Resumo:
Propsito do Trabalho:
H uma crescente conscientizao no meio empresarial de que os recursos naturais so esgotveis e quando mal utilizados, colocaro em risco a continuidade dos negcios das empresas. Nesse sentido, o gerenciamento ambiental passa a fazer parte da estratgia das organizaes, com o intuito de resolver os problemas ambientais da prpria organizao, da sociedade geral e das futuras geraes, reduzindo o desperdcio e a ineficincia.
Atualmente, alm da preocupao com os resultados financeiros, h tambm grande interesse em saber como as atitudes das organizaes empresariais so recebidas pela sociedade. Para isso, necessria adequada evidenciao sobre as aes e os procedimentos adotados, visto que os stakeholders buscam cada vez mais transparncia das informaes das empresas (Nossa, 2002). Dentre as informaes ambientais que devem ser evidenciadas pelas empresas esto as provises ambientais, as quais decorrem de processos judiciais ou custos para reparao de danos ambientais gerados no curso das atividades normais da entidade.
Buscando estimular a responsabilidade tica das corporaes, dando mais visibilidade as empresas engajadas em crescer sustentavelmente, em 2005 foi criado o ndice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), pela Bolsa de Valores de So Paulo (BOVESPA). Considerando a importncia deste ndice quando se trata de sustentabilidade empresarial, faz-se o seguinte questionamento: Como so evidenciadas as provises ambientais pelas empresas listadas na carteira ISE?
A pesquisa justifica-se por trazer contribuies rea de contabilidade ambiental e por demonstrar se as organizaes listadas no ISE esto evidenciando adequadamente as suas provises ambientais.
Base da plataforma terica:
Com o intuito de promover maior incentivo ao desenvolvimento sustentvel e ao disclosure de informaes ambientais de forma voluntria, vrios ndices e rankings de relatrios ambientais surgiram nas ltimas dcadas. O ISE o primeiro indicador de sustentabilidade na Amrica Latina e o quarto no mundo, sendo consequncia de uma tendncia a se avaliar empresas pelo nvel de responsabilidade social corporativa, iniciada pela Bolsa de Nova Iorque quando esta lanou o ndice Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI), em 1999 (Marcondes & Bacarji, 2010).
Conforme a BM&FBOVESPA, em sua apresentao do ndice, o principal objetivo do ISE "identificar as empresas que se destacam pelo seu compromisso com o desenvolvimento sustentvel e alinhamento estratgico com a sustentabilidade, [...] criando um ambiente de investimento compatvel com as demandas da sociedade". Uma carteira de aes que visa a sustentabilidade socioambiental e econmica das empresas se torna um benchmark para investidores que no se interessam apenas pela rentabilidade de seus investimentos.
A gesto ambiental praticada pelas empresas e a quantidade de informao evidenciada, tanto a voluntria quanto a involuntria, surge como nova ferramenta de avaliao para aqueles interessados nas estratgias e atitudes das organizaes, os chamados stakeholders, que podem ser conceituados como "qualquer grupo ou indivduo que pode afetar, ou afetado, pelo alcance dos propsitos de uma firma" (Freeman, 1984, p. 46).
Entre os stakeholders interessados na evidenciao da informao ambiental esto: os investidores e as instituies financeiras, que esperam informaes sobre a estratgia e desempenho ambiental da empresa num nvel corporativo, relacionado-os com as informaes financeiras; os credores, interessados nas oportunidades e riscos que a empresa pode transferir a eles; as companhias seguradoras, atradas pelos possveis custos ambientais que as operaes da empresa podem acarretar, buscam informaes sobre a responsabilidade e o nvel de risco das organizaes; e os analistas financeiros, os quais buscam avaliar o status ambiental da empresa para poderem recomend-las ou no aos seus clientes (Nossa, 2002; Tinoco & Kraemer, 2008).
