Resumo:
Propsito do Trabalho:
Governanca pode ser definida como sendo um conjunto de mecanismos pelos quais os provedores de recursos podem receber protecao voltados para dar protecao a seus investimentos, bem como sistemas legais e institucionais pelos quais ha um monitoramento das acoes realizadas por parte de gestores e/ou acionistas controladores com relacao a protecao dos interesses de acionistas minoritarios. Em geral, o termo governanca e utilizado para descrever as questoes relacionadas com o poder de controle e direcao de uma empresa, bem como as diferentes formas pelas quais as acoes e atividades importantes para as empresas. No contexto do mercado de capitais, as dimensoes de governanca podem abranger diversos aspectos, dentre os quais se destacam transparencia, igualdade de tratamento dos acionistas e prestacao de contas. Pouca (ou quase nenhuma) atencao tem sido dada a analise das semelhancas e diferencas estruturais dos diversos mercados acionarios existentes ao redor do mundo, embora eles nao sejam iguais entre si (nao tem o mesmo numero de participantes, nao movimentam o mesmo volume de recursos financeiros, nao possuem o mesmo numero de acoes negociadas, nao possuem custos de transacao de mesmo patamar, etc). Enquanto alguns possuem o status de mercados acionarios desenvolvidos, outros ainda sao considerados como mercados nao desenvolvidos. O objetivo deste artigo foi investigar aspectos inerentes as praticas de governanca em mercados acionarios internacionais em busca de caracteristicas que possuam distincoes estatisticamente significativas a partir de seus respectivos niveis de desenvolvimento.
Base da plataforma terica:
A Hipotese da Eficiencia de Mercado (HEM) e certamente uma das vertentes investigativas mais relevantes para a moderna teoria das financas e a relevancia teorica dos estudos sobre a eficiencia de mercado esta relacionada ao entendimento do comportamento dos mercados acionarios, bem como aos seus desdobramentos gerados a partir da ampliacao do escopo de investigacao da area de financas. No ambito da HEM, ha uma expectativa teorica de que um mercado acionario desenvolvido seja descentralizado, amplo, com elevado numero de participantes e que possua um significativo volume de negocios diarios, enquanto os mercados acionarios nao desenvolvidos tendem a possuir caracteristicas proprias de seu status. Outro aspecto relevante a ser considerado sobre o status de desenvolvimento dos diversos mercados acionarios. Pouca (ou quase nenhuma) atencao tem sido dada a analise das semelhancas e diferencas estruturais dos diversos mercados acionarios existentes ao redor do mundo, embora eles nao sejam iguais entre si (nao tem o mesmo numero de participantes, nao movimentam o mesmo volume de recursos financeiros, nao possuem o mesmo numero de acoes negociadas, nao possuem custos de transacao de mesmo patamar, etc). Enquanto alguns possuem o status de mercados acionarios desenvolvidos, outros ainda sao considerados como mercados nao desenvolvidos. Ao considerar que o status de desenvolvimento e as caracteristicas estruturais dos diversos mercados acionarios sao diferentes entre si e que podem estar relacionadas a distintos niveis de eficiencia, a identificacao de aspectos que sejam capazes de ilustrar estas diferencas pode prover uma contribuicao significativa para aprimorar as abordagens metodologicas de investigacao empirica sobre a HEM. Na literatura podem ser encontradas diversas referencias a uma tipologia e a um conjunto de caracteristicas associadas aos niveis de desenvolvimento dos mercados acionarios. Os mercados acionarios desenvolvidos sao considerados mais eficientes e menos volateis do que os mercados nao desenvolvidos, destacando que a identificacao de parametros que sinalizem a maneira pela qual um mercado esteja se tornando mais eficiente e um questionamento de relevancia significativa como topico a ser investigado. Na medida em que um mercado se distancia das caracteristicas atribuidas aos mercados desenvolvidos, cresce a expectativa de que ele seja menos eficiente. Tais caracteristicas sugerem que o nivel de desenvolvimento de um mercado acionario esteja relacionado a aspectos estruturais e operacionais deste mesmo mercado. Um dos principais aspectos se refere as limitacoes das bases de dados de mercados nao desenvolvidos. Mercados que possuem limitado grupo de investidores e sao superficiais talvez nao sejam capazes de prover series de dados suficientes para serem testados.
