Resumo:
Propsito do Trabalho:
Umas das formas para que as empresas se adequem e se sobressaiam em ambientes de constantes mudancas e o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), pois alem de influenciar a manutencao das vantagens competitivas e dos valores economicos, e um importante ativo intangivel (Queiroz, 2010). Landry e Callimaci (2003) apresentam que as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e um ponto estrategico de inovacao de produtos, especialmente para empresas que atuam nos setores de alta tecnologia e estao voltadas para as areas de pesquisa.
No Brasil, o Pronunciamento Tecnico CPC 04-R1, que trata dos ativos intangiveis, em correlacao a Norma Internacional IAS 38, abrange as atividades de P&D. O Pronunciamento traz as especificacoes de reconhecimento e mensuracao desses gastos e os criterios de diferenciacao para reconhece-los como ativos ou despesas.
Os gestores estao sujeitos a optar pelo metodo de reconhecimento que se adeque ao que melhor retrate a realidade economica da entidade no tratamento de projetos em fase de desenvolvimento. Assim, o objetivo geral deste trabalho e identificar as caracteristicas das empresas de alta tecnologia, listadas na BM&FBovespa, frente a escolha em se reconhecer os gastos de P&D como ativo intangivel ou como despesas.
Essa decisao se baseia em julgamentos por parte dos elaboradores das demonstracoes contabeis, que pode ser tomada por meio de incentivos e ate mesmo para manipulacao de resultados (Landry & Callimaci, 2003), tornando este tema relevante para estudos. Torna-se necessario o desenvolvimento de pesquisas sobre escolhas contabeis para averiguar se tais escolhas sao orientadas pela essencia economica dos fenomenos contabeis, ou por meio de incentivos que podem acentuar o problema de assimetria das informacoes.
Base da plataforma terica:
Ao cumprir seu objetivo de fornecer informacoes relevantes para os usuarios, a contabilidade esta vinculada ao julgamento que esses farao a partir dos relatorios advindos da mesma. Tal julgamento demanda conhecimento sobre como o usuario toma suas decisoes, qual informacao e relevante e quais os objetivos que pretende alcancar (IUDICIBUS, 2006). A fim de se analisar os metodos e atitudes adotadas pelos usuarios, depara-se com pesquisas que trazem visoes que ilustram essas acoes: a Teoria Positiva e a Teoria da Agencia. A presente pesquisa baseia-se em ambas as abordagens.
Centrada nos conceitos economicos, a Teoria Positiva busca explicar como as empresas decidem, que tipo de informacao elas divulgam e como se da a escolha dos metodos contabeis a serem utilizados (Watts & Zimmerman, 1986). Levando em consideracao que os individuos agem, sobretudo, em funcao de interesses proprios e pela maximizacao do seu bem-estar (Dias Filho & Machado, 2012), as escolhas e acoes tomadas nas entidades estao sujeitas a satisfacoes pessoais antemao aos objetivos gerais da empresa, deparando-se, portanto, com a Teoria da Agencia, que se fundamenta na busca pelo equilibrio de interesses entre os individuos.
Sendo assim, dentre os constructos utilizados para fundamentar a selecao das caracteristicas, foram consideradas as hipoteses baseadas na perspectiva oportunistica apresentadas por Watts e Zimmerman (1986), que sao: (i) a hipotese do plano de incentivo (the bonus plan hypothesis); (ii) a hipotese do grau de endividamento (the debt covenant hypothesis); e (iii) a hipotese dos custos politicos (the political cost hypothesis).
Com a convergencia internacional, a contabilidade deixou de centrar-se apenas em regras e passou a embasar-se tambem em principios, que demandam julgamentos baseados na essencia economica e preparacao detalhada que, consequentemente, acarretara informacoes de maior qualidade e utilidade (Martins, Gelbcke, Santos, & Iudicibus. 2013). A essencia economica busca, entao, refletir o que ocorre nas transacoes e no mercado, considerando que nao sao perfeitas e o mercado nao e estagnado (Fields, Lys, & Vincent, 2001).
