Resumo:
Propsito do Trabalho:
A Estrutura Conceitual B?sica ? CPC 00 define os ativos como recursos controlados pela entidade e que possuem a expectativa de gerar benef?cios econ?micos futuros. Dada as diversas categoriza??es dos ativos, esse estudo toma como base os ativos intang?veis e imobilizados. Segundo Hoss, Rojo e Grapeggia (2010) Os ativos intang?veis t?m uma grande import?ncia e ? fundamental, pois estes est?o diretamente ligados ? vantagem competitiva e sustent?vel das organiza??es. Para Iud?cibus (2009) os imobilizados t?m sua import?ncia dada ? capacidade de produzir rendimentos e fluxos futuros, talvez mais do que outros ativos. Os Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27 versam sobre os procedimentos relativos aos intang?veis e imobilizados, respectivamente, conceituando e tornando compuls?rias as pr?ticas de reconhecimento, mensura??o e divulga??o destes ativos. Avelino, Pinheiro e Lamounier (2012) identificaram que apesar das empresas n?o cumprirem integralmente o disposto no CPC 04, h? uma tend?ncia de melhoria na divulga??o das informa??es relativas aos intang?veis. Quanto aos ativos imobilizados, Freire et al. (2012) observaram que ap?s a converg?ncia as empresas listadas na BM&FBovespa passaram a adotar taxas de deprecia??o diferentes das taxas de deprecia??o fiscal. Diante de tais constata??es, esta pesquisa teve por objetivo analisar o n?vel de divulga??o de informa??es sobre ativos intang?veis e imobilizados, de acordo com o exigido pelos Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27, das empresas listadas no setor de constru??o e transporte da BM&FBovespa para o exerc?cio de 2013, e, adicionalmente, compreender quais caracter?sticas das empresas analisadas podem estar associadas ? um maior n?vel de divulga??o destes elementos patrimoniais.
Base da plataforma terica:
O disclosure, ou a divulga??o de informa??es, est? relacionado ao ato de demonstrar para os usu?rios externos ? organiza??o, o processo de reconhecimento e mensura??o realizado (Ribeiro Filho, Lopes & Pederneiras, 2009, p.288). De acordo com Healy e Palepu (2001), o processo de divulga??o pode ocorrer tanto de forma volunt?ria quanto de forma obrigat?ria. A primeira ocorre atrav?s de previs?es dos gestores, bala?o social e sites, ao passo que as divulga??es obrigat?rias ocorrem pela exig?ncia de entidades reguladoras, onde no caso particular deste trabalho ? analisado o n?vel de divulga??o compuls?ria de intang?veis e imobilizados de acordo com o exigido pelo CPC. A divulga??o de informa??es cont?beis compuls?rias deve ser caracterizada pela necessidade que os usu?rios externos t?m em conhecer a posi??o patrimonial e financeira das organiza??es, para que seja poss?vel avaliar de forma confi?vel os fatos econ?micos e suas poss?veis consequ?ncias. Sendo assim, os Pronunciamentos T?cnicos passaram a ter papel fundamental nos procedimentos e demonstra??es, tornando obrigat?ria a observa??o de m?todos padronizados para o adequado reconhecimento, mensura??o e divulga??o das informa??es cont?beis (Ara?jo et al. 2012) ), sobretudo com a finalidade de reduzir a assimetria de informa??es entre agentes internos e externos ?s organiza??es (Murcia & Santos, 2009). J? em rela??o aos ativos intang?veis Hendriksen e Van Breda (1999) conceituam que s?o ativos que carecem de substancia, devendo ser reconhecidos sempre que seja poss?vel sua identifica??o, mensura??o confi?vel e controle por parte das organiza??es, representando uma vantagem competitiva de longo prazo para as empresas que almejam lucros sustent?veis. O Pronunciamento T?cnico CPC 04 al?m de conceituar os ativos intang?veis, padroniza os procedimentos a serem adotados pelas organiza??es na identifica??o, mensura??o e divulga??o dos ativos