Este artigo pretende discutir a viabilidade da adoção , em órgãos públicos , do modelo orçamentário empresarial , a fim de atender a um dos requisitos da reforma gerencial do Estado: introdução de ferramentas de gestão utilizadas no mundo corporativo , adaptadas às peculiaridades do serviço público. Com isso , acredita-se que haverá uma melhora no processo de tomada de decisão dos gestores e uma vinculação do plano operacional à estratégia , criando valor para os clientes dessas organizações (a sociedade). Para inserir o tema no contexto atual da gestão pública , serão abordadas as características e preceitos da reforma do Estado brasileiro, o contrato de gestão e as experiências com o orçamento orientado para resultados, transcorridas nos Estados Unidos , por meio do Government and Performance Results Act , e em outras nações desenvolvidas. Por fim , será proposto um modelo de orçamento gerencial, segregado, porém integrado, ao orçamento público tradicional, com suporte de um sistema de custos, que prescindirá de autorização legislativa e que seguirá as premissas contidas no orçamento baseado em atividades e no orçamento contínuo. |