Resumo:
Propsito do Trabalho:
O Conselho de Administrao desempenha um importante papel nas organizaes ao ser responsvel pela tomada de decises estratgicas imprescindveis ao desenvolvimento das empresas. A fim de evitar possveis conflitos de interesse e proteger os interesses dos acionistas, supe-se que o desempenho e a eficcia do conselho seja influenciado por fatores como a qualificao de seus componentes, a quantidade de membros que o compem, a dualidade de funes do Chief Executive Officer (CEO) como presidente do conselho e da empresa, a presena de pessoas que no tenham relao direta com a empresa, dentre outros fatores (Brennan, 2006).CEO duality a prtica em que o Chief Executive Officer (CEO) exerce tanto a funo de presidente da empresa quanto a de presidente do seu Conselho de Administrao. A literatura existente at ento mostra aspectos positivos e negativos de impacto ao desempenho organizacional quando isso acontece. A abordagem da Teoria da Agncia sugere que estas duas funes devem ser exercidas por pessoas diferentes. Nesse contexto, o objetivo central deste estudo verificar a relao existente entre a CEO duality e o desempenho das empresas listadas no IBrX-100 no perodo de 2008 a 2013. Com o intuito de alcanar tal objetivo, foram analisadas, conforme Moscu (2013), caractersticas-chave que so de interesse nas relacionadas CEO duality, tais como: tamanho da empresa, alavancagem e estrutura de propriedade e gesto. Sendo assim, tem-se o seguinte problema de pesquisa: de que forma a CEO duality afeta o desempenho das empresas de capital aberto no Brasil?
Base da plataforma terica:
A governana corporativa trata sobre as formas pelas quais os investidores das empresas ou financiadores de recursos podem garantir a obteno do retorno sobre aquilo que foi investido (Shleifer & Vishny, 1997). Discusses provenientes de temas voltados s relaes de estrutura de propriedade e conflitos de interesse compem uma vertente importante quando se trata de governana corporativa.
Jensen e Meckling (1976) destacaram em seu trabalho a teoria da estrutura de propriedade e aspectos at ento pouco explorados da teoria da agncia e que de certa forma serviram de pontap inicial para a temtica, guiando diversos estudos posteriores. Esses autores definem a relao de agncia como um contrato sob o qual uma ou mais pessoas, o(s) principal (is), emprega outra pessoa, o agente, para executar em seu nome um servio que implique a delegao de algum poder de deciso do agente. No entanto, se ambas as partes se propuserem a maximizar sua prpria utilidade, ento nem sempre o agente ir agir de acordo com os interesses do principal, fato este que pode ocasionar um possvel conflito de interesses.
Caixe e Krauter (2013) enfatizam o contexto brasileiro em que a elevada concentrao de propriedade na estrutura acionria pode culminar na sobreposio da propriedade e da administrao das companhias, fato este que aumentaria a possibilidade de expropriao dos acionistas minoritrios.
Fama e Jensen (1983) argumentam que a dualidade de cargos do CEO, ou seja, atuar como diretor executivo da empresa e como presidente do seu conselho de administrao, viola a questo da separao entre propriedade e gesto da qual trata a teoria da agncia. Este fato, por sua vez, impediria a capacidade de um conselho de fiscalizar eficazmente as decises de um CEO, deixando maiores oportunidades para que o CEO promova seus prprios interesses pessoais, de modo a gerar possveis prejuzos aos acionistas da empresa. Donaldson e Davis (1991) e Rodrigues (2013) citam a Teoria Stewardship, que contrasta com a indicao da Teoria da Agncia, pois sugere que o desempenho organizacional melhoraria ao dar maior flexibilidade ao gestor e s prticas de governana corporativa, de modo que poderia ser mais indicado ter o comando nas mos de uma nica pessoa, pois os gestores procuram alinhar seus interesses aos dos acionistas para evitar conflitos que ponham em risco sua reputao.
No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governana Corporativa (IBGC, 2009), por meio de seu Cdigo das Melhores Prticas de Governana, indica alguns caminhos desejveis e traz apontamentos importantes para que as organizaes possam alcanar melhores nveis de governana refletidos em suas prticas. Em relao CEO duality, mais especificamente, o cdigo sugere que se deve evitar o acmulo das funes de presidente do conselho e diretor executivo pela mesma pessoa, pelo fato de as atribuies do presidente do conselho serem diferentes e complementares s do diretor executivo e para que no haja concentrao de poder, em prejuzo da superviso adequada da gesto.
Com base no exposto, percebe-se que as evidncias acerca do reflexo da dualidade de funes na gesto e no desempenho das empresas ainda so conflitantes. No Brasil, especificamente, estudos que abordem essa temtica ainda so escassos, com destaque para o trabalho de Amaral-Baptista, Klotze e Melo (2011), analisando apenas o ano de 2008. Dessa forma, a realizao deste estudo se torna relevante, haja vista a abordagem de um perodo de seis anos, a partir de 2008 at o ano de 2013, buscando esclarecer essa relao no mercado brasileiro.
