Resumo:
Propsito do Trabalho:
Gerenciamento de resultados e um tema que detem grande importancia entre os usuarios da Contabilidade, porem a literatura contabil brasileira apresenta escassez de pesquisas que relacionem tal assunto a diferenca existente entre o lucro contabil e tributavel - Book Tax Differences (BTD). No contexto brasileiro, em que as normas tributarias e a contabilidade mantem um vinculo, configura-se viavel estudar o efeito da tributacao sobre os numeros contabeis. Em 2007, a contabilidade brasileira iniciou o processo de adequacao ao padrao contabil internacional, promovido principalmente com o advento da Lei 11.638/07. Entre as consequencias desse processo de convergencia destaca-se a flexibilidade garantida ao tratamento dos fatos economicos. Entre os achados a respeito do tema, encontramos pesquisas que alcancaram resultados diferentes para a relacao entre o Gerenciamento de resultados e BTD. Diante disso, esse estudo se propos a resolver a seguinte questao problema: Qual a relacao entre o Gerenciamento de Resultados e a diferenca entre o Lucro Contabil e o Lucro Tributavel (BTD)? Tendo como objetivo verificar se a diferenca existente entre o Lucro Contabil e Tributavel afeta positivamente o gerenciamento de resultados.
Base da plataforma terica:
A existencia de praticas de gerenciamento de resultados e relatada em pesquisas nacionais e internacionais, conforme citam Nardi, Silva, Nakao e Valle (2009). Os gestores com o intuito de iludir os interessados da informacao contabil, utilizam-se de praticas contabeis legais para modificar a real performance economico-financeira das empresas (Nardi et al., 2009). A flexibilidade existente na norma GAAP de cada pais possibilita o gerenciamento de resultados (F. Almeida & G. Almeida, 2009). Jensen e Meckling (1976) concordam que nao e possivel certificar que o gestor sempre agira de maneira a atender os interesses dos acionistas. Segundo Martinez (2013), os motivos que levam a essa pratica sao diversos, podendo ser, por exemplo, para influenciar a percepcao dos stakeholders a respeito da situacao economico-financeira da empresa ou para alcancar um resultado desejado em negociacoes relacionadas a informacao reportada. Encontram-se tambem entre as motivacoes para gerenciar o resultado, incentivos para reduzir a carga tributaria incidente sobre as empresas (Formigoni, Antunes, Paulo & Pereira, 2012). Phillips, Pincus e Rego (2003) buscando comprovacoes de que o gerenciamento de resultados e realizado atraves do diferimento tributario, identificaram uma relacao entre o lucro contabil e o lucro tributavel com os incentivos para praticas de gerenciamento. Ja Formigoni, Antunes e Paulo (2009) buscaram evidencias da relacao entre gerenciamento de resultados, gerenciamento tributario e a BTD, no entanto, ao final da pesquisa, os autores nao conseguiram obter indicios da associacao entre as variaveis, pois os modelos existentes nao foram capazes de confirmar suas hipoteses. Ferreira, Martinez, Costa e Passamani (2012) na tentativa de relacionar o gerenciamento de resultados a BTD, identificaram uma relacao positiva, denotando que as empresas gerenciam seus resultados na mesma direcao do sinal observado na BTD. Piqueras (2010) buscou comprovacoes de que a BTD seria capaz de destacar a discricionariedade do gestor, utilizando modelos que captam apenas o montante da BTD originado atraves da incompatibilidade existente entre as normas. Os resultados demonstram que a ABTD, obtida pelo modelo proposto por Tang (2006), nao e capaz de captar o GR, calculado pelo modelo de Paulo (2007), no contexto brasileiro. Tal conclusao foi obtida a partir da correlacao entre os residuos dos resultados de ambos os modelos.
Mtodo de investigao:
As empresas brasileiras estudadas nesta pesquisa foram as de capital aberto com acoes negociadas na BM&FBovespa, devido a disponibilidade das informacoes dessas companhias em sitios eletronicos. A amostra final foi composta apos a exclusao das empresas pertencentes ao setor financeiro (bancos, securitizadoras, servicos financeiros, participacoes, holding), pois possuem aliquota de imposto de renda diferente das demais. Alem disso, foram excluidas aquelas que nao possuiam dados requeridos pelo modelo. No final, contou-se com 846 observacoes, de 212 empresas. As informacoes contabeis necessarias foram coletadas no Sistema Integrado de Informacoes Financeiras Comdinheiro. O periodo da pesquisa compreendeu os exercicios sociais de 2009 a 2013, periodo posterior a entrada em vigor da Lei 11.638/07. Vale ressaltar que, as informacoes referentes ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2008 tambem foram coletadas, pois o modelo utilizado na pesquisa requer variacoes de algumas variaveis, portanto o exercicio de 2008 servira de referencia para variaveis contempladas no modelo em relacao ao ano de 2009. A escolha desse periodo ocorreu para verificar o comportamento das empresas em relacao ao Gerenciamento de Resultados e BTD apos a adocao do novo padrao de contabilidade, que trouxe um aumento da discricionariedade (Baptista, 2009), o que pode indicar que a harmonizacao aos procedimentos contabeis internacionais exerceu forte influencia sobre os niveis de GR nas empresas (Rezende & Nakao, 2012), tornando oportuna a investigacao. Para identificar o gerenciamento de resultados, utilizou-se modelos que estimam os accruals discricionarios. O primeiro a ser utilizado foi o modelo proposto por Kang e Sivaramakrishnan (KS), o qual, segundo Martinez (2008) e o mais completo e o que proporciona os melhores resultados, porque surgiu com o objetivo de melhorar os modelos ja existentes. Outra caracteristica desse modelo que o torna relevante no Brasil e que ao operar diretamente com as contas do balanco patrimonial, evita o problema de comparacao entre valores em moeda em periodos diferentes (Martinez, 2008). O segundo modelo utilizado para a mensuracao dos accruals discricionarios foi o modelo Jones Modificado, proposto por Dechow, Sloan e Sweeney (1995), o qual e amplamente aplicado em pesquisas na area de financas e contabilidade (Healy & Wahlen, 1999).