intang?veis. Quanto ? divulga??o das informa??es cont?beis relativas aos intang?veis, os itens 118 a 123 do CPC 04 (R1) (2010), exp?em a necessidade da divulga??o de informa??es necess?rias ? interpreta??o confi?vel dos fatos econ?micos que envolvem os intag?veis, quais sejam: a vida ?til, as taxas e os m?todos de amortiza??o, o valor cont?bil bruto e eventual amortiza??o acumulada, a concilia??o do valor cont?bil no in?cio e no final do per?odo, assim como informa??es sobre ativos intang?veis que perderam o seu valor de acordo com o Pronunciamento T?cnico CPC 01 (R1) (2010) ? Redu??o ao Valor Recuper?vel de Ativos. Reportando ao ativo imobilizado o Pronunciamento T?cnico CPC 27 descreve como o ativo mantido para uso ou fornecimento de mercadorias ou servi?os, para aluguel a outros, ou para fins administrativos, do qual se espera que seja utilizado por mais de um per?odo. Assim, o ativo imobilizado est? ligado a capacidade produtiva e operacional das organiza??es, sendo, portanto, imprescind?vel a divulga??o completa das informa??es relacionadas a estes ativos. Os itens 73 a 79 do CPC 27 exp?em os crit?rios m?nimos de divulga??o das informa??es referentes ao imobilizado, onde pode-se destacar a taxa de deprecia??o, a vida ?til, o m?todo de deprecia??o utilizado e os crit?rios de determina??o do valor cont?bil bruto, para que seja poss?vel uma avalia??o mais confi?vel sobre a capacidade de gera??o de benef?cios econ?micos futuros deste grupo de ativos, levando-se em conta tamb?m as informa??es relativas ? recuperabilidade do seu valor de acordo com o Pronunciamento T?cnico CPC 01 (R1) (2010) ? Redu??o ao Valor Recuper?vel de Ativos.
Mtodo de investigao:
Para o estudo foi analisada 77 empresas do setor de Constru??o e Transporte listadas na BM&FBovespa no ano de 2013, no entanto foram exclu?das a Construtora Better S.A., por se encontrar em recupera??o judicial, e a Haga S/A e Ceramica Chiarelli S.A., pelo fato de ambas apresentarem patrim?nio l?quido negativo ao final de 2013, fato que impossibilita o c?lculo de algumas vari?veis. Dessa forma, a popula??o de pesquisa foi composta por setenta e quatro firmas, as quais evidenciaram em Notas Explicativas ou em contas patrimoniais, ind?cios da pr?tica de reconhecimento, mensura??o e divulga??o de intang?veis e imobilizados. A coleta de dados foi segregado em duas fases, para a primeira foram elaborados dois chek-lists a partir das diretrizes dos Pronunciamentos T?cnicos CPC 04 e 27. Para elabora??o dos chek-lists foram coletadas as demonstra??es financeiras e notas explicativas da popula??o da pesquisa, onde a an?lise para o preenchimento dos quesitos dos check-lists deu-se atrav?s de vari?veis dicot?micas, sendo assumido o valor 0 para quando as empresas atenderam o disposto pelo Pronunciamento T?cnico; 1 quando as empresas n?o atenderam; e 2 quando n?o ? obrigat?rio a aplica??o de determinado procedimento. A segunda fase consistiu na an?lise da rela??o entre o ?ndice de evidencia??o de intang?veis e imobilizados (vari?vel dependente) as caracter?sticas das empresas (vari?veis independentes) atrav?s da an?lise de regress?o m?ltipla. Para tanto foram considerados n?veis de signific?ncia de 5% e 10% para os coeficientes angulares das vari?veis independentes utilizadas no modelo de regress?o que foi estimada a partir de um total de 74 observa??es. Para a constru??o do ?ndice de divulga??o de intang?veis e imobilizados, foi operacionalizado a constru??o da vari?vel dependente, sendo este ?ndice obtido pela raz?o entre o n?vel de quesitos atendidos e o n?vel esperado de atendimento. Quanto as vari?veis independentes foram utilizadas as seguintes: Rentabilidade (ROE), tamanho (TAM), endividamento (END), Auditoria (AUDIT), Governan?a Corporativa (GOV).
