RESUMO DO TRABALHO

Código: 55

Área Temática: Área III: Contabilidade Financeira

Título: O valor preditivo do resultado l�quido cont�bil, dos accruals e do fluxo de caixa operacional das seguradoras

Resumo:
Prop�sito do Trabalho:
O objetivo deste trabalho foi de verificar se as vari�veis cont�beis resultado l�quido cont�bil, accruals e fluxos de caixa operacionais (FCOs) possuem capacidade de prever fluxos de caixa operacionais das seguradoras brasileiras reguladas pela Susep do 1� semestre de 2005 at� o 2� semestre de 2013 (18 semestres). Adicionalmente foi verificado qual destas tr�s vari�veis cont�beis � a mais eficiente na previs�o de fluxos de caixa operacionais, bem como se os accruals incrementam a capacidade preditiva dos FCOs. Conforme o Financial Accounting Standards Board (FASB) (2010) e o International Accounting Standards Board (IASB) (2010), a informa��o cont�bil � relevante quando possui valores preditivos ou confirmat�rios. O valor preditivo das informa��es cont�beis se relaciona com os valores futuros e o valor confirmat�rio se relaciona com a predi��o anterior que pode ser comparada com informa��es reais divulgadas posteriormente. A declara��o dos dois normatizadores � corroborada por diversos autores que se utilizaram das informa��es cont�beis para confirmar a capacidade preditiva do lucro l�quido, dos accruals e dos fluxos de caixa com o objetivo de estimar os valores futuros: (a) do retorno de a��es; (b) dos lucros l�quidos; (c) dos fluxos de caixa; e (d) de outras vari�veis cont�beis. Diante do objetivo deste trabalho, � apresentada a seguinte quest�o de pesquisa: Considerando o resultado l�quido cont�bil, os accruals e o fluxo de caixa operacional das seguradoras reguladas pela Susep, qual desses preditores de fluxo de caixa operacional � o mais eficiente? Considerando que esse estudo aborda a predi��o dos fluxos de caixa futuros utilizando as vari�veis resultado l�quido cont�bil, fluxo de caixa operacional e accruals, foram elaboradas cinco hip�teses de pesquisa.

Base da plataforma te�rica:
O regime de compet�ncia, os fluxos de caixa e os accruals s�o termos importantes no contexto desta pesquisa, pois deles s�o provenientes as vari�veis utilizadas no procedimento emp�rico, tais como: (a) os resultados l�quidos cont�beis gerados pelo regime de compet�ncia; (b) os fluxos de caixa operacionais que fazem parte dos fluxos de caixa totais; e (c) os accruals gerados pela diferen�a entre os resultados l�quidos cont�beis e os fluxos de caixa operacionais. Uma das formas para avaliar o desempenho de uma empresa � a an�lise da demonstra��o do resultado, que � preparada utilizando-se o regime de compet�ncia. Para Lopes e Martins (2005, p. 68), o regime de compet�ncia oferece uma informa��o cont�bil mais relevante para os investidores, pois o lucro l�quido possui maior capacidade de prever fluxos de caixa. A demonstra��o do resultado pelo regime de compet�ncia � baseada no reconhecimento da receita e na confronta��o das despesas com as receitas, independentemente do recebimento das receitas ou do pagamento das despesas. Dechow e Dichev (2002, p. 37) definem accrual como a diferen�a entre: (a) o resultado do per�odo apurado pelo regime de compet�ncia; e (b) os fluxos de caixa. As autoras afirmam ainda que o sistema cont�bil adiciona accruals aos resultados para resolver o problema de descasamento dos fluxos de caixa. A capacidade preditiva das informa��es cont�beis tem sido estudada nas �ltimas d�cadas. Entretanto, at� o momento parece n�o haver consenso na literatura sobre qual vari�vel cont�bil oferece a maior capacidade de prever os lucros e os fluxos de caixa operacionais das empresas. Um marco importante ocorreu quando O Financial Accounting Standards Board (FASB) (1978, p. 3), por meio do Statements of Financial Accounting Concepts (SFAC) n� 1 afirmou que o lucro l�quido � o melhor preditor de fluxos de caixa. Esta afirma��o foi a motiva��o para uma s�rie de trabalhos emp�ricos. Alguns trabalhos conclu�ram que o lucro l�quido � o melhor preditor de fluxo de caixa, corroborando com a afirma��o do FASB, dentre eles: (a) Greenberg et al. (1986) para 157 empresas dos EUA; (b) Murdoch e Krause (1990) para 603 empresas da base de dados da Compustat Industrial; (c) Dechow et al. (1998) para 667 empresas dos EUA; (d) Takhtaei e Karimi (2013) para 51 empresas do Ir�; e (e) dentre outros. Dos trabalhos avaliados, alguns autores contrariaram a afirma��o do FASB e conclu�ram que os fluxos de caixa superam os lucros l�quidos na previs�o de fluxos de caixa de per�odos subsequentes. Dentre estes autores � poss�vel citar: (a) Bowen, Burgstahler e Daley (1986) para 324 empresas dos EUA; (b) Percy e Stokes (1992) para 99 empresas da Austr�lia; (c) Finger (1994) para 50 empresas constantes da base de dados da Compustat; (d) Barth et al. (2001) para 10.164 observa��es de empresas dos EUA; (e) Stammerjohan e Nassiripour (2001) para 944 empresas dos EUA; (f) Chotkunakitti (2005) para 291 empresas da Tail�ndia; (g) Seng (2006) para 213 empresas da Nova Zel�ndia; (h) Farshadfar, Ng e Brimble (2008) para 323 empresas da Austr�lia; (i) Waldron e Jordan (2010) para 267 empresas da base de dados da Compustat Industrial; (j) Gumbi (2012) para 69 empresas da �frica do Sul; e (k) dentre outros. Apesar da afirma��o do FASB, n�o h� um consenso entre os resultados apresentados. Os resultados das pesquisas que testaram a afirma��o do FASB n�o s�o conclusivos, por�m a maioria dos estudos revela que as vari�veis lucro l�quido, accruals e fluxo de caixa operacional, divulgadas pelas empresas, possuem poder para prever fluxos de caixa futuros.

