Resumo:
Propsito do Trabalho:
O gestor pode se deparar com situacoes em que e possivel optar entre uma ou outra forma de reconhecimento e mensuracao dos eventos economicos. Assim, algumas dessas normas permitem certa discricionariedade na escolha dos metodos a serem adotados e que essa decisao, algumas vezes, e motivada por fatores exogenos a empresa, tais como: o desejo de preservar o cargo, pressao dos acionistas por resultados melhores, ambicao por bonificacoes significativas, dentre outras (Martinez, 2001).
Paulo (2007) considera que a manipulacao das informacoes contabeis e o conjunto de praticas desenvolvidas pelos administradores atraves de escolhas contabeis ou de alteracoes das atividades operacionais da empresa, com o objetivo de interferir, intencionalmente, na informacao reportada.
Nesse sentindo, parte da literatura internacional tem estudado a operacionalizacao do gerenciamento de resultados atraves de escolhas contabeis com a intencao de atender ou superar o lucro previsto por analistas de mercado. Nessa linha de pesquisa destacam-se os estudos de Graham, Harvey e Rajgopal (2005), Degeorge et al. (1999), Matsumoto (2002), Ayers, Jiang e Yeung (2006). Esses estudos sao conhecidos na literatura internacional por opportunistic meet-or-beat perspective (OP-MB).
Diante da relacao entre o gerenciamento de resultados e a previsao de lucros pelos analistas de mercado, este estudo objetiva analisar se a manipulacao das informacoes contabeis difere entre empresas que atingiram ou nao o lucro previsto por analistas de acoes de empresas cotadas na BM&FBovespa. Especificamente, pretende-se: a) separar as empresas entre grupos que atingiram ou nao lucro previsto pelos analistas; b) verificar o gerenciamento de resultados entre os grupos atraves dos accruals discricionarios.
Base da plataforma terica:
O conjunto de relatorios contabeis exerce um papel fundamental na reducao da assimetria da informacao ao divulgar a situacao patrimonial e financeira de uma empresa, pois os acionistas nao tem o mesmo nivel de informacao que os gestores da empresa. Assim, a divulgacao dos demonstrativos elaborados pela contabilidade tenta minimizar os conflitos de interesses existentes entre o principal (acionistas) e o agente (executivo).
Apesar dos demonstrativos contabeis serem importantes na diminuicao da assimetria informacional, algumas normas permitem que os gestores, por meio de escolhas contabeis, apresentem um resultado enviesado. O tema gerenciamento de resultados vem sendo estudado ha decadas, mas ainda nao existe um consenso quanto ao seu conceito.
Martinez (2001, p. 12), baseado nos estudos de Schipper (1989) e Healy e Whalen (1999), menciona que gerenciamento de resultados contabeis caracteriza-se fundamentalmente como alteracao proposital dos resultados contabeis, visando alcancar ou atender a motivacao particular, ou seja, a gestao manipula os resultados com propositos bem definidos, que nao sao os de expressar a realidade do negocio. O autor ainda alerta para a diferenciacao entre gerenciamento de resultados e fraude contabil, isto e, o primeiro opera-se dentro dos limites do que prescreve a legislacao contabil, mas nos pontos em que facultam certa discricionariedade para o gerente, este realiza suas escolhas nao em funcao do que dita a realidade economica do negocio, e sim, em funcao de outros incentivos, que levam a desejar reportar um resultado distinto.
De acordo com Machado e Beuren (2014), os estudos sobre o tema gerenciamento de resultados, ou earnings managment, teve inicio com os trabalhos de Healy (1985), DeAngelo (1986), Schipper (1989) e Jones (1991). Esses trabalhos destacaram-se pela criacao de modelos para deteccao e estimacao de accruals discricionarios, posteriormente, aperfeicoados por outros autores. Os modelos mais utilizados no gerenciamento de resultados, que utilizam como proxi de gerenciamento os accruals discricionarios, sao os modelos de Kang e Sivaramakrishnan - KS (1995); Dechow, Sloan e Sweeney (1995); Jones (1991); Pae (2005); Teoh, Welch e Wong (1998).
