Resumo:
Propsito do Trabalho:
Como estudos anteriores no tema em questao em nivel internacional, pode-se encontrar Frumkin e Kim (2001), Jacobs e Marudas (2009), Khanna, Posnett, e Sandler (1995), Khanna e Sandler (2000), Marudas e Jacobs (2004), Okten e Weisbrod (2000), Tinkelman e Mankaney (2007), Trussel e Parsons (2007) e Weisbrod e Dominguez (1986). Quando se trata de estudos nacionais, pode-se encontrar (Cruz, 2010; Milani Filho, 2011). Estes estudos evidenciam a partir de levantamento teorico e comprovacao empirica, que a captacao de recursos no terceiro setor possui relacoes com variaveis ligadas a eficiencia operacional, a reputacao organizacional, a disponibilidade de informacoes contabeis e o tamanho das organizacoes.
Estudos envolvendo uma analise mais aprofundada da prestacao de contas das entidades do terceiro setor e das informacoes por ela emanadas, as quais podem ou nao auxiliar no processo de captacao de investimentos privados sao mais escassos no contexto brasileiro. Diante desse aspecto, uma justificativa e uma contribuicao para o desenvolvimento do presente estudo, e buscar, atraves de uma pesquisa empirica, demonstrar que as informacoes fornecidas pela contabilidade sao relevantes para os doadores, o que auxilia tanto a literatura contabil quanto o processo de evidenciacao contabil.
De forma que a questao direcionadora do estudo e: qual a relevancia das informacoes contabeis para a captacao de investimentos privados em entidades do terceiro setor qualificadas como Utilidade Publica Federal (UPF), situadas em Pernambuco, Bahia e Ceara?
Base da plataforma terica:
O terceiro setor para executar suas atividades e manter sua continuidade, necessita de doacoes (Marcuello & Salas, 2001), de forma que essas contribuicoes ou doacoes, as quais sao realizadas voluntariamente, sao de suma importancia (Weisbrod & Dominguez, 1986). Para tanto, as entidades do terceiro setor precisam desenvolver meios que consigam criar publicos que apoiem essas entidades, de forma que elas consigam mais investimentos (Drucker, 1999).
Os trabalhos desenvolvidos no ambito internacional (Jacobs & Marudas, 2009; Marudas & Jacobs, 2004; Tinkelman & Mankaney, 2007; Trussel & Parsons, 2007; Weisbrod & Dominguez, 1986) demonstraram que a informacao contabil pode ser util para a captacao de doacoes para o terceiro setor, os quais sao embasados por teorias economicas, como teoria da agencia e teoria da demanda.
Com estudos voltados para compreender o valor da informacao contabil para os doadores no momento da tomada de decisao sobre investir nas entidades do terceiro setor, Cruz (2010), Frumkin e Kim (2001), Tinkelman e Mankaney (2007), Trussel e Parsons (2007) buscaram identificar a relevancia da informacao contabil como um fator para explicar os investimentos privados nas entidades do terceiro setor. Para atingirem seus objetivos, os estudos mencionados trabalharam com conjuntos de variaveis que explicam as doacoes privadas para o terceiro setor. Essas variaveis explicativas de doacoes e contribuicoes privadas utilizadas nos estudos supramencionados sao dividias em: (1) eficiencia operacional, (2) reputacao organizacional, (3) disponibilidade de informacoes e uma variavel de controle tamanho.
Eficiencia operacional: a eficiencia e o grau de direcionamento que e dado pelas entidades sem fins lucrativos para os recursos disponiveis para o cumprimento de sua missao (Parsons, 2003). Como medidas de eficiencia operacional tem-se o preco do produto e a taxa administrativa (Cruz, 2010; Jacobs & Marudas, 2009; Trussel & Parsons, 2007). Essas medidas conseguem indicar a porcao media de cada contribuicao recebida que alcanca os beneficiarios das organizacoes (Trussel & Parsons, 2007)
Reputacao organizacional
Reputacao organizacional: a reputacao e parte importante de uma entidade sem fins lucrativos, pois os doadores conferem essa reputacao para avaliar a doacao (Trussel & Parsons, 2007). Como medidas de reputacao organizacional tem-se as receitas governamentais e a idade das organizacoes (Cruz, 2010; Jacobs & Marudas, 2009; Tinkelman & Mankaney, 2007; Trussel & Parsons, 2007)
Disponibilidade de informacoes: Como ocorre uma assimetria informacional entre as entidades do terceiro setor e os doadores, e a principal fonte de arrecadacao de receita dessas entidades sao as contribuicoes e doacoes, essas instituicoes devem fornecer informacoes para seus doadores e para seus potenciais doadores sobre seu produto e gestao(Weisbrod & Dominguez, 1986).