Mtodo de investigao:
Para a operacionalizacao da pesquisa referente a busca por especificidades inerentes ao status de desenvolvimento dos mercados acionarios, primeiramente foi necessario definir o grupo de variaveis a serem analisadas, bem como o elenco de mercados acionarios a serem investigadas. Foram analisadas 15 (quinze) variaveis, subdivididas em tres grupos distintos, a saber: Mecanismos de protecao aos acionistas; Instrumentos institucionais de protecao aos credores; Caracteristicas financeiras operacionais dos mercados. Foram considerados os seguintes mercados: Africa do Sul, Alemanha, Argentina, Austria, Belgica, Brasil, Canada, Cingapura, Chile, Colombia, Coreia do Sul, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlandia, Franca, Grecia, Holanda, Hong Kong, India, Indonesia, Irlanda, Israel, Italia, Japao, Jordania, Malasia, Mexico, Nigeria, Noruega, Nova Zelandia, Paquistao, Peru, Portugal, Quenia, Reino Unido, Sri Lanka, Suecia, Suica, Tailandia, Taiwan, Turquia, Uruguai, Venezuela e Zimbabwe. As variaveis referentes ao status de desenvolvimento dos mercados aos mecanismos de protecao aos acionistas e os instrumentos institucionais de protecao aos credores (excetuando o ultimo), assumiram caracteristica nominal binaria. As demais assumiram a forma numerica continua. Para testar a significancia estatistica das distincoes das caracteristicas dos mercados em funcao de seu status de desenvolvimento, foram utilizadas duas tecnicas distintas: A Prova Exata de Fisher; O Teste U de Mann-Whitney. O nivel de significancia considerado como aceitavel foi de 95% (p=0,05). Todos os procedimentos foram realizados atraves do auxilio do aplicativo estatistico STATISTICA for Windows.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Inicialmente foi testada a significancia estatistica das relacoes entre o status de desenvolvimento dos mercados acionarios e os mecanismos de protecao aos acionistas, bem como os instrumentos institucionais de protecao aos credores que possuem caracteristica binaria. Apenas tres das variaveis binarias testadas se mostraram relacionadas ao status de desenvolvimento (representacao via correio, senioridade dos credores em caso de falencia e a expectativa de intervencao em caso de concordata). A partir dos resultados obtidos pode-se observar que, no geral, este instrumento e pouco utilizado. Apenas 17% dos mercados acionarios investigados o utiliza. Diferentemente da representacao via correio, a senioridade dos credores em caso de falencia e um instrumento institucional amplamente utilizado entre os mercados investigados (81%). Para este instrumento, seu uso se mostrou moderado entre os marcados investigados (45% o utiliza), mas desta vez, a maior intensidade de uso foi verificada entre os mercados nao desenvolvidos. Este achado tambem e compativel com a expectativa teorica referente a superior maturidade institucional dos mercados desenvolvidos, uma vez que a necessidade da presenca de interventor representa a presenca de desconfianca com relacao aos mecanismos regulares de fiscalizacao e acompanhamento das atividades e dos relatorios financeiros divulgados pelas empresas que possuem acoes negociadas no mercado. Finalmente, foi testada a significancia estatistica das relacoes entre o status de desenvolvimento dos mercados acionarios e as caracteristicas financeiras operacionais dos mercados, bem como com o capital requerido para convocar uma assembleia extraordinaria (variaveis numericas). A partir dos resultados obtidos pode-se verificar que apenas duas das variaveis numericas testadas nao se mostraram relacionadas ao status de desenvolvimento (concentracao de mercado e o numero de empresas listadas). Este achado nao e compativel com a expectativa teorica referente ao porte e a diversificacao dos mercados desenvolvidos em comparacao aos mercados nao desenvolvidos. As diferencas encontradas para o valor bursatil, para o valor transacionado sobre o PIB e para o turnover foram compativeis com o esperado. Uma vez que existem raros trabalhos voltados para uma analise empirica sobre as diferencas entre mercados acionarios desenvolvidos e nao desenvolvidos, torna-se dificil estabelecer um referencia comparativo dos resultados encontrados nesta com pesquisas anteriores. Merece destaque a ausencia de significancia para a concentracao de mercado e para o numero de empresas listadas (dois aspectos classicos associados ao grau de desenvolvimento de um mercado acionario). Conforme esta apresentado pela literatura, estas caracteristicas pressupoem a presenca de um grande numero de acoes negociadas de modo que os investidores possam diversificar suas carteiras sem gerar concentracao de valores em um grupo restrito de papeis. Os resultados obtidos corroboram a presenca de diferenca significativa entre mercados acionarios que possuem distintos status de desenvolvimento, mas fica clara a necessidade de realizacao de novos estudos.
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