RESUMO DO TRABALHO

Código: 131

Área Temática: Contabilidade Aplicada para Usuários Externos

Título: Provisões Para Operações de Crédito das Instituições Financeiras no Brasil: Um Estudo dos Efeitos Contábeis das Alterações Normativas do Conselho Monetário Nacional, no Período de 1995-2005.

Resumo:
A provisão para operações de crédito consiste numa conta redutora do ativo, que pretende representar a melhor estimativa para as perdas prováveis de uma instituição financeira. Contudo, os critérios utilizados para determinação do momento de reconhecimento e do cálculo do montante a ser provisionado apresentam diferenças expressivas, se comparadas as normas vigentes no Brasil e no exterior. O estudo compara as normas brasileiras para a constituição da provisão para operações de crédito dos bancos, com as principais normas de contabilização de perdas com empréstimos determinadas pelo FASB e pelo IASB. Foram utilizados testes estatísticos não-paramétricos para verificar o impacto da Resolução CMN 2682/99 em duas amostras de instituições financeiras que operam no Brasil. Para tanto selecionou-se índices contábil-financeiros que envolvem a carteira de operações de crédito, sendo coletados dados de dez/1995 a dez/1999, e de jun/2001 a jun/2005. De acordo com os resultados dos testes estatísticos, há indícios de que a mudança da norma modificou os percentuais de provisão em relação as operações de crédito e em relação ao ativo circulante e realizável a longo prazo, além do que após a mudança da norma, as duas amostras tenderam a constituir a provisão de forma mais homogênea.