Resumo: Propsito do Trabalho: A divulgao pode ocorrer dentro de duas perspectivas: obrigatria e voluntria. A divulgao obrigatria proveniente de alguma regulamentao que especifica os requisitos mnimos considerados aceitveis de evidenciao informacional (Dahlsrud, 2008), enquanto a divulgao voluntria remete a itens que so divulgados de forma optativa pela empresa, portanto, esto acima do nvel de divulgao regulamentada.
Ciente que a divulgao voluntria social no ocorre de forma homognea, sendo que algumas empresas optam por evidenciar uma quantidade maior de informaes e com maior riqueza de detalhes, este estudo questiona: quais os fatores determinantes da divulgao voluntria das informaes de carter social?
Esta pesquisa teve o objetivo geral identificar os fatores determinantes da divulgao voluntria de informaes de carter social das empresas brasileiras, no perodo de 2010 a 2012.
A responsabilidade social tem sido objeto de divulgao, no podendo a contabilidade ficar margem desse processo (Eugnio, 2010). Nesse contexto, esta pesquisa uma tentativa de aumentar o entendimento acerca das prticas e da divulgao voluntria de informaes sociais e ambientais nos relatrios anuais e afins, e da ampliao do conhecimento dos fatores que explicam a referida divulgao social.
Base da plataforma terica: A teoria dos stakeholders uma teoria de gesto organizacional e tica (Phillips, Freeman & Wicks, 2003) e gerencial que no se limita a descrever as situaes existentes ou prever relaes causa-efeito, mas tambm recomenda atitudes planejadas e prticas que, em conjunto, constituem o gerenciamento dos stakeholders. O gerenciamento dos stakeholders requer, como principal atributo, ateno simultnea aos interesses legtimos de todos os stakeholderes, tanto no estabelecimento de estruturas organizacionais e polticas, quanto no caso da tomada de deciso.
Sobre isso, Clarkson (1995) afirma que a sobrevivncia e o sucesso contnuo de uma empresa dependem da capacidade de seus administradores para criar riqueza, valor ou satisfao para os grupos de stakeholders, de modo que cada grupo continue a fazer parte do sistema da empresa. Nesse sentido, a teoria dos stakeholders, numa viso geral, reconhece a importncia de se tomar decises gerenciais embasadas nos interesses das partes, que podem afetar ou ser afetadas pela execuo do objetivo da empresa.
A viso gerencial da teoria dos stakeholders envolve ateno que vai alm de maximizao da riqueza dos acionistas, mas se preocupa com a aceitao dos outros grupos que possuem, direta ou indiretamente, potenciais de ajudar ou dificultar a realizao dos objetivos da empresa (Phillips, Freeman & Wicks, 2003). As empresas precisam considerar as necessidades dos stakeholders quando da elaborao das estratgias corporativas, caso contrrio, os stakeholders podem retirar o apoio dado atividade da empresa (Huang & Kung, 2010).
A teoria dos stakeholders tece seus argumentos sob a existncia de poder ou a capacidade que os stakeholders possuem de coagir as decises dos gestores. Nesse caso, remete deciso de desenvolver e divulgar informaes voluntrias sobre aspectos sociais. A teoria dos stakeholders fornece uma direo que integra a suposio acerca das atividades de responsabilidade social corporativa e o modelo de divulgao da responsabilidade social corporativa, sendo uma abordagem vivel para explicar e prever o comportamento da gesto (Roberts, 1992).
Devido influncia que os stakeholders podem exercer sobre a empresa, as organizaes devem considerar a necessidade de modificar suas atividades, em vista de minimizar o conflito de interesses entre os indivduos ou grupo de indivduos que afetam ou so afetados pela operacionalizao das atividades. Nesse sentido, a divulgao social e ambiental percebida como uma ferramenta que as empresas podem utilizar para responder aos anseios dos diferentes stakeholders, sendo, portanto, um meio de comunicao entre as empresas e seus stakeholders (Huang & Kung, 2010).
Nesta pesquisa, a teoria dos stakeholdersfoi utilizada para explicar como os stakeholders e seus interesses conflitantes so geridos pelas empresas, por meio da divulgao da responsabilidade social e ambiental. A divulgao vista como parte do dilogo entre as empresas e seus stakeholders. Assim sendo, a teoria dos stakeholders fornece a sustentao para explicar a divulgao dos aspectos sociais pela gesto da empresa, visto que a influncia de alguns stakeholders (acionistas, clientes, governo, sociedade, financiadores) foi testada como fator determinante para a divulgao das informaes sociais.
A partir da teoria foram construdas seis hipteses, relacionadas ao tamanho das empresas, a concentrao acionria, a rentabilidade, a leverage, o setor regulado e reputao das organizaes.
Mtodo de investigao: Esta pesquisa classificada como terico-emprica, por verificar, mediante argumentos tericos, os fatores determinantes da divulgao voluntria das informaes de natureza social desenvolvidas pelas empresas, alm de buscar encontrar relao entre as caractersticas das organizaes e fatores que podem ser determinantes divulgao voluntria de informaes de natureza social. Isso possvel quando do estudo da relao entre as variveis, como: tamanho, concentrao acionria, rentabilidade, leverage, setor regulado e reputao.