Resultados, concluses e suas implicaes:
A partir do modelo KS, observou-se a inexistencia de correlacao significante entre a variavel BTD e BTD_Var. Foram realizados testes com o modelo KS em sua estimacao original, incluindo a BTD e estimando por meio dos modelos de variaveis instrumentais. Nessa analise, identificou-se que nao existe significancia nos valores de p da BTD, o que nao permite confirmar a existencia de relacao entre Book Tax Differences e o gerenciamento de resultados. Diante do resultado com o modelo KS original, foi realizada analise de regressao Dados em Painel, pelo modelo KS, retirando as variaveis instrumentais e incluindo BTD, dividida pelo Ativo Total do ano anterior, semelhante ao que foi realizado com as demais variaveis. Para essa estimacao, os resultados indicam uma relacao positiva e significante entre BTD e AB, para todos os modelos, exceto o modelo de efeitos fixos robustos (FE_rob). Quanto ao modelo Jones Modificado, percebemos que a correlacao entre a variavel BTDAt e os accruals mostrou-se significante a nivel de 1%, sendo o primeiro indicio da relacao entre a diferenca entre o lucro contabil e o lucro tributavel com o gerenciamento de resultados. No resultado da analise de regressao de Dados em Painel do modelo de Jones modificado, a BTD apresentou-se significativa e com uma relacao positiva a 1%, exceto para o modelo de efeitos fixos robustos (FE_rob), que foi significativo a 10%. Para a definicao do modelo mais aderente empiricamente foram realizados os testes de Breusch e Pagan (Prob > chi2 = 0,0241) e de Hausman (Prob. > chi2 = 0,0000), cujo resultado indicou o modelo de efeitos fixos como o mais adequado. Com base nas analises, os resultados proporcionados pelo modelo KS nao mostraram relacao entre a BTD e gerenciamento de resultados, quando estimados no modelo original, utilizando as variaveis instrumentais. Contudo, estimando as variaveis do modelo KS, utilizando os modelos de dados em painel, observou um resultado significativo e positivo da variavel BTD. Entretanto, como o modelo KS foi modificado, considerou-se que mais testes fossem empreendidos para que se afirmasse que existe uma relacao positiva e significativa, conforme indicam os modelos de dados em painel. O modelo Jones Modificado apresentou resultado significativo para todos os modelos de estimacao de dados em painel sem nenhum ajuste, indicando que o montante da BTD tem relacao positiva e significativa com o gerenciamento de resultados, corroborando, assim, a hipotese deste trabalho. Os resultados alcancados nesta pesquisa corroboram com os achados na literatura. Ferreira et al. (2012), objetivando identificar a relacao entre Gerenciamento de Resultados e Book Tax Differences nas companhias brasileiras de capital aberto, utilizaram o modelo Jones Modificado (1995) e obtiveram evidencias de que as empresas gerenciam seus resultados no mesmo sentido do sinal assumido pela BTD. No entanto, Formigoni et al. (2009) realizaram um estudo com objetivo semelhante e, ao final, os resultados nao confirmaram as hipoteses assumidas. Segundo os autores, nao significou inexistencia de relacao entre as variaveis, mas sim, que os modelos nao deram suporte necessario para apuracao do gerenciamento de resultados e de tributos.
Referncias bibliogrficas:
Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M., & Passamani, R. R. (2012, Set-Out). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de acoes do brasil [Versao eletronica]. Revista de Administracao de Empresas, 52(5), 488-501. Formigoni, H., Antunes, M. T. P., & Paulo, E. (2009, Abril). Diferenca entre o lucro contabil e o lucro tributavel: uma analise sobre o gerenciamento de resultados contabeis e gerenciamento tributario nas companhias abertas brasileiras [Versao eletronica]. Brazilian Business Review, 6(1), 44-61. Formigoni, H., Antunes, M. T. P., Paulo, E., & Pereira, C. A. (2012, Jan-Mar). Estudo sobre os incentivos tributarios para o gerenciamento de resultados contabeis nas companhias abertas brasileiras [Versao eletronica]. Revista de Administracao e Contabilidade da Unisinos, 9(1), 42-52. Lei n. 11.638, de 28 de Dezembro de 2007. (2007, 28 de dezembro). Altera e revoga dispositivos da Lei n 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e da Lei n 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Recuperado em 19 de fevereiro de 2014, de . Martinez, A. L. (2013, Out-Dez). Gerenciamento de resultados no Brasil: um survey da literatura [Versao eletronica]. Brazilian Business Review, 10(4), 1-31. Phillips, J., Pincus, M., & Rego, S. O. (2003, Abr). Earnings management: new evidence based on deferred tax expense [Versao eletronica]. The Accounting Review, 78(2), 491-521. Piqueras, T. M. (2010). Relacao das diferencas entre o lucro contabil e o lucro tributavel (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil. Dissertacao de Mestrado, Faculdade de Economia, Administracao e Ciencias Contabeis, Universidade de Sao Paulo, Ribeirao Preto. Rezende, G. P., & Nakao, S. H. (2012, Jan-Mar). Gerenciamento de resultado e a relacao com o lucro tributavel das empresas brasileiras de capital aberto [Versao eletronica]. Revista Universo Contabil, 8(1), 06-21.
|
