Resumo:
Propsito do Trabalho:
No campo da Teoria da Contabilidade, tendo-se em conta que a informacao reportada como resultado do exercicio pratico deve ser abrangente de tal forma que todos os componentes patrimoniais relacionados com a entidade sejam informados, um grande desafio enfrentado diz respeito ao reconhecimento e a mensuracao de itens ativos. Nesse sentido, alguns ativos se constituem, particularmente, em problemas ainda nao resolvidos, notadamente aqueles itens em torno dos quais existe um grau de subjetividade maior, como e o caso de itens intangiveis e, na area publica, os denominados heritages assets. Este trabalho, alicercado em uma metodologia essencialmente teorica, tem por objetivo propor uma solucao para o caso da mensuracao e, portanto, do reconhecimento dos heritages assets, a partir de uma base teorico-conceitual encontrada na Teoria Contabil e na Teoria Economica. Tal proposta vai ao encontro do pensamento de Martins (2014) que expressa em artigo recente: No mundo academico, pelo menos na parcela positivista de hoje, quase so se pesquisa com ferramentas econometricas e com espirito do empirismo quantitativo, sem desenvolvimento e proposicao de qualquer ideia nova, teoria nova, conceito novo. Na verdade, sabemos que algumas pesquisas e discussoes puramente teoricas e conceituais ocorrem, alguns textos ate sao escritos, mas quase nada disso vem a tona, inclusive porque as revistas cientificas dificilmente as divulgam. Considerando que o reconhecimento de ativos requer a definicao teorica dos termos a partir dos quais tais elementos patrimoniais possam ser mensurados de forma confiavel, este artigo propoe uma forma de mensuracao dos heritages assets com base em conceitos amplamente aplicados e aceitos na teoria economica.
Base da plataforma terica:
Na literatura economica, ativos sao usualmente classificados em duas categorias, privados e publicos.Um ativo privado e aquele que uma pessoa so pode usar os beneficios por ele produzidos se pagar por tais beneficios.Ja os ativos publicos sao aqueles que tanto os que pagaram por eles, quanto os que nao pagaram, podem usufruir dos seus beneficios.Nota-se que a Teoria Economica atribui ao ativo uma mesma caracteristica que lhe e atribuida pela Teoria da Contabilidade, qual seja, a capacidade de gerar beneficios economicos, sendo tal caracteristica fundamental para a mensuracao do ativo.Ainda pela otica da Teoria Economica, a oferta de um ativo publico e do tipo aberta, ou seja, ofertar para alguem implica obrigatoriamente em ofertar para os outros, nao apenas porque a oferta e coletiva ou porque nao existe rivalidade, mas sim, porque nao e economicamente possivel excluir os naos pagadores.Neste ponto reside a dificuldade da atribuicao de valor aos heritages assets.O Comite de Pronunciamentos Contabeis CPC, no pronunciamento denominado Estrutura Conceitual para Elaboracao e Divulgacao de Relatorio Contabil-Financeiro, CPC 00_R1 (2011) especifica que o registro de um ativo ocorre quando: (1) for provavel que algum beneficio economico futuro venha a ser recebido pela entidade; (2) tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiaveis.Percebe-se, assim, que mesmo que um dado bem apresente as caracteristicas de ativo, a Contabilidade nao vai, normalmente, registra-lo, se estiver presente a dificuldade de lhe atribuir valor, ou seja, de mensuracao em uma base confiavel.Para a existencia de uma base confiavel, devem ser consideradas, no minimo, duas possibilidades para a determinacao de valor de um ativo: (1) existe um mercado no qual o item e negociado; ou (2) uma transacao particular e realizada com o item. Ha que se admitir que no caso de um ativo publico, a inexistencia de um mercado e de transacoes envolvendo o item, dificulta a determinacao do seu valor, mais ainda quando se considera que os direitos de propriedade nao sao bem definidos.A despeito de qualquer dificuldade no processo de determinacao do valor de haritages assets, o certo e que os novos criterios de controle e avaliacao da coisa publica, especialmente aqueles advindos na New Public Management e do processo de convergencia em direcao as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), exigem que tal mensuracao seja realizada. E necessario, assim, empregar alguma tecnica ainda que, a principio, do criterio empregado resulte um valor aproximado, desde que seja confiavel, devendo o criterio, preferencialmente, guardar relacao com o beneficio social gerado pelo uso do ativo. De outra forma, a mensuracao e feita de forma indireta e passa, necessariamente, pela mensuracao das externalidades geradas pelo seu uso. Em busca de definir a tecnica, deve-se notar que o fato de os direitos de propriedade nao serem definidos, nao existe mercado no sentido que compradores e vendedores exercam seus direitos. Em tal sentido, uma possibilidade de mensuracao do valor desse tipo de ativo passa pela criacao de um mercado ficticio para ele. Quanto a mensuracao, historicamente a contabilidade, tem feito o uso de diversos criterios, destacando-se, mais recentemente, a ideia de valor justo. Relativamente ao calculo do valor justo, o CPC especifica tres tecnicas para o uso do valor justo: (i) abordagem de mercado, (ii) abordagem de custo e (iii) abordagem de receita, sendo possivel fazer uso de dados nao observaveis, definidos a partir do uso de modelos matematicos, para mensurar o ativo.