M�todo de investiga��o:
Quatro modelos foram empregados para estima��o da capacidade preditiva das tr�s vari�veis cont�beis, extra�das de 1.492 demonstra��es cont�beis de 98 seguradoras. Para verificar se houve atendimento aos pressupostos do estimador dos M�nimos Quadrados Ordin�rios (MQO) foram realizados os seguintes testes/estat�sticas: (a) testes Shapiro-Francia e Shapiro-Wilk, para avaliar se os res�duos possuem distribui��o normal; (b) teste de White, para verificar a aus�ncia de heterocedasticidade; e (c) estat�stica VIF (variance inflating factor), para verificar a aus�ncia de multicolinearidade. Com base nos testes de Shapiro-Francia e Shapiro-Wilk foram verificados a aceita��o ou a rejei��o da hip�tese nula de normalidade. Entretanto, em fun��o do grande tamanho da amostra, com base no teorema do limite central, � poss�vel afirmar que os estimadores do m�todo MQO t�m uma distribui��o assintoticamente normal (Gujarati, 2006). Foi realizado o teste de White para verificar a presen�a de heterocedasticidade dos res�duos. Quando detectada a heterocedasticidade foram utilizados os erros-padr�o robustos. H� duas abordagens de estima��o dos dados em painel: (a) a de efeitos fixos; e (b) a de efeitos aleat�rios. Al�m destas duas abordagens, tamb�m s�o analisados os dados agrupados (ou dados empilhados). Tamb�m conhecidos como pooling, os dados agrupados n�o s�o considerados um modelo de dados em painel, mas s�o utilizados para explicar as diferen�as introduzidas pelos modelos de efeitos fixos e de efeitos aleat�rios. O empilhamento dos dados consiste na reuni�o de s�ries temporais e transversais, como nos dados em painel, entretanto n�o s�o controladas as varia��es por indiv�duo ou por tempo. Para cada um dos quatro modelos, visando � identifica��o de um modelo que mais se ajusta aos dados (regress�o agrupada, painel com modelo de efeitos fixos, ou painel com modelo de efeitos aleat�rios) foram realizados testes auxiliares, tais como: (a) Chow; (b) Breusch-Pagan; e (c) Hausman. Para a hip�tese H4, foi verificado o crit�rio de informa��o de Akaike para apontar se houve poder incremental dos accruals na previs�o de fluxos de caixa. Para as hip�teses, H5a H5b e H5c o crit�rio de Akaike foi utilizado para verificar qual vari�vel possui a maior capacidade de prever fluxos de caixa: (a) o resultado l�quido cont�bil; (b) os fluxos de caixa operacionais; ou (c) os accruals.

