Anais do 12º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade
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Código: 492

Área Temática: Contabilidade Aplicada para Usuários Externos

Título: Contabilidade Tributária: Teoria Substantiva de Conflitos e Soluções Nos Tributos Pagos Indevidamente

Resumo:
Resumo O objetivo deste artigo é contribuir para a formulação de uma estrutura para modelar contabilmente as formas de identificar os tributos indevidos, suas prováveis origens, e possiveis soluções que satisfaçam os requisitos de conformidade fiscal e provisões contábeis segundo as normas brasileiras de contabilidade. Esta pesquisa é descritiva que se caracteriza frequentemente como estudos que procuram determinar status, opiniões ou projeções futuras nas respostas obtidas. Dentro dessa perspectiva, utilizou-se a Grounded Theory (GT), ou Teoria Fundamentada nos Dados, com base em Strauss e Corbin (2008), para a construção de um framework como instrumento para tomada de decisões sobre o objeto da pesquisa. A pesquisa identificou duas categorias-base da teoria substantiva: 1 – Padrão Contábil: 1.1 Ativo Contingente (Contabilização pela Compradora); 1.2 Passivo Contingente (Contabilização pela Vendedora); 2 - Tecnologia (Data Analytics - DA): 2.1 Soluções por Data Analytics; 2.2 Construção de uma experiência; 2.3 Análise de Dados (Data Analytics); 2.4 Estágios relevantes na Data Minining (DM) e 2.5 Fatores para Implantação da DA. A contribuição deste artigo foi o de trazer elementos para discussão do possível aumento do poder explicativo da teoria substantiva e agregar ao campo da Contabilidade Tributária a construção de um quadro referencial (framework) para análise, identificação e reconhecimento contábil de tributos pagos indevidamente. Sugerem-se estudos futuros com aplicação da grounded theory em planejamentos tributários específicos nas diversas atividades empresariais e negócios. Palavras-chave: Teoria fundamentada nos dado; data analytics; tributos.

 

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