Mtodo de investigao:
A literatura economica sugere que o valor de um ativo ou servico pode ser mensurado por meio da preferencia individual pela preservacao, conservacao ou utilizacao deste (BATEMAN e TURNER, 1992). Considerando seu gosto e preferencia, cada individuo tera um conjunto de preferencias que sera utilizado na mensuracao de todo e qualquer ativo ou servico, incluindo os Heritages Assets. Metodo da Valoracao Contingente MAC - Esse metodo e considerado tradicional na valoracao de ativos publicos para os quais nao existe mercado, sendo sua utilizacao bastante consolidada na valoracao economica de ativos ambientais e de ecossistemas. Ele busca recuperar as preferencias dos individuos em relacao aos ativos publicos, o que ocorre atraves da criacao de mercados hipoteticos (contingentes). Portanto, o que se busca e descobrir quais seriam as decisoes dos agentes em relacao ao mercado criado, caso este fosse realmente verdadeiro. Metodo de Precos Hedonicos - Mercados de ativos e servicos privados complementares a ativos publicos podem ser utilizados para mensurar o valor de uso destes ultimos. Ativos perfeitamente complementares sao aqueles em que a utilizacao de um implica na utilizacao de outro. Dessa forma, ao se observar o comportamento de um ativo ou servico privado pode-se obter informacoes sobre a demanda do ativo publico utilizado complementarmente ao ativo privado e, indiretamente, pode-se mensurar o excedente do consumidor e, portanto, o valor de uso do ativo publico. Metodo do custo de viagem (travel cost method) - O metodo advem dos beneficios economicos atribuidos pela populacao a um ativo publico, a partir dos gastos efetivos dos visitantes para se deslocar ate o local, o que inclui: transporte, tempo de viagem, taxa de entrada, hospedagem, alimentacao, entre outros gastos complementares.
Resultados, concluses e suas implicaes:
A literatura economica sugere que o valor de um ativo ou servico pode ser mensurado por meio da preferencia individual pela preservacao, conservacao ou utilizacao deste (BATEMAN e TURNER, 1992). Considerando seu gosto e preferencia, cada individuo tera um conjunto de preferencias que sera utilizado na mensuracao de todo e qualquer ativo ou servico, incluindo os Heritages Assets. Metodo da Valoracao Contingente MAC - Esse metodo e considerado tradicional na valoracao de ativos publicos para os quais nao existe mercado, sendo sua utilizacao bastante consolidada na valoracao economica de ativos ambientais e de ecossistemas. Ele busca recuperar as preferencias dos individuos em relacao aos ativos publicos, o que ocorre atraves da criacao de mercados hipoteticos (contingentes). Portanto, o que se busca e descobrir quais seriam as decisoes dos agentes em relacao ao mercado criado, caso este fosse realmente verdadeiro. O metodo se baseia em duas perguntas: (1) Qual e o valor maximo que o individuo esta disposto a pagar para alcancar um ganho ou evitar uma perda?; e, (2) Quanto o individuo esta disposto a abrir mao para aceitar uma perda ou desistir de um ganho? O MAC, neste sentido, pertence a um conjunto denominado de metodos da funcao de demanda. Esses metodos partem do principio que a disponibilidade (ou variacao desta) dos ativos publicos afeta a satisfacao e, consequentemente, o bem estar das pessoas. Metodo de Precos Hedonicos - Mercados de ativos e servicos privados complementares a ativos publicos podem ser utilizados para mensurar o valor de uso destes ultimos. Ativos perfeitamente complementares sao aqueles em que a utilizacao de um implica na utilizacao de outro. Dessa forma, ao se observar o comportamento de um ativo ou servico privado pode-se obter informacoes sobre a demanda do ativo publico utilizado complementarmente ao ativo privado e, indiretamente, pode-se mensurar o excedente do consumidor e, portanto, o valor de uso do ativo publico. Ou seja, existe uma funcao utilidade onde z e um vetor de quantidades do ativo publico e k as caracteristicas de z que afetam sua demanda na forma: U=U(z,k). Maximizando U sujeito a restricao orcamentaria y = pz, onde p e o vetor de precos, pode-se obter a seguinte funcao demanda: Z=Z(p,z,k). Metodo do custo de viagem (travel cost method) - O metodo advem dos beneficios economicos atribuidos pela populacao a um ativo publico, a partir dos gastos efetivos dos visitantes para se deslocar ate o local, o que inclui: transporte, tempo de viagem, taxa de entrada, hospedagem, alimentacao, entre outros gastos complementares. A pergunta que se pode fazer para entender esse tipo de metodologia e: Quanto, em termos monetarios, um individuo despende e que tempo ele emprega ao visitar o parque natural ou um monumento historico? Tal metodo costuma referir-se apenas a valores de uso direto dos servicos prestados pelo ativo publico. O Metodo do Custo de Viagem e aplicado atraves da obtencao de informacoes sobre o numero de visitas ao local oriundas de diferentes localidades e com isso provenientes de diferentes distancias. O custo de viagem e o tempo aumentam com a distancia, esta informacao permite ao pesquisador calcular o numero de visitas "compradas" em diferentes "precos." Esta informacao e usada para construir a funcao de demanda para o local, e estimar o excedente do consumidor, ou beneficios economicos, para os servicos de lazer do local. Este metodo requer a observacao de sete etapas. Como se percebe, sao encontrados na Teoria Economica criterios possiveis de serem utilizados para atribuir valor a um heritage asset. Tendo em vista que a pretensao final e informar a respeito do papel que o item desempenha no patrimonio, o que conduz a necessidade de registro e, portanto, de mensuracao, a proposta teorica aqui apresentada se constitui em uma alternativa a qual, certamente, precisa ser ainda objeto de discussao, para a sua eventual utilizacao na solucao da questao do registro e da evidenciacao dos Heritages Assets pela contabilidade.
Referncias bibliogrficas:
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