Resumo:
Propsito do Trabalho:
O ambiente empresarial e familiar possuem caracteristicas distintas, mas que ocupam os mesmos espacos quando se trata especificamente de empresas familiares. Decorrente dessa dualidade, essas organizacoes enfrentam em seu cotidiano o desafio de estarem constantemente buscando o equilibrio entre essas duas variaveis (Beuren, Politelo & Martins, 2013).
Segundo Nascimento Joao, Santos e Cunha (2014), Empresas Familiares e Governanca Corporativa sao assuntos recentes na literatura, embora nas ultimas decadas, venham tendo uma grande atencao na literatura de gestao e negocios. Destacam que, no Brasil, a maioria das empresas, dos grupos economicos e ate mesmo empresas multinacionais brasileiras, a exemplo da JBS e Coteminas, fazem parte do extenso grupo de empresas familiares. Entretanto, apesar desse cenario economico brasileiro ser composto por grandes organizacoes familiares, ainda ha uma lacuna existente na literatura brasileira a respeito desses temas, tornando-os um objeto de estudo com grande relevancia para a academia, afirmam os autores. Com base na realidade das empresas familiares, cenario propicio para a ocorrencia de conflitos de agencia e pelo fato do conselho de administracao ser um dos principais componentes da governanca corporativa com o objetivo de intermediar as relacoes de modo que possam ser eliminados os referidos conflitos, este trabalho tem o proposito de identificar quais as relacoes existentes entre as caracteristicas estruturais dos conselhos de administracao das empresas familiares com base no seu desempenho financeiro.
Base da plataforma terica:
Empresas familiares e os conflitos de agencia: Segundo alguns autores citados no trabalho, a teoria da agencia e tida atualmente como um dos maiores fundamentos para a abordagem economica das organizacoes e trata sobre os conflitos de agencia que ocorrem dentro das organizacoes. De acordo com a teoria existem dois tipos de agencia, o do tipo I, que ocorre na relacao entre principal e agente e o do tipo II, que ocorre entre os socios majoritarios e os socios minoritarios. Nas empresas familiares, segundo a literatura, os conflitos de agencia do tipo I podem ser eliminados pelo fato do principal estar a frente do controle da empresa, o que limita o agente a agir contra os interesses do principal, ja os conflitos de agencia do tipo II ocorrem com maior frequencia pelo fato dos acionistas majoritarios estarem a frente do controle, tendo uma maior liberdade de agir em funcao dos seus interesses, sem considerar os minoritarios que por sua vez nao detem o controle.
Governanca Corporativa e Empresa Familiar: A governanca corporativa tem o papel justamente de buscar eliminar esses conflitos citados anteriormente, uma vez que e um sistema que existe pra harmonizar as relacoes organizacionais.
O Conselho de Administracao: e um orgao criado para intermediar de forma imparcial a relacao entre os socios majoritarios e minoritarios, do principal e dos agentes, ou seja, tem o objetivo de responder e de atuar em prol da organizacao, buscando manter os valores de mercado da companhia por meio de direcionamentos estrategicos, acompanhando os processos de decisao e tambem supervisionando todo o processo de gestao. A sua estrutura depende de varios fatores, como por exemplo o tipo, porte e caracteristicas particulares a cada companhia, alem de ser um dos principais componentes do sistema de governanca.
O comite de auditoria entra nesse contexto como uma das mais importantes extensoes do CA, voltado para direcionar e fiscalizar questoes da materia de auditoria, uma vez que o CA ja e composto de muitas outras atribuicoes e essa e uma materia que necessita de uma atencao especial dentro das organizacoes.
Diretrizes de boas praticas de governanca: no Brasil nao existe uma Lei especifica que determine todas as praticas que devem ser adotadas, porem existem orgaos que apresentam orientacoes de praticas que devem ser seguidas. Para o nosso estudo foi dada uma atencao especial ao maior deles, o IBGC, que apresenta um codigo de governanca e traz inclusive as caracteristicas dos CA, que foram tidas como base para a analise no nosso estudo.
Mtodo de investigao:
Tipologia de pesquisa: Com o intuito de alcancar o objetivo inicialmente definido, essa pesquisa e predominantemente descritiva, uma vez que ela busca atraves dos seus resultados, descrever as caracteristicas dos conselhos, como tambem explicativa, pois busca um aprofundamento a respeito de temas pouco encontrados na literatura. Quanto aos procedimentos, e uma pesquisa documental, que como o proprio nome ja diz, tem como base a analise e observacao de documentos para a obtencao de dados. Alem de ser tambem uma pesquisa quantitativa, por quantificar os dados obtidos atraves da observacao de documentos.
Amostra e Coleta de Dados: A amostra desse estudo foram as 100 companhias selecionadas pelo Indice Brasil (IBrX) dentro do periodo de 2011 a 2013, que seleciona as 100 empresas mais liquidas do mercado. A serie historica inicialmente tinha sido definida incluindo o exercicio de 2010, porem, de posse dos dados, verificou-se que nao existiam dados suficientes para o estudo, quanto ao exercicio de 2014, este nao foi incluido na amostra pelo fato dos dados ainda nao terem sido disponibilizados. Diante desse contexto, manteve-se a serie historica de 2011 a 2013, ja que tinham os dados mais recentes e acessiveis. A escolha dessa amostra ocorreu pelo fato dessas empresas estarem compondo o anuario de governanca corporativa da revista Capital Aberto, esse anuario reuni as praticas de governanca utilizadas por essas 100 empresas e foi a melhor fonte encontrada para a obtencao dos dados necessarios a pesquisa. Como a proposta do trabalho era estabelecer a relacao entre as caracteristicas com o desempenho financeiro, determinou-se com base em diversos trabalhos que utilizaram esses mesmos criterios, a ROA como variavel dependente e como independente aquelas que se referiam as caracteristicas dos conselhos, onde as 5 primeiras referem-se as caracteristicas do CA e as demais do comite de auditoria.
