Resumo:
Propsito do Trabalho:
O futebol passou por um consideravel e dinamico processo de mudanca ao longo dos anos. Outrora tratado como um ramo de entretenimento com o unico intuito de expandir a pratica desportiva e sociocultural, hoje se tornou uma grande oportunidade de negocio (Silva, Teixeira & Niyama, 2009). Com maior relevancia, a algum tempo o futebol mundial se tornou um grande negocio economico-financeiro, exemplo disto sao os contratos realizados entre os clubes de futebol, jogadores, televisao, empresarios e demais interessados acerca do negocio futebolistico, em que tais acordos envolvem cifras elevadas (Santos, 2002).
Contudo, no pais do futebol muitos clubes de tradicao nao conseguem honrar seus compromissos financeiros (Silva & Carvalho, 2009), o que acarretou no surgimento de varias legislacoes e normativos acerca do futebol brasileiro com o objetivo de sanar problemas desta natureza. Frente as mudancas no panorama da contabilidade provocadas pela Lei n 11.638/2007 e a busca da padronizacao e consequente comparabilidade entre Demonstracoes Contabeis dos clubes de futebol brasileiro, o CFC aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade Instrucao Tecnica Geral 2003 (NBC ITG 2003), estabelecendo assim, criterios e procedimentos especificos de avaliacao de registros contabeis e de estruturacao das Demonstracoes Contabeis das entidades de futebol profissional. Desta forma, dado que os clubes de futebol profissional tem a obrigatoriedade de apresentar suas Demonstracoes Contabeis seguindo as normas existentes na legislacao nacional (Frey, 2009), formulou-se o seguinte problema de pesquisa: Qual o nivel de disclosure das Demonstracoes Contabeis dos clubes de futebol da Serie A do Campeonato Brasileiro de 2013 em atendimento a resolucao CFC n 1.429/13?
Base da plataforma terica:
Segundo Dantas et al. (2008), ha um entendimento entre os pesquisadores de que disclosure corporativo e fundamental para o eficiente funcionamento do amplo sistema organizacional, e, segundo Healy e Palepu (2001), essa demanda por demonstrativos financeiros ascende da assimetria das informacoes e de conflitos de agencia entre administradores e investidores. Cunha e Ribeiro (2008:4) corroboram que a divulgacao de informacoes pela contabilidade merece especial atencao na discussao corporativa, pois constitui uma das formas mais importantes de que os gestores dispoem para comunicar-se com os investidores e o mercado em geral. Neste ponto, Silva e Carvalho (2009) afirmam que o grau de evidenciacao das demonstracoes de clubes de futebol toma por base a literatura sobre evidenciacao corporativa.
De acordo com Cunha e Ribeiro (2008:7), a teoria da divulgacao e uma linha de pesquisa que tem por objetivo explicar o fenomeno da divulgacao de informacoes financeiras. Em 2001, em atendimento a necessidade do desenvolvimento de pesquisas acerca de divulgacao, Verrecchia apud Cunha e Ribeiro (2008) tornou publico uma pesquisa descrevendo, analiticamente, os modelos matematicos desenvolvidos pela teoria sob a perspectiva de tres categorias de pesquisas sobre divulgacao: a) divulgacao baseada em associacao, que investiga as relacoes entre a divulgacao e as alteracoes nas acoes dos investidores; b) divulgacao baseada em julgamento, que investiga como os administradores e/ou empresas exercem a escolha entre divulgar ou nao uma informacao da qual eles tenham conhecimento; c) divulgacao baseada em eficiencia, que investiga qual conjunto de divulgacao e preferido na ausencia de conhecimento anterior da informacao.
Esta pesquisa se alinha as pesquisas de Angonese et al.(2013) e de Cunha e Ribeiro (2008), e fundamenta-se pela teoria da divulgacao, sob a sistematica da divulgacao baseada no julgamento, na qual investiga como os gestores julgam a possibilidade de divulgar informacoes sobre a entidade. Conforme Angonese et al. (2013:61), o estudo de divulgacao baseado em julgamento assegura ao gestor julgar se e adequada a divulgacao de informacao voluntaria e qual seria o impacto dessa divulgacao no mercado. Sendo assim, a abordagem da pesquisa baseada em julgamento, compulsoriamente nos remete aos conceitos de selecao adversa e assimetria de informacoes.
