Resumo:
Propsito do Trabalho:
A pratica de gerenciamento de resultados ja foi evidenciada como tema relevante na literatura internacional e nacional. A exploracao do tema e fundamentada no entendimento de que, a pratica de gerenciamento e considerada primordial para analise da qualidade da informacao contabil (Almeida, 2010). Segundo a literatura, existem diversas formas de se gerenciar resultados, sendo as mais utilizadas Target Earnings (para aumentar ou diminuir lucros), Big Bath Accounting (reduzir lucros para obter lucros futuros) e Income Smoothing que pode ser definido como um meio de manipulacao dos lucros, com o objetivo de reduzir as flutuacoes dos mesmos (Martinez, 2006). As motivacoes para gerenciar resultados no lucro societario, segundo Martinez (2001), podem ser: vinculadas ao Mercado de Capitais que e modificar a percepcao de risco em relacao aos investimentos Motivacoes Contratuais e Regulamentares. Ja no contexto tributario e, de acordo com Rezende e Nakao (2012), o incentivo para suavizar resultados e decorrente da possibilidade de reducao da carga tributaria. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo reunir informacoes e caracteristicas presentes em artigos cientificos relacionados a income smoothing, buscando averiguar os principais autores que produziram sobre o tema, as principais instituicoes de ensino, a quantidade de artigos publicados por congressos ou revistas, os modelos mais utilizados, os setores de empresas mais estudados e a relacao dos artigos publicados com o periodo de adocao do IFRS. Dessa maneira, o presente estudo contribui para a ampliacao da producao de novas pesquisas sobre o tema, com base em dados aqui presentes sobre quais areas requerem maior atencao.
Base da plataforma terica:
A apuracao da base de calculo do IR pode ser feita por meio de tres montantes: o Lucro Real, Presumido ou Arbitrado, sendo os dois primeiros tambem utilizados como base de calculo da CSLL. Dentre as tres opcoes de base de calculo para IR, o Lucro Real e o que mais se aproxima da contabilidade por ser apurado com base na escrituracao contabil. Uma vez que, o lucro societario e auferido na contabilidade financeira atraves da Demonstracao do Resultado do Periodo (DRP), onde sao apresentadas receitas, despesas, custos, ganhos e perdas e serve como base para o calculo de apuracao do lucro tributavel. As empresas enquadradas no regime de tributacao do Lucro Real tem sua base de calculo apurada no Livro de Apuracao do Lucro Real (LALUR) que parte do resultado na contabilidade financeira por meio da DRP. Nesse sentido, acredita-se que as empresas submetidas ao regime de tributacao do Lucro Real poderiam ter motivacoes para a adotacao de tecnicas de suavizacao de resultados, conhecido na literatura internacional por income smoothing, visando estacionar as despesas de imposto de renda e da contribuicao social. Portanto, a motivacao dos gestores ao buscar economias tributarias acabou por afetar os niveis de gerenciamento de resultados, incluindo o income smoothing. Tal fato evidencia a influencia que a informacao contabil sofreu pela vinculacao da pratica contabil as normas tributarias durante esse periodo. No contexto do lucro tributavel, Rezende e Nakao (2012) evidenciam que como o gerenciamento de resultados pode ser motivado para suavizar resultados ou evitar perdas, existe a possibilidade de que isso seja feito atraves de uma reducao na carga tributaria. Isso se deve ao fato dos tributos que incidem sobre o lucro terem a caracteristica de serem apurados sobre o lucro contabil ajustado. Observando esses incentivos, foram realizadas diversas pesquisas anteriores no ambito nacional e internacional que tratam do gerenciamento de resultados pelo income smoothing, tanto no lucro societario como no lucro tributavel. Os estudos internacionais mostram a relacao entre a suavizacao de resultados e o imposto de renda, alem de pesquisar uma melhor forma de identificar a pratica de income smoothing pelas empresas. Observa-se que as empresas, em sua maioria, de fato suavizaram seus resultados visando diminuir a tributacao. Tambem foram feitas pesquisas acerca dos efeitos de alguns tipos de gerenciamento de resultados sobre o lucro tributavel antes da promulgacao da Lei 11.638/2007 e seus resultados confirmam que empresas brasileiras tem suavizado o lucro para varios fins e, identificou principalmente, a relacao entre um menor lucro tributario com uma maior pratica de gerenciamento de resultados. Alem disso, Baptista (2009) construiu argumentos sobre a hipotese de que as modificacoes trazidas pela Lei 11.638 poderiam trazer um aumento nas praticas de gerenciamento de resultados pelo fato de que existiria uma maior arbitrariedade na elaboracao das demonstracoes financeiras. Entretanto, ainda nao foram verificadas pesquisas que se referem a suavizacao de resultados com base no lucro tributavel.