Resultados, conclus�es e suas implica��es:
Com o objetivo de verificar qual modelo � o mais ajustado para cada um dos quatro modelos, foram analisados o modelo de efeitos fixos, o modelo de efeitos aleat�rios e a regress�o agrupada. Com esta finalidade foram utilizados os testes auxiliares de Chow, de Breusch-Pagan e de Hausman. � importante ressaltar que o modelo de dados em painel mais ajustado em cada equa��o contempla estat�sticas provenientes das regress�es considerando o erro padr�o robusto, uma vez os res�duos foram heteroced�sticos em todos os modelos. Os resultados apontam que o resultado l�quido cont�bil, os accruals e o fluxo de caixa operacional possuem capacidade de prever fluxos de caixa operacionais do per�odo subsequente, confirmando o entendimento do FASB e do IASB (e tamb�m do CPC, pois seus pronunciamentos est�o convergentes) que a informa��o cont�bil � relevante, pois � capaz de fazer a diferen�a nas decis�es tomadas pelos seus usu�rios. Nos per�odos analisados houve dois eventos que poderiam ter afetado o resultado das seguradoras: (a) a aplica��o dos pronunciamentos editados pelo CPC; e (b) o RTT. As seguradoras aplicaram todos os CPCs nas suas demonstra��es cont�beis individuais a partir do exerc�cio de 2011. Assim sendo, h� informa��es dispon�veis para o exerc�cio de 2010 antes da aplica��o de todos os CPCs (demonstra��es cont�beis de 2010, compar�veis com 2009) e ap�s a aplica��o dos CPCs (demonstra��es cont�beis de 2011, compar�veis com 2010). Foram feitos testes de m�dia nos resultados cont�beis das seguradoras (lucros ou preju�zos) e os resultados apontaram que n�o h� diferen�as estatisticamente significativas entre os resultados cont�beis divulgados para o exerc�cio de 2010 nos dois crit�rios cont�beis, antes e ap�s a aplica��o dos CPCs. Como o evento fiscal do RTT depende das mudan�as nas pr�ticas cont�beis provenientes dos CPCs, logo, entende-se que o RTT tamb�m n�o afetou o resultado cont�bil das seguradoras. Com o intuito de verificar se o Fluxo de Caixa Operacional (FCO) pode ser previsto pelo lucro l�quido, pelo pr�prio fluxo de caixa operacional e pelos accruals, todos com uma defasagem, quatro modelos foram testados. Tr�s dos modelos verificaram se as vari�veis, individualmente, possuem capacidade para prever os fluxos de caixa operacionais do per�odo subsequente. O quarto modelo testou se os accruals incrementam a capacidade do fluxo de caixa operacional na previs�o do fluxo de caixa operacional das seguradoras do per�odo subsequente. Os resultados dos quatro modelos indicam que as tr�s vari�veis, individualmente (resultado l�quido ajustado, fluxo de caixa operacional e accruals) possuem capacidade de prever fluxos de caixa operacionais do per�odo subsequente e que os accruals n�o incrementam a capacidade preditiva do fluxo de caixa operacional. Adicionalmente, os resultados apontaram os accruals como o melhor preditor de fluxo de caixa operacional.

Refer�ncias bibliogr�ficas:
Barth, M. E., Cram, D. P., & Nelson, K. K. (2001). Accruals and the prediction of future cash flows. The Accounting Review, 76(1), pp. 27-58. Bowen, R. M., Burgstahler, D., & Daley, L. A. (1986). Evidence on the relationships between earnings and various measures of cash flow. The Accounting Review, 61(4), pp. 713-725. Dechow, P. M.; & Dichev, I. D. (2002). The quality of accruals and earnings: the role of accruals estimation errors. The Accounting Review, 77, pp. 35-59. Dechow, P. M., Kothari, S. P., & Watts, R. L. (1998). The relation between earnings and cash flows. Journal of Accounting and Economics, 25(2), pp. 133-168. Financial Accounting Standard Board. (1978). Statement of Financial Accounting Concepts No. 1: Objectives of Financial Reporting by Business Enterprises, Financial Accounting Standards Board (FASB), Stamford. Acesso em 22 de julho de 2013, dispon�vel em http://www.fasb.org/cs/BlobServer?blobcol=urldata&blobtable=Mungo Blobs&blobkey=id&blobwhere=1175820899258&blobheader=application/pdf. Finger, C. A. (1994). The ability of earnings to predict future earnings and cash flow. Journal of Accounting Research, 32(2), pp. 210-223. Greenberg, R. R., Johnson, G. L., & Ramesh, K. (1986). Earnings versus cash flow as a predictor of future cash flow measures. Journal of Accounting Auditing and Finance, 1(4), pp. 266-277. Waldron, M. A., & Jordan, C. E. (2010). The comparative predictive abilities of accrual earnings and cash flows in periods of economic turbulence: the case of the it bubble. The Journal of Applied Business Research, 26(1), pp. 85-97.