Os dados quantitativos e qualitativos necessrios para realizar a pesquisa foram extrados de relatrios de sustentabilidade ou de demonstrativos afins.
Quanto tcnica de coleta de informaes, optou-se por anlise de contedo, que estuda e analisa a comunicao de maneira objetiva e sistmica. A tcnica de coleta de informao anlise de contedo foi utilizada para descrever as tendncias no contexto da divulgao, identificando e interpretando as informaes voluntrias divulgadas pelas empresas que desenvolvem e publicam prticas de responsabilidade social.
O universo desta pesquisa foram as empresas de capital aberto listadas na BM&FBovespa nos perodos de 2010 a 2012. A amostra foi composta pelas 100 empresas listadas na BM&FBovespa com aes mais negociadas durante os doze meses do ano de 2012. A definio da amostra foi fundamentada pela metodologia do ndice de negociabilidade da BM&FBovespa, que possibilita determinar as empresas com as aes mais lquidas em termos de negociao no mercado de capitais. importante mencionar que os dados necessrios para obter o ndice de negociabilidade foram extrados do sistema Economtica.
As observaes utilizadas no estudo foram oriundas de duas dimenses, que combinaram dados de corte transversal e dados de srie temporal (trs perodos 2010 a 2012). Para definir a melhor especificao do modelo, foi realizado os testes de Chow, multiplicador de Lagrange de Breusch-Pagan e Hausman.
O modelo economtrico consistiu em um painel no balanceado com efeitos aleatrios. A varivel a ser explicada ndice de divulgao social (IDS) e seus possveis fatores explicativos (Tamanho, Concentrao Acionria, Rentabilidade, Leverage, Setor Regulado e Reputao).
Resultados, concluses e suas implicaes: O modelo foi estimado com seis fatores. Para avaliar a relao entre o nvel de divulgao voluntria social e os fatores tangentes s caractersticas das empresas (tamanho, concentrao acionria, rentabilidade, leverage, setor regulado e reputao), foi estimado o modelo de dados em painel com efeitos aleatrios. O R2 mediu a variao do modelo, que explicada pelos fatores. Nota-se que aproximadamente 25% da variao do ndice de divulgao social explicada pela variao dos fatores estimados. Do mesmo modo, a significncia do p-value (0.0000) da estatstica F, no modelo, corrobora que as variveis independentes usadas demonstraram significncia para explicar o ndice de divulgao social.
O resultado mostrou uma relao positiva e significativa (p-value = 0.0677) entre o nvel divulgao voluntria social e o tamanho da empresa. Os resultados demonstraram que a diluio acionria no afeta a divulgao voluntria social, dado que o p-value foi no significativo no modelo. Os resultados descritos, mostraram uma significncia (p-value = 0.0180) negativa entre o ndice de divulgao voluntria social e a rentabilidade das empresas, o que significa dizer que quanto mais rentvel a empresa, menos propensa a divulgar informaes sociais. Os resultados no apresentaram significncia estatstica (p-value = 0.8204) entre a divulgao voluntria social e o ndice de leverage. A anlise dos resultados apontam significncia estatstica (p-value = 0.0003) positiva, nesse sentido, parece que a regulamentao do governo exerce influncia sobre o ndice de divulgao voluntria social, sendo, portanto, um dos fatores explicativos da divulgao voluntria social. A partir da estimativa do modelo, foi possvel concluir que a boa reputao das empresas um fator determinante de divulgao voluntria social, visto que os resultados demonstram significncia (p-value = 0.0087) positiva entre a divulgao voluntria social e a boa reputao.
Para as empresas analisadas, constatou-se que: o tamanho da empresa, medido pelo ativo total; a rentabilidade, modelada pelo ROE; a reputao, de acordo com o ranking das 100 empresas como melhor reputao da revista Exame; e a regulamentao, empresas sujeitas a regulamentao especfica do governo, foram fatores considerados determinantes da divulgao voluntria social.
As hipteses testadas anteriormente foram fundamentadas por duas teorias: teoria da divulgao voluntaria e teoria dos stakeholders. A teoria dos stakeholders reconhece a existncia de vrios stakeholders que podem ter interesses comuns ou divergentes, sendo, portanto, responsabilidade da empresa gerenciar os interesses contraditrios. Nesta pesquisa, foi verificado que os stakeholders acionistas e credores no influenciaram o comportamento das empresas por divulgar voluntariamente informaes sociais e ambientais. Mas os stakeholders sociedade e governo foram percebidos como indivduos capazes de influenciar a divulgao voluntria.
A teoria da divulgao voluntria postula que a discricionariedade da divulgao pode ser explicada a partir da necessidade das empresas de reduzir a assimetria informacional. No entanto, em todos os modelos estimados, a divulgao variou inversamente rentabilidade das empresas. O fato de as empresas menos rentveis divulgarem mais informaes voluntrias pode ser indcio de uma tentativa da empresa de desviar a ateno dos stakeholders do desempenho financeiro ou, ainda, uma tentativa de justificar o baixo desempenho financeiro.
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