Mtodo de investigao:
Esta pesquisa possui dados classificados de forma qualitativa e quantitativa. A abordagem qualitativa nao se traduz em numeros e propoe verificar varias interpretacoes entre uma analise da realidade com o objeto de estudo (Dalfovo, Lana & Silveira, 2008). A presente pesquisa e descritiva e tem a finalidade de identificar e analisar as caracteristicas de determinado processo, sem ter como principal objetivo explica-los. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa bibliometrica, onde e feito um levantamento de referencias teoricas anteriormente analisadas e publicadas em artigos cientificos, com o objetivo de reter informacoes sobre o problema a ser estudado (Fonseca, 2002). Desta maneira, o artigo faz uso da pesquisa bibliometrica como ferramenta para que os dados possam ser coletados. Para a descricao de dados e analise do tema citado neste trabalho, buscou-se agrupar artigos publicados em periodicos e congressos que contribuiram para o estudo do income smoothing no Brasil, a fim de compor a amostra. Foram feitas buscas de artigos com expressoes relativas ao income smoothing, ligadas ou nao a tributacao, e excluindo aqueles que nao tratassem especificamente dessa questao, compondo assim uma amostra final de 32 artigos. A amostra contem artigos coletados do ano de 2005 a 2014, dos quais 11 (34,38%) foram publicados em congressos e 21 (65,63%) publicados em periodicos. Em relacao ao numero de artigos publicados na dimensao da amostra, podemos observar na Tabela 1 que o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade destaca-se por possuir a maior quantidade de publicacoes, com o percentual de 9,38% (3 artigos), seguido dos congressos AnpCont, AdCont, e SemeAd com 6,25% (2 artigos) cada e o Encontro Brasileiro de Financas tambem com 6,25% (2 artigos). Enquanto na categoria de periodicos, a Revista Contabilidade & Financas se sobressai com 4 (12,50%) dos artigos publicados, seguida da Revista de Administracao Mackenzie (RAM) e Revista Universo Contabil, ambas com 6,25%. Os demais periodicos sao responsaveis por 40,63% das publicacoes com apenas 1 artigo cada.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Analisou-se a relacao entre os numeros de trabalhos publicados por ano para detectar quais foram as variacoes entre eles. Foi identificada a insuficiencia de artigos publicados nos primeiros anos, somente 1 em 2005 e 2006 com uma grande alternancia de publicacoes a partir de 2007 e um aumento crescente a partir do ano de 2013, sendo esse juntamente com o ano de 2014, os que apresentaram maior numero de publicacoes de artigos sobre o tema, com respectivamente 7 e 8 artigos. Quanto a caracterizacao das pesquisas, demonstrou-se bem profusa a utilizacao da abordagem quantitativa sendo que, substancialmente 96,88% a utilizaram e, somente 3,13% utilizaram a abordagem mista (quantitativa e qualitativa). Por fim, no que se refere a tecnica de coleta de dados, 93,75% empregaram o uso da tecnica de pesquisas bibliograficas e documental, enquanto 6,25% aplicaram apenas a pesquisa documental. Este estudo buscou coletar e apresentar dados dos perfis de 32 artigos cientificos ligados ao estudo do income smoothing no Brasil, publicados entre os anos de 2005 e 2014 em congressos e periodicos, atraves da pesquisa bibliometrica. Os artigos que mais contribuiram para o tema aqui abordado foram encontrados em periodicos (65,63% do total). Visto que, o periodico que obteve o maior numero de publicacoes, com 12,50%, foi a Revista Contabilidade & Financas e o Congresso USP de Controladoria e Contabilidade se destacou possuindo 9,38% das publicacoes. Identificaram-se variacoes entre os trabalhos publicados no periodo de 2005 a 2014, contudo, do ano de 2012 a 2014 observou-se um aumento crescente na divulgacao de artigos sobre income smoothing, uma vez que, o ano de 2014 apresentou a maior quantidade de publicacoes, com o total de 8 artigos. Apesar de demonstrar um progresso