Partindo desta premissa, e sabido que uma adequada evidenciacao financeira influencia positivamente na eficiencia e no desenvolvimento da entidade perante o mercado, dado que a nao-divulgacao levaria o mercado a interpretar as perspectivas como ruins, no entanto, ha certa relutancia das entidades em aumentar o nivel de disclosure, e, por consecucao, as empresas geralmente nao divulgam mais do que a estrutura legal e normativa exige, tornando essencial a regulamentacao do processo de evidenciacao (DANTAS et al., 2008). Uma das alegacoes como justificativa a essa resistencia e a preocupacao de que a divulgacao possa prejudicar a entidade em favor dos concorrentes ou de outros agentes com interesses contrarios aos da administracao (Hendriksen & Breda 1999).
Mtodo de investigao:
A presente buscou analisar a aderencia, por parte dos clubes de futebol da Serie A do Campeonato Brasileiro de 2013, a resolucao CFC n 1.429/13 na elaboracao e evidenciacao das Demonstracoes Contabeis. Nesse sentido, o universo da pesquisa compreendeu os vinte clubes de futebol profissional participantes do Campeonato Brasileiro de Futebol da serie A de 2013, a saber: Atletico Mineiro; Atletico Paranaense; Bahia; Botafogo; Corinthians; Coritiba; Criciuma; Cruzeiro; Flamengo; Fluminense; Goias; Gremio; Internacional; Nautico; Ponte Preta; Portuguesa; Santos; Sao Paulo; Vasco da Gama e Vitoria. Para a coleta de dados, sucederam-se pesquisas nos websites oficiais das agremiacoes de cada clube participante da serie A do Campeonato Brasileiro de Futebol do ano de 2013. Para este estudo, foram analisadas as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio findo em 2013, e, da populacao em estudo, fez-se necessario excluir o clube Bahia, em funcao deste nao publicar seus demonstrativos financeiros no sitio oficial da agremiacao.
Desta maneira, neste estudo compreendeu-se dezenove clubes remanescentes. De posse das demonstracoes financeiras das dezenove entidades desportivas, foi utilizado como instrumento de pesquisa um checklist desenvolvido alinhado ao preconizado pela Resolucao CFC n 1.429/2013 com o objetivo de analisar a aderencia a mencionada resolucao por parte dos clubes de futebol na divulgacao dos seus demonstrativos contabeis.
O checklist foi elaborado inspirado no indice criado por Raschka, Wallner e Costa (2008) e contempla quatro itens divididos em 39 subitens. As informacoes contidas nas demonstracoes financeiras foram tabuladas, classificadas, quantificadas e analisadas. O resultado da analise foi baseado em aderencia ou nao das Demonstracoes Contabeis aos itens abordados na Resolucao CFC n 1.429/2013.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Constatou-se a falta de uniformidade na apresentacao das Demonstracoes Contabeis pelos clubes de futebol devido a nao observancia aos preceitos estabelecidos na norma vigente. De forma geral, os clubes analisados evidenciam suas demonstracoes financeiras com conformidade de 60% a 70% dos itens listados na instrucao tecnica, sendo que a maioria dos clubes da amostra (Atletico Paranaense, Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goias, Gremio, Internacional, Santos e Sao Paulo) divulga mais da metade dos itens preconizados na norma vigente, porem, que nenhum clube atende em plenitude as orientacoes da NBC ITG 2003.
Os clubes que possuem maior aderencia aos tratamentos contabeis de elaboracao e divulgacao dos demonstrativos financeiros estabelecidos pela Resolucao CFC n 1.429/2013 sao o Goias e o Sao Paulo, ambos com percentual de 72% de aderencia aos itens estabelecidos pela norma, seguido por Botafogo e Fluminense, ambos com 69% de aderencia, e os que possuem menor aderencia sao Vitoria e Ponte Preta, ambos com 26% e 23%, respectivamente, de aderencia a NBC ITG 2003.
Com relacao as Demonstracoes Contabeis obrigatorias, apenas o Atletico Paranaense, Corinthians, Cruzeiro, Internacional e Santos aderiram em 100% ao estabelecido pela norma vigente. Os itens especificos do Balanco Patrimonial, de acordo com a NBC ITG 2003, tiveram maior aderencia pelo Fluminense e Goias, ambos com 71% de aderencia. Das demonstracoes financeiras que devem ser elaboradas em atendimento ao item 16 da Resolucao CFC n 1.429/2013, a Demonstracao do Resultado Abrangente foi o unico demonstrativo a nao ser divulgado por todas as entidades. Dos clubes que nao divulgaram, Botafogo, Flamengo, Sao Paulo e Vitoria ainda mencionaram sobre a Demonstracao do Resultado Abrangente nos Relatorios da Administracao, porem, nao realizaram a evidenciacao.
