Resumo:
O objetivo deste estudo é analisar a conformidade das demonstrações contábeis e das notas explicativas das fundações privadas de saúde do Estado de Santa Catarina, cadastradas no Ministério Público Estadual, relativas aos anos de 2006 a 2008 com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis a entidades sem finalidade lucrativa. Com relação aos objetivos, esta pesquisa é classificada como exploratória. Quanto à abordagem do problema, possui aspectos qualitativos com predominância quantitativa. O procedimento técnico utilizado foi a pesquisa bibliográfica. A coleta de dados foi realizada através de coleta documental, sendo que os dados foram disponibilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina e coletados da base de dados do software “Sistema de Cadastro de Prestações de Contas” (SICAP), programa utilizado pelas fundações para prestarem contas ao Ministério Público. Foram analisadas 13 (treze) fundações, das quais, através da aplicação de um “check-list”, verificou-se a conformidade de quatro demonstrações contábeis e das notas explicativas, chegando-se ao percentual de evidenciação de cada demonstrativo. Os resultados obtidos foram os seguintes: Balanço Patrimonial 71%; Demonstração das Mutações do Patrimônio Social 88%; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 77%; Demonstração do Superávit ou Déficit 55% e Nota Explicativa 39%.
Palavras-chave: Terceiro Setor, Fundações, Evidenciação. |
