Resumo:
Propsito do Trabalho:
O historico da governanca corporativa no Brasil e recente. O termo antes da decada de 90 era praticamente desconhecido, porem o conhecimento, discussao e compreensao sobre o assunto vem evoluindo com o passar dos anos. Nesse contexto torna-se absolutamente necessaria a implementacao de politicas de governanca corporativa no gerenciamento das empresas para maior transparencia, confiabilidade, sustentabilidade, protecao a acionistas minoritarios e reducao da probabilidade de riscos e fraudes.
O Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa (IBGC) assumiu esse papel no Brasil. A primeira edicao do Codigo de Melhores Praticas de Governanca Corporativa foi em 1999 e hoje ja esta em sua 4 edicao, publicada em 2009. Tendo como referencia as recomendacoes do IBGC e a importancia dada ao comite de auditoria como elemento fundamental de governanca corporativa surge o seguinte problema de pesquisa: Qual o nivel de aderencia das empresas que possuem comite de auditoria, listadas na Bovespa, as recomendacoes do IBGC sobre as melhores praticas de governanca corporativa no funcionamento dos comites?
Dessa forma, o objetivo do estudo e identificar e analisar o nivel de aderencia das empresas que possuem comite de auditoria, listadas na Bovespa, as recomendacoes do IBGC sobre as melhores praticas de governanca corporativa no funcionamento dos comites. Em relacao aos objetivos especificos buscou-se: 1) Listar as companhias com registro na Bovespa que possuem comite de auditoria, 2) Identificar as recomendacoes realizadas pelo IBGC, 3) Verificar se as empresas atendem as recomendacoes do IBGC, 4) Mensurar o nivel de aderencia das empresas as recomendacoes do IBGC, 5) Verificar se o nivel de aderencia possui relacao com os segmentos de listagem da Bovespa.
Base da plataforma terica:
Garcia (2005) ressalta que o conceito de governanca corporativa e mais abrangente e visa atender a todas as partes relacionadas (stakeholders) e nao apenas aos conflitos de interesses entre acionistas e gestores.
Sendo assim, a governanca corporativa cria mecanismos capazes de controlar e monitorar os negocios da empresa tanto por gestores quanto por acionistas permitindo a identificacao e solucao de conflitos (De Luca, Martins, Maia & Coelho, 2010).
Peleias, Segreti e Costa (2009) conceituam a governanca corporativa como um conjunto de praticas que visam o desenvolvimento economico-financeiro da empresa por meio de mecanismos que harmonizem as relacoes entre as partes. A governanca corporativa gera confiabilidade ao mercado e investidores por ser uma ferramenta de gestao que auxilia no controle e transparencia das demonstracoes contabeis (Nespolo, Dias & Milan, 2011).
Beuren, Nass, Theiss e Cunha (2013) afirmam que a governanca corporativa e de grande importancia nas organizacoes que possuem acoes negociadas em bolsas de valores, pois garantem maior transparencia e confiabilidade aos negocios e relatorios contabeis, evitando possiveis fraudes e se estabelecendo como um codigo de conduta dentro da empresa.
No Brasil, o codigo de governanca corporativa foi elaborado pelo IBGC. Este orgao atua como referencia no desenvolvimento das melhores praticas de governanca e foi fundado em 27 de novembro de 1995 objetivando o desempenho sustentavel das organizacoes e influenciando os agentes da nossa sociedade no sentido de maior transparencia, justica e responsabilidade (IBGC, 2009, p.4).
A governanca corporativa deve atentar para que as informacoes fornecidas atendam a todos os usuarios zelando os seguintes principios basicos: transparencia, equidade, prestacao de contas e responsabilidade corporativa (IBGC, 2009).
Existem na Bovespa o segmento basico e os segmentos especiais de listagem com vistas a suprir o perfil de cada empresa.
A Bovespa criou em 2000 os segmentos especiais de listagem Nivel 1, Nivel 2 e Novo Mercado, e em 2007 criou o Bovespa Mais. Esses segmentos foram criados para estimular o interesse dos investidores e criar valor para as empresas que optarem por participar. Alem disso, havia uma fragilidade na regulamentacao e os segmentos diferenciados serviram para proteger os direitos de acionistas minoritarios e, por meio da adesao voluntaria pelas empresas, garantir boas praticas de governanca corporativa (Casagrande Neto, Sousa & Rossi, 2010).
O comite de auditoria e atualmente um dos assuntos mais discutidos quando se trata de governanca corporativa. Para Peleias et al. (2009, p. 46), ele tem sido considerado fundamental na preservacao do mercado de capitais. (...) Sua missao e a de proteger nao apenas o interesse dos acionistas, mas tambem as demais partes interessadas.
O objetivo final do comite de auditoria e proteger os stakeholders e a maneira de atingir esse objetivo e possuindo membros qualificados, com a autoridade e os recursos necessarios para efetuar uma supervisao de maneira diligente (Vera-Munoz, 2005).
O IBGC (2009) relaciona diversas caracteristicas que o comite de auditoria possui e que contribuem para as melhores praticas de governanca corporativa. E importante destacar que estas sao apenas referencias e sugestoes e nao deveres e responsabilidades, que competem as leis, estatutos e regulamentacoes definirem.
Mtodo de investigao:
A pesquisa caracteriza-se, quanto aos objetivos, como descritiva. Quanto aos procedimentos, trata-se de pesquisa documental com dados de fonte secundaria, por basear-se em documentos que de alguma forma ja foram analisados e seus dados organizados, disponiveis no site da Bovespa.