Mtodo de investigao:
Este estudo foi desenvolvido como pesquisa exploratrio-descritiva, com abordagem quantitativa por meio da utilizao de dados secundrios do perodo de 2008 a 2013. Para anlise do presente estudo, as empresas que serviram como amostra foram as pertencentes ao IBrX-100, referentes carteira terica correspondente ao perodo de setembro a dezembro de 2014. O levantamento das empresas foi realizado na primeira quinzena de dezembro de 2014. Justifica-se a escolha das empresas pertencentes ao IbrX-100 pelo fato de o mesmo ser composto pelos 100 papis mais negociados e de maior liquidez da BM&FBovespa. Como uma das variveis utilizadas neste estudo se refere ao seu valor de mercado, este critrio foi importante para garantir que o valor das empresas foi estimado de forma mais robusta.
Dentre as empresas que compem o ndice, foram excludas aquelas que no apresentavam informaes de pelo menos uma das variveis utilizadas no modelo, durante o perodo analisado. Justifica-se a excluso de dados incompletos diante do objetivo de buscar um painel balanceado e melhor inferncia nos resultados. Obteve-se, ento, uma amostra composta por 70 empresas, ao longo de 6 anos, perfazendo um total de 420 observaes. A coleta de dados foi realizada a partir da base de dados da Economatica, dos Formulrios de Referncia fornecidos pelas empresas Comisso de Valores Mobilirios (CVM) do perodo compreendido de 2008 a 2013 e das informaes disponveis nos sites das referidas empresas, na rea de Relao com os Investidores. Tambm foram consultadas informaes no endereo eletrnico da BM&FBovespa.
Para responder o problema de pesquisa, a anlise emprica para verificar a relao entre as variveis foi realizada por meio de regresses lineares mltiplas e de testes estatsticos de confirmao. Foram utilizados dois mtodos para a anlise de regresso: o Mtodo dos Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) e o Mtodo Probit.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Um dos temas de destaque quando se trata de Governana Corporativa a Teoria da Agncia e os conflitos que podem existir quando no h a separao entre propriedade e controle. A maneira como as organizaes so geridas, bem como a disposio da estrutura da gesto so importantes, pois impactam diretamente na tomada de deciso estratgica e consequentemente nos rumos que a organizao ir tomar no curto e longo prazo. Partindo da perspectiva da agncia, no que e refere questo da dualidade, os cdigos das melhores prticas de governana ao redor do mundo costumam indicar que as funes de diretor-presidente e presidente do conselho das companhias sejam realizadas por pessoas distintas. Os estudos empricos voltados a essa temtica normalmente divergem em seus resultados, no sendo possvel inferir de maneira mais geral o impacto que essa prtica pode acarretar nas organizaes.
Os resultados mostraram que a dualidade no afetou o desempenho organizacional quando comparada com as demais variveis explicativas, sendo afetada apenas pelo tamanho do conselho, j que foi a nica significativa a um nvel de 5%, indo de encontro aos achados de Daily e Dalton (1997) e Moscu (2013). Tal achado corrobora a premissa de que quanto maior a dualidade, ou quando existe a dualidade, menor ser o nmero de membros no Conselho de Administrao, confirmando que quando existe a dualidade geralmente as decises tendem a ser centralizadas em poucas pessoas para evitar a perda do controle por parte dos gestores. Embora as pesquisas de maneira geral no tenham chegado a resultados conclusivos no que se refere ao impacto que a prtica da dualidade pode acarretar de fato s organizaes, este estudo contribui com uma maior compreenso acerca de sua influncia no desempenho organizacional no mbito brasileiro, que pouco explorado nesse sentido.
Constatou-se que em mdia cerca de 17% das empresas so compostas por pessoas que exercem a funo tanto de diretor-presidente quanto de presidente do conselho, fato este que caracteriza a dualidade. No entanto, esses nmeros vem se reduzindo no decorrer dos anos.
Os resultados aqui encontrados atravs da estimao por meio do MQO e Probit, expem que a dualidade est positivamente relacionada ao desempenho, indo contra inclusive a sugesto do IBGC em seu Cdigo das Melhores Prticas de Governana. Porm, a anlise indica a no significncia do resultado, fazendo com que no se possa concluir que de fato isso que acontece. Boone et al. (2007) ao estudarem os determinantes do tamanho e composio do conselho, tambm obtiveram resultados inconclusivos e sugerem que fatores idiossincrticos afetam muitas das caractersticas individuais dos conselhos de administrao e contribuem para que os resultados encontrados continuem inexplicados.
Referncias bibliogrficas:
Amaral-Baptista, M. A., Klotze, M. C., & Melo, M. A. C. (2011). Ceo duality and firm performance in Brazil: evidence from 2008. RPCA, 5(1), 24-37.
Boone, A.L., Field, L.C., Karpoff, J.M., & Raheja, C.G. (2007). The determinants of corporate board size and composition: an empirical analysis. Journal of Financial Economics, 85, 66-101.
Caixe, D. F., & Krauter, E. (2013)A Influncia da Estrutura de Propriedade e Controle sobre o Valor de Mercado Corporativo no Brasil. Revista Contabilidade & Finanas. 24(62), 142-253.
Daily, C., & Dalton, D. (1997). CEO and board chair roles held jointly or separately: Much ado about nothing? The Academy of Management, 11(3), 11-20.
Donaldson, L., & Davis, J. (1991). Stewardship theory or agency theory? CEO governance and shareholder returns. Australian Journal of Management, 16(1), 49-65.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360.
Moscu, R. G. (2013). Does CEO Duality Really Affect Corporate Performance? International Journal of Academic Research in Economics and Management Sciences. 2(1), 156-166.
Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A Survey of Corporate Governance. Journal of Finance, 52(2), 737-783.
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