Os dados para calculo da ROA foram obtidos na Economatica e a regressao foi rodada no software Gretl.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Apos serem aplicados os procedimentos metodologicos, partiu-se para a analise dos resultados.
Inicialmente buscou-se fazer uma analise comparativa das caracteristicas dos conselhos com base nas orientacoes do IBGC. A estatistica descritiva dos numeros de empresas familiares da amostra de 2011 a 2013 mostrou que 33% das companhias analisadas sao empresas familiares, corroborando com numeros mostrados por trabalhos internacionais.
O IBGC indica um numero minimo de 5 e maximo de 11 membros para compor o CA.
Os resultados da pesquisa mostraram que o numero minimo era atendido por 100% da amostra e pelo menos 85% atendiam ao criterio minimo e maximo. Nao observou-se distincao entre os resultados para empresas familiares e empresas nao familiares.
Existem 3 tipos de conselheiros, independentes, externos e internos. O indicado e que nao haja conselheiros internos, ou seja, todos devem ser externos a organizacao, criterio esse que foi atendido por praticamente todas as companhias. No que se refere aos externos, todos deveriam ser independentes, porem, os dados mostram que essa questao da independencia e pouco considerada pelas organizacoes, principalmente pelas empresas familiares, que apenas 12% da amostra consideram essa exigencia, enquanto as empresas nao familiares, 25%.
No quesito CEO diferente do Presidente do CA, os resultados apresentaram um percentual consideravel de aderencia, onde pelo menos 70% da amostra total segue a orientacao. As empresas nao familiares apresentaram os maiores percentuais, que variaram entre 91% a 98,5%. As empresas familiares demonstraram que o grau de aderencia foi aumentando no decorrer dos anos.
No que se refere ao comite de auditoria e ao conselho fiscal turbinado, os resultados apresentaram que as empresas familiares apresentam uma maior aderencia ao comite de auditoria, que e o mais indicado, pelo fato de ser acreditar que o conselho fiscal por ja ter outras atribuicoes nao va exercer com eficiencia as funcoes do comite de auditoria.
Para verificar o grau de significancia entre as variaveis e estabelecer a relacao entre as caracteristicas ja citadas foi utilizado o modelo econometrico MQO (Metodo dos quadrados minimos ordinarios), que mostrou para a variavel de controle familiar um dos maiores graus de significancia, de 10%, alem de apresentar significancia para outras caracteristicas, tanto do conselho de administracao quanto do comite de auditoria, o que quer dizer que o desempenho financeiro apresenta relacao com as caracteristicas dos conselhos.
Fazendo uma analise geral dos resultados, chegou-se as seguintes conclusoes: Numeros de empresas familiares compativeis com achados internacionais;
Conselho das empresas familiares com menor independencia;
Empresas familiares com menor aderencia as praticas de governanca no tocante as caracteristicas dos conselhos;
O atendimento as praticas de governanca influenciam positivamente no desempenho financeiro das empresas.
Em resposta ao problema de pesquisa pode-se afirmar com base nos resultados que ha uma relacao existente entre as caracteristicas das empresas familiares e o seu desempenho financeiro, porem, e preciso destacar que os resultados da pesquisa sao validos para as companhias presentes nesta amostra, nao podendo ser generalizados.
Referncias bibliogrficas:
Principais Referencias:
Ali, A.; Chen, T.; & Radhakrishnan, S (2007). Corporate disclosures by family firms. Journal of Accounting and Economics. n. 44, p. 238-286, 2007. Retrieved Feb 17, 2015 from http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0165410107000195
Anderson, R. C.; Mansi, S. A. & Reeb, D. M. (2003). Founding family ownership and the agency cost of debt. Journal of Accounting and Economics. n. 68, p. 263-285. Retrieved Feb 17, 2015 from www.sciencedirect.com/.../pii/S0304405X03000679 .
Beuren, I. M.; Politelo, L.; & Martins, J. A. S. Influencia da Propriedade Familiar no Desempenho das Empresas da BM&FBovespa. Recuperado em 17 fevereiro, 2015 de http://www.furb.br/_upl/files/especiais/anpcont/2013/cue%2015.pdf?20141123211650
Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (1976). Dispoe sobre as sociedades por acoes. Brasilia. Recuperado em 17 fevereiro, 2015 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm.
Hsu, H.; Wu, C. Y. (2014). Board composition, grey directors and corporate failure in the UK. The British Accounting Review. n. 46, p. 215-227. Retrieved Feb 17, 2015 from http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0890838913000899
Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa. (2009). Codigo das Melhores Praticas de Governaca Corporativa, 4 ed. Sao Paulo-SP, 2009. Recuperado em 17 fevereiro, 2015 dehttp://www.ibgc.org.br/inter.php?id=18180.
Martins, O. S.; Mazer, L. P.; Lustosa, P. R. B.; & Paulo, E. (2012). Caracteristicas e Competencias dos Conselhos de Administracao de Bancos Brasileiros e sua Relacao com seu Desempenho Financeiro. Revista Universo Contabil. n. 3, p. 40-61, Jul./Set. Recuperado em 17 fevereiro, 2015 de http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/2483
Volpini, B. S. K.; Bernardes, P.; & Patrus, R. (2013). O papel do Conselho de Administracao da Sociedade Civil de Interesse Publico: Fiscalizacao ou Legitimacao? AOS-Amazonia, Organizacoes e Sustentabilidade. n. 2, p. 61-78, Ago./Dez. Recuperado em 17 fevereiro, 2015 de http://www.unama.br/seer/index.php/aos/article/view/70.
|
