Resumo:
Propsito do Trabalho:
O ambiente economico nacional durante decadas teve como sua maior forca motriz o Estado, fato que e responsavel pelas distorcoes encontradas no inicio da decada de 90, ou seja, um setor estatal pesado, com sua capacidade de investimento estagnada e sem expertise para gerir entidades complexas, que necessitavam especialmente do espirito privado e gerencial, capaz de motivar e assim transformar a realidade empresarial brasileira. Pretendia-se, com as privatizacoes, promover mudancas capazes de modernizar o setor empresarial nacional, e assim fortalecer o pais. No entanto, verifica-se um modelo unico e que nao promovia a retirada o capital publico por completo, a exemplo, o financiamento pelo poder publico por meio de emprestimos do BNDES. Nesses contratos, o risco de default resultava muitas vezes na possibilidade de se ter o orgao concessor do credito como socio, fato que posteriormente gerou o que conhecemos hoje por conexoes politicas.
As chamadas conexoes politicas sao fruto da ligacao de empresas ou pessoas com o governo: (a) presenca de politico, ex-politico ou membro do governo na alta administracao ou no board da empresa; (b) pela doacao as campanhas politicas, por parte da empresa ou das pessoas que fazem a alta administracao da empresa ou o board dela; ou (c) pela participacao do acionista governo nas empresas, quer de forma direta ou indireta (Camilo, 2011).
Diversas vertentes estudaram o caso brasileiro, no entanto, este analisara o setor das empresas financeiras, especificamente, os bancos. O presente artigo objetiva analisar se a rentabilidade dos bancos brasileiros listados na BM&FBovespa, sendo explicada pelas suas conexoes politicas, que sao verificadas por meio da participacao do governo na estrutura de propriedade destes.
Base da plataforma terica:
O ambiente economico nacional durante decadas teve como sua maior forca motriz o Estado, fato que e responsavel pelas distorcoes encontradas no inicio da decada de 90, ou seja, um setor estatal pesado, com sua capacidade de investimento estagnada e sem expertise para gerir entidades complexas, que necessitavam especialmente do espirito privado e gerencial, capaz de motivar e assim transformar a realidade empresarial brasileira. Pretendia-se, com as privatizacoes, promover mudancas capazes de modernizar o setor empresarial nacional, e assim fortalecer o pais. No entanto, verifica-se um modelo unico e que nao promovia a retirada o capital publico por completo, a exemplo, o financiamento pelo poder publico por meio de emprestimos do BNDES. Nesses contratos, o risco de default resultava muitas vezes na possibilidade de se ter o orgao concessor do credito como socio, fato que posteriormente gerou o que conhecemos hoje por conexoes politicas.
As chamadas conexoes politicas sao fruto da ligacao de empresas ou pessoas com o governo: (a) presenca de politico, ex-politico ou membro do governo na alta administracao ou no board da empresa; (b) pela doacao as campanhas politicas, por parte da empresa ou das pessoas que fazem a alta administracao da empresa ou o board dela; ou (c) pela participacao do acionista governo nas empresas, quer de forma direta ou indireta (Camilo, 2011).
Diversas vertentes estudaram o caso brasileiro, no entanto, este analisara o setor das empresas financeiras, especificamente, os bancos. O presente artigo objetiva analisar se a rentabilidade dos bancos brasileiros listados na BM&FBovespa, sendo explicada pelas suas conexoes politicas, que sao verificadas por meio da participacao do governo na estrutura de propriedade destes.
Mtodo de investigao:
Este estudo segue uma perspectiva teorico-empirica, com utilizacao do metodo dedutivo, com analise dos dados a partir de modelos econometricos. A amostra dispoe de 24 (vinte e quatro) bancos, uma vez que, dois foram excluidos por ter aberto capital no ano de 2011 e nossa amostra partia de 2010 e um por nao ser intermediario financeiro, sendo utilizado apenas para facilitar a compensacao das operacoes da Bolsa de Valores. Validando-se 168 (cento e sessenta e oito) observacoes com periodicidade semestral, uma vez que, estes sao os balancos divulgados pela legislacao bancaria brasileira, sendo estas do periodo de junho/2010 a junho/2013.
Para compor a Base de Dados, foram utilizados a base da Economatica e do Formulario de Referencia disponivel no sitio eletronico da BM&FBovespa, que encontrava-se com status Ativo e essas informacoes foram alocadas para as duas observacoes ao ano.
Optou-se por um conjunto de variaveis que analisassem rentabilidade e atividades operacionais, destacando-se entao o ROE, ROA, Lucro por Acao, Giro do Ativo, Giro do Patrimonio Liquido e Lucro Liquido. Especificamente o ROE ja fora testado pelo Camilo (2011) e o ROA encontra amparo nos estudos de Camilo (2011); Wu, Wu e Rui (2012); Ang e Ding (2006), no entanto, para o contexto dos bancos, foram adicionadas variaveis relativas ao desempenho, ou seja, Lucro por Acao, Giro do Ativo, Giro do Patrimonio Liquido e Lucro Liquido, testadas pela primeira vez nesse trabalho. Com relacao as variaveis independentes sao testas apenas a conexao politica de forma direta, ou seja, com controle acionario majoritario e participacao como acionista minoritario.
