agentes, as hipoteses de mercados eficientes e o dos custos de transacao e de informacao como elementos economicos que estao imbricados no processo de evidenciacao e divulgacao da informacao contabil. Ao considerar esta perspectiva economica, a pesquisa positiva sobre informacoes contabeis avanca ao tratar a informacao contabil como um ativo estrategico para a empresa e para o mercado de capitais. Este ensaio retoma os constructos sobre a divulgacao da informacao contabil, a partir da Teoria da Divulgacao, a qual tem sido usada como teoria base para as pesquisas sobre a divulgacao da informacao contabil. Em seguida, apresenta a Economia da Informacao como subjacente a Teoria da Divulgacao, demonstrando uma possibilidade de pesquisa com fundamento teorico multiparadigmatico ao relacionar a assimetria da informacao como principal motivadora da selecao adversa do risco moral nas relacoes entre empresas e mercados. Assim, esmera-se instigar a pesquisa em contabilidade sob o enfoque da Economia da Informacao, ao relacionar o disclosure contabil com a reducao da assimetria informacional.
Base da plataforma terica:
A informacao contabil deve ser util na tomada de decisao, incluindo aspectos de materialidade. Isto e, influenciar as decisoes, por meio de seu carater preditivo e confirmatorio, assim como por meio da sua omissao ou apresentacao distorcida. Assim, o disclosure envolve dois tipos de informacoes que, quando bem representadas e adequadas as necessidades dos usuarios reduzem as assimetrias de informacao: a informacao compulsoria e a voluntaria. O disclosure voluntario e a divulgacao de informacoes que excedem as exigencias e recomendacoes legais e representa uma escolha livre (free choice) por parte dos gestores (Meek, Roberts & Gray, 1995). Considerando a informacao de carater compulsorio, considera-se que esta reduz a lacuna de informacao entre os usuarios informados e os usuarios nao informados. Nesse sentido, o objetivo da regulacao da divulgacao e melhor redistribuir o valor que tem a informacao entre os agentes economicos (Healy & Palepu, 2001). Com maior disclosure de informacoes voluntarias, a lacuna informacional entre empresa e investidores e reduzida, porem ainda existe um trade-off para quem detem a informacao contabil, que engloba os custos de produzir a informacao e seus beneficios. Para Healy e Palepu (2001), os incentivos que determinariam os motivos da realizacao ou nao da divulgacao voluntaria de informacoes sao tratados sob a forma de seis forcas ou razoes do mercado de capitais que afetam as decisoes dos gestores: operacoes de mercado de capitais, disputas por controle corporativo, compensacao com acoes, processos judiciais, sinalizacao da gestao de talentos e custos de propriedade. O disclosure pode influenciar o comportamento dos usuarios, pois afeta a percepcao dos agentes economicos em relacao ao risco que a empresa oferece, influenciando no processo de alocacao de recursos e estabelecimento dos precos dos titulos. Neste raciocinio, as companhias de capital aberto tem mais incentivos para realizar a divulgacao voluntaria, comparado com as companhias que nao operam no mercado de capitais, porque o custo do seu capital pode ter correlacao positiva com a assimetria da informacao. A evidenciacao de tais informacoes sao abordadas pela Teoria da Divulgacao. A partir da categorizacao das pesquisas na tematica da divulgacao, Verrecchia (2001) propoe uma taxonomia que engloba o momento de ocorrencia da divulgacao (ex ante ou ex post) e o processo de divulgacao (carater endogeno ou exogeno). Sao elencadas as pesquisas em tres categorias de divulgacao: Associacao, Julgamento e Eficiencia. A Divulgacao Baseada em Associacao compreende as pesquisas realizadas que relacionem o fenomeno da informacao divulgada e seus reflexos para investidores diversificados e o mercado de capitais.A Divulgacao Baseada em Eficiencia sumariza a vertente economica que engloba as informacoes preferiveis, pois estas reduziriam o custo de capital. Este custo e derivado da questao da selecao adversa, tambem chamada de componente de custo de capital relativo a assimetria informacional (Salotti & Yamamoto, 2005, p. 64). A Divulgacao Baseada em Julgamento compreende que existem informacoes financeiras de carater obrigatorio, porem os gestores podem gerenciar a divulgacao de informacoes voluntarias, uteis na avaliacao da empresa. Nesse sentido pode-se destacar a discricionariedade do agente sobre as circunstancias da divulgacao e ainda o aspecto da selecao adversa, por razao da informacao nao evidenciada (hidden information).