Mtodo de investigao:
A amostra inicial foi de 823 (oitocentas e vinte tres) entidades do terceiro setor. Em funcao das restricoes adotadas, a amostra final utilizada para realizar o estudo empirico ficou constituida por 197 (cento e noventa e sete).
Ainda sobre a amostra, realizou-se uma investigacao para descobrir os outliers (entidades que apresentavam valores destoantes), que resultou na identificacao de 60 (sessenta) entidades e que culminou em sua exclusao, de forma que a amostra ficou composta pelo quantitativo de 137 (cento e trinta e sete) entidades.
A relevancia da informacao contabil para captacao de investimentos privados para as UPFs, por sua vez, foi verificada atraves da realizacao de algumas regressoes. Para tanto, fez-se a utilizacao de variaveis explicativas, nao observaveis diretamente, tornando necessaria a escolha de proxies para explicar as doacoes recebidas. As variaveis explicativas foram baseadas no estudo de Cruz (2010).
Para encontrar as variaveis explicativas, foram utilizados tanto o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Publica do Ministerio da Justica (CNES/MJ) quanto o Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ). A primeira base de dados auxiliou a encontrar as proxies preco do produto, taxa de despesas administrativas, receitas governamentais, despesa com captacao de recursos e total dos ativos, ja a segunda base de dados foi utilizada para identificar a proxy idade das entidades.
Quanto a analise dos dados, iniciou-se com a realizacao do teste Kolmogorov-Smirnov (KS) para verificar a normalidade das variaveis e, posteriormente, com a realizacao da analise fatorial para identificar as variaveis significativas, e entao poder desenvolver uma avaliacao realizada atraves dos modelos econometricos de Regressao Linear. Assim, atraves da analise dos fatores, foram selecionadas como significativas para o estudo as variaveis Taxa de Despesas Administrativas (ADM), Receitas Governamentais (GOV) e Total dos Ativos (ATIVO).
Tambem foram utilizadas variaveis dummies, como forma de verificar e fornecer uma melhor explicacao para as doacoes privadas. As variaveis escolhidas tinham como objetivo verificar se a localizacao da entidade interferia no recebimento das doacoes.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Esta pesquisa teve por objetivo investigar: qual a relevancia das informacoes contabeis para a captacao de investimentos privados em entidades do terceiro setor qualificadas como Utilidade Publica Federal (UPF), situadas em Pernambuco, Bahia e Ceara. Diante dessa proposta, o objetivo geral da pesquisa foi alcancado atraves da identificacao da relevancia das informacoes contabeis, com base nas teorias economicas da agencia e da demanda, para captacao de investimentos privados.
Apos a o processo de coleta de dados no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Publica do Ministerio da Justica (CNES/MJ) e no Ministerio da Fazenda - o Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas (CNPJ) obteve-se uma amostra final de 137 (centro e trinta e sete) entidades qualificadas como UPFs e, posteriormente, foi possivel, identificar com as variaveis explicativas utilizadas no trabalho de Cruz (2010), identificar a relevancia das informacoes contabeis representadas por proxies para as entidades do terceiro setor receberem investimentos.
Sobre as variaveis explicativas para o recebimento de doacoes para as entidades do terceiro setor, representadas pelas proxies preco e taxa de despesas administrativas (Variavel Eficiencia), idade e receitas governamentais (Variavel Reputacao), despesa com captacao de recursos (Variavel Disponibilidade de Informacoes) a qual nao foi utiliza no presente trabalho, visto nao ser uma informacao comumente divulgada pelas entidades sem fins lucrativos brasileirase o ativo (Variavel de Controle), foi identificado, atraves da analise fatorial, que as proxies taxa de despesas administrativas, receitas governamentais e ativo sao mais significantes para explicar as doacoes no terceiro setor.