As pesquisas anteriores utilizaram adaptacoes ou modelos tradicionais da literatura internacional, contudo, Paulo (2007) verificou a validade teorica e empirica dos principais modelos usados na deteccao dos accruals discricionarios. Com base nessa analise, Paulo (2007) tambem propoe um modelo de deteccao de gerenciamento de resultados que considera incentivos e custos associados a pratica de manipulacao oportunistica das informacoes contabeis. Utilizando uma amostra com empresas do mercado de capitais brasileiro, americano e demais mercados latino-americanos, os resultados da pesquisa mostraram que modelos operacionais da literatura corrente sao fracamente especificados e ainda apresentam baixo poder preditivo. Tambem verificou-se que o modelo proposto no estudo apresentou maior poder explicativo do comportamento dos accruals em todos os ambientes estudados. Em seu estudo, foi encontrado um R=0,400, enquanto o modelo PAE, Jones e KS apresentaram um R de 0,214, 0,048 e 0,038.
O modelo proposto por Paulo (2007) apresentou um maior grau de ajustamento que os modelos tradicionais de estimacao dos accruals discricionarios. Sendo assim, esta pesquisa diferencia-se das demais por utilizar o modelo Paulo (2007) para estimacao dos accruals discricionarios.
Mtodo de investigao:
A fim de responder ao problema de pesquisa, sera utilizada a abordagem metodologica empirico-analitica. A populacao da pesquisa e composta por todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BM&FBovespa), com excecao das entidades financeiras e seguradoras. Para fazer parte da amostra, sera necessario dispor da previsao de lucro pelos analistas de mercado, obtido atraves do banco de dados da Thomson Reuters. A amostra para empresas com resultado acima da previsao do lucro pelos acionistas (PREVac) e abaixo (PREVab) sera composta por empresas que publicaram em um lucro superior e inferior a previsao de lucro realizada pelos analistas de mercado, respectivamente.
Para responder a hipotese da pesquisa este estudo utilizara os accruals discricionarios como proxy para gerenciamento de resultados. Para tanto, a presente pesquisa seguiu os seguintes passos: 1 Passo estimacao dos parametros da regressao referente aos accruals totais; 2 passo mensuracao dos accruals totais; 3 Passo decomposicao dos accruals discricionarios e nao discricionarios; 4 Passo Verificacao da relacao significativamente relevante entre os accruals discricionarios estimados e os incentivados.
No primeiro passo, utilizou-se o modelo proposto por Paulo (2007), aqui denominado de Modelo Paulo, em que aprimora os modelos existentes (Jones, 1991; Pae, 2005; Dechow & Dichev, 2002) ao incluir variaveis relacionadas ao dos efeitos do gerenciamento das atividades operacionais sobre a estimacao dos accruals. O modelo Paulo foi utilizado para deteccao dos accruals totais, com uma adaptacao do modelo original apenas quanto a variavel Int (Intangivel), ao inves da variavel AD (ativo diferido). Isso deve-se as recentes atualizacoes ocorridas nos normas brasileiras de contabilidade.
No segundo passo, baseado nos coeficientes encontrados no primeiro passo e nos valores reais das variaveis, calculou-se os accruals nao discricionarios. No terceiro passo, estima-se os accruals discricionarios pela diferenca entre os accruals totais (passo 1) e os accruals nao discricionarios (passo 2), como proposto por McNichols e Wilson (1988).
No quarto passo, apos obter os valores dos accruals discricionarios, utilizou-se o modelo proposto por McNichols e Wilson (1988) para deteccao de gerenciamento de resultados atraves dos accruals, tambem utilizado no modelo Paulo.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Observa-se que alguns testes nao apresentaram resultados satisfatorios para normalidade, autocorrelacao e heteroscedasticidade. Porem, com base na teoria do limite central, Wooldridge (2002) afirma que em amostras grandes, os estimadores dos Minimos Quadrados Ordinarios (MQO) satisfazem normalidade assintotica. Portanto, o pressuposto de normalidade foi relaxado. Nesse caso, os coeficientes sao consistentes e nao-viesados assintoticamente, ate mesmo na presenca de autocorrelacao e heteroscedasticidade. Sendo assim, as regressoes foram estimadas com todas as variaveis incluidas no modelo.