Mtodo de investigao:
Resultados, concluses e suas implicaes:
O estudo de informacoes contabeis sumariza o objetivo da ciencia contabil. Contudo, a divulgacao das informacoes contabeis aos seus usuarios pode ser estudada em diversas perspectivas. Sob a perspectiva das teorias economicas identifica estudos voltados a economia da informacao, cujos constructos sao a selecao adversa, o risco moral, os incentivos, a racionalidade limitada, o screening (e os custos decorrentes ao usuario), a emissao de sinais pelo agente que detem a informacao (signaling) e a existencia de informacoes incompletas e assimetricas. Nesse sentido, o oportunismo, de acordo com Barney e Hesterly (2004), e uma revelacao incompleta ou distorcida de informacoes, especificamente voltada a esforcos para enganar, alterar, disfarcar, ofuscar ou confundir a outra parte em uma transacao. Oportunismo pode ser compreendido como a busca pelo interesse proprio em detrimento do interesse coletivo ou de outrem. Surge da acao de quem dissemina a informacao e decorre de problemas de selecao adversa e risco moral (Williamson, 1999). Milgrom e Roberts (1987) identificaram que informacao pode ser completa ou incompleta e simetrica ou assimetrica. Assim, verificam-se as seguintes possibilidades: informacao completa e simetrica; informacao completa e assimetrica; informacao incompleta e simetrica e; informacao incompleta e assimetrica. Das possibilidades que ha assimetria ocorrem os problemas de selecao adversa e risco moral. O problema de selecao adversa surge quando a parte informante mantem informacoes ocultas (hidden information). O risco moral (moral hazard) provem de conflitos de interesses entre o agente e principal, sendo um comportamento oportunista e pos-contratual, recorrente em diversos tipos de relacoes economicas. A incompletude e assimetria informacional sao tambem tratadas no ambito da Teoria dos Jogos. Os pressupostos basicos que fundamentam esta teoria e que os decisores ou jogadores perseguem objetivos bem definidos, ou sua utilidade de modo racional, e levam em consideracao o seu conhecimento ou expectativa sobre os potenciais comportamentos dos outros decisores/jogadores, ou seja, utiliza-se um raciocinio estrategico (Osborne & Rubinstein, 1994). Um conceito relevante a ser considerado na selecao adversa e na Teoria dos Jogos e a sinalizacao (signaling). Nesta abordagem, considera-se que os sinais do administrador poderiam ocultar deficiencias de gestao e demais aspectos negativos, fazendo com que as decisoes do investidor sejam mais favoraveis em relacao a empresa do que realmente deveriam ser, o que tambem caracterizaria problemas de selecao adversa. Alem dos aspectos que tratam da divulgacao da informacao, Simon (1955) cunhou o conceito de racionalidade limitada, isto e, existem restricoes que influenciam no comportamento racional em processos de escolha. Para o autor o comportamento racional decorre do acesso a informacao e da capacidade cognitiva. Devido aos reais limites psicologicos do individuo, o ser humano tem capacidade limitada de processar informacoes. Destarte, observa-se uma gama de conceitos inerentes a economia da informacao, na qual se destaca a assimetria informacional como principal motivadora de problemas de selecao adversa risco moral nas relacoes entre agente e principal. Assim, esmera-se instigar a pesquisa em contabilidade sob o enfoque da Economia da Informacao, ao relacionar o disclosure contabil com a reducao da assimetria da informacao. No ambito da Divulgacao Baseada em Associacao pode considerar que a informacao disponivel aos agentes economicos nos mercados e assimetrica, logo presume a existencia de selecao adversa por parte dos investidores. No que tange a Divulgacao Baseada em Julgamento, destacam-se as situacoes de conflitos de agencia, os quais podem ser analisados sob a otica do risco moral, incentivos e racionalidade limitada do mercado. E, na Divulgacao Baseada em Eficiencia ocorre um trade-off entre os custos de nao divulgar informacoes e as consequencias de divulga-las, onde tenta-se maximizar a utilidade da divulgacao para a organizacao, de modo que a gestao de informacao ruim reduza, ao maximo, o efeito negativo que sua divulgacao possa ocasionar ao valor da empresa.
Referncias bibliogrficas:
Barney, J. B., & Hesterly, W. (2004). Economia das organizacoes: entendendo a relacao entre organizacoes e a analise economica. In Clegg, S.R., Hardy, C., & Nord, W.R. Handbook de Estudos Organizacionais, vol.3, Sao Paulo: Atlas.
Dantas, J. A., Zendersky, H. C., Santos, S. C. dos, & Niyama, J. K. (2005). A dualidade entre os beneficios do disclosure e a relutancia das organizacoes em aumentar o grau de evidenciacao. Economia E Gestao, 5(11), 5676.
Healy, P. M., & Palepu, K. G. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, 31, 405440.
Meek, G. K., Roberts, C. B., & Gray, S. J. (1995). Factors influencing voluntary annual report disclosures by US, UK and continental European multinational corporations. Journal of International Business Studies, 26(3), 555572.
Milgrom, P., & Roberts, J. (1987). Informational asymmetries, strategic behavior, and a industrial organization. AEA Papers and proceedings, 77(2), 184-193.
Salotti, B. M., & Yamamoto, M. M. (2005). Ensaio sobre a teoria da divulgacao. BBR-Brazilian Business Review, 2(1), 5370.
Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 32, 97180.
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