Apos selecao das variaveis explicativas mais significantes, utilizou-se das tecnicas da regressao, identificando que a proxy ativo era a unica significante, de forma que apos rodar outra regressao, agora simples, constatou-se que o Ativo se relaciona positivamente com as doacoes, conforme foi constatado no estudo desenvolvido por Cruz (2010), assim como no de Tinkelman e Mankaney (2007) e Jacobs e Marudas (2009).
Quando utilizada a variavel dummy para verificar se a localizacao da entidade influencia nos investimentos privados no terceiro setor, verificou-se que se a entidade estiver localizada nas regioes metropolitanas de Recife, de Fortaleza e de Salvador, existe uma relacao positiva com as doacoes, mas esta relacao nao e significativa. Diferentemente, quando a variavel dummy e pertencer ao estado de Pernambuco, Ceara ou Bahia, identificou-se que pertencer ao Ceara e a Bahia se relaciona negativamente com as doacoes, enquanto pertencer a Pernambuco se relacionada positivamente, mas as variaveis continuam nao significantes. Entao, a localizacao nao influencia significativamente para o recebimento de doacoes.
Diante dos resultados obtidos, constata-se que o trabalho esta alinhado com os estudos de Tinkelman e Mankaney (2007), Jacobs e Marudas (2009) e Cruz (2010) no que tange ao ativo (proxy) como fator explicativo para as doacoes, pois nestes trabalhos essa variavel se mostrou significativa para explicar as doacoes, de forma que se relacionou com essas doacoes positivamente. Assim, a relevancia da informacao contabil para captar recursos privados em entidades do terceiro setor esta comprovado na figura da divulgacao dos ativos dessa entidade, a medida que quanto mais se divulga esses ativos e estes crescem, as doacoes tambem aumentam,
O presente estudo se limitou a investigar qual a relevancia das informacoes contabeis para a captacao de investimentos privados em entidades do terceiro setor qualificadas como Utilidade Publica Federal (UPF), situadas em Pernambuco, Ceara e Bahia. E, como sugestao para novas pesquisas, recomenda-se o aumento da popular, onde pode ser inserido o Brasil inteiro, de maneira que se possa fazer inferencias sobre maiores doacoes relacionadas a localizacao geografica.
Referncias bibliogrficas:
Cruz, C. V. O. A. (2010). A Relevancia da Informacao Contabil para os Investidores Sociais Privados de Entidades do Terceiro Setor no Brasil: uma investigacao empirica. Tese (Doutorado em Ciencias Contabeis) Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo.
Frumkin, P., & Kim, M. T. (2001). Strategic Positioning and the Financing of Nonprofit Organizations: Is Efficiency Rewarded in the Contributions Marketplace? Public Administration Review, 61(3), 266275.
Jacobs, F. A., & Marudas, N. P. (2009). THE COMBINED EFFECT OF DONATION PRICE AND ADMINISTRATIVE INEFFICIENCY ON DONATIONS TO US NONPROFIT ORGANIZATIONS. Financial Accountability & Management, 25(1), 3353.
Marcuello, C., & Salas, V. (2001). Nonprofit Organizations, Monopolistic Competition, and Private Donations: Evidence from Spain. Public Finance Review, 29(3), 183207. doi:10.1177/109114210102900301
Marudas, N. P., & Jacobs, F. a. (2004). Determinants of Charitable Donations to Large U.S. Higher Education, Hospital, and Scientific Research NPOs: New Evidence from Panel Data. VOLUNTAS: International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations, 15(2), 157179. doi:10.1023/B:VOLU.0000033179.47685.1c
Tinkelman, D., & Mankaney, K. (2007). When is Administrative Efficiency Associated With Charitable Donations? Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, 36(1), 4164. doi:10.1177/0899764006293176
Trussel, J. M., & Parsons, L. M. (2007). Financial Reporting Factors Affecting Donations to Charitable Organizations. Advances in Accounting, 23(07), 263285. doi:10.1016/S0882-6110(07)23010-X
Weisbrod, B. A., & Dominguez, N. D. (1986). Demand for Collective Goods in Private Nonprofit Markets: can fundraising expenditures help overcome free-rider behavior? Journal of Public Economics, 30, 8395.
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