Anais do XII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade
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RESUMO DO TRABALHO

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Clique para abrir o trabalho de código 234, Área Temática: Área VIII: Tributos

Código: 234

Área Temática: Área VIII: Tributos

Título: Distribuicao de Riqueza aos Agentes Economicos: Um Olhar sobre a DVA

Resumo:
Propsito do Trabalho:
Atualmente, um dos objetos que vem ganhando importancia no ambito empresarial, e a preocupacao com os aspectos sociais, ambientais e economicos entre as entidades. Essa mudanca de comportamento e as acoes das entidades, em que sao considerados aspectos sociais, ambientais e economicos, acabam gerando vantagem competitiva frente a seus concorrentes, pois os consumidores estao cada vez mais procurando servicos, produtos e praticas conscientes e sustentaveis. Em virtude disso, houve um aumento na necessidade de informacoes mais amplas e minuciosas, capazes de fornecer aspectos imprescindiveis para apoiar na decisao de qualquer usuario dessas informacoes. Para satisfazer a demanda de informacoes, ha a necessidade de ter uma demonstracao economico-financeira que propicie informacoes compreensiveis e transparentes para seus usuarios, surgindo assim, a Demonstracao do Valor Adicionado (DVA). Essa demonstracao do tem o intuito de fornecer informacoes sobre o valor gerado pelas organizacoes a partir de sua atividade operacional e evidenciar e informar. Tal fato permite uma melhor visualizacao das organizacoes por parte dos seus usuarios diretos assim como da propria sociedade, se configurando como informacao de aspecto economico e social. Neste contexto este estudo tem como seu proposito analisar a distribuicao de riqueza gerada por empresas de capital aberto de diferentes setores da economia brasileira, no exercicio de 2013, avaliando como estes distribuiram aos agentes economicos, sobretudo para o governo, buscando averiguar o retorno economico e social para as principais partes interessadas na atividade das empresas.

Base da plataforma terica:
O atual cenario empresarial fez com que a sociedade passasse a exigir, de forma a optar pela entidade que nao fornece somente produtos ou servicos de melhor qualidade e menor preco, mas, tambem, por aquela que se preocupa com a comunidade em seu entorno. Assim, a busca pelo crescimento acompanhado do desenvolvimento por praticas sustentaveis tornou-se um diferencial para a competitividade das companhias. Diante deste contexto, a contabilidade teve que adaptar-se de forma a considerar a questao ambiental em suas demonstracoes, passando a desenvolver e incorporar, em seus conceitos e metodos, formas de registrar e mensurar os eventos economicos relativos ao meio ambiente (KRAEMER, 2001). Entre as grandes empresas, basicamente as que sao compostas por capital aberto, algumas ja notaram a importancia da divulgacao da sua mobilizacao e preocupacao para com o meio ambiente, seja para fins de credibilidade e confiabilidade para com os usuarios internos e externos da organizacao ou seja para fins de vantagem competitiva diante do surgimento de um novo grupo de consumidores, os green consumers (GASPARINO E RIBEIRO, 2007). Esses consumidores buscam apenas fazer o uso de produtos de empresas com reputacao favoravel quando se trata de aspectos ambientais. Assim, frente a necessidade das entidades de divulgar informacoes, cada vez mais compreensiveis e transparentes, para dar suporte a tomada de decisao de diferentes usuarios, foi desenvolvida a Demonstracao do Valor Adicionado (DVA). De acordo com Cosenza e Vieira (2013), esta demonstracao fornece uma visao abrangente sobre a real capacidade de uma entidade produzir riqueza (no sentido de agregar ou adicionar valor em seu patrimonio) e sobre a forma como se distribui essa riqueza entre os diversos fatores de producao (trabalho, capital proprio e de terceiros e governo). A primeira parte da DVA contem os principais componentes de riquezas que sao as receitas, insumos adquiridos de terceiros e valor adicionado recebido em transferencia. Ja em sua segunda parte esta contida a distribuicao para o pessoal e encargos, impostos, taxas e contribuicoes, remuneracao de capital de terceiros e remuneracao de capitais proprios. A DVA, de acordo com Cunha, Ribeiro e Santos (2005), permite que uma melhor avaliacao das de empresas formadoras de uma sociedade possa ser feita, uma vez que os valores adicionados pelas empresas, calculados e evidenciados atraves da mesma, contribuem e fazem parte de toda a riqueza gerada pelo pais. Esta demonstracao, tambem evidencia a maneira como essa riqueza esta sendo distribuida: por meio dos impostos pagos, dos dividendos, das remuneracoes aos trabalhadores, entre outras distribuicoes. Assim, neste contexto contemporaneo, com sede de informacoes e preocupacoes socioambientais, ha um destaque na Lei 11.638/07, pois a mesma, de acordo com Konraht, Schfer e Ferreira, (2014) trouxe grandes avancos na divulgacao de informacoes de carater social, ao estabelecer para as Sociedades Anonimas de Capital Aberto a obrigacao de elaborar e divulgar a Demonstracao do Valor Adicionado.