Os novos procedimentos contabeis permitem tratamentos distintos para alguns itens dos relatorios contabeis, a fim de aproximar o reconhecimento de eventos e transacoes pela contabilidade a realidade economica da empresa e seguir as caracteristicas apresentadas na estrutura conceitual. A essa opcao quanto aos tratamentos dos itens patrimoniais, denomina-se as escolhas contabeis, no entanto, tais escolhas afetam diretamente a tomada de decisoes (Andrade, Silva, & Malaquias, 2013).
Frente a este cenario de incentivos, e preocupacao do IASB a existencia de escolhas contabeis permitidas para o reconhecimento, mensuracao e evidenciacao, conforme ja mencionado, frente a seu objetivo de obter a comparabilidade dos relatorios gerados pelas empresas. Os gastos com pesquisa e desenvolvimento, tratado no Pronunciamento Tecnico CPC 04, sao exemplos de eventos contabeis que possuem formas diferentes de reconhecimento.
Os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento tratam de ativos gerados internamente, os quais devem ser classificados em fase de pesquisa ou na fase de desenvolvimento (Martins, 2010). Gastos relacionados a essas fases podem ter, segundo regulamentacao do CPC 04-R1, diferente forma de reconhecimento, sendo classificados como ativos intangiveis ou despesas, conforme orientacoes da norma.
Mtodo de investigao:
O estudo, quanto aos objetivos, e descritivo, e documental quanto a coleta de dados. A abordagem da pesquisa e quantitativa, por utilizar de instrumentos estatisticos com o intuito de evitar distorcoes nas analises dos resultados.
A amostra do trabalho foi composta por empresas de alta intensidade tecnologica, segundo a classificacao de Hungarato e Lopes (2008). Inicialmente, selecionou-se todas as empresas listadas na BM&FBovespa em 10 de julho de 2014 (732), apos isso identificou-se aquelas pertentes aos setores de alta e media-alta tecnologia (181), e por fim, na amostra final, aquelas que possuiam gastos com P&D em suas demonstracoes.
Os dados foram obtidos por meio de observacoes das demonstracoes contabeis das empresas, posteriormente tratados estatisticamente, adotando-se o modelo Probit. Favero, Belfiori, Silva, & Chan (2009, p. 440) apresentam que as regressoes logisticas (seja por meio do modelo Probit ou pelo modelo Logit) descrevem o comportamento entre uma variavel dependente binaria[...] (reconhecer os gastos com P&D na forma de ativo ou despesa no resultado do periodo) [...]e variaveis independentes metricas e nao metricas.
A ocorrencia do evento de interesse no estudo e o reconhecimento dos gastos com P&D como ativo intangivel, representada pela dummy 1, e a nao ocorrencia representada pela dummy 0. Algumas variaveis seguem o proposto no estudo de Landry e Callimaci (2003) e outras incluidas no estudo para fins de validacao, assim, tem-se: (i) escolha contabil adotada pela empresa nos gastos com P&D; (ii) setor listado na Bovespa; (iii) a idade da empresa); (iv) auditoria das demonstracoes contabeis, ser ou nao editada por uma das Big Four; (v) a emissao de ADR; (vi) o valor do ativo total; (vii) saldo da conta de P&D; (viii) necessidade de financiamento externo, verificando o fluxo de caixa das operacoes e a necessidade ou nao de financiamento externo; (ix) o nivel de endividamento; (x) retorno sobre investimento.
Para validacao dos dados quanto as caracteristicas valor do ativo total e fluxo de caixa das operacoes, subtraiu-se os valores dos gastos capitalizados em P&D, tornando esses valores comparaveis aos das empresas que classificam esses gastos como despesa. A observacao e identificacao dos gastos quanto a P&D foram feitas pela observacao nos relatorios financeiros disponiveis no site da Comissao de Valores Mobiliarios.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A descricao da amostra possibilita a compreensao de que a maioria das empresas evidencia seus gastos com P&D como despesas na Demonstracao de Resultado do Periodo (63 empresas 77,78%), e classificam-se como empresas de alta intensidade tecnologica (74 empresas 91,36%). Quanto aos itens Auditoria e Emissao de ADR, tem-se que a maioria e auditada por uma Big Four (70 empresas 86,42%) e a maioria nao sao emissoras de ADR (67 empresas - 82,72%).
