Resumo:
Propsito do Trabalho:
O controle imperfeito dos acionistas sobre seus executivos tem sido muito discutido, principalmente, escandalos que envolveram altos executivos de grandes corporacoes mundiais (Oliva & Albuquerque, 2007). Alem disso, os altos salarios pagos a esses executivos levantaram questionamentos quanto ao modelo de remuneracao mais eficaz (Vassoler, 2010).
Como citado por Souza e Borba (2007), e de importancia que a empresa tenha um procedimento formal e transparente para desenvolver sua politica de remuneracao e estabelecer o nivel salarial de seus executivos. No Brasil, as empresas passaram a evidenciar a remuneracao dos executivos somente a partir da Instrucao Normativa n 480 da CVM de 7 de dezembro de 2009, retroagindo ao ano de 2007 (CVM, 2009; Machado & Beuren, 2013).
Como as pesquisas anteriores apresentaram resultados distintos, o problema de pesquisa investigado neste trabalho foi: Qual a relacao entre a remuneracao dos executivos e o desempenho financeiro das empresas brasileiras de capital aberto? Seguindo a hipotese de que ha uma relacao positiva entre a remuneracao dos executivos e o desempenho financeiro das companhias abertas brasileiras. O presente trabalho objetiva verificar qual a relacao entre a remuneracao dos executivos e o desempenho financeiro das companhias abertas do Brasil e identificar qual tipo de remuneracao apresenta maior relacao com o desempenho financeiro.
Base da plataforma terica:
Segundo Krauter (2013), a remuneracao dos executivos no Brasil tornou-se uma ferramenta importante, pois e um sistema que alinha o comportamento das pessoas com os objetivos estrategicos do negocio.
Srour (1998), diz que os executivos constituem o centro de gravidade de varias disputas, porque entram em conflito com os proprietarios, entre si, ou com os assessores. As disputas chegam a enfocar salarios, cargos e atribuicoes, autonomia de acao, recursos destinados as subunidades organizacionais, participacao em comites, quantidade de subordinados, acesso a informacoes e simbolos de poder.
Como modo de alinhar os objetivos dos agentes com proprietarios, Fochesatto (2002) diz que e bastante significativa a gradativa sofisticacao dos planos de incentivos e recompensa como meios eficazes de envolver as pessoas no sentido de alcancarem determinados objetivos da empresa. Isso mostra uma crescente tentativa de aproximacao entre os objetivos organizacionais e os objetivos individuais das pessoas.
Andrade (2006) comenta que a teoria da agencia (ou problema agente- principal) aparece quando o bem estar de uma parte (denominada principal) depende das decisoes tomadas por outras (denominada agente), enquanto Jensen e Meckling (2008) definem uma relacao de agencia como sendo um contrato onde uma ou mais pessoas (principal) emprega outra pessoa (o agente) para realizar algum servico ou trabalho em seu favor, envolvendo a delegacao de alguma autoridade de decisao para o agente, sendo ambas as partes sao maximizadoras de utilidade, existe uma boa razao para acreditar que o agente nao ira atuar conforme os interesses do principal. Cunha (2012) salienta que os agentes, apesar de terem o dever de promover os interesses e concretizar a estrategias definidas pelos principais, muitas vezes prosseguem interesses e concretizam estrategias em interesse proprio, criando-se assim o problema da agencia, que servira de base para este estudo.
Bezerra (2012) destaca que a hipotese do plano de incentivos afirma que os gestores das organizacoes, que recebem planos de bonificacao baseados no lucro sao mais propensos a escolher procedimentos contabeis que fazem com que os lucros futuros sejam reportados no periodo presente, sugerindo que o comportamento de um gestor e direcionado a maximizar seus ganhos. Os gestores cuja compensacao e dependente dos resultados, por meio de planos de compensacao, acabam sendo induzidos a suavizar as medidas de desempenho ao longo do tempo para assim obterem retornos favoraveis (Sunder, 2014).
Segundo a Instrucao Normativa da Comissao de Valores Mobiliarios [CVM] (2009), a remuneracao a ser divulgada pelas companhias de capital aberto se divide em: Remuneracao Fixa, Remuneracao Variavel e Remuneracao baseada em acoes, sendo que a remuneracao fixa subdivide-se em salarios e pro labore que compreendem os beneficios diretos e indiretos, remuneracao por participacao em comites e outras especies de remuneracoes. A remuneracao variavel e segregada em bonus, participacoes nos resultados da companhia, remuneracao por participacoes em reunioes, comissoes e outros.