Mtodo de investigao:
Quanto aos objetivos, esta pesquisa classifica-se como exploratoria, pois buscou aprofundar conhecimentos existentes sobre o assunto e proporcionar maior familiaridade com o mesmo e tambem, caracteriza-se como uma pesquisa documental, uma vez que faz o uso de dados ja existentes contidos nas DVAs das empresas (GIL, 2010). Quanto a abordagem metodologica, a pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa, pois interpretou e analisou as informacoes das DVAs das empresas atraves do calculo das medias e percentuais de distribuicao (MARTINS E THEOPHILO, 2009). Os dados deste estudo foram obtidos nas Demonstracoes Contabeis das empresas listadas na BM&FBOVESPA, no exercicio de 2013, dessa forma foram utilizados dados secundarios como fonte para a coleta de dados. Esta pesquisa dividiu-se no: estudo e elaboracao de referencial teorico mediante o levantamento e analise bibliografica; na coleta de dados de parte das Demonstracoes do Valor Adicionado do exercicio social de 2013 das 5 primeiras empresas listadas na BM&FBOVESPA da revista Exame, Maiores e Melhores por setor de julho de 2014, edicao especial, pelo criterio Classificacao das empresas por pontos obtidos, onde para cada empresa selecionada que nao apresentar as Demonstracoes Contabeis consolidadas, foi analisado suas Demonstracoes Individuais; no preenchimento da tabela de distribuicao do valor adicionado por setor, atraves da analise da Distribuicao de riqueza (em percentual) para: Pessoal, Governo, Terceiros, Capital Proprio, e Outros.; e na analise dos dados e resultados obtidos. Para a coleta de dados nas Demonstracoes do Valor adicionado do ano de 2013 foi acessado sitio eletronico da BM&FBOVESPA, buscaram-se as demonstracoes financeiras padronizadas inclusas nos relatorios financeiros das empresas listadas.