Em um primeiro momento, por meio da estatistica descritiva, comparando as caracteristicas das empresas que optam por lancar como despesas ou ativar os gastos com P&D, verifica-se que, independente da caracteristica da empresa, a maioria delas opta por lancar como despesas, porem em um grau moderado (em torno de 70%). Por exemplo, das empresas que sao auditadas por Big Fours, a maioria (78,6%) lanca como despesas, no entanto, para as empresas que nao sao auditadas por Big Fours, o comportamento parece ser similar, sendo a maioria (72,7%, comportamento proximo das que sao auditadas por Big Fours) tambem optante por lancar os gastos como despesas.
A variavel tamanho da empresa, representado pelo ativo total das empresas subtraido os gastos com P&D para as empresas que capitalizassem os gastos como ativo, apresentou significancia estatistica quanto a escolha, com significancia de 0,0200. O resultado foi convergente com o previsto por Landry e Callimaci (2003), que inferiram que grandes empresas sao menos propensas a capitalizarem seus gastos. Na presente pesquisa, a partir do valor obtido pelo efeito marginal, infere-se que o aumento em uma unidade do ativo reduz em 4,70% a chance de a empresa capitalizar seus gastos com desenvolvimento.
Os setores 3 (Utilidade Publica) e 7 (Construcao e Transporte) apresentaram significativa estatistica refletindo na probabilidade de escolha do tratamento dos gastos com P&D, 0,0050 e 0,0130, e confirmando o exposto na estatistica descritiva. O setor 3, com um coeficiente de significancia de 0,0050, foi a variavel que se destacou como maior influencia significativa na escolha contabil. O efeito marginal no setor 3 possibilita a inferencia de que o fato da empresa pertencer a este setor diminui em 36,55% a probabilidade da empresa ativar seus gastos. Sugere-se que este resultado se relacione ao destaque devido a regulamentacao do subsetor Energia Eletrica em aplicar parte da sua Receita Operacional Liquida em projetos com P&D, gerando um montante maior de gastos referente a esta conta.
Com base na perspectiva oportunistica (Watts & Zimmerman, 1986), a qual a presente pesquisa se baseia, sugere-se que com um volume maior de gastos com P&D, caso estes sejam ativados, isto impactaria diretamente no tamanho da empresa (com base no montante de ativos). Portanto, com base na hipotese dos custos politicos, isso atrairia a atencao da sociedade, sobretudo do fisco, o que motiva o gestor a optar pelo conservadorismo, e assim lancar tal montante como despesas e reduzir o resultado da empresa. Isso pode explicar o resultado do fato de a empresa pertencer ao setor reduzir a probabilidade de ocorrer a ativacao dos gastos com P&D.
Nao obstante, o enquadramento das empresas no setor 7 possui efeito marginal de 0,4110, e compreende-se que aumenta em 41,10% a probabilidade de a empresa ativar os gastos com desenvolvimentos, caso pertenca a este setor. Neste caso, sugere-se, com base na pesquisa de Goldemberg (2000), que o setor relacione os gastos com P&D como chave para aumentar o desempenho da empresa, ou seja, auxilia-la em seu crescimento e, portanto, possibilitando gerar beneficios economicos futuros a empresa, ocorrendo a motivacao para ativar tais gastos.
O estudo tem sua importancia verificada ao apontar a necessidade de maiores discussoes e normatizacoes pelos orgaos reguladores mundiais, pois como apontado neste e em outros estudos, apenas o primeiro passo foi dado um importante passo, sem duvida para se atingir relatorios contabeis comparaveis.
Referncias bibliogrficas:
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Landry, S., & Callimaci, A. (2003). The effect of management incentives and cross-listing status on the accounting treatment of R&D spending. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 12 (2), 131-152.
Martins, E., Gelbcke, E. R., Santos, A. dos; & Iudicibus, S. de. (2013). Manual de Contabilidade Societaria: aplicavel a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC (2 ed.). Sao Paulo: Atlas, 792, 3.
Watts, R. L.; Zimmerman, J. L. (1986). Positive accounting theory. Upper Saddle River: Prentice Hall.
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