Mtodo de investigao:
As empresas selecionadas na presente pesquisa sao as companhias abertas, listadas na BM&FBovespa de acordo com a relacao da CVM. A importancia de utilizar as companhias de capital aberto esta na obrigatoriedade de evidenciar essas informacoes impostas pela entidade reguladora das companhias, sendo essas informacoes disponiveis ao publico em geral.
A Instrucao CVM de 07 de dezembro de 2009 tornou obrigatoria a publicacao das informacoes referentes a remuneracao dos executivos das companhias de capital aberto, sendo que pesquisa partiu desse pressuposto e selecionou o periodo de tres anos que abrange os anos de 2011 a 2013, todos apos a publicacao da instrucao normativa. A importancia da escolha desse periodo e por ser o mais atual do que nas pesquisas anteriores que tiveram como base de dados as companhias de capital aberto, tambem na forma de divulgacao dessas empresas apos a obrigatoriedade da publicacao dessas informacoes.
Foram utilizados indicadores de remuneracao a partir das observacoes sobre as remuneracoes recebidas no formulario de referencia 13.2 da CVM. Para testar a hipotese, foi utilizada a analise de regressao multipla linear com as variaveis de remuneracao como dependentes e as de desempenho financeiro e variaveis de controle como independentes. As variaveis de remuneracao a serem utilizadas sao a remuneracao total (RT) remuneracao media por executivo (RT_N), Salarios e Pro-labore (SPL), Participacao nos Resultados (PR), Bonus (BN) e Remuneracao baseada em Acoes (RBA). A variavel de desempenho utilizada foi o retorno sobre os ativos (ROA) e variaveis de controle foram liquidez geral (LG), composicao do endividamento (CE) e total dos ativos (AT). As informacoes serao obtidas atraves de testes de correlacao e regressao multipla.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A partir das analises estatisticas elaboradas, os resultados da pesquisa apontam que ha relacao positiva e significante entre a remuneracao dos executivos e o desempenho financeiro das companhias brasileiras de capital aberto, em especifico, as remuneracoes que apontaram maior significancia com desempenho foram a Remuneracao Total, Salarios e Pro-Labore, Participacao nos Resultados e Bonus. Os resultados estao de acordo com as pesquisas de Beuren, Mazzioni, & Silva, 2014; Camargos & Helal, 2007; Krauter, 2013, que identificaram uma relacao positiva e significativa entre a remuneracao dos executivos e desempenho financeiro das companhias estudadas. Os achados da pesquisa nao estao de acordo com as pesquisas de Costa, Teixeira & Galdi, 2013; Silva & Chien, 2013 que nao encontraram relacao significante em seu estudo. Esse resultado se explica pelo uso de apenas uma medida de remuneracao por Costa, Teixeira e Galdi (2013), os quais assumiram variavel dummy para a remuneracao. O uso de apenas remuneracao total e media pode justificar o fato de nao haver relacao significativa no estudo realizado por Silva e Chien (2013). A Remuneracao Baseada em Acoes apresentou efeito negativo com significancia de 5% e 10%, esse resultado esta de acordo com a pesquisa de Nascimento, Franco e Cherobin, (2012) que utilizou variavel dummy como medida de remuneracao variavel, porem esse resultado alcancado na pesquisa esta de acordo apenas com o setor de energia eletrica e nao abrange todas as companhias brasileiras. A descricao da politica de remuneracao encontrou todas as formas de remuneracao a partir da analise dos formularios de referencia da Comissao de Valores Mobiliarios , o que encontrou varias formas de remuneracao fixa, variavel e por acoes, o objetivo de descrever o plano de remuneracao das companhias foi alcancado atraves dessa evidenciacao. O objetivo de evidenciar os valores recebidos a titulo de remuneracao executiva foi alcancado pelo detalhamento dos valores pagos pelas companhias de capital aberto, o que identificou que o setor de Extracao Mineral e o que tem maior remuneracao executiva total e individualmente por executivo. O estudo se limita em nao ter utilizado mais indicadores de mercado para analises e em regressao multipla linear e em nao fazer comparativo da relacao da remuneracao quantitativa com a qualitativa descrita nos formularios de referencia para identificar se a maior influencia no desempenho e o valor ou a qualidade da remuneracao recebida por eles. Para pesquisas futuras e viavel utilizar mais indicadores de desempenho alem do ROA e ROE, utilizar indicadores de mercado, fazer o comparativo da remuneracao quantitativa com a qualitativa e verificar os determinantes da remuneracao para que haja um melhor entendimento da relacao entre as variaveis da pesquisa.
Referncias bibliogrficas:
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