Resumo:
Este artigo tem o objetivo de analisar a influencia do reconhecimento e evidenciação das operações de leasing na posição patrimonial e na demonstração de resultados de uma empresa da aviação civil, atendo-se na análise dos efeitos da aplicação do conceito de prevalência da essência sobre a forma. A metodologia utilizada é de pesquisa explicativa quanto a seu objetivo, estudo de caso quanto aos procedimentos e qualitativa quanto à abordagem do problema. A empresa TAM S/A foi selecionada por ser considerada a maior da aviação civil brasileira e ser usuária de contratos de leasing para “aquisição” de aeronaves e outros bens. Para fazer a análise foram selecionadas as demonstrações financeiras dos anos de 2005 e 2006. Como resultado a pesquisa demonstra que a forma como a empresa reconhece e vidência as operações de leasing altera substancialmente a situação patrimonial e financeira da empresa. No caso da TAM S/A, no passivo circulante há uma variação de 13% em 2006, porém, no passivo não circulante a variação foi de mais 115% e no passivo total foi de 113% no mesmo ano. Na demonstração do resultado há uma redução no lucro a ser distribuído de aproximadamente 53 milhões de reais. Essas diferenças evidentemente mudariam a decisão de muitos investidores e credores demonstrando a importância da prevalência da essência sobre a forma no reconhecimento destas operações. |
