O presente trabalho buscou verificar o comportamento, por meio de indicadores de desempenho das ações orçamentárias, dos projetos propostos pela Prefeitura Municipal de Vitória-ES em seu Plano Plurianual (PPA). Foram apurados os indicadores de execução de despesa, no período de 2000 a 2003, e os indicadores de execução física, no período de 2002 a 2003, das ações orçamentárias das Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória-ES. Também foi comparado o comportamento dos indicadores de execução de despesa das ações orçamentárias antes e após a implantação do Plano Plurianual. Com relação ao comportamento desses indicadores, os resultados mostraram a inexistência de alterações significativas após a implantação do PPA. Pode-se concluir que a implantação do PPA na Prefeitura de Vitória não resultou em mudanças significativas no desempenho orçamentário. Além disso, evidencia-se a necessidade de reavaliar a metodologia utilizada para a elaboração do PPA, que é o documento norteador da LOA, bem como as informações que o alicerçam, com o intuito de transformá-lo efetivamente em um instrumento de planejamento gerencial e não uma mera formalidade legal. |