Resultados, concluses e suas implicaes:
Do total das 74 empresas analisados, 49, ou seja, 66% da popula??o apresentam um ?ndice igual ou maior ? 70% dos atendimentos aos crit?rios estabelecidos nos chek-lists, sendo este considerado pelos autores um bom n?vel de atendimento ao disposto pelos Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27. Em consequ?ncia disso, 34% das empresas apresentam um ?ndice de divulga??o considerado insatisfat?rio, dado que estas n?o divulgaram sequer 70% do exigido pelos Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27. Com base nesses dados ? poss?vel concluir que nenhuma das empresas constantes da popula??o pesquisada possui um n?vel completo de divulga??o para intang?veis e imobilizados, sendo necess?rio, portanto, um maior esfor?o para que essas entidades se ad?quem as exig?ncias dos Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27. A an?lise da segunda fase da pesquisa foi a rela??o de cada vari?vel com o ?ndice de divulga??o de intang?veis e imobilizados. Em rela??o ? rentabilidade, esta vari?vel n?o apresentou rela??o significante para com o ?ndice. Sobre o tamanho da empresa tamb?m n?o foi apresentada rela??o significante com a vari?vel dependente. Para a vari?vel endividamento, pode-se observar uma rela??o significante para um n?vel de 5%, onde esta vari?vel se mostrou positivamente relacionada com o ?ndice de divulga??o de intang?veis e imobilizados, corroborando a hip?tese de que as firmas tendem a ser mais transparentes quando necessitam de um maior acesso ao capital de terceiros (Murcia & Santos, 2009; Macagnan, 2009). No que diz respeito ? vari?vel Auditoria, pode-se verificar que para um n?vel de signific?ncia de 10%, esta vari?vel se mostrou negativamente relacionada para com o ?ndice de divulga??o de intang?veis e imobilizados. Este resultado vai de encontro a hip?tese de que firmas que s?o auditadas por empresas de auditoria "big four" tendem a possuir maior n?vel de divulga??o de informa??es. Para a vari?vel Governan?a Corporativa, n?o foi observada uma rela??o estat?stica significante, indo de encontro ? hip?tese de que empresas que participam de n?veis de Governan?a Corporativa diferenciados tendem a ser mais transparentes e divulgar mais informa??es aos usu?rios externos (Mapurunga, Ponte & Holanda, 2014). Contudo, o objetivo do presente trabalho foi o de analisar o comportamento do n?vel de divulga??o de informa??es sobre ativos intang?veis e imobilizados, de acordo com o disposto nos Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27, das empresas listadas no setor de constru??o e transporte da BM&FBovespa para o exerc?cio de 2013. Como resultado observou-se que nenhuma das empresas constantes da popula??o de pesquisa divulgou, para o ano de 2013, as informa??es referentes aos ativos intang?veis e imobilizados de forma completa, indicando que o disposto pelos Pronunciamentos T?cnicos 04 e 27 n?o ? cumprido integralmente. Adicionalmente, constatou-se que as caracter?sticas das empresas apresentaram baixo poder explicativo sobre o comportamento da vari?vel dependente (?ndice de Divulga??o). Quanto ?s vari?veis independentes de forma isolada, apenas o endividamento e a auditoria se mostraram relacionadas ao n?vel de divulga??o de intang?veis e imobilizados. Com base em tais resultados, cabe salientar ainda que tais rela??es estat?sticas observadas podem ser decorrentes da limita??o apresentada para esta pesquisa, posto que a an?lise de um ?nico exerc?cio social possivelmente limitou a an?lise econom?trica, impossibilitando a observa??o de resultados estat?sticos mais robustos. Assim, como sugest?es para pesquisas futuras recomendam-se que esta an?lise seja feita levando-se em conta um maior horizonte temporal, possibilitando a compara??o sobre o comportamento do n?vel de divulga??o de intang?veis e imobilizados entre per?odos de tempo distintos, bem como a estima??o de modelos de regress?o levando em considera??o um maior n?mero de observa??es e de caracter?sticas empresariais.
Referncias bibliogrficas:
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Mapurunga, P. V. R; Ponte, V. M. R.; Holanda, A. P. (2014). Fatores explicativos da ader?ncia das firmas brasileiras aos disclosure relativo ?s informa??es por segmento. Enfoque: Reflex?o Cont?bil. v. 33 n. 1. p. 53-69. janeiro/abril.
Moura, G. D.; Dallabona, L.F.; Fank, O.L.; Varela, P.S. (2011). Boas Pr?ticas de Governan?a Corporativa e Evidencia??o Obrigat?ria dos Ativos Intang?veis, 11, 2011. S?o Paulo. Anais... S?o Paulo: USP, 2011. Dispon?vel em: . Acesso em: 9 mai. 2011.
Murcia, F. D.; Santos, A. (2009). Fatores determinantes do n?vel de disclosure volunt?rio das companhias abertas no Brasil. Revista de Educa??o e Pesquisa em Contabilidade, v. 3, n. 2, p. 72-95, mai./ago.
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