Em relacao a Demonstracao do Resultado do Exercicio, os clubes que possuem maior aderencia aos itens deste quesito sao Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Goias e Sao Paulo, todos com percentual de aderencia de 82%.
E quanto as Notas Explicativas, as quais sao consideradas um dos pontos mais relevantes da Resolucao CFC n 1.429/2013, os clubes que possuem maior aderencia aos itens preconizados na norma sao Santos e Sao Paulo, os quais evidenciaram em 75% e 63%, respectivamente, das informacoes que deveriam ser apresentadas nas Notas Explicativas das Demonstracoes Contabeis. Em relacao a evidenciacao dos subitens mencionados que as Notas Explicativas devem conter, constata-se uma diversidade de praticas contabeis entre os clubes, em que a maior parte das demonstracoes financeiras das entidades analisadas contempla apenas entre 10% e 40% dos pontos preconizados na resolucao vigente. Das entidades pertencentes a este grupo de baixa aderencia aos pontos indicados na NBC ITG 2003, e importante destacar os clubes Ponte Preta e Vitoria, que ainda divulgam suas Notas Explicativas conforme o tratamento da NBC T 10.13.
Por fim, observou-se ainda que as entidades desportivas nao utilizaram criterios uniformes naquilo preconizado pela resolucao vigente, colocando em evidencia que os processos de registros contabeis possuem variacoes entre os clubes. Essa falta de padronizacao as praticas contabeis em conformidade a Norma dificulta a interpretacao dos registros contabeis e avaliacao do patrimonio das entidades de futebol, aumentando os riscos de uma decisao errada quanto a compra, venda ou formacao de jogadores, decisoes que afetam a vida financeira do clube. Alem disso, cria barreiras para atrair investidores no esporte, uma vez que estes nao podem verificar com clareza a situacao do clube e calcular o retorno de investimento.
Referncias bibliogrficas:
Angonese, R., Fank, O. L., Oliveira, C. R. & Bezerra, F. A. (2013). Divulgacao de informacoes voluntarias na internet como determinante do custo do capital de terceiros. Periodicos UEM Parana, v. 32, n. 3, p.57-71, set./dez.
Araujo, S. F., & BUESA, N. Y. (2012). Contabilidade esportiva: a adocao da Resolucao n 1.005/2004 nos clubes paulistas de futebol profissional. Revista Eletronica Gestao e Negocios, v. 3, n. 1, 2012.
Dantas, J. A., Zendersky, H. C., & Niyama, J. K. (2005) A dualidade entre os beneficios do disclosure e a relutancia das organizacoes em aumentar o grau de evidenciacao. Revista Economia & Gestao. Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 56-76, dez.
Healy, P. M., & Palepu, K. G. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: a review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, v. 31, p. 405-440.
Leite, D. U., & Pinheiro, L. E. T. (2012). Disclosure de Ativo Intangivel: um estudo dos clubes de futebol brasileiros. In: III Congresso Nacional de Administracao e Ciencias Contabeis - AdCont, Anais... Rio de Janeiro, 9 a 11 out. 2012.
Raschka, I. M., Wallner, R. J. G., & Costa, K. B. (2008). Contabilidade esportiva: um estudo sobre a evidenciacao das Demonstracoes Contabeis dos clubes paulistas de futebol. Disponivel em Acesso em: 10 out. 2014.
Silva, J. A. F., Carvalho, & Frederico, A. A. (2009). Evidenciacao e desempenho em organizacoes desportivas: um estudo empirico sobre clubes de futebol. RCO Revista de Contabilidade e Organizacoes FEARP/USP, v. 3, n. 6, p. 96116, maio/ago.
Toledo Filho, J. R., & Santos, A. F. (2010). A evidenciacao das Demonstracoes Contabeis: uma analise das modificacoes provocadas pela lei 11.638/07 aplicaveis aos clubes de futebol que disputam a serie A 2009. Disponivel em: . Acesso em: 2 out. 2014.
|