A evidenciao, segundo Tinoco e Kraemer (2008), tem como objetivo a divulgao de informaes sobre aspectos econmicos, financeiros, sociais e ambientais das empresas aos seus diversos grupos de interesse. Lima (2007), expe que toda informao que seja til aos usurios para a tomada de decises, e no somente a regulada por lei, deve estar contida no disclosure da empresa. Dessa forma, para o autor, o disclosure pode ser tanto compulsrio, quando exigido por lei e regulamentos, como voluntrio, quando a informao fornecida espontaneamente pela empresa. Goulart (2003), acrescenta que para que ocorra verdadeira transparncia, estritamente necessrio que as empresas apresentem tanto informaes positivas quanto negativas sobre a sua situao. Dessa forma, apresentariam relatrios com padres satisfatrios de evidenciao, permitindo que usurios tomem decises baseadas em informaes que refletem a realidade empresarial.
A evidenciao de provises ambientais, tema do presente estudo, est normatizada no Pronunciamento Tcnico CPC 25. Tal pronunciamento busca estabelecer "critrios de reconhecimento e bases de mensurao apropriados a provises e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informao suficiente nas notas explicativas para permitir que os usurios entendam a sua natureza, oportunidade e valor" (CPC 25, 2009).
Mtodo de investigao:
Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se como descritiva. Quanto coleta de dados a pesquisa classificada como documental, pois se utiliza das notas explicativas apresentadas junto as Demonstraes Financeiras Padronizadas publicadas pelas empresas foco de anlise. Possui abordagem qualitativa, por compreender a anlise de contedo de notas explicativas, e quantitativa, por associar valores aos diferentes nveis de evidenciao. Fez-se uso da pesquisa bibliogrfica para elaborao do referencial terico, pois esta visa explicar um problema atravs de referncias tericas, buscando as contribuies do passado sobre determinado assunto.
A avaliao da evidenciao realizou-se por categorias criadas baseando-se nos critrios de evidenciao de provises estabelecidos pelo Pronunciamento Tcnico CPC 25, que possui por objetivo estabelecer a aplicao de "critrios de reconhecimento e bases de mensurao apropriados a provises e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informao suficiente nas notas explicativas para permitir que os usurios entendam a sua natureza, oportunidade e valor" (CPC 25, 2009).
Para cada categoria avaliada, foi verificada a sua existncia ou no nas notas explicativas. Uma mtrica que consiste na associao das categorias a nmeros, indicando uma pontuao, foi criada. Associou-se o nmero 2 quando a empresa evidencia (E) as informaes ambientais de acordo com o modelo; 1 quando a empresa evidencia as informaes parcialmente (EP); e 0, quando a empresa no evidencia as informaes ambientais em conformidade com o modelo (NE). Assim, foi possvel analisar quantitativamente dados qualitativos.
A populao estudada foi composta pelas 40 empresas listadas na carteira no exerccio de 2015 do ISE, da BM&FBOVESPA. Foram analisadas as notas explicativas das referidas empresas do perodo de 2010 a 2014, com o propsito de verificar qual o histrico de evidenciao de cada empresa, permitindo uma melhor comparao.
Resultados, concluses e suas implicaes:
Verificou-se durante a pesquisa que das 40 empresas da carteira apenas 10 apresentavam provises ambientais. Assim, foram analisadas as informaes divulgadas por essas empresas em suas respectivas notas explicativas publicadas no site da BM&FBOVESPA.
Uma anlise da carteira ISE permitiu observar uma concentrao de empresas em alguns setores especficos, como o setor de Energia Eltrica e o Financeiro, considerados de alto impacto e moderado impacto, respectivamente. H uma tendncia de empresas com potencial impacto ambiental buscarem participao nos ndices de sustentabilidade, e isso pode ser visto na composio do ISE 2015, onde 25 empresas so consideradas de alto impacto, representando 63% do total de empresas da carteira.
Foram nove as categorias analisadas, baseadas no CPC 25: Valor contbil no incio e no final do perodo; provises adicionais feitas no perodo; valores utilizados durante o perodo; valores no utilizados revertidos durante o perodo; aumento durante o perodo no valor descontado a valor presente; breve descrio da natureza da obrigao; cronograma esperado de quaisquer sadas de benefcios econmicos; Indicao das incertezas sobre o valor; e valor de qualquer reembolso esperado.