A hipotese de pesquisa fora testada com base na analise de regressao linear multipla, utilizando-se dados em painel nao balanceado, com auxilio do software estatistico Gretl para as analises em MQO Agrupado e Stata 11 para analises de Painel com Efeitos Aleatorios. As variaveis dependentes utilizadas no modelo sao proxies de desempenho, com base teorica em estudos e outras que serao testadas pela primeira vez com esse enfoque.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A analise exploratoria e descritiva dos dados apresenta algumas constatacoes complementares da amostra escolhida, dentre as quais, pode-se destacar: (a) Apenas 8 (oito) bancos sao controlados pelo Estado de forma direta e no decorrer dos anos 2010, 2011 e 2013, 1 (um) e no ano de 2012 2 (dois).
A natureza do controle, se era interno ou externo, bem como, o tipo de pessoa que controlava, se era juridica ou fisica, como forma de mapear as nuancas do controle. Dessa forma, verifica-se, apenas 2 (dois) bancos apresentam controle externo e 6 (seis) sao controlados por pessoa fisica.
Nas instituicoes, verifica-se o controle altamente concentrado e ultrapassando os 50% de capital votante ou de capital que detem preferencia nos recebimentos, com isso, uma variacao de 15 a 17 bancos onde um socio detinha mais de 50% das acoes ordinarias e nas preferenciais um total de 6 (seis) delas.
Apresenta-se as estatisticas descritivas dos grupos de proprietarios, Outros que demonstra a pulverizacao das acoes e as acoes em tesouraria grupo que mostra as acoes que estao em poder da propria empresa. Na Tabela 5 fica evidenciado alguns casos que merecem destaque, como por exemplo, instituicoes onde nao existe a presenca de acoes ordinarias pulverizadas, isso em 21 (vinte e uma) observacoes, fato que se repete tambem nas acoes preferenciais e em 22 (vinte e duas) observacoes. Ja quando fala-se em Acoes em Tesouraria esta operacao e minimamente utilizada, como pode-se ver pelos numeros, ou seja, apenas em 34 (trinta e quatro) observacoes para Acoes Ordinarias e 56 (cinquenta e seis) para Preferenciais.
Busca-se compara-los entre si, os 6 (seis) modelos estimados, que usavam diferentes proxies de desempenho, com vistas a verificar o que melhor se ajusta aos dados a partir dos pressupostos teoricos que apontam numa possivel interferencia da conexao politica no desempenho dos bancos. Ressalta-se que o modelo que mais se ajustou aos dados foi o 6, seguindo 2, logo apos o que mais se aproxima e o 3, por fim ficam o 4, 1 e 5. Dessa forma, mesmo evidenciando uma nao significancia das variaveis eles se ajustam e apontam o quanto e complexo a relacao das conexoes politicas com o desempenho.
Evidencias encontradas no presente estudo apontam que no modelo de desempenho medido por meio do Lucro por Acao, a Conexao Politica direta e majoritaria, e significante e denota sua influencia. O governo quando acionista, exerce o controle do banco, ditando suas acoes, tal evidencia confirma o que era se previa na hipotese de pesquisa e afirmava a influencia da conexao na rentabilidade. Tais aspectos encontram reafirmam os achados do paper do Dinc, (2005), que aponta a mudanca no padrao da concessao de credito em bancos estatais, em periodos eleitorais, ou seja, periodos onde sao evidentes os interesses dos grupos conectados para manutencao nos ciclos politicos.
Relacionado com o indicador de desempenho do Giro do Ativo, a variavel que se apresenta com intervalo de confianca de 95% e a conexao direta com participacao minoritaria. No entanto, quando se investigou o desempenho a partir do Retorno do PL, verificou-se uma influencia da conexao politica direta majoritaria e da variavel de controle rentabilidade media, ou seja, a razao do lucro liquido com o resultado da intermediacao financeira, isso aconteceu com a intervalo de confianca de 99%. Ja quando a variavel dependente foi o Retorno do Ativo, essa situacao nao se confirma.
Por fim, conclui-se que, quando a participacao e majoritaria, temos uma influencia, pois o governo nao busca apenas o lucro, mas sim ele dispoe da propriedade tambem como forma de atingir seus objetivos, tanto no que tange a lucros, como tambem bem estar social e politicas publicas. Sendo assim, a conexao afeta apenas algumas das metricas de desempenho. Esse problema interfere diretamente na governanca desse tipo de instituicoes, sendo possivel ponto de inicio de conflitos entre acionistas.
Esta pesquisa sofreu limitacoes de dados, uma vez que o Formulario de Referencia so foi exigido a partir de 2010, inviabilizando a principio um horizonte temporal maior. Outro fator limitador foi a disponibilidade de dados.
Referncias bibliogrficas:
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CAMILO, Silvio P. O. (2011) Conexoes politicas e desempenho das empresas listadas na BM&FBovespa: analise sob a otica da governanca e da dependencia de recursos. 2011. 223 f. Tese (Doutorado em Administracao e Turismo) Univali, Biguacu-SC, Brasil.
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WU, Hsueh-liang. (2010) Can minority state ownership influence firm value? Universal and contingency views of its governance effects. Journal of Business Research, Boston, 64 (8), 839-845
WU, Wenfeng; WU, Chongfeng & RUI, Oliver M. (2012). Ownership and the value of political connections: evidence from China. European Financial Management, 18(4), 695-729.
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