| Este artigo descreve a trajetória e o esforço brasileiro na modernização da gestão do Estado, a partir de seu instrumento-chave: o orçamento público. A reforma fiscal e a reforma gerencial ou programática servem de pano de fundo para a compreensão da evolução do sistema orçamentário. Neste encadeamento, sua estrutura, sua organização, seus aperfeiçoamentos e suas debilidades como instrumento de apoio à decisão de gasto, revelam que o modelo é incapaz de mensurar custos e benefícios numa escala economicamente objetiva. Por conseguinte, a análise e a racionalidade de todo o ciclo da despesa pública ficam comprometidas. Por fim, à luz do moderno paradigma gerencialista, analisa-se a contribuição da teoria da gestão econômica (GECON) como solução na mensuração do valor criado ou destruído nas decisões de gasto público, evidenciando a eficácia da performance governamental. Com base nos conceitos fundamentais do GECON, esta pesquisa aponta um caminho possível para que a gestão pública brasileira atue, de fato, orientada para resultados e com vistas à satisfação crescente dos cidadãos e usuários dos bens e serviços que o Estado adquire ou produz. |