Com base nos dados coletados, observou-se que as categorias mais divulgadas so aquelas nas quais predominam informaes quantitativas, sendo que as nicas categorias apresentadas por todas as empresas se referem a evidenciao do valor contbil da proviso no incio e no fim do perodo e descrio da natureza da obrigao.
Aps apurao da pontuao das empresas, notou-se que nenhuma evidenciou completamente suas provises conforme orienta o CPC 25. Pelo total das pontuaes, possvel observar que as empresas que mais evidenciaram as informaes ambientais pesquisadas foram AES ELETROPAULO e AES TIETE. Em contrapartida, GERDAU e GERDAU MET foram as empresas que obtiveram o pior desempenho na evidenciao.
Quanto porcentagem de evidenciao pelas entidades estudadas, sendo que o valor mximo que cada uma podia conseguir na soma dos cinco anos estudados de 90 pontos, vemos que o maior nvel de evidenciao chegou a 71% do total possvel, e o menor a apenas 22%.
Considerando que a evidenciao podia variar de 0 a 18 (em cada ano), classificou-se as pontuaes da seguinte maneira: evidenciam (E) os passivos ambientais conforme CPC 25 as empresas com pontuao entre 12 e 18; evidenciam parcialmente (EP) as empresas com pontuao entre 6 e 11; e no evidenciam (NE) aquelas com pontuao entre 0 e 5.
Com essa classificao, pode-se concluir que apenas AES TIETE evidenciou suas provises ambientais conforme o CPC 25 em todos os anos analisados. GERDAU e GERDAU MET foram as empresas que no evidenciaram conforme o Pronunciamento em nenhum dos anos estudados.
Pelos resultados obtidos tambm foi possvel verificar uma ampliao no nvel de evidenciao das provises ambientais. Podemos perceber que as mudanas nos nveis de evidenciao so lentas e graduais, mas com certeza sero positivas ao longo dos prximos anos.
Realizando uma anlise setorial, verificou-se que o setor de Energia Eltrica, representado por 5 empresas, alcanou a melhor mdia de evidenciao com 55,4 pontos. Neste grupo, esto presentes as duas empresas que obtiveram a melhor pontuao: AES ELETROPAULO e AES TIETE. O setor de materiais bsicos, chegou a uma mdia de 38,75 pontos, com a participao de 4 empresas, dentre elas as duas com as piores evidenciaes das provises ambientais: GERDAU e GERDAU MET. Apenas 1 empresa est inserida no setor de gua e Saneamento, SABESP, que somou um total de 57 pontos no disclosure ambiental.
A pesquisa limitou-se a um pequeno nmero de empresas listadas no ISE, caracterstica que pode qualificar seus resultados como no fidedignos realidade. Assim, estudos posteriores poderiam analisar uma populao diferente, buscando uma amostra maior e/ou um modelo de comparao diferente.
Referncias bibliogrficas:
BM&FBOVESPA: A Nova Bolsa. Recuperado em 10 novembro, 2015 de
Comit de Pronunciamentos Contbeis. Pronunciamento tcnico CPC25 - Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Recuperado em 29 janeiro, 2016 de
Freeman, R. E. (1984). Strategic Management: A Stakeholder Approach. Boston: Pitman.
Goulart, A. M. C. (2003). Evidenciao contbil do risco de mercado por instituies financeiras no Brasil. (Dissertao de Mestrado). Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Universidade de So Paulo, So Paulo.
Lima, G. A. S. F. de, (2007). Utilizao da teoria da divulgao para avaliao da relao do nvel de disclosure com o custo da dvida das empresas brasileiras. (Tese de Doutorado). Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Universidade de So Paulo, So Paulo.
Marcondes, A. W., & Bacarji, C. D. (2010). ISE - Sustentabilidade no Mercado de Capitais. So Paulo: Report.
Nossa, V. (2002). Disclosure ambiental: uma anlise do contedo dos relatrios ambientais de empresas do setor de papel e celulose em nvel internacional. (Tese de Doutorado). Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Universidade de So Paulo, So Paulo.
Tinoco, J. E. P., & Kraemer, M. E. P. (2008). Contabilidade e Gesto Ambiental (2a ed.). So Paulo: Atlas.
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