nessa area, tais dados permitem concluir a necessidade de se produzir mais estudos sobre o tema. A utilizacao da abordagem quantitativa foi a que obteve maior recorrencia, com significativos 96,88% das adocoes. A maioria das pesquisas utilizou com unanimidade dados secundarios como fonte de coleta de dados. Quanto a tecnica de coleta de dados, as mais empregadas foram as pesquisas bibliograficas e documental (93,75%). Antonio Lopo Martinez e destacado com o maior numero de publicacoes (7,23%), enquanto que ao fazer o levantamento das instituicoes de ensino mais produtivas, a Universidade de Sao Paulo (USP) se sobressaiu com 17,19% dos autores vinculados as pesquisas. Outro resultado importante se refere a utilizacao dos modelos nos artigos, onde foi detectado o modelo de Eckel (1981) como a metodologia mais empregada (13 artigos). No segmento da pesquisa, o enfoque no lucro societario surge com maior atencao (96,88%), reiterando a ideia de que ainda e preciso explorar mais a area de lucro tributario. O foco de pesquisa mais relevante foi o de Empresas de Capital Aberto, fazendo parte de 12 artigos. Tal fato abre possibilidade para se analisar os efeitos de income smoothing em empresas de outros setores e aborda-los em novas pesquisas. Quanto a relacao do periodo dos dados coletados e a adocao do IFRS, temos como predominante artigos que constituiram suas amostras no comparando o periodo Pre e Pos adocao do IFRS e os que utilizaram somente o periodo Pre, com 43,75% da cada. A contribuicao deste trabalho para o meio academico foi de realizar um agrupamento e organizacao de dados dos principais estudos realizados na area de income smoothing no ambito nacional, sendo eles na area de tributacao ou nao. Esta pesquisa limitou-se a utilizacao de artigos cientificos presentes em congressos e periodicos no Brasil, podendo sugerir para estudos futuros uma ampliacao da amostra incluindo teses e dissertacoes ou que haja uma ampliacao para o contexto internacional. Recomenda-se a amplificacao de trabalhos focando as questoes menos evidenciadas presentes nos resultados deste artigo, e sugere-se que sejam realizadas pesquisas analisando os efeitos do income smoothing no lucro tributavel de empresas brasileiras no periodo Pos IFRS.
Referncias bibliogrficas:
Almeida, J. E. F. (2010). Qualidade da informacao contabil em ambientes competitivos. Tese de Doutorado FEA- USP, Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Contabeis, Departamento de Contabilidade e Atuaria, Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade da Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, SP, Brasil.
Baptista, E. M. B. (2009). Ganhos em transparencia versus novos instrumentos de manipulacao: o paradoxo das modificacoes trazidas pela lei n 11.638. Revista de administracao de empresas, Sao Paulo, 49 (2), 234-239.
Dalfovo, M. S.; Lana, R. A.; & Silveira, A. (2008). Metodos quantitativos e qualitativos: um resgate teorico. Revista Interdisciplinar Cientifica Aplicada, 2 (4), 01-13.
Eckel, N. (1981). The Income Smoothing Hypothesis Revisited. ABACUS, 11 (1), 28-40.
Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa cientifica. [Apostila do curso de especializacao em comunidades virtuais de aprendizagem informatica educativa.] Ceara.
Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos Resultados Contabeis: Estudo Empirico das Companhias Abertas Brasileiras. Tese de Doutorado, Departamento de Contabilidade e Atuaria, Faculdade de Economia, Administracao e Contabilidade, Universidade de Sao Paulo, SP, Brasil.
Martinez, A. L. (2006). Minimizando a Variabilidade dos Resultados Contabeis: Estudo Empirico do Income Smoothing no Brasil. Revista Universo Contabil, 2 (1), 9-25.
Rezende, G. P., & Nakao, S. H. (2012). Gerenciamento de Resultados e a Relacao com o Lucro Tributavel das Empresas Brasileiras de Capital Aberto. Revista Universo Contabil, 8 (1), 6-21.
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