Resultados, concluses e suas implicaes:
Pode-se perceber, por meio da media de todos os setores, dos valores distribuidos, que entre todos os grupos da DVA o que obteve maior montante destinado foi o de Impostos, Taxas e Contribuicoes, representado com 31%. Porem, os grupos Pessoal e Remuneracao de Capitais de Terceiros apresentaram, respectivamente, 27% e 28% da media de distribuicao entre os 18 setores analisados. Dessa forma, a parcela destinada ao governo nao representou um montante significante, visto que a media total destinada variou apenas 4 e 3 pontos percentuais quando comparada com os dois grupos mencionados. A Remuneracao de Capitais de Terceiros e Outros, apresentaram respectivamente 13% e 1% da media total distribuida. Quanto aos setores, os de Atacado, de Autoindustria, de Bens de Capital, Eletronico, de Siderurgica e Metalurgica, o setor Textil e de Varejo distribuiram, em termos percentuais, em maior parte para o grupo Pessoal, onde, entre esses, o setor de Autoindustria foi o que mais distribuiu em termos percentuais, representando 45,95% do total a distribuir. Ja os setores de Bens de Consumo, de Energia, da Industria Digital, de Telecomunicacoes e de Varejo distribuiram, em termos percentuais, em maior parte para o grupo Impostos, Taxas e Contribuicoes, onde, entre esses, o setor de Telecomunicacao foi o que mais distribuiu em termos percentuais, representando 57,87% do total. Quando se trata do grupo Remuneracao de Capitais de Terceiros, os setores Farmaceutico, de Mineracao, de Papel e Celulose, de Petroquimica e de Transporte foram os setores que distribuiram, em termos percentuais, a maior parcela da sua riqueza gerada para tal grupo, onde o setor de Papel e Celulose foi o que mais distribuiu, representando 66,42% do total. Os setores de Industria da Construcao e de Servicos foram os unicos a distribuir a maior parcela da sua riqueza para o grupo Remuneracao de Capitais Proprios. Entre esses dois, o setor de Industria da Construcao distribuiu uma parcela maior, em termos percentuais, representando, 51,22%. Nenhum dos setores teve a maior distribuicao para o grupo Outros na DVA. Entre os setores, o setor mais gerou riqueza no exercicio de 2013 foi o setor de Mineracao e o que menos gerou foi o setor de Industria da Construcao, sendo que os dois setores apresentam uma diferencia significativa entre os valores gerados de riqueza de aproximadamente 19 milhoes. Quanto a distribuicao da riqueza, percebeu-se que no grupo Pessoal, em termos percentuais, o setor que menos distribuiu foi o setor de Energia e o que mais distribuiu foi o setor de Autoindustria. Ja no grupo Impostos, Taxas e Contribuicoes o setor que menos distribuiu foi o Farmaceutico e o que mais distribuiu foi o de Telecomunicacoes. Quando se trata da Remuneracao de Capitais Proprios os setores que menos e mais distribuiram, em termos percentuais, foram, respectivamente, os setores: de Papel e Celulose e Industria da Construcao. E no grupo de Remuneracao a Terceiros foram: Textil e Papel e Celulose, respectivamente. Assim, entre os setores analisados os que mais agregam valor ao Governo sao os setores de Telecomunicacoes, Energia e a Industria Digital respectivamente e os que menos agregaram foram os setores: Farmaceutico e o de Industria da Construcao.

Referncias bibliogrficas:
BM&FBOVESPA: A Nova Bolsa. Recuperado em 25 outubro, 2014 de Cosenza, J. P., & Vieira, S. M. (2013). Utilidade da Demonstracao do Valor Adicionado na Evidenciacao do Valor Economico das Empresas. Recont: Registro Contabil, 4(1), p. 127-140. Cunha, J. V. A., Ribeiro, & M. S., Santos, A. (2005) A Demonstracao do Valor Adicionado como Instrumento de Mensuracao da Distribuicao da Riqueza. Contabilidade & Financas, 37 (16), 7-23. Gasparino, M. F., & Ribeiro, M. S. (2007). Analise de Relatorios de Sustentabilidade, com enfase na GRI: Comparacao entre empresas e o Setor de Papel e Celulose dos EUA e Brasil. RGSA Revista de Gestao Social e Ambiental, 1(1), 102115. Konraht, J. M., Schafer, J. D., & Ferreira, L. F. (2014). A tendencia do custo tributario e o valor adicionado nas empresas de energia eletrica listadas na BM&FBOVESPA. Anais do XXI Congresso Brasileiro de Custos, Natal, RN, Brasil. Tinoco, J. E. P., Moraes, P. B., Peleiras, I. R., Claro, J. A. C. S., & Joao, B. N. (2011). Estudo sobre a carga tributaria de empresas brasileiras atraves da demonstracao do valor adicionado (DVA) periodo de 2005 A 2007. Rev. Cienc. Admin, 17(1), 84-111. Zaro, E. S., Beskow, E., Ferreira, D. M., & Bellen, H. M. V. (2014). Relatorios Integrados: Evolucao da Evidenciacao do desempenho das Organizacoes. Anais do XVI ENGEMA, Sao Paulo, SP, Brasil.

 

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