Resumo:
Dentre a necessidade de domínio de várias áreas de conhecimento está o planejamento e a gestão tributária. Sua importância não se deve apenas à grande variedade de tributos e à rapidez com que as leis mudam no Brasil, mas principalmente à relevância cada vez maior que o peso da carga tributária adquire para as empresas. Nesse contexto, este estudo busca identificar um ponto de equilíbrio entre a margem de lucro e os recolhimentos de PIS/COFINS, a partir do qual, a uma determinada margem seja vantagem para a empresa analisada optar entre o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Assim, procura-se responder à seguinte pergunta: “Qual é o ponto de equilíbrio entre a margem de lucro e os recolhimentos de PIS/COFINS que permite a empresa escolher entre o regime de tributação pelo lucro Presumido ou pelo lucro Real?”. A pesquisa utiliza a técnica de estudo de caso por ser uma pesquisa empírica que analisa fatos reais inseridos em um contexto, de forma que as delimitações entre os fatos e seus contextos não são facilmente evidenciados e suas fontes de evidência são variadas. O estudo conclui que o método não-cumulativo é indicado para empresas com margem de lucro bruta baixa, devido os créditos que podem ser compensados, permitidos em lei, empresas exportadoras levam vantagem no sistema não cumulativo devido à possibilidade de compensação de seus créditos com a aquisição dos bens e serviços voltados para geração o produto exportado, devido a não incidência nessas receitas de PIS/COFINS e o sistema cumulativo atende com maior eficiência empresas com margem de lucro alto onde os custos das mercadorias e dos insumos não gerem créditos significativos. |