No que tange a abordagem do problema, a pesquisa e qualitativa e quantitativa.
A populacao e formada por 445 empresas listadas na Bovespa nos seus segmentos especiais de listagem. A amostra final e composta por 78 empresas (16 no Bovespa Tradicional, 3 no Nivel 1, 6 no Nivel 2, 50 no Novo Mercado e 3 no Bovespa Mais).
Primeiramente, foi realizada uma pesquisa por meio do site da Bovespa de acordo com os segmentos de governanca corporativa para verificar quais empresas possuiam Comite de Auditoria em novembro de 2014. Depois foram excluidas as empresas que nao atendem ao objetivo da pesquisa.
Selecionada a amostra, procedeu-se a coleta de dados atraves de documentos de fontes secundarias, tais como Formulario de Referencia, Estatuto Social, Demonstracoes Financeiras Padronizadas, Relatorio de Sustentabilidade, Atas de reunioes, Regimento Internos dos Comites de Auditoria e demais documentos, disponiveis nos sites das empresas e da Bovespa. A coleta foi realizada entre novembro e dezembro de 2014 e os dados encontrados foram organizados em planilha eletronica.
A coleta de dados foi orientada de acordo com as caracteristicas recomendadas pelo Codigo das Melhores Praticas de Governanca Corporativa (IBGC, 2009) e o Guia de Orientacao para Melhores Praticas de Comites de Auditoria (IBGC, 2009) dos quais foram selecionadas 9 caracteristicas.
Devido a inexistencia de um modelo que identificasse o nivel de aderencia dos comites as melhores praticas de governanca corporativa, foi desenvolvida uma matriz de pontuacao e classificacao como modelo proposto para mensurar e analisar tal aderencia, de acordo com as 9 caracteristicas selecionadas que sao preconizadas pelo IBGC. Para cada caracteristica foi atribuida a mesma pontuacao, de maneira que a pontuacao maxima para cada caracteristica seja 10 e a pontuacao maxima possivel para cada empresa da amostra seja 90.
Adicionalmente, por meio da analise de regressao linear multipla, buscou-se verificar a relacao entre os Indices de Nivel de Aderencia obtidos pelas empresas (INA) e os niveis de governanca corporativa da Bovespa.
Resultados, concluses e suas implicaes:
O estudo teve por objetivo identificar e analisar o nivel de aderencia das empresas que possuem comite de auditoria, listadas na Bovespa, as recomendacoes do IBGC sobre as melhores praticas de governanca corporativa no funcionamento dos comites. E ainda verificar se o nivel de aderencia possui relacao com os segmentos de listagem da Bovespa.
Por meio das estatisticas descritivas das caracteristicas das empresas do comite de auditoria, em relacao: ao tamanho do comite, a maioria das empresas atendem as recomendacoes do IBGC de possuir no minimo 3 membros; a independencia dos membros, a maioria das empresas da amostra nao atende as recomendacoes do IBGC; expertise, as empresas estao de acordo com o minimo determinado pelo IBGC que recomenda o minimo de 1 membro; e reunioes do comite de auditoria, a grande parte das empresas nao divulgam aa informacoes sobre a quantidade de reunioes do comite.
Quanto a pontuacao do nivel de aderencia das empresas ao comite de auditoria, constatou-se: nenhuma empresa atingiu o nivel muito alto; apenas 3 empresas atingiram o nivel alto, todas pertencentes ao segmento Novo Mercado. Importante destacar que o nivel de aderencia encontrado por meio do INA para cada segmento de listagem, observar-se, que a maioria das empresas que compoem a subamostra (51%) apresentam nivel de aderencia baixo em relacao as 9 caracteristicas da pesquisa.
Apesar de todos os segmentos possuirem os mais variados tipos de INA, A analise de regressao constata-se que ha evidencias que o nivel de governanca corporativa das empresas enquadradas pela BMF&BOVESPA tem influencia positiva no indice do nivel de aderencia das empresas ao IBGC.
Uma limitacao ao estudo se da em funcao do acesso aos dados. A pesquisa se baseou em dados divulgados pelas empresas, entretanto pode ocorrer de a empresa atender a determinada caracteristica em seu comite de auditoria, mas nao divulgar a informacao.
Os resultados das estatisticas descritivas das caracteristicas das empresas do comite de auditoria apontaram que: o tamanho do comite, a maioria das empresas atendem as recomendacoes do IBGC quanto a possuir no minimo 3 membros. Assim, fica claro que as empresas estao atendendo o limite minimo estabelecido pelo IBGC, inclusive em outras caracteristicas como expertise. O que na realidade e uma fragilidade por parte das empresas uma vez que, apesar de todos os segmentos possuirem os mais variados tipos de Indicadores do Nivel de Aderencia (INA), a analise de regressao multipla constatou que ha evidencias que o nivel de governanca corporativa das empresas pertencentes a BMF&BOVESPA tem influencia positiva no indice do nivel de aderencia das empresas ao IBGC. Sendo isso uma descoberta positiva, considerando que as caracteristicas sao recomendadas pelo IBGC, isto e, assumem carater voluntario.
Para pesquisas futuras sugere-se a inclusao na analise de regressao com demais fatores que podem influenciar o indice do nivel de aderencia das empresas as melhores praticas sugeridas pelo Instituto brasileiro de governanca corporativa (IBGC).
Referncias bibliogrficas:
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GARCIA, F. A. (2005). Governanca corporativa. Monografia de Conclusao de Curso. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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