O modelo Paulo adaptado nesta pesquisa apresentou um R ajustado de 50,2% e foi encontrado atraves de uma regressao de dados em painel com estimador between. Esse percentual e superior ao encontrado em Paulo (2007), que foi de 0,40%. Comparativamente a outros modelos aplicados ao Brasil, o R ajustado foi de 11,8% para o modelo KS no estudo de Formigoni et al (2012), de 19,8% com o modelo PAE na pesquisa de Formigoni, Antunes e Paulo (2009).
De todas as variaveis incluidas no modelo, , , , , e apresentaram significancia estatistica. Em relacao a variavel , cabe ressaltar que foi utilizado o valor do imobilizado liquido, devido a ausencia de dados de imobilizado bruto por parte de diversas empresas, provocando a reducao da presente amostra. Das variaveis de controle incluidas, somente a dummy do setor de consumo ciclico se mostrou significativo estatisticamente.
Paulo (2007) ao aplicar seu modelo no contexto brasileiro, encontrou sinais divergentes do esperado de acordo com o modelo proposto por Paulo para as variaveis e . Na presente pesquisa, essas mesmas variaveis tambem apresentaram a mesma contrariedade em relacao aos sinais esperados. Quanto a primeira variavel, esperava-se que os accruals do periodo anterior fossem revertidos no periodo corrente, contudo esse fato parece nao ocorrer na amostra selecionada. Ja para a variavel , era esperado que um comportamento anormal dos custos de producao conduzisse a um aumento dos accruals totais, nesse caso, parece ocorrer o inverso, ou seja, um aumento dos custos de producao reduz os accruals totais.
Atraves dos accruals discricionarios, utilizados nessa pesquisa como proxy para gerenciamento de resultados, e na separacao da amostra entre aquelas empresas que atingiram ou nao o lucro previsto por analistas de mercado, buscou-se responder ao problema de pesquisa. De acordo com McNichols e Wilson (1988), caso o estimado seja maior que zero e significativo, pode-se dizer que existem evidencias que as empresas gerenciam os resultados contabeis atraves dos accruals discricionarios. Nesse caso, o teste F encontrado apresentou um resultado menor que 5%, o que significa que os coeficientes estimados sao estatisticamente diferentes de zero. Ja a variavel Id_prev apresentou um valor menor que 5%, ou seja, ela e estatisticamente significativa.
Com base nos resultados apresentados, a hipotese de que as firmas que atingiram os lucros previstos por analistas de mercado gerenciam ou seus resultados por meios de accruals discricionarios, nao foi rejeitada, isso significa que ha indicios de que as empresas podem gerenciar seus resultados para atingir o lucro previsto por analistas.
Referncias bibliogrficas:
Badertscher, B. A. (2011). Overvaluation and the choice of alternative earnings management mechanisms. The Accounting Review, 86 (2), 14911518.
Badertscher, B. A., Collins, D. W., & Lys, T. Z. (2012). Discretionary accounting choices and the predictive ability of accruals with respect to future cash flows. Journal of Accounting and Economics, 53 (1), 330-352.
Degeorge, F., Patel, J., & Zeckhauser, R. (1999). Earnings management to exceed thresholds. Journal of Business, 72 (1), 133.
Graham, J., Harvey, C. R., & Rajgopal, S. (2005). The economic implications of corporate financial reporting. Journal of Accounting and Economics, 40 (3), 373.
Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos resultados contabeis: estudo empirico das companhias abertas brasileiras. Tese de doutorado, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil, 2001.
Mcnichols, M. F., & Wilson, G. P. (1988). Evidence of earnings management from the provision for bad debts. Journal of Accounting Research, 26 (2), 1-31.
Paulo, E. (2007). Manipulacao das informacoes contabeis: uma analise teorica e empirica sobre os modelos operacionais de deteccao de gerenciamento de resultados. 2007. Tese de doutorado, Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil.
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